Avanços na norma brasileira de comercialização de alimentos para idade infantil

OBJETIVO: Analisar os avanços na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes no período de 1988 a 2002, comparando seus diferentes textos entre si e com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, cujos dados foram obtidos em documentos, relatórios, portarias e resoluções do Ministério da Saúde. As versões utilizadas na comparação foram a de 1992 e a de 2002. RESULTADOS: A análise comparativa permitiu identificar importantes avanços na legislação. Em 1992, foram incluídos os leites fluídos, em pó, as chupetas e frases de advertência na propaganda e na rotulagem dos produtos. Em 2002, a regulamentação dos produtos foi publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, fortalecendo a ação de fiscalização e incluindo a regulamentação dos alimentos para crianças de primeira infância, fórmulas de nutrientes indicadas para recém-nascido de alto risco e protetores de mamilo. As frases utilizadas na promoção comercial e na rotulagem dos produtos, inclusive de chupetas e mamadeiras, passaram a ser de advertência do Ministério da Saúde. A rotulagem foi definida para cada tipo de produto, baseada em regras mais restritas. CONCLUSÕES: Foram identificadas importantes modificações no controle do marketing dos produtos dirigidos à mãe no período de lactação. No entanto, ainda há questões legislativas que possibilitariam o aprimoramento da norma brasileira, visando à proteção do aleitamento materno. É necessário também que o governo implante rotinas de monitoramento sistemático de fiscalização dessa legislação.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

Adaptação brasileira do "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral"

OBJETIVO: O "Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antiretroviral" é um instrumento auto-aplicável para a identificação do grau de adesão ao tratamento anti-retroviral em pacientes com infecção pelo HIV. O objetivo do estudo foi de traduzir, adaptar e validar o questionário para seu uso no Brasil. MÉTODOS: O questionário foi traduzido do original em espanhol ao português, utilizando o processo de tradução-retradução (espanhol/português/espanhol), seguido de avaliação verbal da compreensão com um pequeno grupo de pacientes. Foram estudadas as propriedades psicométricas do instrumento em uma amostra de 59 pacientes com infecção pelo HIV em tratamento anti-retroviral. Os pacientes foram avaliados em centro especializado no atendimento de pacientes infectados pelo HIV ou com Aids, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os meses de junho a novembro de 2005. Para o processo de validação do instrumento foram analisados os indicadores de consistência interna, validez relacionada a um critério externo, sensibilidade e especificidade. RESULTADOS: A análise dos resultados permitiu identificar uma adequada confiabilidade do questionário (alfa=0,64) e validade relacionada a um critério externo (carga viral; r=-0,48; p<0,001). Também observou-se adequada sensibilidade (79,2%) e especificidade (57,1%) do questionário para a detecção entre indivíduos com carga viral indetectável e detectável. CONCLUSÕES: A versão em português do Questionário para Avaliação da Adesão ao Tratamento Anti-retroviral mostrou ser útil, confiável e válida para a avaliação do grau de adesão ao tratamento anti-retroviral em pacientes com infecção pelo HIV.

Consumo de álcool na gestação: desempenho da versão brasileira do questionário T-ACE

OBJETIVO: Avaliar as características de desempenho da versão brasileira do questionário Tolerance, Annoyed, Cut down e Eye-opener (T-ACE), para rastreamento do consumo de álcool na gestação. MÉTODOS: Estudo observacional, transversal, em amostra seqüencial de 450 mulheres no terceiro trimestre de gestação, assistidas em maternidade no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, em 2001. Foram aplicados: questionário para coleta de dados sociodemográficos, T-ACE, questionário para levantamento da história de consumo de álcool ao longo da gestação e entrevista clínica para identificação de uso nocivo e dependência ao álcool, segundo critérios diagnósticos da CID-10. Foram feitos testes de concordância entre diferentes entrevistadores e de confiabilidade teste/re-teste. RESULTADOS: Do total, 100 gestantes (22,1%) foram consideradas positivas pelo T-ACE. Os índices kappa para concordância e confiabilidade foram 0,95, com 97% de respostas concordantes. Quando comparado aos parâmetros da CID-10 e ao padrão de consumo, o T-ACE com ponto de corte igual ou acima de dois pontos, apresentou coeficientes de sensibilidade e especificidade de 100% e 85% e de 97,9% e 86,6% respectivamente. CONCLUSÕES: A versão brasileira do T-ACE mostrou preencher adequadamente os critérios de desempenho que a qualificam ao papel de instrumento básico para o rastreamento do consumo de álcool durante a gravidez. Sua utilização é recomendável nas rotinas e práticas dos serviços obstétricos devido à tendência de aumento do consumo alcoólico feminino, dificuldades para identificação do abuso de álcool pela gestante e riscos de problemas de desenvolvimento nos filhos.

Avaliação do efeito residual de piretróides sobre anofelinos da Amazônia brasileira

OBJETIVO: Avaliar a duração do efeito residual de piretróides sobre a mortalidade de anofelinos e verificar sua efetividade na borrifação intradomiciliar em regiões da Amazônia Brasileira. OBJETIVO: O estudo foi desenvolvido no conjunto habitacional, município de Belém, Pará, em 2003. Foram sorteadas 12 casas, três de cada uma das quatro áreas estabelecidas. Foram aplicados nas paredes internas das casas os inseticidas: piretróides cipermetrina pó molhável, deltametrina suspensão concentrada, lambdacialotrina pó molhável e etofemprox pó molhável. Seu efeito sobre a mortalidade de anofelinos foi avaliado durante os meses de julho a novembro. Utilizou-se a técnica de prova biológica de parede com a utilização de cones plásticos e mosquitos selvagens do município de Peixe Boi. RESULTADOS: A taxa de mortalidade variou de acordo com o tipo de parede e inseticida aplicado. Os aplicados em madeira e paredes de tijolo sem reboco foram mais estáveis e duradouros. O lambdacialotrina apresentou efeito mais curto que os demais inseticidas e o etofemprox apresentou efeito residual de quatro meses e foi mais efetivo em paredes de tijolo sem reboco. Não houve diferença estatística entre deltametrina e cipermetrina em todas as superfícies testadas, e a duração do efeito residual foi satisfatória até três meses após a borrifação. CONCLUSÕES: Os inseticidas deltametrina e etofemprox apresentaram melhor desempenho quando comparados aos demais. Para esses inseticidas e formulações, deve considerar-se seguro o intervalo de três meses entre aplicações sucessivas. Em comunidades com predomínio de casas de alvenaria rebocadas, deve ser considerada a menor efetividade das formulações, bem como a pertinência do emprego da borrifação residual como método para o controle vetorial na área.

Versão brasileira da Escala de Estresse Percebido: tradução e validação para idosos

OBJETIVO: Traduzir a Escala de Estresse Percebido para a língua portuguesa do Brasil e verificar sua validade para mensurar o estresse percebido de idosos brasileiros. MÉTODOS: A escala foi traduzida e testada em sua versão completa, com 14 questões e na reduzida, com dez questões. A tradução obedeceu às etapas de tradução, tradução reversa e revisão por um comitê. A escala traduzida foi aplicada, por meio de entrevista, a 76 idosos com idade média de 70,04 anos (DP=6,34; mín: 60; máx: 84). A consistência interna foi verificada por meio do coeficiente alfa de Cronbach e a validade de construto, por análise fatorial exploratória com rotação ortogonal pelo método varimax. As médias das versões completa e reduzida foram analisadas comparando o estresse percebido em função da auto-avaliação da saúde, nível econômico percebido, estado civil, condições de residência, entre outras. RESULTADOS: Quanto à confiabilidade, a versão completa apresentou consistência interna semelhante (r=0,82) à reduzida (r=0,83). A análise fatorial revelou a existência de dois fatores para a completa e um para a reduzida. A questão 12 apresentou as menores cargas fatoriais. Ao analisar a possibilidade de a escala diferenciar o estresse percebido em função das variáveis, verificou-se que a versão completa obteve maiores diferenças no estresse do que a reduzida. CONCLUSÕES: A Escala de Estresse Percebido mostrou-se clara e confiável para mensurar o estresse percebido de idosos brasileiros, apresentando qualidades psicométricas adequadas.

Resposta brasileira ao controle da tuberculose

A tuberculose ainda é um problema de saúde pública no Brasil. Em 2003, o controle da tuberculose foi destacado como prioridade dentre as políticas públicas de saúde. O artigo relata a resposta brasileira a esse desafio, descrevendo os principais componentes estratégicos contidos no Plano Nacional de Controle para o período 2003 a 2006. Dentre os principais resultados estão: expansão da cobertura da estratégia do Tratamento Supervisionado, aumento do percentual de cura de casos, redução do abandono ao tratamento e da taxa de incidência.

Uso do preservativo: tendências entre 1998 e 2005 na população brasileira

OBJETIVO: Analisar os níveis, tendências e diferenciais sociodemográficos do uso do preservativo na população brasileira urbana. MÉTODOS: Os dados analisados foram coletados em 1998 e 2005, na pesquisa "Comportamento Sexual e Percepções da População Brasileira sobre HIV/Aids". As amostras, probabilísticas em múltiplos estágios, incluíram homens e mulheres de 16 a 65 anos de idade, domiciliados em áreas urbanas. Foram consideradas para análise as entrevistas com indivíduos sexualmente ativos nos 12 meses anteriores à entrevista. Os modelos univariados basearam-se em testes qui-quadrado, corrigidos pelo planejamento amostral, e cálculos de odds ratios; a análise multivariada envolveu o ajuste de modelos de regressão logística, controlando-se as demais variáveis de interesse. RESULTADOS: Houve aumento significativo do uso do preservativo nos 12 meses anteriores à entrevista e na última relação sexual. Jovens de 16 a 24 anos se protegeram mais nas relações sexuais, principalmente com parcerias eventuais. Homens usaram mais o preservativo, somente com parcerias eventuais. Maior freqüência de uso do preservativo ocorreu entre pessoas solteiras. Não houve diferença regional quanto ao uso consistente do preservativo. Nas relações estáveis os pentecostais revelaram a menor proteção no sexo; pessoas sem religião ou adeptos de outras religiões apresentaram os maiores índices de proteção. A escolaridade, que se mostrou diferencial importante no uso do preservativo em 1998, manteve seu destaque em 2005. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram ser necessário aprofundar a discussão em torno de ações que visem a aumentar o uso consistente de preservativo, especialmente entre populações de menor escolaridade e as mais vulneráveis, como mulheres jovens ou em parcerias estáveis.

Nível de conhecimento e percepção de risco da população brasileira sobre o HIV/Aids, 1998 e 2005

OBJETIVO: Descrever o nível de conhecimento e percepção de risco da população brasileira sobre o HIV/Aids. MÉTODOS: Foram utilizadas as bases de dados da Pesquisa sobre Comportamento Sexual e Percepções da População, nos anos 1998 e 2005. Utilizou-se um indicador sintético composto de nove questões sobre níveis de conhecimento e percepção de risco acerca de formas de transmissão do vírus e situações de risco, segundo subgrupos populacionais. RESULTADOS: Os homens aumentaram seu nível de conhecimento no período, atingindo o nível de informação das mulheres. Entre os jovens não houve crescimento significativo do conhecimento, e tornou-se praticamente inexistente a diferença entre os sexos em relação a essa dimensão. Quanto à percepção de risco, aumentou a proporção dos que declaram não apresentar risco de contrair HIV/Aids. CONCLUSÕES: Apesar do aumento no nível de conhecimento em geral, os resultados encontrados indicam a necessidade de ações e programas e de prevenção do HIV/Aids para a população em geral, em especial, aos jovens.