Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

Índices ventilatórios em condições de exercício

É apresentada uma prova de simples execução para a avaliação da função ventilatória em condições de exercício, que é expressa através dos índices ventilatórios de Cournand & Richards, Haebisch, Warring e Lian. São apresentados a média, o desvio padrão e o intervalo de confiança de 95% dos índices obtidos em 40 pessoas normais, mostrando que tais índices, com exceção do de Lian, podem oferecer informes bastante objetivos quanto ao comportamento da função ventilatória em condições de exercício, podendo ser útil para a avaliação da incapacidade para o trabalho.

Identificação sorológica intratípica de poliovírus pelo "método da comparação dos índices de neutralização"

O método da comparação dos índices de neutralização (SMIT & WILTERDINK, 1966) foi utilizado na identificação sorológica intratípica de 49 poliovírus, pertencentes aos três tipos imunológicos e isolados de casos clínicos com e sem contato conhecido com a vacina oral de Sabin. O método foi também comparado com o método de Wecker e com o marcador RCT40 no estudo da identificação intratípica das estirpes do tipo 3. Os soros imunes necessários às reações de neutralização foram preparados em cobaias com as estirpes vacinais LSc2ab, P712Ch2ab e Leon 12a1b. As estirpes - dos tipos 1 e 3 - isoladas dos indivíduos sem contato conhecido com a vacina oral, foram todas identificadas como heterólogas às respectivas estirpes vacinais e as provenientes dos indivíduos com contato (recém-vacinados e contatos) foram identificadas como isólogas às respectivas estirpes vacinais, exceto duas, das quais uma (do tipo 1) foi identificada como intermediária e a outra (do tipo 3) como heteróloga. Não foi possível interpretar convenientemente os resultados das provas de identificação das estirpes do tipo 2, porque o índice de neutralização do protótipo Lansing, ao contrário dos índices das estirpes de referência dos tipos 1 e 3, não deu resultados constantes em provas consecutivas na presença do sôro anti-P712Ch2ab. No estudo da identificação intratípica dos poliovírus do tipo 3, o método da comparação dos índices de neutralização forneceu resultados plenamente concordantes com os obtidos pelo método de Wecker, com isto evidenciando ser um método igualmente satisfatório e, devido à relativa simplicidade de sua técnica, melhor indicado para inquéritos epidemiológicos, quando se examina a procedência de numerosas estirpes. Os resultados obtidos com o marcador RCT40 mostraram a importância de utilizar provas de diferenciação sorológica intratípica na identificação dos vírus da poliomielite em áreas de vacinação, devido à instabilidade do caráter RCT40 das estirpes do tipo 3.

Qualidade da certificação médica da causa de morte em São Paulo, Brasil

Foi feita análise dos atestados de óbito, do preenchimento dos seus itens e da declaração da causa básica da morte. Foi estudada uma amostra de óbitos ocorridos em hospitais e pronto socorros no período de 1.º de março de 1971 a 29 de fevereiro de 1972. Foram colhidas informações adicionais, para cada caso, a partir dos prontuários médicos, o que permitiu conhecer a verdadeira causa básica da morte e comparar com o que foi declarado no atestado. Verificou-se que somente 4,0% dos atestados apresentaram informações sobre o intervalo de tempo entre o início da doença e a morte e sobre o exame complementar que confirmou o diagnóstico, sendo que 65,5% não apresentaram ambas as informações. O item mais negligenciado foi o referente ao intervalo de tempo, pois em 93,5% dos atestados este item não se encontrava preenchido; 68,0% dos atestados não tinha preenchido o item sobre exame complementar que confirmou o diagnóstico. Quanto a declaração da verdadeira causa básica foi verificado que 31,4% dos atestados não a apresentavam registrada e 6,5%, ainda que a tivessem registrada, não era selecionada como a causa primária da morte para finalidades de estatística de mortalidade. Conclui-se que não é boa a qualidade dos atestados de óbitos na cidade de São Paulo, e comparando os resultados com os de estudo semelhante feito em 1962/1963, verifica-se que não houve melhora na certificação médica da causa de morte nos últimos 10 anos.

Aplicação do método de comparação dos índices de neutralização à identificação intratípica de poliovírus dos tipos 1 e 3, utilizando culturas de células Hep-2

Foram estudadas culturas primárias de células renais de macaco rhesus (RMK) e culturas de células contínuas Hep-2, comparativamente em provas de identificação sorológica intratípica de 28 estirpes de poliovírus dos tipos 1 e 3, pelo método da "comparação dos índices de neutralização". A correlação entre os índices foi elevada -0,953 e 0,986 após incubação de três e cinco dias, respectivamente, e todas as estirpes examinadas mostraram o mesmo resultado de identificação nos dois sistemas celulares estudados. Disto se conclui que as culturas de células Hep-2 podem ser utilizadas como alternativa ás culturas primárias de rim de macaco rhesus, na identificação intratípica de poliovírus dos tipos 1 e 3, pelo método mencionado, com as vantagens inerentes às linhagens de células contínuas.

Indicador de quantidade e qualidade de vida e do nível de saúde

Estudos estão sendo desenvolvidos a partir da estrutura etária da população, no sentido de estabelecer um indicador do nível de saúde de coletividades e também da quantidade e da qualidade de vida. O nível de saúde de comunidade vem sendo fixado atualmente por inferência de dados de morbidade e mortalidade. Pressupõe-se que a estrutura etária da população seja o reflexo de um grande número de variáveis que condicionam o nível de saúde, a quantidade e a qualidade da vida, o que possibilitaria a determinação de um indicador positivo e direto. Propõe-se inicialmente um esquema, que decompõe a população em dois grupos de idade: 0 - 19 e 20 e mais anos de idade. A contribuição percentual do grupo de 0 - 19 para o total da população estabeleceria os níveis de saúde, bem como a quantidade e a qualidade de vida. São evidenciados os seguintes aspectos: a) populações com crescimento anual, superior a 4%, ocorrência possível de ser verificada nos chamados "polos" de desenvolvimento econômico intenso que funcionam como atração de imigrantes; b) populações onde se desenvolvem campanhas ou programas de vacinação em massa; c) populações onde se desenvolvem programas de controle de natalidade em massa.

Estudo comparativo das médias móveis, dos índices baciloscópico e morfológico, em pacientes de hanseníase virchoviana tratados pela rifampicina e pela diamino-difenil-sulfona

São apresentados resultados clínicos e baciloscópicos obtidos, em estudo comparativo, na experimentação terapêutica da ação da rifampicina e diamino-difenil-sulfona na hanseníase virchoviana. Respectivamente 24 e 23 pacientes, relativamente homogeneizados, foram observados por um período mínimo de 12 meses e máximo de 24. É ressaltada a superioridade da ação da rifampicina, nos primeiros meses, em termos clínicos, e de redução do número de bacilos viáveis. É recomendado, pelo menos como etapa inicial do tratamento, o emprego da rifampicina na terapêutica da hanseníase virchoviana.

Qualidade protéica de dietas avaliadas segundo os padrões FAO 1968 e FAO 1973

Foi avaliada segundo "score" químico e aminoácido limitante, a qualidade protéica de 1.310 dietas consumidas no período de 24 horas, por famílias residentes em 18 localidades do Estado de São Paulo, Brasil. Foram utilizados os padrões de referência propostos pela FAO, em 1968 e em 1973. A totalidade das dietas apresentaram "score" inferior a 80 (padrão 1968). Pelo padrão 1973, em 93,4% das dietas o "score" foi superior a 80, sendo que 33,4% delas foi acima de 100. Os dois padrões apontam os aminoácidos sulfurados como os mais freqüentes limitantes da síntese protéica; 59% das dietas têm metionina como o primeiro aminoácido limitante (padrão 1968). Em 49,1% das dietas que apresentaram aminoácido limitante pelo padrão 1973, este é representado pelos aminoácidos sulfurados. Os resultados obtidos considerando o padrão FAO 1973 sugerem que a qualidade aminoacídica das dietas estudadas é satisfatória e que, se houver uma deficiência protéica, esta, provavelmente, corre por conta da ingestão insuficiente de proteínas e/ou energia.

"Índice de Qualidade do Alimento": uma medida da qualidade e da adequação de dietas

É apresentado o "Índice de Qualidade do Alimento" (IQA) e discutidas algumas de suas possíveis aplicações. Utilizando-se o IQA analisou-se o potencial nutricional de dietas típicas de São Paulo. Enfatizou-se, também, a utilidade do IQA na elaboração e na organização de cardápios, no planejamento de merendas, nos programas de enriquecimento e suplementação alimentares e nas atividades de educação nutricional.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo (Brasil), 1984/1985: IX - Cobertura e qualidade da assistência materno-infantil

Como parte de investigação epidemiológica sobre condições de saúde na infância, foram estudadas a cobertura e a qualidade da assistência materno-infantil prestada à população do Município de São Paulo. Todas as estimativas do estudo baseiam-se em dados obtidos através de inquérito recordatório aplicado a uma amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município (n = 1.016). A cobertura da assistência pré-natal foi estimada em 92,9%, sendo que em cerca de 70% dos casos a assistência foi iniciada no primeiro trimestre de gestação e o número de consultas realizadas foi de seis ou mais. A cobertura da assistência hospitalar ao parto foi estimada em 99,0%, observando-se que 47,1% das crianças nasceram através de cesareanas. A cobertura da assistência de puericultura foi estimada em 98,0%, sendo que em dois terços das vezes a assistência foi iniciada nos primeiros dois meses de vida. Ainda com relação à puericultura, pôde-se observar: grande concentração de consultas no primeiro ano de vida (em média 7,7 consultas), percentagem relativamente alta de crianças vacinadas (Sabin = 86,7%, Tríplice = 85,1%, BCG = 89,0%, Anti-sarampo = 85,9%), decréscimo expressivo de consultas após a idade de doze meses e pequena proporção de crianças com assistência odontológica (19,5%). A estratificação social da população revelou diferenciais sócio-econômicos mínimos quanto à cobertura geral da assistência materno-infantil, observando-se, entretanto, diferenças expressivas quanto a aspectos qualitativos da assistência. Comparando-se o presente inquérito com outros realizados no país, observa-se que a situação de São Paulo apresenta-se mais favorável do que a observada no conjunto das áreas urbanas brasileiras. Verifica-se também que tem sido positiva a evolução recente da assistência materno-infantil no Município. As principais deficiências ainda encontradas dizem respeito a características relacionadas à qualidade da assistência, sendo imprescindível, sobretudo nos estratos populacionais de pior nível sócio-econômico, elevar a cobertura da assistência pré-natal precoce e a cobertura de puericultura após o primeiro ano de vida. Um item especialmente preocupante relacionado à assistência ao parto foi a alta incidência de cesareanas, uma das maiores já registrada em uma população.

Avaliação da qualidade da informação sobre a causa básica de óbitos infantis no Rio Grande do Sul (Brasil)

A partir de dados coletados para um estudo de casos e controles sobre mortalidade infantil por doenças infecciosas e desnutrição realizado em Porto Alegre e Pelotas, RS (Brasil), comparou-se as causas de óbito constantes do atestado médico com as causas obtidas através de uma revisão detalhada, realizada pela equipe da investigação. Concluiu-se que as estatísticas oficiais não são fidedignas, tendo havido sobre-registro de broncopneumonias (CID 485X) e de septicemias (CID 038.9), e sub-registro de gastroenterites (CID 009.1) e de mortes súbitas (CID 798.0). A concordância entre os atestados refeitos e os oficiais, em termos de grupos de causas de óbito, foi de apenas 27.9%.

Índices antropométricos e estado nutricional de escolares de baixa renda de um município do Estado do Rio de Janeiro (Brasil): um estudo piloto

Estudou-se o crescimento e o estado nutricional, por meio de índices antropométricos, de 185 crianças (97 meninos e 88 meninas) em idade escolar (7,0-10,9 anos) de baixa renda familiar do município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (Brasil). A antropometria nutricional identificou 3,52 e 6,25% das crianças como desnutridas recentes e crônicas, respectivamente; valores que se comparam aos descritos para crianças faveladas do Município do Rio de Janeiro. Em geral, as medianas de altura das crianças ficaram abaixo do 25.º centil do padrão internacional de crescimento, sendo que a partir dos 10 anos a mediana da altura dos meninos foi inferior ao 10.º centil. As médias de peso e altura dessas crianças foram comparáveis à do nordeste urbano, superiores à da Paraíba, e inferiores às crianças de classe média de São Paulo. Os valores de 7 dobras cutâneas, do perímetro do braço, e da área de gordura do braço foram superiores nas meninas de todas as faixas etárias. A área muscular do braço foi maior nos meninos do que nas meninas de todas as faixas etárias.

Qualidade do preenchimento de atestados de óbitos de menores de um ano na região metropolitana do Rio de Janeiro

No âmbito de uma investigação sobre os determinantes de mortalidade infantil na região metropolitana do Rio de Janeiro, RJ (Brasil) durante um ano, foram estudadas e comparadas as declarações de óbito com as informações disponíveis nos prontuários e boletins hospitalares, de uma amostra de crianças. Objetivou-se avaliar a qualidade do preenchimento dessas declarações para alertar os profissionais de saúde para sua utilização como documento gerador de dados para elaboração e avaliação de programas de saúde e não apenas como exigência legal para o sepultamento. Apenas 52,3% das declarações mantiveram a mesma causa básica após consulta ao prontuário. A necrópsia foi realizada em apenas 42,8% dos óbitos neonatais e 71,5% dos pós-neonatais, ocorridos fora do ambiente hospitalar. Foram avaliados: idade e grau de instrução da mãe, intervalo de tempo e exame complementar, peso ao nascer e necrópsia, cujo grau de preenchimento das declarações ficou muito aquém do necessário, evidenciando as limitações das estatísticas oficiais de mortalidade que se baseiam nessas informações.

Qualidade bacteriológica de águas subterrâneas em cemitérios

Foram analisadas amostras de águas subterrâneas de três cemitérios localizados em áreas geologicamente distintas de São Paulo e de Santos, Brasil, com relação às condições higiênicas e sanitárias. Para as primeiras foram considerados os coliformes totais, bactérias heterotróficas, microrganismos proteolíticos e lipolíticos. Para as sanitárias foram pesquisados coliformes fecais, estreptococos fecais, clostrídios sulfito redutores, colifagos e salmonelas. Verificou-se que as águas não apresentaram condições higiênicas satisfatórias e, em alguns casos, foram encontrados niveis altos de nitrato (75,7 mg/l). A deteção de níveis mais elevados de estreptococos fecais e de clostrídios sulfito redutores em relação aos coliformes fecais, na maior parte das amostras, parece mostrar que os dois primeiros indicadores seriam mais adequados para avaliação das condições sanitárias deste tipo de água. Foi detectada Salmonella apenas em uma amostra e não foram detectados colifagos. Na análise estatística, foram encontradas correlações significantes entre três indicadores de poluição fecal assim como entre as contagens em placas de bactérias heterotróficas aeróbias, anaeróbias e lipolíticas. Foi observada uma relação direta entre a deterioração da qualidade da água e as condições geológicas e hidrogeológicas do ambiente estudado, devendo este fator ser considerado para o planejamento e implantação de cemitérios.