231 resultados para DIREITO DO TRABALHO
Resumo:
OBJETIVO: Verificar se a exposição ocupacional ao ruído é fator de risco relevante para acidentes do trabalho. MÉTODOS: Estudo de caso-controle de base populacional. Os dados foram coletados entre 16/5/2002 e 15/10/2002, na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo. Os casos foram definidos como trabalhadores que sofreram acidentes ocupacionais típicos nos últimos 90 dias, identificados por intermédio de amostragem aleatória sistemática de domicílios residenciais. Os controles foram trabalhadores não acidentados, aleatoriamente alocados a partir da mesma população que originou os casos, emparelhados na razão 3:1 segundo sexo, faixa etária e setor censitário de moradia. Ajustou-se um modelo de regressão logística múltipla, tendo como variável independente a exposição ocupacional ao ruído, controlada por covariáveis de interesse. RESULTADOS: Foram analisados 94 casos e 282 controles. Ajustando-se um modelo de regressão logística condicional múltipla observou-se que trabalhar sempre e às vezes exposto a ruído intenso associou-se a um risco relativo de acidentar-se de 5,0 (IC 95%: 2,8-8,7; p<0,001) e 3,7 (IC 95%: 1,8-7,4; p=0,0003), respectivamente, tendo como referência trabalhar não exposto a ruído, controlado para diversas covariáveis. CONCLUSÕES: Com base nos resultados encontrados, justifica-se o investimento em programas de conservação auditiva particularmente voltados para o controle da emissão de ruídos na fonte. Essas medidas objetivam não apenas a manutenção da saúde auditiva, mas também a diminuição da acidentabilidade dos trabalhadores.
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OBJETIVO: Investigar as desigualdades na condição de saúde pessoal e na utilização de serviços de saúde em relação à situação do indivíduo no mercado de trabalho. MÉTODOS: Foram estudados 39.925 homens de 15 a 64 anos de idade residentes em 10 regiões metropolitanas brasileiras, participantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998. Eles foram classificados como trabalhadores formais, informais, desempregados ou fora do mercado de trabalho. Os demais trabalhadores foram comparados aos trabalhadores formais em relação às características sociodemográficas, indicadores de saúde e de utilização de serviços de saúde. A análise incluiu o qui-quadrado de Pearson e associação independente entre situação no mercado de trabalho e indicadores de saúde e utilização de serviços de saúde foi feita por meio de regressão logística multinomial. RESULTADOS: Dos participantes do estudo, 52,2% eram trabalhadores formais, 27,7% informais, 10% desempregados e 10,2% estavam fora do mercado de trabalho. Foram identificadas diferenças significativas relativas à idade, escolaridade, renda domiciliar, posição no domicílio e região de residência. O desemprego, o trabalho informal e, sobretudo, a exclusão do mercado de trabalho estiveram associados à pior condição de saúde entre adultos brasileiros, independentemente das características sociodemográficas. CONCLUSÕES: A situação do indivíduo no mercado de trabalho expressa um gradiente de desigualdade nas condições de saúde. Os achados reforçam que a situação do indivíduo no mercado de trabalho também deve ser considerada nos estudos das desigualdades em saúde.
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OBJETIVO: Investigar a associação entre aspectos psicossociais do trabalho e prevalência de distúrbios psíquicos em professores da educação infantil e do ensino fundamental. MÉTODOS: Estudo de corte transversal realizado com 1.024 professores das escolas públicas municipais e das 10 maiores escolas particulares de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, em 2001. A variável de exposição principal foi constituída pelo modelo de demanda-controle, que classifica os indivíduos de acordo com as exigências do trabalho. A variável de resposta representou distúrbios psíquicos medidos pelo Questionário de auto-resposta. A medida de freqüência foi a prevalência, e a medida de associação foi a razão de prevalências. A principal técnica estatística utilizada foi a análise de regressão logística. RESULTADOS: A prevalência de distúrbios psíquicos foi de 44%. Evidenciou-se associação entre sua presença e as condições de demanda e controle no trabalho, após o controle do confundimento introduzido pelas variáveis sexo, zona de trabalho e suporte social. Os professores com trabalho de alta exigência apresentaram prevalência 1,5 vez maior que os com trabalho de baixa exigência. CONCLUSÕES: A prevalência de distúrbios psíquicos foi elevada entre professores. Há evidências de que a prevalência estava associada com as exigências do trabalho.
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OBJETIVO: As condições ambientais do trabalho rural, em especial a exposição às poeiras orgânicas e minerais, têm sido associadas ao aumento de doenças respiratórias. O objetivo do estudo foi avaliar a prevalência de sintomas respiratórios entre agricultores e sua associação com fatores de risco ocupacionais. MÉTODOS: Estudo de delineamento transversal com 1.379 agricultores, de Antônio Prado e Ipê, na Serra Gaúcha, em 1996. Foram coletados dados sobre características sociodemográficas e produção agrícola, bem como a exposição a poeiras orgânicas e minerais. Os sintomas respiratórios foram aferidos por meio de questionário da American Thoracic Society-Division of Lung Disease modificado. Foi realizada análise de regressão logística múltipla, controlada para fatores de confusão. RESULTADOS: A maioria (52%) dos entrevistados trabalhava em atividades com exposição intensa a poeiras. Os trabalhadores de estabelecimentos com melhores indicadores econômicos referiram menor freqüência de sintomas respiratórios do que os demais agricultores. Os avicultores relataram maior prevalência de sintomas de doença respiratória crônica (OR=1,60; IC 95%: 1,05-2,42). Os agricultores com exposição intensa a poeiras apresentaram uma elevação de mais de 70% no risco de sintomas de asma (OR=1,71; IC 95%: 1,10-2,67), como também de doença respiratória crônica (OR=1,77; IC 95%: 1,25-2,50). CONCLUSÕES: Os trabalhadores rurais apresentaram grande exposição ocupacional a poeiras orgânicas e minerais. Agricultores expostos a concentrações mais elevadas, como os avicultores, tiveram maior risco de apresentar sintomas respiratórios relacionados ao trabalho. Recomenda-se a implementação de programas de proteção respiratória, principalmente para os trabalhadores envolvidos com a produção de aves.
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OBJETIVO: Identificar as dimensões da saúde que estão associadas à capacidade para o trabalho e verificar se estas relações são influenciadas por características demográficas ou ocupacionais. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal realizado com 224 empregados de uma empresa de auto-gestão de planos de previdência privada e de saúde na cidade de São Paulo, em 2001. Foram administrados questionários auto-aplicados referentes a aspectos sociodemográficos e ocupacionais, satisfação no trabalho, saúde e capacidade para o trabalho. As associações entre variáveis foram analisadas por meio do teste qui-quadrado, análise de variância e análise de covariância. RESULTADOS: As variáveis demográficas e relacionadas ao trabalho que apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho foram tempo de emprego (p=0,0423) e satisfação no trabalho (p=0,0072). Todas as dimensões da saúde analisadas apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho (p<0,0001), sendo independentes de aspectos demográficos e ocupacionais. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que, independentemente de outras características, quanto melhor a qualidade da saúde física e mental, melhor a condição da capacidade para o trabalho, evidenciando a relevância de abordar a saúde em sua integralidade.
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OBJETIVO: Estimar a contribuição de benefícios concedidos por acidentes de trabalho dentre o total de benefícios relacionados com a saúde da Previdência Social, focalizando os custos conforme o tipo de benefício, e o impacto sobre a produtividade relativa a dias perdidos de trabalho. MÉTODOS: Utilizam-se registros dos despachos de benefícios do Sistema Único de Benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social da Bahia, em 2000. Acidentes de trabalho foram definidos com o diagnóstico clínico para Causas Externas, Lesões e Envenenamentos (SS-00 a T99) da Classificação Internacional de Doenças 10ª Revisão, e o tipo de benefício que distingue problemas de saúde ocupacionais e não ocupacionais. RESULTADOS: Foram estudados 31.096 benefícios concedidos por doenças ou agravos à saúde, dos quais 2.857 (7,3%) eram devidos a acidentes de trabalho. Maiores proporções foram estimadas entre os trabalhadores da indústria da transformação e construção/eletricidade/gás, 18% do total dos benefícios. Os custos com os benefícios para acidentes de trabalho foram estimados em R$8,5 milhões, com aproximadamente meio milhão de dias perdidos de trabalho no ano. CONCLUSÕES: Apesar do conhecimento de que esses dados são sub-enumerados, e restritos aos trabalhadores que conseguiram receber benefícios relacionados com a saúde, os achados revelam o grande impacto sobre a produtividade e o orçamento do Instituto Nacional de Previdência Social de agravos reconhecidos como evitáveis, reforçando a necessidade de sua prevenção.
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O trabalho teve por objetivo avaliar a assistência à população com Aids no Brasil e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de prover intervenções para enfrentamento da epidemia e discutir a sustentabilidade da iniciativa brasileira de distribuição universal e gratuita dos anti-retrovirais. O trabalho considerou dados originais de uma pesquisa sobre a capacidade potencial de distribuição de uma futura vacina anti-HIV no Brasil, envolvendo 119 entrevistados. Nas abordagens da assistência hospitalar e da assistência farmacêutica foram utilizados dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos do Programa Nacional de DST/Aids. Os resultados mostraram bom desempenho da política de distribuição de anti-retrovirais. Entretanto, o acesso ao tratamento de doenças oportunistas foi deficitário. Os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde pelas internações por Aids mantiveram-se muito baixos, com valor médio em torno de R$700,00, em 2004. A assistência a pacientes com HIV/Aids no Brasil tem sido tratada como um direito do cidadão, com o respaldo de uma articulação efetiva entre as esferas de governo e a sociedade civil. Os desafios que se colocam atualmente dizem respeito ao monitoramento mais fino dos processos e resultados obtidos e à sustentabilidade da distribuição universal e gratuita de anti-retrovirais.
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O trabalho teve por objetivo analisar a noção de vulnerabilidade utilizada pela bioética para debater as pesquisas com seres humanos na atualidade, a partir de uma reflexão acerca da biopolítica na cultura contemporânea. Para isto, partiu-se da leitura de Giorgio Agamben dos modelos de poder foucaultianos - Soberania e Biopolítica - para, em seguida, analisar a noção de vida nua - "vida sem nenhum valor". Se os dispositivos de poder nas democracias modernas conjugam estratégias biopolíticas com a emergência da força do poder soberano que transforma a vida em vida nua, é fato que a bioética deve ser um instrumento de proteção das pessoas vulneradas. No entanto, além do território do estado do direito, a bioética também deve poder penetrar nas zonas de indiferenciação, onde soberania e técnica se misturam, profanando a fronteiras biopolíticas e problematizando a própria condição de vulnerabilidade.
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OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.
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OBJETIVO: Analisar o nível de satisfação no emprego e o impacto causado nos profissionais de um serviço de saúde mental e possíveis associações com variáveis sociodemográficas e funcionais. MÉTODOS: Estudo transversal com 321 profissionais de uma instituição de saúde mental de longa permanência, no Rio de Janeiro, RJ, em 2005. Os instrumentos utilizados foram: as escalas de avaliação da Satisfação da Equipe em Serviços de Saúde Mental e a do Impacto do Trabalho em Serviços de Saúde Mental, e um questionário sobre características sociodemográficas e profissionais. Para a análise das associações entre variáveis foram empregados os testes Kruskal-Wallis, Mann-Whitney, qui-quadrado e regressão linear múltipla. RESULTADOS: O escore médio de satisfação foi 3,29±0,64 e o de impacto do trabalho foi 1,77±0,62. Dos profissionais estudados, 61,8% apresentaram nível intermediário de satisfação. Foram observadas associações positivas da satisfação com: ter sido contratado por organização não-governamental, exercer atividades sem contato direto com pacientes, trabalhar em projeto inovador, ter idade mais avançada e nível de escolaridade mais baixo. Os níveis mais elevados de impacto do trabalho foram observados entre servidores públicos, jovens e do sexo feminino. CONCLUSÕES: A maioria das características associadas aos menores níveis de satisfação no emprego esteve associada aos mais elevados níveis de impacto do trabalho. Embora os resultados tenham revelado nível intermediário de satisfação, é evidente a necessidade de mudanças por parte do poder público, especialmente no que diz respeito à ampliação de recursos humanos e materiais e à reforma das edificações.
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OBJETIVO: Descrever conhecimentos e práticas adotados por estudantes do ensino médio na prevenção de acidentes de trabalho. DELINEAMENTO DO ESTUDO: O estudo foi realizado em uma escola pública, localizada no Município de São Paulo, em 2003. Participaram 53 estudantes do período noturno, com idades entre 14 e 21 anos, divididos em dois grupos: com e sem experiência de trabalho (32 e 21 adolescentes, respectivamente). Eles responderam a duas questões: "Por quê os acidentes de trabalho ocorrem?" e "O que você faz para evitar que ocorram acidentes de trabalho?". As análises dos dados foram feitas no programa Quali-quanti, para a elaboração do discurso de sujeito coletivo. ANÁLISE DOS DISCURSOS: Para os adolescentes com experiência de trabalho, acidentes ocorrem devido ao descuido ou má sorte do funcionário, irresponsabilidade do patrão, falta de treinamento no trabalho e ambiente de trabalho inseguro. Os adolescentes sem experiência relataram que acidentes de trabalho ocorrem devido ao descuido do funcionário e irresponsabilidade do patrão. Sobre as formas de proteção dos acidentes de trabalho os adolescentes de ambos grupos relataram que: prestam (prestariam) atenção no trabalho e usam (usariam) equipamentos de segurança. CONCLUSÕES: Os adolescentes dos dois grupos mostraram conhecimento limitado sobre acidentes de trabalho e formas de prevenção. Os adolescentes apontaram como "culpa da vítima" as ocorrências dos acidentes de trabalho e a melhor forma de proteção "prestar atenção no trabalho". A cultura de culpar a vítima está presente desde a adolescência e provavelmente é resultado de um processo de aprendizado na sociedade.
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O objetivo do estudo foi analisar a percepção de trabalhadores das fábricas de cal quanto às conseqüências do trabalho ao processo saúde-doença. Foram coletados dados de dez trabalhadores, por meio de observação não estruturada e entrevistas semi-estruturadas em fábricas de cal do Ceará, em dezembro de 2005. A seriedade das conseqüências à saúde percebida pelos trabalhadores não foi suficiente para os impulsionar a desenvolverem ações de promoção de saúde.
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OBJETIVO: Analisar o efeito do processo de estigmatização e discriminação no ambiente de trabalho sobre os cuidados cotidianos à saúde e o bem-estar de homens vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo qualitativo com 17 homens vivendo com HIV, realizado em 2002. Foram estudados os depoimentos em grupo para discutir as dificuldades sobre discriminação no ambiente de trabalho, utilizando análise das práticas discursivas. O grupo, proveniente de centro especializado em HIV/Aids da cidade de São Paulo, representou segmento de pesquisa anterior. RESULTADOS: O debate entre os participantes indicou que o tratamento anti-retroviral exige idas freqüentes aos serviços de assistência médica, que implicam em faltas ou atrasos no trabalho. A apresentação de atestados médicos para justificar ausência no trabalho, mesmo sem indicar Aids, pode resultar em demissão. Desempregados, muitos são barrados nos exames médicos e têm o direito ao sigilo de sua condição violado. Como último recurso, o pedido de aposentadoria implica em cenas de humilhação ou discriminação na perícia médica. CONCLUSÕES: A assistência planejada com o envolvimento dos pacientes consegue ampliar a atenção psicossocial e considerar as necessidades do paciente trabalhador ou desempregado, reconhecendo que o estigma limita o cuidado, afetando a saúde mental e a evolução da infecção. Mitigar o efeito do estigma e da discriminação requer articulação política intersetorial e contribuirá para atingir metas globalmente reconhecidas como fundamentais para o controle da epidemia.
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OBJETIVO: Analisar a relação entre os principais indícios de estresse, coping e estressores em mestrandos enfermeiros e o processo de elaboração da dissertação com sua inserção profissional. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Pesquisa exploratória qualitativa de análise temática utilizando entrevistas individuais. A amostra de conveniência consistiu de 18 mestrandos e seis orientadores de uma universidade do Estado de São Paulo, em 2004. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Apesar de o curso apresentar momentos estressantes, os mestrandos consideravam o estudo como oportunidade de abandonar a assistência para vir a lecionar. O aspecto mais prazeroso da pós-graduação foi dispor de um ambiente de reflexão das questões profissionais, reforçando a visão do mestrado como fuga e busca de suporte. O mestrado era visto pelo enfermeiro como fórum de legitimação do saber para conquistar o reconhecimento profissional não encontrado na assistência, onde se sentia desprestigiado, emergindo possivelmente deste contexto sua necessidade de "fugir" do hospital. CONCLUSÕES: Para os mestrandos de enfermagem o mestrado era menos estressante que suas atividades profissionais, consistindo em coping de fuga e busca de suporte para lidar com a prática assistencial.
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OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial do risco de acidente do trabalho controlado por variáveis nutricionais e outras co-variáveis. MÉTODOS: Estudo caso-controle espacial de base hospitalar, tendo como variável de interesse a localização espacial dos acidentes do trabalho. Foram amostrados 794 trabalhadores, no período de maio a outubro de 2004. Os critérios de inclusão para casos (N=263) foram: ser trabalhador acidentado do trabalho, morador de Piracicaba, com idade entre 15 e 60 anos, e atendido em centro de ortopedia e traumatologia. Os controles (N=531) tiveram o mesmo critério de idade e residência na cidade, exceto que o acidente não era do trabalho, tendo sido considerandos também trabalhadores acompanhantes dos casos. A distribuição espacial da estimativa baseou-se no ajuste do modelo aditivo generalizado, tendo as coordenadas geográficas dos casos e controles como componente espacial não linear e as demais co-variáveis como componente linear. RESULTADOS: A variação da estimativa do risco espacial de acidentes do trabalho, controlada por sexo (OR=1,87; p<0,001), escolaridade (OR=0,85; p<0,0001), ser autônomo (OR=0,36; p<0,01) e circunferência de cintura (OR=0,98; p=0,05), mostra que as regiões de maior risco foram a centro-leste e a área que forma um "corredor" entre as regiões sul-norte. CONCLUSÕES: O uso de ferramentas de geoprocessamento e a consideração de variáveis nutricionais fornecem elementos para a compreensão das relações que compõem o risco de acidentes do trabalho, sendo oportuna a continuidade de investigações que contemplem esses fatores.