A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC

A indústria farmacêutica configura-se como um oligopólio, com produtos diferenciados em segmentos de classes terapêuticas específicas. As grandes farmacêuticas globais concentram seus esforços de pesquisa e de comercialização nas doenças degenerativas, que trazem maior retorno financeiro. No Brasil, destaca-se a presença de um conjunto de laboratórios públicos, os quais compõem a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM), voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em grande parte negligenciadas pelas Big Pharmas. O objetivo deste estudo é investigar o uso pelos laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros das contribuições derivadas das tecnologias da informação e comunicação (TIC), no sentido da integração da cadeia de suprimentos da RBPPM. Em sua primeira fase, a pesquisa de campo foi realizada por meio de uma abordagem quantitativa em todos os laboratórios oficiais afiliados à Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais Brasileiros (Alfob). Essa análise permitiu levantar questões que foram aprofundadas por meio da abordagem qualitativa em três laboratórios selecionados da fase anterior. As evidências coletadas permitem concluir que os objetivos descritos na criação da RBPPM, cujo alcance poderia ser facilitado pela adoção dos atributos da GCS pela rede capitaneada pelo Ministério da Saúde, ainda são incipientes e erráticos. O estudo demonstrou que, apesar das evidências teóricas e empíricas a respeito da capacidade das TIC de integrar processos, os laboratórios públicos brasileiros ainda fazem pouco uso das tecnologias estudadas na gestão de cadeias de suprimento (GCS), e o desempenho das poucas ferramentas encontradas revelou-se incipiente e insatisfatório. É bem provável que essa evidência seja uma decorrência natural do fato de que a RBPPM não utilizava uma abordagem de GCS na época em que esta pesquisa foi realizada.

Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010

O presente estudo analisa o nível de transparência pública nos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais e os incentivos (político, institucional, governamental, social e financeiro) que podem afetar a divulgação da informação pública. Aborda-se a perspectiva da teoria de agência e da prestação de contas (public accountability) na divulgação da informação, pois os gestores governamentais podem disponibilizar ao cidadão uma informação incompleta (conflito de agência). Nesse sentido, uma maior transparência da informação pública pode servir como uma forma de aproximação entre o principal (cidadão) e o agente (gestor público). Realizou-se uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, para análise do nível de transparência apresentado nos Relatórios de Gestão de 2010 de 115 entidades públicas federais. Para tanto, foi construído um Índice de Transparência Pública Federal (ITPF), baseado em estudos internacionais, de modo a verificar o nível de divulgação da informação pública apresentado nos relatórios de gestão anuais e os incentivos que afetam essa divulgação. Os resultados apontam um baixo nível de transparência pública nos relatórios de gestão (48%), deficiências na divulgação obrigatória (80%) e baixa aderência às práticas de evidenciação voluntária (19%). Sobre os incentivos para a divulgação, se observou uma relação positiva entre o tipo de entidade, acessibilidade e demografia de pessoal com o índice de transparência pública, enquanto a burocracia pública mostrou uma relação negativa. Já o porte, tamanho do núcleo de gestão, receita orçamentária e dependência federal não influenciam a divulgação da informação pública nos relatórios de gestão.

Mecanismos de gestão municipal e a promoção dos direitos humanos

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

Motivação, satisfação profissional e evasão no serviço público: o caso da carreira de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Resumo Que fatores motivacionais afetam a retenção e a satisfação de servidores públicos? A questão é relevante para a administração pública brasileira, pois problemas de evasão e insatisfação profissional têm sido observados em várias carreiras públicas no país. Ao analisar a carreira dos especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), o artigo contribui à literatura sobre motivação no serviço público, que enfatiza a importância dos fatores motivacionais intrínsecos. A análise mostra que: i) a evasão relaciona-se a fatores extrínsecos, ligados à remuneração, enquanto ii) a satisfação relaciona-se não apenas a fatores extrínsecos, mas principalmente a fatores intrínsecos e simbólicos, ligados à natureza do trabalho. A contribuição à agenda de pesquisas reforça a importância de se considerar lógicas institucionais e aspectos culturais das carreiras públicas em estratégias para investigar as dinâmicas motivacionais que afetam as decisões profissionais dos servidores.

(Im)Possibilidades da aplicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP)

Resumo O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os resultados da aplicação do Modelo de Excelência na Gestão Pública (MEGP) na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) buscando avaliar os principais obstáculos culturais, burocráticos e políticos, no período de 2003 a 2011, conforme o Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública). Trata-se de uma pesquisa exploratória e explicativa, na forma de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, envolvendo a coleta de dados primários e secundários. Os resultados apontam para o cumprimento parcial dos objetivos do programa na instituição, pois se verificam melhorias decorrentes de sua implantação, porém barreiras culturais, burocráticas e de descontinuidade política precisam ser vencidas. Conclui-se que o modelo de excelência é um importante instrumento para as organizações públicas que desejem qualificar seus serviços, não sendo um pré-requisito o alinhamento total com o modelo.

Observações sôbre o ciclo evolutivo do Triatoma arthurneivai, em condições de laboratório (Hemiptera, Reduviidae)

A partir de ovos de fêmeas de Triatoma arthurneivai capturadas no ecótopo natural observou-se o tempo de evolução, em condições de laboratório mantidas à temperatura de 25°C e 60-70% de umidade relativa do ar. Foram oferecidos repastos sanguíneos em camundongo albino, semanalmente. A taxa de eclosão de ovos foi de 92,8%. Observaram-se diferenças entre o tempo de evolução desde a eclosão do ôvo até a muda para adulto, quando os triatomíneos foram criados isoladamente ou em grupos de 2-9 espécimes. O tempo médio dêstes foi de 228,3 dias e o daqueles, de 314,4 dias. O mesmo tempo, também apresentou diferenças quando se levou em consideração o sexo; os machos tiveram um tempo médio de 205,4 dias enquanto para as fêmeas o tempo foi de 274,3 dias. Algumas hipóteses são apresentadas, porém nenhuma ofereceu possibilidades de confirmação. Conclue-se pela necessidade de novos trabalhos para elucidar as dúvidas e, sugere-se possibilidade de novos conhecimentos a serem utilizados no estudo da tripanossomose americana em seus focos naturais.

Comportamento do Triatoma infestans sob várias condições de laboratório

Foi observado o comportamento do T. infestans submetido às temperaturas de 25ºC e 30ºC, alimentado em galinha e camundongo e infectado pelo T. cruzi ou não. A temperatura mais elevada determinou um encurtamento da duração do ciclo evolutivo desde a eclosão do ôvo até a muda para a fase adulta, menores quantidades de sangue necessário para que se processasse a evolução, assim como menor número de repastos para obtenção do sangue. A alimentação com sangue de camundongo determinou um encurtamento no tempo de evolução, menores volumes de sangue necessário à evolução e menor número de repastos. A infecção pelo T. cruzi determinou aumento da quantidade de sangue necessário para as ninfas de 5.º estádio, assim como maior número de repastos nas ninfas do mesmo estádio submetidas a 25ºC de temperatura. Ocorreram interações entre a temperatura, a fonte de sangue e a infecção pelo T. cruzi.

Anomalias em conchas de Biomphalaria straminea (Dunker, 1848), criadas em laboratório. (Pulmonata, Planorbidae)

Assinala-se o encontro de anomalias em conchas de 90 espécimens de Biomphalaria straminea, traduzidas por acentuada deformação da última espiral. Os exemplares pertencem à população criada em laboratório e procedente de Curvelo, Minas Gerais, Brasil.

Comportamento do Triatoma sordida em condições de laboratório

Foi observado o comportamento do Triatoma sordida, mantido em condições de laboratório em estufas com umidade relativa do ar de 60-70% e temperatura de 25°C e 30°C. A temperatura mais alta determinou um encurtamento da duração das fases de evolução. Os machos tiveram a duração do 5.° estádio maior do que a das fêmeas. A duração das fêmeas adultas foi maior do que a dos machos. Em relação ao sangue ingerido observaram-se médias maiores à temperatura de 25°C, exceto no 5.° estádio, bem como, nos 4.° e 5.° estádios, as fêmeas tiveram médias maiores. O número de respostas à temperatura de 25.°C foi maior nos 1.°, 2.° e 3.° estádios; no 4.° ocorreu interação temperatura-sexo; no 5.° não houve diferença significante; o número de repastos nos machos foi maior do que o das fêmeas, apenas no 5.° estádio. O peso inicial dos insetos foi maior, à temperatura de 25°C, em todos os estádios, exceto no 1.°; as fêmeas, à temperatura de 25.°C, tiveram peso maior do que o dos machos nos 4.° e 5.° estádios e, à temperatura de 30°C, apenas no 5.° estádio. Foi observado o efeito da temperatura e do sexo sobre a resistência ao jejum do T. sordida que, após a muda para os estádios consecutivos, não foram mais manipulados e nem receberam qualquer quantidade de alimento. Observou-se que a resistência média ao jejum, medida em dias, foi maior em todos os estádios do ciclo evolutivo, porém na fase adulta ocorreu interação temperatura-sexo. A correlação entre a resistência ao jejum e o último peso do estádio imediatamente anterior foi a única que se mostrou sistematicamente positiva, sendo significante em apenas oito das doze possíveis, considerados todos os estádios.

Controle biológico: Pomacea haustrum Reeve, 1856 (Mollusca, pilidae) sobre planorbíneos, em laboratório

Foi acompanhado em laboratório o controle de planorbíneos (Biomphalaria straminea Dunker, 1848; B. tenagophila Orbigny, 1835 e B. glabrata Say, 1818), hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni, através da predação de suas desovas pelo pilídeo Pomacea haustrum Reeve, 1856. De 829 desovas ovipostas por B. straminea, 203 (24,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 200 (98,3%) foram predadas. De 892 desovas ovipostas por B. tenagophia, 201 (22,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 194 (97,0%) foram predadas. De 1.300 desovas ovipostas por B. glabrata, 657 (50,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum sendo totalmente predadas. Paralelamente, procurou-se observar as possíveis interações ocorridas entre pomáceas e planorbíneos quando da coabitação do mesmo aquário.

Controle biológico: Helobdella triserialis lineata Blanchard, 1849 (Hirudinea: Glossiphonidae) sobre Biomphalaria glabrata Say, 1818 (Mollusca: Planorbidae), em laboratório

A predação de Helobdella triserialis lineata Blanchard, 1849 sobre desovas e exemplares de Biomphalaria glabrata Say, 1818, foi acompanhada visando por um lado verificar a extensão desta predação sobre criações deste molusco em laboratório e, por outro, avaliar a possível utilização desta sanguessuga no controle biológico de planorbíneos hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni em condições naturais. Nas condições do experimento, H. t. lineata mostrou-se eficaz predadora de exemplares de B. glabrata recém-eclodidos, jovens e adultos com diâmetro de até 10 mm. Não ocorreu predação sobre desovas. Observou-se uma aceleração do crescimento e uma redução na oviposição dos planorbíneos mantidos juntos com os hirudíneos. Foram feitas algumas observações sobre a biologia de H. t. lineata e sugeridas medidas de controle deste hirudíneo em criações de planorbíneos de laboratório.

Ensaios preliminares em laboratório para verificar a ação moluscicida de algumas espécies da flora brasileira

Estudou-se em laboratório a atividade moluscicida de 68 extratos de 23 plantas brasileiras. As soluções em água desclorada dos extratos hexânicos e etanólico, nas concentrações de 1, 10 e 100 ppm, foram testadas sobre caramujos adultos e desovas de Biomphalaria glabrata, criados em laboratório. As plantas que demonstraram ação moluscicida na concentração de 100 ppm foram: Arthemisia verlotorum Lamotte, Caesalpinia peltophoroides Benth, Cassia rugosa G.Don., Eclipta alba Hassk, Euphorbia pulcherrima Willd, Euphorbia splendens Bojer, Joannesia princeps Vell, Leonorus sibiricus L.,Macrosiphonia guaranitica Muell,Nerium oleander L., Palicourea nicotianaefolia Cham, e Schlech., Panicum maximum M., Rumex crispus L., Ruta graveolens L., e Stryphnodendron barbatiman M.

Atividade predatória de Helobdella triserialis lineata (Hirudinea: Glossiphonidae) sobre formas imaturas de Aedes fluviatilis e Culex quinquefasciatus (Diptera: Culicidae) em laboratório

Foi avaliada a atividade predatória, em laboratório, de Helobdella triserialis lineata (Hirudinea: Glossiphonidae) sobre ovos, larvas e pupas de Aedes fluviatilis e Culex quinquefasciatus (Diptera: Culicidae), bem como a influência da presença desses hirudíneos sobre o comportamento de oviposição das fêmeas das duas espécies de mosquitos. Experimentos adicionais foram feitos testando a influência da profundidade da água e da sua salinidade sobre a capacidade predatória dos hirudíneos. Nas condições do experimento, foi observada predação de larvas e pupas, porém não de ovos das duas espécies de dípteros. Número estatisticamente menor de desovas foi depositado por fêmeas de Cx. quinquefasciatus em recipientes que continham hirudíneos, não ocorrendo o mesmo com fêmeas de Ae. fluviatilis. As diferentes profundidades de água testadas não interferiram na atividade predatória de H. t. lineata e somente em concentrações acima de 3% de NaCl essa atividade mostrou-se bastante diminuída.