339 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil


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Integrando os objetivos principais da iniciativa dos 6 Pases do Cone Sul para a eliminao da doena de Chagas, a partir de 1991, foram intensificadas as aes de controle das atividades hemoterpicas, em paralelo com o combate intensivo ao Triatoma infestans, principal vetor da doena da Regio. Atravs das atividades especficas e tambm como produto direto do controle vetorial, nota-se importante diminuio dos riscos da transmisso transfusional do Trypanosoma cruzi nas reas trabalhadas. Alm de legislação especfica sobre a qualidade da hemoterapia, implementaram-se laboratrios nacionais e regionais de referncia, com a assistência da OPS, objetivando-se uma boa sorologia pr-transfusional dos doadores, cuja cobertura tem aumentado. Observa-se ainda uma progressiva diminuio na prevalncia da infeo chagsica entre doadores e tambm um progressivo deslocamento dos doadores infetados para grupos etrios mais elevados, como fruto do controle vetorial e do prprio descarte de doadores soro-positivos em doaes anteriores. So analisados dados e tendncias do problema pelos Pases, sendo mais preocupante a situao da Bolvia, com maiores taxas de prevalncia e menores de cobertura do programa, ali sendo indicadas aes de quimioprofilaxia, conforme os critrios da OMS. Antev-se a mdio prazo o controle da transmisso da doena de Chagas humana na maior parte da Regio, desde que cumpridas corretamente as etapas do programa em andamento, devidamente consolidadas atravs de efetiva vigilncia epidemiolgica.

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Em 1993, um surto leishmaniose tegumentar americana (LTA) foi detectado no povoado rural de Canoa, municpio de Santo Amaro, Bahia. Um estudo observacional prospectivo delineou-se, com objetivo de determinar as taxas de freqncia e caracterizar clinicamente a doena. Foram acompanhados 555 indivduos, registrando-se 29 casos de LTA, 11 casos sugestivos de LTA pregressa e 529 sadios. Desses 529 sadios, 65 apresentaram reao de Montenegro positiva sem qualquer evidncia presente ou passada de doena. A prevalncia de LTA no perodo de estudo foi de 5,2% (29/555). A leishmania envolvida foi caracterizada como Leishmania braziliensis e o vetor, Lutzomyia intermedia. Foram detectados ces e equdeos infectados por leishmania O acometimento de crianas menores de 10 anos, o acometimento igual entre os sexos e um componente de agregao familiar sugerem um padro de transmisso peri ou intradomiciliar.

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As caractersticas clnicas da malria falciparum foram estudadas em 61 crianas com idade de 0 a 14 anos, atendidas em centro de referncia em Manaus, entre outubro e dezembro de 1997. Os sintomas encontrados foram febre (98,4%), cefalia (80,3%), calafrios (68,9%), sudorese (65,6%), mialgia (59%), nuseas (54,1%), lombalgia (49,2%), vmitos (49,2%), tosse (45,9%), artralgia (31,1%), diarria (34,4%), dispnia (8,2%), convulses (8,2%) e tonturas (4,9%). Palidez cutneo-mucosa e anemia foram observadas mais freqentemente nas crianas menores de 5 anos. A anemia esteve asssociada aos maiores nveis de parasitemia. Cinqenta e oito (91,5%) pacientes apresentaram malria no complicada, 3 (4,9%) malria grave e a letalidade foi 1,6%.

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Participaram deste trabalho 131 pacientes chagsicos procedentes de diferentes reas endmicas atendidos pelo Laboratrio de Doena de Chagas da Universidade Estadual de Maring (UEM). Estes pacientes descobriram que estavam infectados principalmente porque apresentaram sintomatologia (58,1%) ou porque se dispuseram a doar sangue (29,4%). Durante o tratamento etiolgico contra o Trypanosoma cruzi,45,2% apresentaram queixas relacionadas a efeitos colaterais do benznidazol. Com base nestes dados foi criado o Programa ACHEI: Ateno ao Chagsico com Educao Integral. Implantado como um projeto de extenso, tem carter multiprofissional/interdisciplinar. Foi programado com uma reunio mensal composta de uma primeira parte informativa especfica, quando tambm distribudo um folder explicando transmisso, sintomatologia e tratamento da doena de Chagas. Na segunda parte trabalhado o apoio psico-social, enfocando auto-estima e cidadania. um espao onde pacientes chagsicos podem compartilhar com seus iguais a dvida sobre a sua qualidade de vida aps o diagnstico, o medo, a ansiedade, o estigma, o diagnstico positivo e a convivncia com a famlia/grupo social criando a oportunidade e ambiente para que cada paciente reflita sobre sua prpria histria e aes frente ao processo da doena.

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Com o objetivo de investigar aspectos da infeco e morbidade da doena de Chagas no municpio de Joo Costa, Piau, Brasil, realizamos pesquisa sorolgica para detectar Ig G anti-T. cruzi em 2.080 moradores atravs dos testes de imunofluorescncia indireta, hemaglutinao indireta e ELISA. Em seguida, 189 pacientes soropositivos e 141 soronegativos foram avaliados pelo exame clnico e eletrocardiograma (ECG), enquanto a parasitemia foi pesquisada em 106 chagsicos pelo xenodiagnstico indireto e teste da reao polimersica em cadeia (PCR). A soropositividade total para Ig G anti-T.cruzi foi de 9,8%, com variao de 0,5% em menores de 10 anos a 39,4% em maiores de 59 anos, independentemente do sexo. O percentual de ECG alterados foi de 41,3% entre os chagsicos e de 15,6% entre os no-chagsicos (p < 0,05). A positividade do teste da PCR foi de 74,5% e a do xenodiagnstico de 15,1% (p < 0,05). Apesar da elevada prevalncia da infeco na populao investigada, o baixo valor nos menores de 10 anos pode ser indicador de reduo da transmisso por triatomneos. A alta proporo de participao do componente etiolgico exclusivamente chagsico na prevalncia da cardiopatia indica a gravidade da doena de Chagas na regio estudada.

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Estudo retrospectivo descritivo dos 3.314 casos de malria notificados na rea de abrangncia da Superintendncia de Controle de Endemias, Campinas (88 municpios, 5.366.081 habitantes), no perodo de 1980 a 2000. Foram considerados elementos da histria da expanso da malria na regio. Houve queda dos casos diagnosticados mesmo em perodos de recrudescimento da malria na Amaznia. Predominaram homens (83%), em idade produtiva (20 a 49 anos), vindos principalmente de Rondnia, Par e Mato Grosso; 59% foram diagnosticados nos 3 primeiros dias dos sintomas. Considerou-se o possvel impacto positivo de campanhas educativas endereadas s populaes de risco e aos profissionais de sade na regio. Em reas no endmicas, a assistência oportuna ao paciente com malria, a vigilncia epidemiolgica/entomolgica e a aes educativas podem diminuir a gravidade dos casos e impedem o estabelecimento de focos de transmisso.

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Apesar da reduo na incidncia de ttano acidental no Brasil, no houve queda significativa na letalidade. Nesta srie de casos, comparamos a letalidade antes e aps o estabelecimento padro de manejo em unidade de terapia intensiva do paciente com ttano no Hospital Universitrio Oswaldo Cruz, no perodo de 1981 a 2004. Em 24 anos, foram internados 1.971 pacientes e antes do manejo em Unidade de terapia intensiva a letalidade era de 35%. Durante 1997 foi instituda a unidade de terapia intensiva para assistência dos pacientes com ttano, e de 1998 a 2004, a letalidade caiu para 12,6%, OR= 0,27 (IC95%= 0,18- 0,39); p<0,001. Esta tendncia foi evidenciada em todas as faixas etrias e em ambos os sexos. A centralizao da assistência a esses pacientes em um nico servio especializado com Unidade de terapia intensiva de forma precoce, portanto, tem sido decisiva na reduo da letalidade, por contar com a vasta experincia da equipe de sade no manejo do ttano e melhor tratamento sintomtico, antecipando as graves complicaes da doena.

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Visando estudar um sistema de cultivo para o cons&#243;rcio do milho (Zea mays L.) com feij&#227;o (Phaseolus vulgaris L.) e milho com o caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), foram conduzidos experimentos durante os anos de 1995 e 1996, em Rio Branco, Acre. Quatro diferentes arranjos (uma, tr&#234;s, cinco e sete fileiras de feij&#227;o ou caupi para uma fileira de milho) foram testados no delineamento de blocos ao acaso com quatro repeti&#231;&#245;es. A produtividade do feij&#227;o e do caupi, no arranjo de linhas 1:1, foi significativamente inferior aos demais, evidenciando que as leguminosas foram afetadas pela competi&#231;&#227;o com milho. A produtividade do milho decresceu linearmente de acordo com o arranjo, devido as menores popula&#231;&#245;es de plantas utilizadas. O sistema consorciado mais promissor, demonstrado pela produ&#231;&#227;o equivalente, foi o arranjo composto por uma fileira de milho para tr&#234;s fileiras das leguminosas.

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As cotas do rio Negro vem sendo medidas, diariamente, desde setembro de 1902. O presente trabalho baseou-se em dados colhidos entre os anos de 1903 a 1999. As cinco maiores enchentes aconteceram em: 1953 (29,69m), 1976 (29,61m), 1989 (29,42m), 1922 (29,35m) e 1909 (29,17m). As cinco maiores vazantes aconteceram em: 1963 (13,65m), 1906 (14,20m), 1997 (14,34m), 1916 (14,42m) e 1926 (14,54m). Os cinco menores valores de cotas m&#225;ximas foram em: 1926 (21,77m), 1912 (24,84m), 1992 (25,42m), 1964 (25,91m) e 1980 (26,00m) e os cinco de cotas m&#237;nimas foram em: 1926 (21,77m), 1912 (24,84m), 1992 (25,42m), 1964 (25,91m) e 1980 (26,00m). As cinco maiores diferen&#231;as alcan&#231;adas em um mesmo ano entre as cotas m&#225;ximas e m&#237;nimas aconteceram em: 1997 (14,62m), 1909 (14,13m), 1953 (12,62m), 1952 (12,44m) e 1916 (12,21 m) e as menores aconteceram em: 1912 (05,45m), 1968 (06,10m), 1985 (06,53m), 1974, (06,62m) e 1986 (06,74m).

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Investigou-se as causas do nascimento de crian&#231;as com d&#233;fict ponderal, enfatizando-se como determinante do Baixo Peso ao Nascer (BPN), o sinergismo entre algumas vari&#225;veis sociais, econ&#244;micas, culturais e ambientais. A popula&#231;&#227;o estudada compreendeu 371 m&#227;es, com seus respectivos rec&#233;m- nascidos vivos n&#227;o gemelares, cujos partos ocorreram no per&#237;odo de setembro de 1998 a maio de 1999, em uma maternidade p&#250;blica de Manaus. Constatou-se a predomin&#226;ncia de Rec&#233;m- Nascidos de Peso Adequado (69,5%), sendo que 8,9% e 21,6%, das crian&#231;as se enquadraram nas categorias de Baixo Peso e Peso Insuficiente, respectivamente. Como principais fatores maternos foram detectados a baixa idade, baixa estatura e baixa escolaridade. A an&#225;lise dos resultados obtidos permite concluir que &#233; elevada a ocorr&#234;ncia de d&#233;ficit ponderal ao nascer em Manaus, sendo seus principais determinantes (p< 0,05): gravidez na adolesc&#234;ncia, in&#237;cio de realiza&#231;&#227;o do pr&#233;-natal e ganho de peso durante a gesta&#231;&#227;o. Merecem destaque tamb&#233;m o comportamento das vari&#225;veis: baixa escolaridade materna, aus&#234;ncia paterna, precariedade na assist&#234;ncia materno- infantil, possivelmente em decorr&#234;ncia de um pr&#233;-natal mal conduzido, baixo poder aquisitivo das fam&#237;lias, agravado pelo n&#250;mero excessivo de seus integrantes, o que determina a dilui&#231;&#227;o do poder de compra de alimentos intrafamiliar.

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As inundaes peridicas na Amaznia Central causam profundas modificaes no meio ambiente. A alternncia dos perodos de cheias e secas tem influncia nos fatores biticos e abiticos do meio aqutico. Na enchente e na cheia alta a oferta de alimentos, ampliando o espectro alimentar que restrito na seca. As variveis limnolgicas tambm sofrem modificaes. As concentraes de oxignio tm variaes sazonais e dirias, s vezes com perodos de hipoxia. Apesar dessas alteraes, os lagos de vrzea so habitados por muitas espcies de peixes e esto entre os ambientes de maior abundncia e riqueza de peixes na Amaznia. A distribuio temporal e a alimentao de Triportheus angulatus (Spix &amp; Agassiz, 1829) foi estudada em um lago de vrzea da Amaznia Central para entender a influncia das modificaes hdricas sobre o tamanho dos indivduos, a composio da dieta e a ingesto dos alimentos mesmo em condies de baixas concentraes de oxignio. Na enchente predominam os indivduos menores, enquanto que na cheia, vazante e seca os maiores. Houve mudana sazonal na composio da dieta que foi relacionada com a disponibilidade de alimentos no ambiente: na enchente os peixes ingerem principalmente insetos e zooplncton; na cheia e vazante frutos e sementes, e na seca insetos. O consumo de alimento foi alto na enchente e cheia, decrescendo na vazante e atingindo as menores quantidades na seca. A atividade alimentar, no perodo estudado, no foi influenciada pelas baixas concentraes de oxignio existentes no lago.

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Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigaes definidas pela Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Conveno e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo polticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergncia e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessrio, a adaptao das normas internas consecuo dos objetivos traados. Pretendeu-se demonstrar como se d a participao do Amazonas nos compromissos para com as mudanas climticas e, de acordo com os resultados alcanados, oferecer sugestes gesto de polticas pblicas voltadas para o cumprimento das metas traadas pela Conveno e assumidas pelo Brasil.

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Neste estudo foram analisados pH, Eh, condutividade eltrica, cloreto, slica, fosfato, K, Na, Ca, Mg, Fe, F, Zn, Ni, Co, Mn, Pb, Cu, Cr, Li e Cd nas guas de drenagens de pequeno porte no nordeste do Amazonas. As guas so pretas, predominantemente cidas e levemente redutoras e com baixo contedo de elementos dissolvidos. Contudo, a qumica indica que so heterogneas e refletem o ambiente geolgico por onde percolam. SiO2, Na e K so os constituintes mais abundantes na fase dissolvida, especialmente nas drenagens mais a norte pertencentes as bacias do Uatum, Urubu e no igarap Canoas que drenam as rochas da Sute Intrusiva gua Branca e Mapuera e as sedimentares do Grupo Iricoum e as Formaes Prosperana, Nhamund, Manacapuru, Pitinga Os igaraps menores, que drenam exclusivamente os sedimentos da Formao Alter do Cho, so os mais diludos. Os elementos-traos analisados esto em concentraes muito baixas.

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Nas ltimas dcadas tem surgido uma maior preocupao ambiental advinda das mudanas climticas e dos desmatamentos contnuos das florestas tropicais. Para conciliar a explorao e a conservao das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificao florestal. No Brasil, ela est presente h mais de uma dcada, atravs do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organizao No-Governamental) que estabeleceu um padro para a certificao do manejo florestal. Este padro possui nove princpios e o primeiro deles trata da "Obedincia s Leis e Princpios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicveis ao pas onde opera e obedecer a todos os seus Princpios e Critrios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influncia da certificao florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatrios pblicos das unidades de manejo certificadas at 2007. A avaliao foi realizada por meio da identificao e anlise das principais no-conformidades, com relao ao primeiro princpio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados legislação ambiental e trabalhista. As no-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes s reas de preservao permanente e falta de autorizaes de rgos ambientais. Caso sejam tomadas aes para resolv-las, pode-se concluir que a certificao florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

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Dada a relevncia cultural e econmica do miriti (Mauritia flexuosa L.f.) em Abaetetuba-PA, principalmente na confeco de produtos artesanais, este trabalho teve como objetivo registrar informaes a respeito do uso dado folha desta palmeira pelas comunidades ribeirinhas de Sirituba, Tauer, Acaraqui e Arapapuzinho, do referido municpio. Estas foram selecionadas durante oficina de mapeamento participativo, realizado pelo "Projeto Miriti", executado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR). Os informantes (n=45) foram amostrados de forma probabilstica, atravs da amostra por conglomerados. Para a coleta de dados aplicaram-se as tcnicas de entrevista semi-estruturada, listagem livre, induo no-especfica e observao participante. Foi calculado o valor de diversidade do informante (IDs) e o ndice de Srensen para anlise de similaridade dos usos entre as comunidades. Vinte e seis produtos confeccionados foram identificados, 15 dos quais referenciados como "artesanato popular local". "Paneiro", "rasa", "tipiti", "abano", "matapi" e "peneira" foram considerados os utenslios culturalmente mais importantes. O valor de diversidade do informante (IDs) entre os entrevistados das quatro comunidades com relao quantidade de produtos utilizados apresentou-se significativamente homogneo. Os maiores ndices de similaridade constatados foram entre as comunidades de Sirituba e Acaraqui e os menores entre Arapapuzinho e Acaraqui. O miriti possui expressiva importncia para os ribeirinhos de Abaetetuba em muitos aspectos. O nmero de produtos identificados foi alto, e embora nem todos os objetos sejam utilizados no dia-a-dia eles possuem relevncia econmica, uma vez que sua comercializao contribui para a renda dos moradores.