Validação do Questionário Nórdico de Sintomas Osteomusculares como medida de morbidade

OBJETIVO: Validar a versão brasileira do Nordic Musculoskeletal Questionnaire -- NMQ (Questionário Nórdico de Sintomas Osteomusculares -- QNSO) e apresentar as relações entre morbidade osteomuscular e variáveis demográficas, ocupacionais e relativas a hábitos. MÉTODOS: A versão brasileira do instrumento NMQ foi aplicada a uma amostra de 90 empregados em uma instituição bancária estatal, em Brasília, em 1999. Foram realizadas análises descritivas da amostra e de associação entre as variáveis. Os resultados foram comparados a dados relativos à história clínica de cada respondente. Realizou-se análise estatística de comparação entre grupos (Test t) e de correlação entre variáveis (Pearson). RESULTADOS: Os resultados mostraram concordância entre o relato de sintomas no NMQ e a história clínica em 86% dos casos. Foram verificadas diferenças na prevalência de sintomas quanto ao gênero, à função exercida e à prática de atividade física. As mulheres apresentaram maior média de severidade de sintomas em quase todas as regiões anatômicas; os gerentes relataram maior severidade de sintomas em região lombar do que escriturários; a prática de atividade física regular esteve associada à menor severidade de sintomas em membros superiores. CONCLUSÕES: Os resultados mostram um bom índice de validade concorrente para a versão brasileira do NMQ e recomendam sua utilização como medida de morbidade osteomuscular. Entretanto, o instrumento necessita de uma medida de severidade de sintomas e de alterações na diagramação e no conteúdo da escala para torná-la mais compreensível e menos suscetível a um excessivo número de respostas em branco.

Morbidade subjacente à concessão de benefício por incapacidade temporária para o trabalho

OBJETIVO: Identificar os agravos à saúde subjacentes à concessão de benefício por incapacidade temporária, na população trabalhadora segurada. MÉTODOS: Foram recuperados do banco de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) todos os benefícios do tipo auxílio-doença previdenciário (E-31) concedidos no ano de 1998 aos trabalhadores de Porto Alegre, RS. Os Códigos de Classificação Internacional de Doenças atribuídos à condição subjacente à incapacidade no exame pericial inicial (aX1) foram utilizados para descrever as principais causas e os grupos de causas subjacentes à incapacidade. RESULTADOS: Foram concedidos 6.898 benefícios E-31: 1.486 (22%) por "causas externas"; 1.181 (17%) por "convalescência após cirurgia" (34% por causas gastrointestinais, 26% genitourinárias, 11% osteomusculares e 10% por causas externas); e 4.119 (61%) por "condições clínicas" (24,8% por doenças osteomusculares, 18,9% por doenças mentais e 16,2% por doenças cardiovasculares). Comparadas a estudo realizado no Brasil em 1986, as causas externas passaram da quarta para a primeira posição como determinante de incapacidade temporária para o trabalho. CONCLUSÃO: Acidentes e violências, doenças osteomusculares e doenças mentais -- as três primeiras causas de incapacidade identificadas -- estão potencialmente associadas à piora da qualidade de vida e de trabalho registrada no período e merecem atenção prioritária (preventiva e assistencial) do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo demonstra a viabilidade da utilização do banco de dados do INSS para estudos de morbidade.

Demência como fator de risco para fraturas graves em idosos

INTRODUÇÃO: As quedas entre pessoas idosas constituem importante problema de saúde pública devido à sua alta incidência, às complicações para a saúde e aos altos custos assistenciais. O estudo realizado visa a estimar a associação entre demência e ocorrência de quedas e fraturas entre idosos. MÉTODOS: Foi conduzido estudo caso-controle de 404 indivíduos com 60 ou mais anos de idade, da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Casos e controles foram pareados por idade, sexo e hospital. Os dados foram coletados por meio de entrevista estruturada com os idosos. Foram considerados portadores de quadro demencial idosos cuja pontuação no questionário BOAS fosse superior a dois. Foram obtidos odds ratios (OR) ajustados por fatores potenciais de confusão, utilizando-se regressão logística condicional. RESULTADOS: As quedas distribuíram-se igualmente entre os períodos da manhã, tarde e noite, havendo uma redução em sua freqüência durante a madrugada. Acidentaram-se dentro de casa 78% dos idosos com demência, contra 55% daqueles sem essa doença. O OR não-ajustado para a associação entre demência e fratura grave foi de 2,0 (IC95%, 1,23-3,25). Após o ajuste por fatores de confusão, houve uma pequena redução dessa associação (OR=1,82, 1,03-3,23). CONCLUSÃO: Idosos com quadro demencial apresentam maior risco de caírem e ser hospitalizados por fratura do que idosos sem demência. Tal fato implica a necessidade de cuidados especiais com esses indivíduos, visando a minimizar o risco desses acidentes.

Masculinidade e vulnerabilidade ao HIV de homens heterossexuais, São Paulo, SP

OBJETIVO: Identificar aspectos da masculinidade relacionados à vulnerabilidade dos homens à infecção pelo HIV. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa realizada com homens motoristas de ônibus e integrantes de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em uma empresa de transportes coletivos na cidade de São Paulo, SP. Foram gravadas e transcritas dez entrevistas individuais e quatro oficinas de sexo seguro. Seu conteúdo foi disposto e discutido em blocos temáticos relacionados à sexualidade, à infidelidade, ao preservativo, às doenças sexualmente transmissíveis e à Aids. RESULTADOS: São aspectos que tornam os homens mais vulneráveis: sentir-se forte, imune a doenças; ser impetuoso, correr riscos; ser incapaz de recusar uma mulher; considerar que o homem tem mais necessidade de sexo do que a mulher e de que esse desejo é incontrolável. A infidelidade masculina é considerada natural; a feminina é atribuída a deficiências do parceiro. A decisão por usar ou não camisinha é feita pelo homem; a mulher só pode solicitá-la para evitar gravidez. A não-utilização da camisinha é atribuída a: estética, alto custo, medo de perder a ereção, perda de sensibilidade no homem e na mulher. Os entrevistados não se consideram vulneráveis ao HIV nem a doenças sexualmente transmissíveis (DST) e confundem suas formas de transmissão. CONCLUSÕES: A idéia de que ser homem é ser um bom provedor para a família e ter responsabilidade pode constituir um aspecto que favoreça a prevenção, já que pode levá-los a usar camisinha como contraceptivo e para não trazer doenças para casa. É importante conhecer e intervir sobre as concepções de masculinidade, não só porque elas podem contribuir para aumento da vulnerabilidade ao HIV, mas também porque podem apontar caminhos mais efetivos para a prevenção.

Fatores associados a quedas em uma coorte de idosos residentes na comunidade

OBJETIVO: Identificar fatores associados a quedas e a quedas recorrentes em idosos vivendo na comunidade, determinando o risco relativo de cada fator como preditor para quedas. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de seguimento de dois anos, por meio de duas ondas de inquéritos multidimensionais domiciliares (1991/92 e 1994/95) com uma coorte de 1.667 idosos de 65 anos ou mais residentes na comunidade, município de São Paulo, SP. O instrumento utilizado foi um questionário estruturado, versão brasileira do OARS: Brazilian Multidimensional Functional Assessment Questionnaire (BOMFAQ). Foi realizada uma análise de regressão logística, passo a passo, com p<0,05 e IC de 95%. RESULTADOS: Cerca de 31% dos idosos disseram ter caído no ano anterior ao primeiro inquérito; cerca de 11% afirmaram ter sofrido duas ou mais quedas. Durante o seguimento, 53,4% dos idosos não referiram quedas, 32,7% afirmaram ter sofrido queda em pelo menos um dos inquéritos e 13,9% relataram quedas em ambos os inquéritos. O modelo preditivo de quedas recorrentes foi composto das variáveis: ausência de cônjuge (OR=1,6 95% IC 1,00-2,52), não ter o hábito de ler (OR=1,5 95% IC 1,03-2,37), história de fratura (OR=4,6 95% CI 2,23-9,69), dificuldade em uma a três atividades de vida diária (OR=2,37 95% CI 1,49-3,78), dificuldade em quatro ou mais atividades de vida diária (OR=3,31 95% CI 1,58-6,93) e entre aqueles idosos com visão mais comprometida (OR=1,53 95% CI 1,00-2,34). CONCLUSÕES: O envelhecimento populacional e o aumento da expectativa de vida demandam ações preventivas e reabilitadoras no sentido de diminuir os fatores de risco para quedas, como o comprometimento da capacidade funcional, a visão deficiente e a falta de estimulação cognitiva.

Abelhas africanizadas em área metropolitana do Brasil: abrigos e influências climáticas

OBJETIVO: Abelhas africanizadas são mais agressivas, enxameiam várias vezes ao ano e utilizam grande variedade de locais para nidificar, diferentemente das européias. Tal comportamento proporciona maior contato com a população, o que pode aumentar o número de acidentes. Assim, realizou-se estudo com o objetivo de conhecer o comportamento dessas abelhas, assim como a identificação de estratégias mais eficientes de manejo e orientação à população. MÉTODOS: A fonte de dados foi constituída de 3.061 registros de solicitações da população atendidas pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município de São Paulo, de 1994 a 1997, para retirada de colméias e enxames. Foram analisados locais mais freqüentes de instalação de colônias e pouso de enxames, além da correlação com variáveis climáticas. Para isso, utilizou-se o coeficiente de Pearson. RESULTADOS: Os valores diários apresentaram correlação positiva com temperatura média e grau de insolação, e negativa com umidade relativa e pluviosidade. As colônias instalaram-se preferencialmente em construções artificiais; os enxames em árvores. CONCLUSÕES: Períodos do ano com altas temperaturas e baixo índice pluviométrico estão relacionados a maior atividade das abelhas e maior número de enxames, propiciando maior contato com a população. Objetos como caixas e tambores não devem ficar expostos; deve-se vedar forros e paredes, pois são abrigos em potencial para colônias e enxames. Áreas arborizadas servem de refúgio para enxames. Deve-se ter atenção em contato com áreas verdes e não se deve manusear enxames.

Causas e conseqüências de quedas de idosos atendidos em hospital público

OBJETIVO: Investigar a história da queda relatada por idosos, identificando fatores possivelmente relacionados, assim como local de ocorrência, causas e conseqüências. MÉTODOS: A amostra da investigação constou de 50 idosos, de ambos os sexos, com idade de 60 anos ou mais, residentes em Ribeirão Preto, SP, que haviam sido atendidos em duas unidades de um hospital público. Foram consultados prontuários e realizadas visitas domiciliares para aplicação de um questionário estruturado com perguntas abertas, fechadas e mistas relativas à queda. RESULTADOS: Os dados obtidos mostraram uma realidade que não difere substancialmente daquela encontrada em outros países. A maioria das quedas ocorreu entre idosos do sexo feminino (66%), com idade média de 76 anos, no próprio lar do idoso (66%). As causas foram principalmente relacionadas ao ambiente físico (54%), acarretando sérias conseqüências aos idosos, sendo as fraturas as mais freqüentes (64%). A queda teve grande impacto na vida do idoso no que se refere às atividades da vida diária. Provocou maior dependência para a realização de atividades como: deitar/levantar-se, caminhar em superfície plana, cortar unhas dos pés, tomar banho, caminhar fora de casa, cuidar das finanças, fazer compras, usar transporte coletivo e subir escadas. CONCLUSÕES: O estudo demonstrou que a queda ocorrida entre os idosos traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e sociais, reforçando a necessidade de prevenção da queda, garantindo ao idoso melhor qualidade de vida, autonomia e independência.

Capacidade para o trabalho em indivíduos com lesões músculo-esqueléticas crônicas

OBJETIVO: Avaliar o impacto de fatores pessoais, do trabalho e da lesão na capacidade funcional dos trabalhadores com e sem história de acometimento de lesões músculo-esqueléticas relacionadas ao trabalho, através da aplicação do índice de capacidade para o trabalho. MÉTODOS: Participaram do estudo 127 trabalhadores da linha de produção de uma empresa multinacional de porte médio. Foi aplicada uma tradução autorizada do índice de capacidade para o trabalho, um questionário elaborado pelo Instituto de Saúde Ocupacional da Finlândia, assim como uma escala de dor. Os resultados foram analisados descritivamente, por meio do teste qui-quadrado e pela análise de regressão logística. RESULTADOS: Todos os fatores pessoais, ocupacionais e clínicos analisados apresentaram relação significativa com a capacidade para o trabalho. A análise de regressão mostrou que as variáveis de dor e afastamentos, quando associadas, explicam 59% das ocorrências de baixa capacidade para o trabalho. CONCLUSÕES: Diferentes níveis de dor refletiram níveis também distintos e equivalentes de perda da capacidade para o trabalho, o que pode sugerir que os relatos de dor são consistentes. Ou, por outro lado, que ambos - dor e incapacidade - são baseados em auto-relatos e, portanto, estão permeados pelos mesmos mecanismos de percepção. Estudos futuros podem contribuir para melhor avaliar essas tendências.

Ocupação e mortalidade na Marinha do Brasil

OBJETIVO: Descrever a distribuição da mortalidade por doenças do aparelho digestivo, geniturinário e do sistema nervoso, de acordo com a ocupação entre militares da Marinha do Brasil. MÉTODOS: Estudo exploratório da mortalidade proporcional conduzido com militares do sexo masculino lotados na Marinha do Brasil, que faleceram no período de 1991 a 1995. A população do estudo corresponde a todo o contingente da corporação nesse mesmo período. Os dados provêm de certidões de óbitos requeridas para concessão de pensões de dependentes e história ocupacional correspondente. As causas básicas de morte foram codificadas de acordo a Classificação Internacional de Doenças (9ª revisão). RESULTADOS: Militares apresentaram mortalidade proporcional aumentada para as doenças do fígado relacionadas com o consumo do álcool (razão de mortalidade proporcional ajustada (RMPaj=2,03; IC 95%: 1,26 3,00), pancreatite (RMPaj=2,03; IC 95%: 1,06 3,38), hemorragia digestiva (RMPaj=1,61; IC 95%: 1,10 2,23), doenças renais crônicas (RMPaj=2,82; IC 95%: 1,98 3,84), doença de Parkinson (RMPaj=3,00; IC 95%: 1,27 5,72) e degenerações cerebrais (RMPaj=2,88; IC 95%: 1,14 5,70) em relação a população de referência. Associação não estatisticamente significante foi observada entre operadores de radar (RMP=6,50; IC 95%: 1,43 29,56) e doenças do sistema nervoso. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a existência de possíveis fatores de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho da Marinha do Brasil, e a necessidade de estudos com medidas quantitativas de exposição.

Prevalência de perda auditiva induzida por ruído em empresa metalúrgica

OBJETIVO: Analisar a prevalência dos casos sugestivos de perda auditiva induzida por ruído em trabalhadores metalúrgicos, potencialmente expostos ao ruído ocupacional (83 a 102 dB). MÉTODOS: Estudo transversal conduzido em empresa metalúrgica prestadora de serviços localizada no município do Rio de Janeiro, Brasil. Com o Programa de Conservação Auditiva da empresa, foram analisados dados clínicos e ocupacionais de 182 trabalhadores, em atividade no período de novembro de 2001 a março de 2002. Utilizou-se da classificação acústica das unidades operacionais das empresas contratantes para a caracterização do status de exposição ao ruído no ambiente de trabalho, em função da dificuldade de quantificação em nível individual. Foram testadas associações entre esses casos e variáveis tais como idade, tempo de atividade na empresa, tempo de exposição ao ruído ocupacional e uso regular de equipamento de proteção individual, por meio de razão de prevalência e análise de regressão logística. RESULTADOS: A prevalência de casos sugestivos de perda auditiva induzida por ruído foi de 15,9% e, na análise multivariada, foram identificadas associações significativas (p<0,05) entre esses casos e as variáveis idade e uso regular de equipamento de proteção individual. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados contribuíram para melhor compreensão do comportamento de algumas das principais características relacionadas à perda auditiva induzida por ruído, em uma situação particular de organização do trabalho, relativamente comum nas indústrias brasileiras.

Avaliação da capacidade funcional dos trabalhadores de enfermagem

OBJETIVO: Avaliar a capacidade funcional dos trabalhadores de enfermagem de um complexo hospitalar e sua relação com características individuais e de trabalho. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal com 885 indivíduos. Foi utilizado um questionário auto-aplicável padronizado para o cálculo do índice de capacidade para o trabalho, baseado em informações ocupacionais, de morbidade, dados demográficos e socioeconômicos. Obtiveram-se valores de odds ratio e seus respectivos intervalos de confiança de 95% pelo teste de qui-quadrado. As associações foram testadas por modelo de regressão logística múltipla obtendo-se medidas de odds ratio ajustadas. RESULTADOS: A população estudada foi composta principalmente por mulheres (87,3%), com idade entre 35 e 68 anos (média 43±6,3), exercendo as funções de auxiliares, técnicos e enfermeiros, distribuídos em sete hospitais que compõem o complexo hospitalar. A capacidade para o trabalho foi considerada boa em mais de 80% dos trabalhadores. As análises estatísticas mostraram que aqueles trabalhadores com maior escolaridade (OR: 0,4; IC: 0,2-1,0; p=0,05 e ORaj: 0,4; IC: 0,2-1,0; p=0,04) e que praticam algum tipo de esporte ou atividade física (OR: 0,5; IC: 0,3-0,9; p=0,02 e ORaj: 0,5; IC: 0,3-0,9, p=0,02) têm maiores chances de apresentar boa capacidade para o trabalho. No grupo com reduzida capacidade para o trabalho verificou-se alta prevalência de doenças músculo-esqueléticas. CONCLUSÕES: O programa de saúde do trabalhador da empresa deverá incluir orientação e acompanhamento do profissional de enfermagem em atividades físicas e de lazer visando a manter a boa capacidade para o trabalho, bem como implementar a adoção de medidas preventivas relacionadas às doenças músculo-esqueléticas.

Saúde do trabalhador no Brasil: pesquisa na pós-graduação

OBJETIVO: Estudar as tendências da produção de teses e dissertações em saúde do trabalhador no País. MÉTODOS: As unidades de estudo foram teses e dissertações elaboradas por pesquisadores brasileiros em cursos de pós-graduação no país ou no exterior. Buscaram-se teses e dissertações em acervos previamente compilados, na base LILACS e no portal Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio dos termos saúde do trabalhador, ergonomia, higiene ocupacional, toxicologia e saúde ocupacional. RESULTADOS: Foram encontrados 1.025 documentos, sendo sete anteriores a 1970. Entre 1970 e 2004, foram publicados 31 na década de 70, 121 na de 80, 533 na de 90 e 333 entre 2000 e 2004. O crescimento foi geométrico com fator aproximadamente igual a 4 a cada década. A maioria dos estudos trata de questões de grande relevância para a saúde pública no País, como doenças ósteo-musculares, saúde mental e trabalhadores da área de saúde. Chamou a atenção o pequeno número de trabalhos sobre o desemprego, o câncer e suas relações com a ocupação, trabalhadores do setor primário da economia e da construção civil, reconhecidos como os de maior risco para acidentes de trabalho fatais. CONCLUSÕES: O crescimento dos programas de pós-graduação em saúde pública e saúde coletiva no País nos últimos anos foi o fator mais importante para o aumento da produção de estudos na área da saúde do trabalhador. Embora exista um número crescente de estudos acadêmicos, persistem desafios a serem superados no futuro próximo.

Trabalho rural, exposição a poeiras e sintomas respiratórios entre agricultores

OBJETIVO: As condições ambientais do trabalho rural, em especial a exposição às poeiras orgânicas e minerais, têm sido associadas ao aumento de doenças respiratórias. O objetivo do estudo foi avaliar a prevalência de sintomas respiratórios entre agricultores e sua associação com fatores de risco ocupacionais. MÉTODOS: Estudo de delineamento transversal com 1.379 agricultores, de Antônio Prado e Ipê, na Serra Gaúcha, em 1996. Foram coletados dados sobre características sociodemográficas e produção agrícola, bem como a exposição a poeiras orgânicas e minerais. Os sintomas respiratórios foram aferidos por meio de questionário da American Thoracic Society-Division of Lung Disease modificado. Foi realizada análise de regressão logística múltipla, controlada para fatores de confusão. RESULTADOS: A maioria (52%) dos entrevistados trabalhava em atividades com exposição intensa a poeiras. Os trabalhadores de estabelecimentos com melhores indicadores econômicos referiram menor freqüência de sintomas respiratórios do que os demais agricultores. Os avicultores relataram maior prevalência de sintomas de doença respiratória crônica (OR=1,60; IC 95%: 1,05-2,42). Os agricultores com exposição intensa a poeiras apresentaram uma elevação de mais de 70% no risco de sintomas de asma (OR=1,71; IC 95%: 1,10-2,67), como também de doença respiratória crônica (OR=1,77; IC 95%: 1,25-2,50). CONCLUSÕES: Os trabalhadores rurais apresentaram grande exposição ocupacional a poeiras orgânicas e minerais. Agricultores expostos a concentrações mais elevadas, como os avicultores, tiveram maior risco de apresentar sintomas respiratórios relacionados ao trabalho. Recomenda-se a implementação de programas de proteção respiratória, principalmente para os trabalhadores envolvidos com a produção de aves.

Saúde e capacidade para o trabalho em trabalhadores de área administrativa

OBJETIVO: Identificar as dimensões da saúde que estão associadas à capacidade para o trabalho e verificar se estas relações são influenciadas por características demográficas ou ocupacionais. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal realizado com 224 empregados de uma empresa de auto-gestão de planos de previdência privada e de saúde na cidade de São Paulo, em 2001. Foram administrados questionários auto-aplicados referentes a aspectos sociodemográficos e ocupacionais, satisfação no trabalho, saúde e capacidade para o trabalho. As associações entre variáveis foram analisadas por meio do teste qui-quadrado, análise de variância e análise de covariância. RESULTADOS: As variáveis demográficas e relacionadas ao trabalho que apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho foram tempo de emprego (p=0,0423) e satisfação no trabalho (p=0,0072). Todas as dimensões da saúde analisadas apresentaram associação estatisticamente significativa com capacidade para o trabalho (p<0,0001), sendo independentes de aspectos demográficos e ocupacionais. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que, independentemente de outras características, quanto melhor a qualidade da saúde física e mental, melhor a condição da capacidade para o trabalho, evidenciando a relevância de abordar a saúde em sua integralidade.

Informação de profissionais de saúde sobre transmissão transfusional de hepatites virais

OBJETIVO: O treinamento de profissionais de saúde é uma estratégia para garantir a qualidade da atenção à saúde que deve respeitar a adequação técnica dos conteúdos e o universo conceitual dos treinandos. Efetuou-se estudo piloto para explorar a consistência da informação dos profissionais da atenção básica acerca da transmissão transfusional das hepatites virais. MÉTODOS: Aplicou-se questionário anônimo e voluntário a 190 profissionais de curso de especialização em saúde pública, entre 2003 e 2004. Os dados foram analisados segundo dois grupos ocupacionais: médicos, enfermeiros e dentistas (com 115 sujeitos;) e outros profissionais da saúde (com 66 indivíduos), comparando-se as freqüências das respostas certas e erradas de cada subgrupo pelo chi2. Nove sujeitos não informaram a ocupação. RESULTADOS: Dos profissionais avaliados, 80% eram mulheres, de 22 a 60 anos, procedentes das regiões: Nordeste (27,4%), Sudeste (35,3%) e Centro-Oeste (37,3%). A hemotransfusão foi associada às hepatites B e C por 57,5% dos respondentes; hemofilia foi associada às hepatites B e C por 55,7% dos respondentes. Dos respondentes, 74% discordaram da proposição de que as "hepatites virais não se transmitem, atualmente, por transfusão de sangue" e 16,4% concordaram. O número de respostas corretas em relação à hemotransfusão foi maior entre médicos, enfermeiros e dentistas do que entre os demais profissionais (chi2=1,2; p=0,2741). CONCLUSÕES: Os resultados foram comparados com os dados atuais sobre a transmissão das hepatites virais e a consistência das respostas acerca dos diferentes fatores de risco. A apropriação de conhecimentos sobre a transmissão transfusional desses agravos foi pouco consistente para garantir a efetivação de programas de prevenção e controle.