Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário

Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dívida líquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existência de cointegração entre as séries de resultado primário e de dívida líquida estadual e, além disso, revelam que os governos estaduais geraram superávits primários em face do crescimento da dívida. Assim, tem-se a indicação de que existiu sustentabilidade para a dívida dos estados no período estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a redução da atividade econômica colocam em dúvida a sustentabilidade futura.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: X - Dados populacionais das colônias de Panstrongylus megistus e de Triatoma sordida espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais

São determinados alguns aspectos da dinâmica populacional de Panstrongylus megistus e Triatoma sordida. Foram utilizados os dados obtidos nas colônias espontaneamente desenvolvidas em ecótopos artificiais representados por galinheiros experimentais. Aplicou-se o método de análise de distribuições de insetos em seus vários estádios. Os resultados permitiram confirmar informações anteriores sobre a mobilidade de adultos, determinando o período anual de sua dispersão. Pelo menos para essa região sudeste do Brasil, no nordeste do Estado de São Paulo, essas épocas correspondem ao período de setembro a novembro para P. megistus e de janeiro a março para T. sordida. Foi possível medir a duração média dos estádios, bem como a sobrevivência dentro de cada um e através a passagem para todos eles. Os dados obtidos permitem sua aplicação no controle e na vigilância de infestações domiciliares por esses triatomíneos.

Dados preliminares sobre partículas semelhantes a virus em células de triatomíneos

Nos tubos de Malpighi de Triatoma infestans Klug e de Panstrongylus megistus Burmeister foram encontradas estruturas víricas distribuídas no citoplasma, no interior de citolissomos ou outros tipos de glóbulos, formando às vezes arranjos para cristalinos envolvidos por membrana, e entre plasmalemas de células contíguas. Outros tecidos dos mesmos insetos apresentam arranjos paracristalinos desses virus. A análise citoquímica ao nível da microscopia eletrônica indica serem estes virus compostos de RNP. Não são encontradas alterações morfológicas drásticas nos tecidos infectados. Admite-se que tais virus tenham sido ingeridos durante uma alimentação de sangue infectado de ave.

Análise multivariada: um exemplo usando modelo log-linear

Apresenta-se de forma resumida análise multivariada de dados categóricos, usando modelo log-linear para a situação de uma tabela de contingência 2 x 2 x 2.

Acidentes de motocicleta no Município de São Paulo, SP, Brasil: 2. análise da mortalidade

Estudo descritivo, feito por meio de dados oficiais, dos acidentes de motocicleta com vítimas (3.390), incluindo atropelamentos, ocorridos no Município de São Paulo, Brasil, em 1982, e que tiveram como conseqüência 4.480 vítimas, das quais, 166 faleceram dentro do período de até 180 dias após o evento. O coeficiente de mortalidade foi de aproximadamente 2/100.000 habitantes e a relação coeficiente masculino/feminino foi de 6:1. Na natureza das lesões verificou-se que os diagnósticos mais freqüentes foram as fraturas de crânio (27,96%), os traumatismos internos de tórax e de abdome (14,52%), e as fraturas dos membros inferiores (14,25%). Os óbitos no momento do acidente e nas primeiras 24 h perfizeram 62,35% do total. A morte ocorreu mais precocemente entre os motociclistas e passageiros do que entre os pedestres.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP: I - Descrição do plano amostral e avaliação da amostra

Descreve-se o processo de amostragem para o levantamento das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil), pelo método de entrevistas domiciliárias. Analisa-se a representatividade da amostra, segundo a distribuição percentual da população por estrato e segundo as variáveis sexo e idade. Comparam-se os critérios externos de estratificação sócio-econômica com a renda familiar e per capita das famílias entrevistadas. Comenta-se as dificuldades de operacionalizar o conceito de classe social através de zonas sócio-espaciais, em investigações domiciliares e em estudos epidemiológicos que utilizam dados de registro rotineiros.

Mortalidade infantil por causas no Estado de São Paulo (Brasil) em 1983: análise sob a perspectiva das causas múltiplas de morte

Objetivou-se apresentar a mortalidade infantil por causas no Estado de São Paulo, Brasil, com base nos dados de 1983 obtidos a partir da classificação por causas múltiplas de morte, disponíveis desde a implantação do Sistema de Classificação Automática de Causas de Morte. Detectaram-se dois tipos de casos bem definidos: os óbitos ocorridos predominantemente no período neonatal, e cujo processo mórbido envolve quase que exclusivamente as afecções pertencentes ao Capítulo das Perinatais da Classificação Internacional de Doenças; e os óbitos ocorridos principalmente no período pós-neonatal, em cujo processo mórbido aparecem mencionadas significativamente as infecções intestinais, a septicemia, a desnutrição, a desidratação e a broncopneumonia. O estudo da associação entre as principais causas de morte mostrou, por um lado, a imaturidade e a prematuridade fortemente relacionadas com as afecções respiratórias do recém-nascido e com as infecções específicas do período perinatal; e por outro lado, um complexo inter-relacionamento entre as outras cinco causas mencionadas.

Dados comparativos de morbidade hospitalar do Município de Cubatão e do Estado de São Paulo (Brasil)

Realizou-se estudo com o objetivo de caracterizar a morbidade hospitalar do Município de Cubatão, SP (Brasil), comparando-a com a do Estado de São Paulo a fim de identificar as principais patologias e subsidiar a atuação dos serviços de saúde do Município. A caracterização da morbidade hospitalar baseou-se na análise dos dados coletados no período de julho/1983 a junho/1984. As principais causas de internação do Município de Cubatão nos três estabelecimentos hospitalares foram: Complicações da Gravidez, do Parto e do Puerpério (23,63%); Doenças do Aparelho Respiratório (22,8%); Doenças das Glândulas Endócrinas, da Nutrição e do Metabolismo e Transtornos Imunitários (10,47%); Doenças do Aparelho Circulatório (10,26%); Lesões e Envenenamentos (7,63%); Doenças do Aparelho Geniturinário (7,56%) e Doenças do Aparelho Digestivo (7,16%). Comparando-se o perfil da morbidade hospitalar de Cubatão com a do Estado de São Paulo observou-se que as Doenças Respiratórias, Doenças das Glândulas Endócrinas, da Nutrição, do Metabolismo e Transtornos Imunitários (compreendendo basicamente as desidratações) e as Lesões e Envenenamentos são muito mais freqüentes em Cubatão, o que pode estar refletindo as péssimas condições do meio ambiente, do saneamento básico, o baixo nível socioeconômico da população e o caráter altamente industrializado do Município. A baixa incidência das Doenças do Sistema Nervoso, dos Neoplasmas, Doenças do Sistema Osteomuscular e Anomalias Congênitas podem estar relacionadas com a precariedade dos serviços de saúde do Município que levam à procura de atendimento em outro local.

Análise do preenchimento de declarações de óbitos em localidade do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), 1987

É analisado o preenchimento dos itens existentes nas declarações de óbito registradas para o Município de Viamão, Rio Grande do Sul, Brasil, durante 1987. Os itens foram sistematizados segundo as informações em branco, ignoradas ou incorretas. Observou-se uma pequena omissão no preenchimento dos dados de identificação do falecido, sendo maior no tocante aos antecedentes sociais e obstétricos, assistência médica e casos de morte violenta. Para melhorar o preenchimento das declarações de óbito sugere-se processo de sensibilização contínua do médico para a importância dos dados por ele assinalados, capacitação de funcionários administrativos que lidam com as declarações e realização de estudos de mortalidade setorizados por serviços de saúde.

Análise da fidedignidade da declaração da causa básica de morte por câncer em Salvador, Brasil

Foi determinada a precisão das informações contidas nas estatísticas de mortalidade por câncer, comparando-se a causa básica de morte da declaração de óbito (DO) com dados de laudo de anatomia patológica e de diagnóstico hospitalar de uma amostra de 966 declarações de óbito do total de mortes registradas na cidade de Salvador, no ano de 1983. Os laudos de anatomia patológica e dados de prontuários médicos hospitalares confirmam as informações das 485 declarações de óbito que se referiam aos neoplasmas selecionados,em apenas 65% das vezes. Além de observarmos este baixo percentual de confirmados para os neoplasmas selecionados, encontramos 35 declarações de óbito de indivíduos que tiveram câncer, com comprovação histológica, numa amostra aleatória de 481 declarações de óbito que se referiam a outras causas de morte. Projetando esses achados para as 10.098 mortes restantes teríamos aproximadamente 700 declarações de óbito cuja causa básica deveria ser câncer e não a registrada na declaração de óbito.

Avaliação do sistema de informação sobre nascidos vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde

O Ministério da Saúde, considerando a existência de falhas do ponto de vista quantitativo (cobertura) no registro de nascidos vivos, no Brasil, e a impossibilidade de conhecer a distribuição dos nascidos vivos segundo algumas variáveis importantes sob a óptica clínico/epidemiológica (peso ao nascer, Índice de Apgar, duração da gestação, tipo de parto, paridade, idade e instrução da mãe), implantou em 1990, no Brasil, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC- tendo como documento-base a Declaração de Nascido Vivo - DN - com a finalidade de suprir essas lacunas. Com o objetivo de avaliar a cobertura e a fidedignidade das informações geradas pelo SINASC, foi analisada a distribuição dos nascidos vivos hospitalares segundo características epidcmiológicas relativas ao produto de concepção, à gravidez, ao parto e à mãe. A população de estudo compreendeu 15.142 nascidos vivos hospitalares ocorridos em cinco municípios do Estado de São Paulo, Brasil, no período de janeiro a julho de 1992. Os resultados permitiram reconhecer excelente cobertura do SINASC (emissão de DN acima de 99,5%) e ótima fidedignidade do preenchimento das DNs, para a maioria das variáveis, quando comparadas aos documentos hospitalares. Para algumas características foi observada maior fragilidade (Índice de Apgar, duração da gestação, instrução da mãe, número total de filhos tidos e nome do pai). São apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do SINASC e recomendados treinamentos/reciclagens do pessoal envolvido no preenchimento das DNs. O estudo confirma o fato de os dados permitirem análise válida para o conhecimento de aspectos ligados à saúde materno-infantil. Do ponto de vista epidemiológico, o estudo permitiu detectar proporções elevadas de parto operatório (48,4%), mães adolescentes (17,5%) e o valor estimado para o baixo peso ao nascer foi de 8,5%.

Saúde e meio ambiente: análise de diferenciais intra-urbanos, Município de São Paulo, Brasil

Objetivou-se preencher as lacunas no tipo de informação necessária sobre mortalidade para estabelecimento de correlações entre saúde, urbanização e meio ambiente. As estatísticas produzidas baseiam-se na análise de dados de registros contínuos, dados de pesquisas, relatórios e censos populacionais. Dados socioeconômicos foram utilizados para construir um indicador composto para cada distrito e subdistrito fornecendo a base para a construção de quatro zonas socioeconômicas. São apresentados diferenciais de mortalidade entre essas zonas, distribuídos por quatro grupos de causas e cinco grandes grupos etários. O zoneamento urbano mostrou que 43,8% da população da cidade de São Paulo vive em áreas com as piores condições socioeconômicas. Os dados de saúde demonstraram que pessoas vivendo nessas áreas tinham padrão de mortalidade mais elevado que aquelas vivendo em áreas com melhores condições socioeconômicas. Analisa-se a sobremortalidade entre as zonas socioeconômicas e sugere-se este enfoque como instrumento útil para a definição de prioridades na alocação de recursos de saúde.

Evolução da mortalidade neonatal no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, de 1979 a 1993. 1 - Análise por grupo etário segundo região de residência

A análise do comportamento da mortalidade infantil no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1979 a 1993, mostra evolução de decréscimo, com ritmo bem mais lento de declive no componente neonatal do que no componente tardio. O coeficiente de mortalidade neonatal apresenta ainda menor velocidade de queda ao se subtrair do numerador os óbitos ocorridos por desnutrição, doenças diarréicas e pneumonias. Examinando-se os dados por região de residência, é o Interior do Estado que apresenta o pior desempenho. Categorizando-se por idade da criança, observa-se um padrão no qual, dentro de cada grupo de idade, é sempre na faixa etária inferior que o declínio é menos acentuado. Em contraste ao que ocorre nos países mais industrializados, a mortalidade infantil no Brasil decresce tanto menos quanto mais se aproxima do momento do nascimento, observando-se, inclusive, tendências de aumento para o grupo de óbitos ocorridos até uma hora após o parto em todas as três regiões de residência consideradas no estudo. Para o enfrentamento desta situação se faz necessária uma reestruturação dos serviços de saúde, tanto na melhoria da qualidade da assistência à gestação e ao parto, quanto no desenvolvimento de estratégias de monitoramento epidemiológico da realidade do País.

Análise da concordância da codificação de causa básica de óbito por acidentes de trânsito

OBJETIVO: Avaliar a concordância de informações pesquisadas sobre causa básica de óbito por acidente de trânsito e compará-las com as codificações feitas a partir das Declarações de Óbitos. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudados 50 óbitos por acidentes de trânsito ocorridos em 5 hospitais de Belo Horizonte, MG.Com base nas informações obtidas através de questionário procedeu-se à codificação da causa básica dos óbitos. A seguir foi feita análise de concordância entre esta classificação e a registrada na Declaração do Óbito. RESULTADOS: Foi calculado o Kappa (0,124) com intervalo de confiança 95% (-0,1533 - 0,4022), sendo considerada uma baixa concordância. Os dados mostraram também uma subclassificação de óbitos por acidentes de trânsito, uma vez que 32% dos 50 óbitos estudados foram codificados como acidentes não especificados (E928.9). CONCLUSÃO: Concluiu-se pela necessidade de haver maior esforço na melhoria do preenchimento da Declaração de Óbito pelos médicos legistas que realizam as necrópsias em mortes por acidentes de trânsito.