Exclusão e incorporação: degredados na Amazônia portuguesa na segunda metade do século XVIII

Este artigo discute o processo de degredo de condenados sentenciados pelos tribunais civis portugueses para a Amazônia portuguesa - Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772) e Estado do Grão-Pará e Rio Negro (1772-1823) - na segunda metade do século XVIII, privilegiando a análise da concepção do degredo a serviço das necessidades do Império português a partir de duas lógicas distintas: excluir e incorporar.

"Não Saulos, mas Paulos": Uma carta do padre João Felipe Bettendorff da missão do Maranhão (1671)

O presente documento foi redigido em 1671, em forma de carta circular, pelo padre luxemburguês João Felipe Bettendorff, superior da Missão do Maranhão. Escrita em um contexto de crise econômica e incerteza jurídica, a missiva elucida dois pontos pouco pesquisados pela historiografia: as dificuldades enfrentadas pela missão amazônica após a primeira expulsão dos jesuítas em 1661, e as dissensões internas da Companhia de Jesus em decorrência de sua rápida expansão ultramarina.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Projeção da população em idade escolar e das necessidades para o seu atendimento, no estado de São Paulo: 1965-1980

O presente trabalho objetiva estimar o número de professôres, prédios escolares e vagas no curso primário, necessários para o atendimento da população que a êle irá se dirigir, no Estado de São Paulo. Baseadas em tábuas de sobrevivência, foram feitas projeções populacionais até 1980, em períodos qüinqüenais, a partir de 1950. Através de algumas hipóteses concernentes às taxas de matrículas esperadas até aquela data, estimou-se o número de crianças que estarão matriculadas e as necessidades para seu atendimento.

Surto de toxoplasmose em um seminário de Bragança Paulista (Estado de São Paulo): aspectos clínicos, sorológicos e epidemiológicos

Nove casos de toxoplasmose adquirida comprovada (forma linfoglandular), ocorridos em um Seminário de Bragança Paulista, motivaram uma investigação clínica e sorológica. De acôrdo com os dados assim obtidos, pelo menos 30 pessoas (em um total de 81) apresentavam toxoplasmose na ocasião. Ao todo, foram realizadas 314 reações de Sabin-Feldman e de imunofluorescência indireta. O inquérito sorológico pela prova do corante extendeu-se também a algumas espécies animais da localidade. Em vista das limitações relativas à investigação epidemiológica, foi possível apenas a colocação de várias hipóteses, nada se podendo concluir quanto aos aspectos epidemiológicos do surto. Registrando, pela primeira vez, na literatura médica esta ocorrência, os autores alertam para a possibilidade dêstes surtos em instituições fechadas ou zona rural. Insistem na necessidade de pesquisas mais profundas, em situações similares, para o reconhecimento das fontes de infecção e mecanismos de transmissão, a despeito das dificuldades decorrentes dos escassos conhecimentos sôbre a história natural da toxoplasmose e do ciclo biológico do parasita.

Estado atual do problema da poliomielite no município de São Paulo

Estudo do problema da poliomielite no município de São Paulo, desde 1933 até 1967, dando ênfase ao período de 1962 a 1967, quando é analisada a relação entre a variação da incidência da doença em tela e as campanhas de vacinação em massa com a vacina de vírus vivos atenuados, então relizadas. Com base nos dados apresentados, conclue-se que no ano de 1967, em que o coeficiente de morbidade por 100.000 habitantes por poliomielite foi de 0,6, foi possível se conseguir o controle dessa doença em nossa Capital.

Investigações sôbre o comportamento de formas adultas de mosquitos Silvestres no Estado de Sao Paulo, Brasil

Apresentaram-se os resultados das observações sobre o comportamento de formas adultas de Culicidae silvestres na área de Casa Grande, de zona de florestas primitivas situada na parte nordeste do Estado de São Paulo, Brasil. As investigações focalizaram os mosquitos de hábitos diurnos e crepusculares-noturnos, durante o período de 1963 a 1966. Foram obtidos dados concernentes à composição especifica, distribuição, ciclo anual da densidade, estratificação vertical na floresta e possíveis relações com o ambiente doméstico. A região estudada é considerada como bioma ou ecossistema do Anopheles (Kerteszia) cruzii e, dessa maneira, êsse mosquito compareceu de maneira predominante nas observações, merecendo por isso especial atenção. As outras espécies distribuiram-se predominantemente entre os Sabethini, além de alguns Culicini. No que concerne à domesticidade, o Anopheles cruzii apresentou-se como apreciável freqüentador das casas, seguido pelo Aedes serratus. Além disso, aquele anofelino mostrou-se acentuadamente acrodendrófilo, parecendo ser dotado de alguma ornitofilia.

Dados sôbre a biologia do Triatoma arthurneivai no sudeste do Estado de São Paulo, Brasil (Hemiptera, Reduviidae)

Assinala-se o encontro de focos naturais do Triatoma arthurneivai Lent e Martins, 1940, na localidade de Itupararanga, Município de Votorantim, no Estado de São Paulo. Os ecótopos apresentaram as mesmas características já assinaladas anteriormente em regiões vizinhas, ou sejam, as de espaços localizados entre lascas de pedras de «granito róseo». O triatomíneo apresentou-se associado com lagartos Tropidurus torquatus Wied. mas, no laboratório, mostrou acentuada avidez por sangue de camundongos albinos. Por outro lado, a infecção experimental com Trypanosoma cruzi (cêpa F-1) foi obtida com facilidade. Em vista dos dados coletados, os autores permitem-se tecer considerações sôbre a possibilidade desse hemíptero vir a desempenhar algum papel transmissor, na natureza.

Focos ativos de esquistossomose mansoni no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

São apresentados os resultados das investigações sobre os focos de esquistossomose nas localidades de Pedro de Toledo e Itariri, com referência especial aos índices de infecção natural obtidos para a espécie Biomphalaria tenagophila. Êste molusco, transmissor de esquistossomose no Vale do Ribeira já foi assinalado nos seguintes municípios daquela região: Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariqueraçu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras. Os índices cercáricos de 68,1%, 75,0% e 81,3% obtidos em alguns lotes de B. tenagophila, os mais altos já verificados para esta espécie, vem mais uma vez comprovar sua grande suscetibilidade à infecção pelo Schistosoma mansoni.

Informes sôbre o programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo

A experiência e os resultados obtidos em erradicação da malária pelo SEMPDC do Estado de São Paulo demonstraram que as medidas adotadas inicialmente e durante tôda a fase de ataque, foram adequadas de acôrdo com a extensão e situação epidemiológica de sua área malárica. No referente a fase de consolidação, foram sempre solucionados os problemas originados pela importação de casos e em algumas ocasiões, o restabelecimento da transmissão em pequenos focos. Atualmente, continua-se com o seguimento dos focos embora sejam inativos. O futuro do programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo é favorável em virtude do progresso na cobertura total do programa de erradicação da malária federal. Também contribuirão para acelerar o desaparecimento dos casos de malária a cobertura com DDT em três ciclos anuais e a adoção do tratamento de cura radical "familiar" nas Ilhas situadas nos Rios Paraná e Grande, fronteiras com os Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Tendo em conta as possibilidades do Programa entrar em manutenção e solicitar à OMS em 1971 o Certificado de Malária Erradicada, serão aproveitados os anos de 1969 e 1970 para intensificar a busca de casos, a coordenação com os serviços de saúde, o estabelecimento de áreas de demonstração para integração desses serviços e a malária, e um aprimoramento das operações.

Censo coprológico no município de Peruibe (litoral sul do Estado de São Paulo): registro de casos autóctones de esquistossomose mansoni

Foram apresentados os resultados dos exames coprológicos, para levantamento das parasitoses intestinais na população da zona urbana do município de Peruibe (litoral sul do Estado de São Paulo, Brasil). Foram constatados 29 casos de esquistossomose mansoni, sendo 7 considerados autóctones de Peruibe e 5 do litoral sul do Estado de São Paulo.

Contribuição ao levantamento da carta planorbídica do Estado de São Paulo: Pesquisa de focos com formas evolutivas do Schistosoma mansoni. II. Município de Peruibe (Litoral Sul do Estado de São Paulo)

Em levantamento realizado em Peruibe, em janeiro de 1966, foram identificados focos de Biomphalaria tenagophila infestados com formas evolutivas do Schistosoma mansoni.

Infestação domiciliar por Triatoma infestans e alguns aspectos epidemiológicos da tripanossomose americana em área do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os resultados das investigações sôbre epidemiologia da tripanossomose americana, levadas a efeito no Bairro da Ilha, município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, Brasil. Em conjunto de 28 edifícios submetidos ao expurgo seletivo pela aplicação de BHC, procurou-se pesquisar a infestação por Triatoma infestans, através o método das caixas de Gómez-Núñez. O resultado revelou a persistência de edifícios infestados, em proporção semelhante àquela observada antes do expurgo. Contudo, houve redução da intensidade, revelada pela queda do índice geral de infestação. A pesquisa de focos naturais do parasito mostrou a possível existência da infecção em roedores Akodon arviculoides e Oryzomys nigripes. Levando-se a efeito xenodiagnósticos em cães e gatos, nascidos ou introduzidos logo depois do rociado seletivo, pôde-se evidenciar a persistência da transmissão, pelo menos por via congênita. Ao lado disso, observou-se a introdução precoce de animais infectados, procedentes de outras áreas. Conclui-se pela necessidade de revisão na profilaxia da doença de Chagas, baseada no simples combate aos triatomíneos pelo uso de inseticidas.

Suspensão do rociado no combate ao Triatoma infestans em áreas do Estado de São Paulo, Brasil

Foi relatada a evolução do combate ao T. infestans, acentuando-se que inicialmente ocorreu uma queda na densidade de exemplares nos municípios periodicamente trabalhados. Esta foi acompanhada da queda dos índices de infecção pelo T. cruzi e das reações de Machado Guerreiro positivas. Quando as condições se tornaram adequadas, introduziu-se o método seletivo de Pedreira de Freitas, o qual possibilitou a melhoria das técnicas de borrifação e captura e ainda a ampliação da área protegida. Considerou-se que uma campanha de contrôle dos vetores domiciliários da doença de Chagas, apresenta distintas etapas. Procurou-se esclarecer quando e como, em São Paulo, conseguiu-se, em alguns municípios, chegar à fase de Vigilância, preconizada por Emmanuel Dias. Estabeleceu-se uma área pilôto, onde estão sendo estudados métodos de trabalho e adestrado o pessoal lotado nas áreas em Vigilância. Procurou-se mostrar que o T. sordida e o P. megistus não vêm respondendo satisfatòriamente aos atuais métodos de contrôle.