Opinião de estudantes dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre o aborto no Brasil

OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

Um novo conceito de monitoramento e comunicação ambiental: a rede européia para a avaliação da qualidade do ar usando plantas bioindicadoras (EuroBionet)

Apesar de todo o progresso alcançado na redução da emissão de poluentes atmosféricos durante as últimas décadas, a poluição do ar ainda representa um dos principais problemas ambientais nos centros urbanos da Europa. Plantas bioindicadoras têm um papel cada vez maior no controle da qualidade do ar, já que seu uso comprova e demonstra os efeitos negativos da poluição em seres vivos de uma maneira facilmente inteligível, inclusive para leigos. Em uma rede de municípios, o projeto pan-europeu EuroBionet utiliza plantas bioindicadoras para a avaliação de possíveis efeitos da poluição aérea. Através de um conceito de comunicação específico, os resultados científicos do projeto são traduzidos e divulgados de uma forma que chama a atenção do público em geral e que sensibiliza a população urbana. Desta forma, pretende-se induzir a uma mudança no comportamento e aumentar a aceitação de medidas corretivas. No presente trabalho, os objetivos científicos e de comunicação do projeto EuroBionet são apresentados. Os primeiros resultados da exposição de plantas de tabaco em dez cidades européias, durante os meses de agosto e setembro de 2000, demonstram um gradiente de impacto de ozônio do norte para o sul e centro da Europa, com efeitos leves na Escócia e Dinamarca e fortes nas plantas expostas na Itália, França, Áustria e sul da Alemanha.

Assistência religiosa no sistema socioeducativo: a visão dos operadores do direito

O artigo discute o direito à assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificação de várias formas de violação desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com os atores do sistema judiciário, a saber: juízes, defensores públicos, promotores e um representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. O foco da pesquisa foi identificar a concepção de assistência religiosa desses atores e verificar se os mesmos tinham domínio da legislação. A pesquisa foi realizada em 2010 e demonstrou que os membros do judiciário contatados se encontravam pouco preparados para lidar com o direito à assistência religiosa dos adolescentes.

O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico

O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

O conceito de serviço

The service sector involves a wide range of activities, each with different product characteristics, process and market organizations. Intending to take into account their specificities, without binding to particularities and exceptions, this paper, through a revision of classic and contemporary authors, proposes a group of contributive elements for a conceptual approach.

Keynes e o conceito de capital: reflexões epistemológicas a respeito das premissas sraffianas da teoria geral

Keynes and the concept of capital: some epistemological observations in regard to the Sraffian premises of the General Theory. This article aims to examine the conception of the nature of capital used by Keynes in the General Theory, to show to what extent this concept is similar to Sraffa's conception, and to highlight the implications related to this concept, in terms of structural instability. So I will study the mechanisms that explain the investment decision in an environment with strong uncertainty, the modalities of aggregation of different generations of capital and the instability of equilibrium. The convergence between the keynesian and the Sraffian approaches comes from this common conception of capital. Finally, i will examine the implications in regard to the structure of the aggregate models.

Mário Henrique Simonsen e a construção do conceito de inflação inercial

The paper analyzes the contributions of Mário Henrique Simonsen to the construction of the concept of inertial inflation and to its connected literature. Simonsen's curve, in which the idea of inertial inflation was implicit, is analyzed, alongside with the feedback model (modelo de realimentação) and it's shown how Simonsen built a model which considered inflationary inertia, neutralization possibilities and possible problems and costs of stabilization, anticipating many of the issued that guided the debate in the 1980s.

O trágico: experiência e conceito

O conceito do trágico está de algum modo liga do à violência. O presente estudo pretende estabelecer a relação essencial vigente entre violência institucional e situação trágica, a situação trágica sendo ao mesmo tempo conseqüência e denúncia da violência institucional. Assim entendido, o trágico é primeiramen te expresso sob forma poética, na arte dramática denominada precisamente tragédia; em seguida , por derivação, sob forma conceitual, na análise da própria realidade histórica. A análise da história atual poderá revelar todo o potencial trágico acumulado na violência do poder.

O conceito de racionalidade em Habermas: a 'guinada lingüística' da teoria crítica

Este ensaio originalmente foi uma comunicação apresentada na UNICAMP. Foi escrito a propósito da visita de Habermas ao Brasil, esperada para o segundo semestre do ano passado. Seu objetivo imediato era fornecer algumas informações sobre as reflexões habermasianas mais recentes. Para isto, tentou-se inserir historicamente a proposta habermasiana de uma "razão comunicativa" no atual contexto de generalizada irrupção de formas discursivas fragmentárias relativistas e irracionalistas (o "pós-estruturalismo" francês e o "pensiero debole" italiano são os exemplos estudados). Sem pretender esgotar um tema tão complexo, tentou-se também levantar algumas questões sobre as possibilidades crítico-cognoscitivas da "guinada linguística" da filosofia de Habermas e de Apel.

Stendhal pensador: o conceito feito narrativa

Trata-se aqui de esboçar aspectos do pensamento - em seu sentido conceitual e sistemático - de Stendhal, seu discurso reflexivo, manifesto no estilo narrativo através do romance, sobretudo em Le Rouge et le Noir.

A origem do conceito de multiplicidade segundo Gilles Deleuze

Para que o conceito de multiplicidade se tornasse um elemento central em seu pensamento, Deleuze se lança a uma intensa pesquisa, procurando, tanto na teoria da física de Riemann quanto na filosofia de Bergson, o uso que estes autores fazem da multiplicidade. Justamente nesse esforço, pode-se observar não apenas a aliança que Deleuze estabelece com certos autores, mas o caráter peculiar da criação deleuzeana de conceitos. Com efeito, a renovação das noções de tempo e de espaço nas noções riemanniana e bergsoniana de multiplicidade perfaz a originalidade deste mesmo conceito em sua formulação deleuzeana, pois ele adquire aí um alcance ontológico.

Dilthey: conceito de vivência e os limites da compreensão nas ciências do espírito

O propósito sistemático-filosófico da crítica diltheiana da razão histórica traduz-se na busca de apoio do conhecimento objetivo para sua apreensão intuitiva da vida. O presente artigo busca mostrar não só aspectos da trajetória teórica do autor, mas também suas dificuldades e limites.

O conceito de consciência no Projeto de uma psicologia de Freud e suas implicações metapsicológicas

No Projeto de uma psicologia, de 1895, está exposta uma ampla reflexão sobre o conceito de consciência, a qual, embora apresente algumas dificuldades, permite esclarecer como a relação entre a consciência, a representação e a linguagem era pensada por Freud nesse momento. O objetivo deste artigo é circunscrever o sentido da noção de consciência presente no Projeto de uma psicologia e discutir algumas de suas implicações para o modo como a consciência será abordada nos desenvolvimentos posteriores da metapsicologia freudiana.

O conceito de mal radical

A noção de mal radical aparece em Kant no contexto da discussão da religião nos limites da simples razão e busca dar conta da complexa relação entre o respeito pela lei moral e o amor-próprio na definição do móbil para a ação. Na busca por identificar o fundamento da propensão para o mal no homem, Kant se vê diante da dificuldade de ter de articular natureza e liberdade, e ainda que a noção de mal radical possa conservar algumas ambigüidades, permite conceber uma noção de responsabilidade compatível com uma inata propensão para o mal. Neste texto busco explicitar alguns passos fundamentais na construção do conceito por Kant.