410 resultados para Estado de direito - Brasil


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O objetivo deste estudo foi descrever as espécies da subtribo Cranichidinae ocorrentes no Paraná, devido a pouca informação disponível sobre sua flora. Oito espécies de Cranichidinae coletadas em 38 localidades foram encontradas a partir de análises de espécimes de herbários. Cranichidinae são ervas terrestres, com folhas sésseis a pecioladas, inflorescência racemosa e flores não ressupinadas, normalmente verdes ou brancas. Baskervilla Lindl., representada apenas por B. paranaensis (Kraenzl.) Schltr., possui labelo saciforme projetado para trás em bolsa arredondada e pétalas unguiculadas. Cranichis Sw. possui labelo cocleado, branco com manchas verdes, e o gênero é representado por C. muscosa Sw. e C. candida (Barb.Rodr.) Cogn.. Prescottia é o gênero mais diverso, com cinco espécies, P. densiflora (Brongn.) Lindl., P. lancifolia Lindl., P. oligantha (Sw.) Lindl., P. montana Barb. Rodr. e P. stachyodes (Sw.) Lindl., e pode ser reconhecido por possuir labelo calceolado com margens involutas. Cranichidinae ocorrem principalmente em Estepe Ombrófila e Floresta Ombrófila Densa. Baskervilla paranaensis, C. muscosa, P. lancifolia e P. montana são consideradas espécies ameaçadas no Paraná. Cranichis candida, Prescottia epiphyta Barb. Rodr., P. microrhiza Barb. Rodr., P. pubescens Barb. Rodr. e P. nivalis Barb. Rodr. tiveram seus lectótipos determinados. Prescottia epiphyta é considerada como sinônimo novo de P. lancifolia e P. microrhiza e P. nivalis sinônimos de P. oligantha.

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Investigou-se a qualidade microbiológica do leite in natura e na linha de produção (leite recém-pasteurizado e leite ensacado), de uma usina de beneficiamento em Campina Grande-PB. Foi pesquisada a presença de Listeria spp. e sua diversidade de espécies, os níveis de coliformes totais (CT), coliformes fecais (CF) e Escherichia coli. Analisou-se um total de 75 amostras de leite, sendo 45 de leite cru, 15 de leite recém-pasteurizado e 15 de leite ensacado. Os resultados foram reunidos em dois grupos segundo o período de monitoramento: antes e após mudanças no processo de higienização da usina. Foi evidenciada elevada contaminação nas amostras de leite cru nas duas épocas. Na primeira (março-abril/1998), todas as amostras de leite beneficiado estiveram fora dos padrões da legislação vigente para CT e CF; na segunda (maio-agosto/1998), houve acentuada redução dos níveis destas bactérias indicadoras, porém as melhorias na higienização não foram suficientes para solucionar este problema, visto que 11,1% das amostras recém-pasteurizadas estavam fora dos padrões para CT e 33,3% para CF. Das amostras ensacadas, 22,2% estavam fora dos padrões para CT e 44,4% para CF. Comparando-se os resultados de CT, CF, e E.coli nas amostras de leite recém-pasteurizado e não ensacado com as amostras de leite ensacado, foi verificado que as amostras após serem pasteurizadas e ensacadas apresentaram valores de CT e CF levemente mais elevados, sugerindo contaminação durante o processo de ensacamento ou falhas na armazenagem. Observou-se que 33 (73,3%) das amostras de leite cru e 9 (30%) das de leite pasteurizado estavam contaminadas com Listeria spp., sendo identificadas L. monocytogenes em 17 (51,5%) amostras de leite cru e em 9 (100%) de leite beneficiado (4 recém-pasteurizadas e 5 ensacadas). Em relação à diversidade de espécies, nas amostras de leite cru foram encontradas: L. monocytogenes (66,6%), L. innocua (25,3%), L. ivanovii (3,9%), L. welshimeri (2,5%) e L. grayi (1,5%). Nas amostras de leite pasteurizado isolaram-se: L. monocyogenes e L. innocua. O conjunto dos resultados evidenciou deficiências higiênico-sanitárias no leite in natura e ao longo do processo de produção, resultando em porcentagens elevadas de amostras que ultrapassaram os valores padrões de CT e CF além de apresentarem-se contaminadas por Listeria spp., com predominância de L. monocytogenes, sugerindo a existência de uma relação direta entre os altos índices de coliformes e a presença de Listeria spp.

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A contaminação de alimentos tem aumentado a cada ano, e atualmente representa um risco potencial para a saúde humana. Staphylococcus spp. foi isolado de alimentos processados e in natura e identificados através dos teste de Gram, catalase, coagulase, DNAase, termonuclease, acetoína (VP) e metabolismo de carboidratos (glicose, maltose e manitol). Foram selecionadas cepas com evidente reação de termonuclease, e realizada análise de enterotoxinas estafilocócicas, por teste imunoenzimático (VIDAS - Staph Enterotoxin - bioMerieux). Reação positiva de enterotoxinas estafilocócicas foram produzidas por S. aureus em camarão, queijo de coalho e macarrão e S. intermedius em peixe cozido e pasta de alho. Observou-se SCP (EstafilococosCoagulase Positiva) em queijo de coalho. Contaminação por Staphylococcus spp.ocorreu durante os estágios de produção ou na estocagem dos alimentos, produzindo toxinas. Conclui-se que estes alimentos representam risco à saúde humana se não forem observadas práticas adequadas de higiene no seu manuseio e no armazenamento.

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A passagem dos 200 anos da transferência da corte portuguesa para o Brasil tem suscitado a realização de inúmeros eventos comemorativos, como seminários, palestras, exposições e a publicação de livros e artigos em jornais e revistas. Entretanto, poucos encontros, discussões e publicações em torno dos "200 anos" procuraram destacar a questão da constituição do Estado nacional e da formação da administração pública brasileira. Este artigo preenche uma pequena parte da lacuna deixada na comemoração do bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil. Oferece um rápido panorama da história das transformações por que tem passado a administração pública brasileira, destacando as mudanças planejadas, quer dizer, os esforços de reforma do aparelho de Estado. São enfatizadas as três grandes reformas que se sucederam a partir de meados dos anos 1930 do século passado, separadas entre si por intervalos de 30 anos - 1937, 1967 e 1995 (ou 1998, ano da promulgação da Emenda Constitucional no 19). Todo o percurso percorrido desde 1808 configura hoje uma tríplice efeméride - 200 anos de Estado nacional, 200 anos de administração pública e 200 anos de reformas institucionais e administrativas.

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De novembro de 1988 a abril de 1990 capturaram-se 75.637 flebotomíneos, com armadilhas luminosas de Falcão, na fazenda Palmital, Norte do Estado do Paraná, Brasil, resultando quinze espécies. Dos insetos capturados, 95,8% o foram nos ambientes domiciliar e peridomiciliar e os restantes 4,2%, no ambiente florestal. Da totalidade de flebotomíneos, 82,0% foram capturados numa armadilha instalada dentro de um abrigo de galinhas. Dos flebotomíneos capturados em todas as armadilhas, 93,8% eram representados pelas espécies Lutzomyia migonei, Lutzomyia whitmani, Lutzomyia pessoai, Lutzomyia fischeri e Lutzomyia intermedia, todas de relevância na epidemiologia da leishmaniose tegumentar americana. L. migonei prevaleceu numa única armadilha do peridomicílio e nas demais prevaleceu L. whitmani. As densidades mensais desses insetos, obtidas usando-se somente os resultados da armadilha instalada dentro do galinheiro, foram elevadas principalmente nos meses mais quentes e úmidos. No ambiente florestal predominou a acrodendrofilia dos flebotomíneos, pois 87,9% deles foram capturados nas armadilhas instaladas a aproximadamente 10 m do solo, havendo predomínio de L. whitmani, L. fischeri, L. migonei, L. intermedia, Brumptomyia brumpti, L. monticola e L. pessoai. A carência de informações sobre a epidemiologia da leishmaniose no Estado do Paraná indica que são necessários estudos que venham esclarecer quais são as implicações das relações flebotomíneos/animais domésticos na cadeia de transmissão de Leishmania no domicílio e peridomicílio.

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Em área endêmica de leishmaniose tegumentar americana no Município de Jussara, Estado do Paraná, Brasil, detectaram-se três cães domésticos infectados por Leishmania (Viannia) brasiliensis.

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O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua própria legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito.

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O artigo examina o processo de inserção das entidades federativas no cenário do comércio internacional. Para tanto, faz uma análise das relações entre o Estado federativo do Brasil e as relações internacionais do mesmo, com vista ao comércio exterior. Ressalta a nova conjuntura, na qual se faz mister a participação dos Estados-membro articulados com o governo central brasileiro. Destaca o papel do Nordeste, em especial o Ceará, nesse novo contexto econômico.

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Apresenta-se uma experiência de 35 semanas com profilaxia medicamentosa coletiva da malária numa região relativamente isolada do sudeste do Estado do Pará, Brasil, onde a doença se encontra num estado de hiperendemia. A associação medicamentosa utilizada foi a de uma 4 aminoguinoleína com a pirimetamina. São discutidas as características regionais da endemia, bem como problemas encontrados na ministração periódica coletiva. Conclui-se pela eficácia do método, ressalvada a necessidade de uma administração bastante eficaz para que os níveis de cobertura possam ser mantidos em torno de 75%. Nessa situação, a incidência da doença baixou de 40 casos clínicos para cerca de 1,5 casos, por cem habitantes (avaliação semanal). Este último nível mostrou-se perfeitamente compatível com o desenvolvimento dos trabalhos agropastorís na região estudada.

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Foi realizado estudo transversal sobre a esquistossomose mansônica em nove engenhos da usina Catende localizada na Zona da Mata sul do Estado de Pernambuco (Brasil). A prevalência foi 43,8% para a população geral dos engenhos e 64,6% para os trabalhadores de campo. A prevalência das formas hepato-esplênicas foi 4,1% sendo que em dois engenhos chegou a 8,7% e 9,1%. Biomphalaria straminea foi o único molusco transmissor encontrado na área; sua taxa de infecção natural por S. Mansoni foi 0,07%. Á esquistossomose pode ser considerada como doença grave na região estudada.

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Propõe-se um modelo de ensino em nutrição para a escola do primeiro grau do Estado de Pernambuco (Brasil). Com base no estudo da proposta curricular de ciências que contém "Programas de Saúde", e nos resultados da pesquisa realizada com alunos da oitava série e professores da área metropolitana de Recife, elaborou-se um programa de ensino em nutrição que representa os temas sugeridos pelos alunos. Esta fase compreendeu: seleção de objetivos; seleção e organização do conteúdo; seleção de técnicas; recursos e instrumentos de avaliação, considerando os aspectos de logicidade, gradualidade, continuidade e integração. Os seguintes objetivos gerais de cada série nortearam a seleção e organização dos temas: a) Primeira série - Identificar a interdependência entre: ambiente, homem e alimento; b) Segunda série - Classificar os alimentos conforme a sua origem e função e identificar os recursos alimentares da comunidade; c) Terceira série - Agrupar os alimentos conforme a predominância de substâncias nutritivas e sua função no organismo e identificar os recursos alimentares do município; d) Quarta série - Identificar formas de higiene e conservação de alimentos e a produção agrícola e pecuária do Estado; e) Quinta série - Conhecer normas gerais de inspeção industrial e sanitária de alimentos; f) Sexta série - Conhecer as preparações habituais e típicas de região, bem como outras formas de utilização das fontes alimentares disponíveis e respectivas formas de preparo e cozimento; g) Sétima série - Identificar os fatores que interferem no acesso e utilização de uma dieta adequada às necessidades nutricionais de uma comunidade; h) Oitava série - Conhecer as doenças nutricionais mais freqüentes em Pernambuco e no Brasil, seus fatores determinantes, conseqüências e medidas preventivas adotadas. O programa proposto pode ser agregado ao "Programas de Saúde" correspondendo cada série a uma unidade entre as demais presentes nesta área de estudo.

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Foram feitas coletas de mosquito (Diptera: Culicidae) na área do projeto de Colonização Pedro Peixoto, no Estado do Acre, Brasil. Obteve-se um total de 4.588 exemplares pertencentes a 53 espécies ou grupos. Salienta-se a ocorrência de Anopheles (Nyssorhynchus) oswaldoi.

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São apresentados os resultados obtidos de coletas de mosquitos, com armadilha luminosa de Shannon, às margens de uma mata modificada, e armadilhas de Falcão na mesma mata e em ecótopos extra-florestais, no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, Brasil, de setembro de 1988 a abril de 1990. Verificou-se a prevalência das espécies de culicídeos e compararam-se os dois métodos de coletas.

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Durante um ano de coletas de culicídeos no Município de Querência do Norte, no Estado do Paraná, Brasil, utilizando-se isca humana e armadilhas de Falcão, investigou-se a composição faunística, a sazonalidade, o horário de maior densidade, a afinidade ao hospedeiro humano c a presença desses dípteros em abrigos de animais domésticos. De junho de 1989 a maio de 1990 foram coletados 5.923 mosquitos dos gêneros Aedes, Aedomyia, Coquillettidia, Culex, Mansonia, Psorophora, Sabethes e Uranotaenia. Identificaram-se 32 espécies de culícideos, dentre as quais Aedes scapularis, Anopheles albitarsis, Aedomyia squamipennis, Coquillettidia lynchi, Mansonia titillans e Coquillettidia venezuelensis tiveram maior prevalência, tendo sido capturados em grande número em isca humana, exceto Aedomyia squamipennis que compareceu sobretudo em abrigos de animais domésticos. O horário de maior atividade foi entre 18 e 19 horas e o mês de maior densidade foi o de abril, considerando-se o conjunto dos insetos capturados.

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De janeiro a dezembro de 1991 foram realizadas capturas mensais de culicídeos, no Município de Guaíra, Estado do Paraná (Brasil), na margem esquerda do lago de Itaipu, ao lado da via de acesso que conduzia aos Saltos das Sete Quedas, usando-se armadilha luminosa de Shannon, e isca humana em área urbanizada. Obtiveram-se informações sobre a fauna culicidiana, as espécies prevalentes, a variação sazonal, o horário de maior densidade e a afinidade dos mosquitos em relação ao hospedeiro humano. Foram identificadas 41 espécies de culicídeos dos gêneros Anopheles, Aedes, Aedomyia, Coquillettidia, Culex, Mansonia, Psorophora e Uranotaenia. Capturaram-se 21.280 mosquitos em armadilha de Shannon e 1.010 em isca humana. As espécies mais freqüentes em armadilha de Shannon - Coquillettidia shannoni, Mansonia humeralis, Anopheles triannulatus, Aedes scapularis e Anopheles albitarsis - perfizeram 82,78% dos mosquitos capturados. Em isca humana Aedes scapularís, Mansonia humeralis e Anopheles albitarsis, somaram 91,21% dos insetos capturados. Em armadilha de Shannon o horário de maior atividade das espécies prevalentes foi entre 19 e 22 h. Em isca humana Aedes scapularis teve maior densidade das 20 às 21 h, enquanto Mansonia humeralis e Anopheles albitarsis prevaleceram das 18 às 19 h. Dentre as espécies prevalentes em armadilha de Shannon, Coquillettidia shannoni, Mansonia humeralis e Anopheles albitarsis tiveram pico de atividade no mês de abril, Anopheles triannulatus em janeiro e Aedes scapularis em fevereiro.