História e política: a historiografia colonial entre a crítica e a responsabilidade (1989-2010)

Este artigo objetiva levantar questões acerca de alguns dos debates travados pela historiografia colonial brasileira nas últimas duas décadas, relacionando-as, em linhas gerais, com mudanças políticas e sociais ocorridas no Brasil. Sugere-se que, no cerne de tais debates, encontra-se um mal-estar atinente às formas pelas quais os historiadores lidam com o problema da responsabilidade diante de uma sociedade marcadamente desigual.

Liberdade de ensino versus totalitarismo: a semântica política dos substitutivos de Carlos Lacerda durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (1958-1959)

Sem perder de vista os vínculos do deputado Carlos Lacerda com os interesses pecuniários das instituições particulares de ensino durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) na Câmara dos Deputados (1958-1959), o artigo destaca as relações entre a semântica dos substitutivos apresentados pelo político udenista com a cultura política católica do período, mostrando que a tese do interesse encobre uma dinâmica a ser observada nos estudos sobre a história política da educação.

Da "constituinte soberana" a "conciliação política sobre as bases das reformas": O Partido Liberal em Pernambuco e o gabinete Paraná de 1853

Após a Rebelião Praieira, os liberais de Pernambuco tiveram de enfrentar o desafio de reorganizarem o seu partido. A tarefa de estabelecer as estratégias de ação da oposição os levou a um intenso e caloroso debate na imprensa, onde duas bandeiras de luta dominaram as discussões políticas: a luta pela convocação de uma constituinte e a abstenção eleitoral. A mudança de rumo da oposição nessa direção só aconteceria com a reforma eleitoral de 1855, realizada pelo gabinete da conciliação (1853-1856). A análise da resistência e da adesão dos praieiros à política desse gabinete consta como principal objetivo do presente trabalho.

OS VIVOS, OS MORTOS E A POLÍTICA NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

Pretendo mostrar neste artigo alguns modos pelos quais os mortos são chamados a interferir na vida e em alguns aspectos centrais da vida cotidiana em três municípios situados no sertão de Pernambuco. A principal contribuição desta etnografia é a de procurar demonstrar que a mnemotecnia familiar e genealógica, os mortos, a política e a família são capazes de estabelecer história política e municipal e criar uma forma-Estado específica.

Uma política integrada de saúde para o Estado de São Paulo, Brasil

Proposta de uma política de saúde para atender à população do Estado de São Paulo, Brasil com base num esquema de integração de recursos, com tríplice alcance. Em primeiro lugar, a integração entre as atividades de medicina preventiva e as de sentido curativo e assistencial. Em segundo lugar, a integração dos setores que executam os programas de saneamento básico, sob coordenação da "autoridade sanitária" representada pela Secretaria de Estado da Saúde. Em terceiro lugar, a integração dos órgãos e estruturas assistenciais - ambulatoriais ou hospitalares - tanto as ligadas ao poder público federal, estadual e municipal, quanto as dependentes da iniciativa particular, num "sistema de saúde".

Padrões de morbidade hospitalar: considerações para uma política de assistência médico-hospitalar

Estudou-se o padrão de morbidade hospitalar dos pacientes do município de Ribeirão Preto (SP), Brasil no período 1972-76. Este padrão é considerado um produto social histórico, fruto das condições de vida da população referida e da política de assistência médico-hospitalar vigente. No período do estudo há um aumento considerável no número de internações, embora o padrão de hospitalizarão permaneça o mesmo. Discute-se os principais grupos de doenças referidos como as causas das internações e analisa-se as possíveis razões para o aumento de certas causas específicas de hospitalização, associadas à política assistencial.

Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

Descentralización del sector de salud y conflictos con el gremio médico en México

OBJETIVO: Investigar la percepción y acción del gremio médico en el marco de la descentralización del Sector de Salud en dos estados de México, Guanajuato y Sonora. MÉTODOS: Se han utilizado técnicas cualitativas de investigación. Fueron realizadas 35 entrevistas, semiestructuradas, en total entre los dos estados, a médicos colegiados, Guanajuato y Sonora, tanto de instituciones públicas como privadas y representantes de las asociaciones gremiales y sindicales. RESULTADOS: Para el gremio médico de los dos estados investigados, la descentralización ha implicado en inseguridad, como resultado de la falta de claridad en la regulación del Sector de Salud. La acción de los Colegios de Médicos de ambos estados, se tradujo en una mayor politización de los Colegios de Médicos estatales, en la elaboración de propuestas con el objetivo de incidir en el control del mercado laboral médico de dichos estados y participación en la estructura de poder regional. CONCLUSIONES: La investigación comprueba una readaptación del gremio médico en el ámbito regional, indicando su permanencia como grupo de poder. Contrariamente a lo que informa la literatura estadounidense en México, los médicos han logrado influenciar en la regulación, con la finalidad de no perder su status privilegiado dentro de la competencia existente.

Efectos de la descentralización en el financiamiento de la salud en México

OBJETIVO: Identificar las tendencias y los efectos de la descentralización en las políticas de financiamiento de la salud en México. MÉTODOS: La población de estudio incluyó cuatro estados seleccionados bajo criterios técnicos: diferente desarrollo socio-económico; implementación de la descentralización; base de datos sobre información económica; confiabilidad y validéz de las bases de datos; y apoyo de un equipo interdisciplinario de investigación. Las técnicas de recopilación de información se basaron en entrevistas a profundidad con personal clave y análisis de documentos y bases de datos sobre los presupuestos estatales en salud para el período 1990-2000. RESULTADOS: El modelo de análisis propuesto permitió identificar las tendencias y efectos de la descentralización sobre las principales fuentes de financiamiento en salud: Hogares, Gobiernos Federal, Estatal y Municipal. Hay evidencias de niveles de efectividad muy variada en cuanto a los cambios en las políticas de financiamiento, particularmente en lo que se refiere a las tendencias en los montos económicos por tipo de fuente de financiamiento. CONCLUSIONES: Hay estados donde los hogares, los municipios y el mismo gobierno estatal han hecho efectivo un incremento importante en el financiamiento de la salud, pero también hay Estados donde continúa la dependencia económica del nivel federal y donde Hogares, Municipios y Estados no están dispuestos ni capacitados para asumir responsabilidad económica en materia de salud.

Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.