Ética e valores na prática profissional em saúde: considerações filosóficas, pedagógicas e políticas

Tratam-se de considerações filosóficas, pedagógicas e políticas sobre Ética e Valores na Prática Profissional em Saúde. O tema refere-se às mudanças do mundo de hoje, demarcadas por crises econômicas, com questões de justiça social afetando saúde e educação. Objetiva-se clarear a função de enfermeiras/os em âmbito da arte assistencial de cuidar de clientes, em programas de saúde individual e coletiva; exortar enfermeiras/os à atenção às leis e códigos da profissão; sugerir a aplicação de leis básicas da Filosofia da Arte aos cuidados de enfermagem. Análise e crítica de ações profissionais implicadas em ética e valores afetando a arte de aprender-a-ser e de tornar-se profissional proficiente na função de cuidar em enfermagem. A posição da autora tem pertinência epistemológica face ao Saber/Conhecimento de Enfermagem e à resolução de situações de risco a ver com competências de poder-fazer as coisas ou de produzí-las em âmbito de enfermagem como ciência da saúde.

O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil

O presente estudo trata-se de análise documental que objetivou discutir aspectos legais do desenvolvimento de políticas de atenção ao idoso no Brasil no contexto sociopolítico e histórico, com vistas aos aspectos que delineiam o bem-estar para pessoa idosa. A coleta de dados ocorreu de junho a setembro/2010 em sites governamentais. Foram incluídos os documentos que tiveram aderência ao objetivo proposto; os que continham articulação com as políticas de atenção ao idoso situadas entre os marcos legais de políticas para a população idosa de 2006 e a Lei Elói Chaves de 1923. Esta análise indicou que o bem-estar dos idosos depende significativamente da alocação de recursos em setores além do setor de saúde, destacando o idoso no mercado de trabalho e a feminização da velhice. Espera-se da população e dos gestores a discussão de necessidades dessa população de idosos e a integração das redes de atenção para a pessoa idosa que ainda se mostram insipientes para a heterogeneidade.

Aplicação de pesquisa e informação para políticas de recursos humanos: as metas regionais para as Américas

RESUMO Objetivo Relatar a experiência sobre o uso de pesquisas e sistemas de informação para apoiar as políticas nacionais de recursos humanos por meio de benchmarking entre diferentes países, com comparações ao longo do tempo ou entre países ou regiões semelhantes. Método A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promoveu em 2007 um conjunto de metas para todos os países das Américas para aprimorar a situação dos recursos humanos para a saúde, utilizando uma metodologia uniforme e um processos de pesquisa pelos Observatórios de Recursos Humanos. Resultados A análise se centra no avanço dos principais desafios nos países do Cone Sul, com especial ênfase no caso do Brasil, mostrando melhorias na distribuição de profissionais nos territórios. Conclusão A experiência mostrou como a pesquisa e o uso dos sistemas de informação pode impulsionar a ampliação das melhores práticas de formação, fixação e desenvolvimento da força de trabalho em saúde nas Américas.

O programa TV Escola: desafios à introdução de novas tecnologias

Este trabalho examina o processo de implementação dos programas federais Kit Tecnológico e TV Escola, expondo de modo resumido os principais resultados de pesquisa recente que avaliou, em âmbito nacional, o seu processo de implementação. O processo recente de introdução de sistemas de educação a distância nas redes públicas municipais e estaduais brasileiras oferecem uma excelente oportunidade para o estudo dos fatores que obstaculizam o seu pleno funcionamento. E, do ponto de vista contrário, identificar os fatores que, nas condições concretas de nossas escolas, têm facilitado a utilização de filmes didáticos nas práticas escolares e em que medida esses meios didáticos aparecem como vantajosos aos agentes que, potencialmente, deles se utilizarão ou se beneficiarão - e, por isso mesmo, podem apoiar e facilitar sua introdução.

A implementação de políticas do banco mundial para a formação docente

Este trabalho tem como objetivo identificar as convergências e divergências no desenvolvimento das propostas de educação continuada, financiadas pelo Banco Mundial - BM -, tomando como referencial as experiências de Minas Gerais e de São Paulo. Por um lado, existem evidências de que esses estados elaboraram suas propostas de formação continuada financiadas pelo Banco Mundial, incorporando em grau diferenciado as orientações deste órgão, pois não foi concedido o mesmo grau de autonomia às universidades e aos estabelecimentos de ensino que deles participaram. Por outro lado, pesquisas realizadas no campo da formação continuada têm apontado para questões que não foram consideradas nesses projetos e em sua implementação. Para discutir tais questões, o trabalho analisa, de início, as concepções de formação docente presentes nos documentos do BM. A seguir são discutidas as experiências de Minas Gerais e de São Paulo, procurando identificar permanências e rupturas com as propostas do banco. Finalmente, com base na literatura sobre formação continuada são analisados alguns dos resultados e conseqüências da implementação dos projetos nos dois estados mencionados.

A reforma educacional na América Latina no contexto de globalização

O artigo analisa as reformas educacionais ocorridas na América Latina, na década de 90, com o objetivo de dar indicações sobre como opera a regionalização no plano da cultura e das instituições e sobre os conteúdos desses processos macros, independentemente das variações nacionais e locais. Efetua também um balanço dos objetivos expressos por esses conteúdos após uma década de reformas educacionais na região. Embora o trabalho focalize o nível regional, a análise se apóia nas ações no nível nacional, uma vez que elas são estruturadas pelas políticas nacionais e, portanto, ocorrem dentro de um espaço definido por essas políticas, a Nação.

Avaliação na educação básica nos 90 segundo os periódicos acadêmicos

O texto sintetiza e discute as principais constatações de estado da arte realizado sobre o tema no Brasil, tendo utilizado como fontes artigos publicados em dez dos principais periódicos da área na década de 90. Examina pressupostos e modelos de avaliação, estudos empíricos e documentais que envolvem a avaliação na escola e da própria escola, detém-se na avaliação de sistema e, ainda, de políticas e programas educacionais.

O campo do currículo no Brasil: construção no contexto da ANPED

O campo do currículo está se caracterizando, em diferentes países, por uma significativa diversificação de temas e de influências teóricas. Apoiando-se no conceito de campo de Bourdieu, o texto aborda o campo no Brasil, tal como vem sendo construído no Grupo de Trabalho - GT - de Currículo da ANPEd. Examina o funcionamento do grupo, procurando situá-lo no contexto mais amplo da associação e das políticas de pós-graduação. Focaliza, a seguir, os trabalhos apresentados nos encontros ocorridos no período de 1996 a 2000. Critica o grande número de textos selecionados, o que tem contribuído para a secundarização da discussão de problemas educacionais que carecem de atenção. Propõe perguntas e sugere estratégias que possam enriquecer o processo de construção do conhecimento desenvolvido no GT.

Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

Mestres e doutores no país: destinos profissionais e políticas de pós-graduação

Qual é o destino profissional de mestres e doutores titulados no país? Como percebem a relevância da formação em pesquisa que obtiveram em seus cursos, tendo em vista o trabalho que realizam? O artigo procura responder a estas questões com base em estudo anterior e, a partir da evidência, discute aspectos das políticas de pós-graduação. O estudo original entrevistou 8,7 mil mestres e doutores titulados nos anos 90, em 15 áreas do conhecimento, oriundos de universidades do Nordeste ao Sul do país. A agregação dos dados em três grupos de grandes áreas do conhecimento permitiu uma nova perspectiva de análise. Nos três grupos, o destino profissional de mestres é bastante diversificado e a docência no ensino superior não costuma ser a ocupação majoritária; o de doutores concentra-se na academia (universidades e instituições de pesquisa). Os titulados freqüentemente têm uma avaliação positiva da formação em pesquisa, mas a apreciação de mestres que trabalham fora da academia geralmente é menos favorável que a de docentes e pesquisadores; já entre doutores, diferenças análogas são observadas apenas num dos grupos. A evidência sugere, para várias áreas, uma diversificação de modelos de formação pós-graduada no país.

Os cursos pré-vestibulares comunitários e seus condicionantes pedagógicos

Os cursos pré-vestibulares comunitários - CPVCs - enfrentam o dilema de ser simultaneamente movimentos sociopolíticos de empoderamento, diversidade cultural e cidadania ativa, e instituições paraescolares lutando por ações inclusivas no ensino superior. Os estudos sobre os projetos dos CPVCs tendem a ressaltar suas dimensões étnicas, culturais e políticas, enquanto no plano pedagógico sinaliza-se sua filiação às idéias de Paulo Freire e ao pensamento crítico-social. Com base em dados estatísticos extraídos de dois surveys - um com pré-vestibulandos comunitários e outro com seus docentes -, este artigo pretende esboçar os perfis desses atores, mostrar quais são suas percepções sobre currículo, processos de ensino-aprendizagem, avaliação e formação docente. O artigo analisa igualmente a experiência institucional de parceria entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio - e os CPVCs na concessão de bolsas de estudo e de bolsas-permanência e na implementação de diversas atividades pedagógicas que não se configuram como uma política pedagógica articulada de inclusão de qualidade. Alternativas são propostas para que a inclusão ocorra não apenas de forma quantitativa, mas que também garanta um ensino de qualidade tanto para o acesso à universidade como para a indispensável consolidação da educação básica.

Políticas integradas de educação e cuidado infantil: desafios, armadilhas e possibilidades

Este artigo é uma síntese de pesquisa realizada no âmbito da OCDE e da Unesco em 2001 sobre o desenvolvimento e implementação de serviços integrados ou coordenados de educação e cuidado infantil em uma perspectiva sistêmica, sublinhando aspectos pertinentes a países desenvolvidos e em desenvolvimento. O tema central da discussão é a proposta de um novo modelo de sistema integrado, em que a responsabilidade pela educação e cuidado infantil deixa de ser exclusiva da família para ser compartilhada por toda a sociedade. Essa mudança de paradigma pressupõe a legitimação da socialização infantil extrafamiliar, tornando a educação da criança pequena uma questão ao mesmo tempo pública e privada. A pesquisa aponta as implicações desse modelo para o desenvolvimento de políticas e práticas e identifica tendências convergentes e divergentes entre os países analisados, assim como os principais desafios e armadilhas que se apresentam no caminho rumo a uma política de integração consistente e coerente.

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

O estudo focaliza a reconfiguração da gestão educacional a partir da nova lógica de regulação social e do novo papel do Estado, à luz da historicidade dos países estudados (Argentina, Brasil, Chile e México), examinando os fatores culturais que interferiram na dinâmica da reforma educacional da década de 90. Aspectos que evidenciam a homogeneidade e a heterogeneidade dessa reforma na região, bem como as especificidades nacionais que intervieram em sua concretização, são destacados. Afirma que a historicidade que caracteriza a realidade educacional tem sofrido, no México, o que poderíamos denominar "ruptura conservadora"; no Chile, "continuidade conservadora"; no Brasil, "renovação conservadora"; e, na Argentina, "ruptura interrompida". Recupera algumas conclusões alcançadas por meio da análise de 186 textos de caráter acadêmico sobre os impactos, nos países estudados, da reforma educacional da década.

Leituras profissionais docentes e apropriação de saberes acadêmico-educacionais

O artigo focaliza processos relacionados ao movimento atual de "universitarização " da docência, procurando caracterizar modos pelos quais professoras das quatro primeiras séries do ensino fundamental leram e se apropriaram de textos acadêmico-educacionais em um contexto de educação continuada. As análises apresentadas foram elaboradas no âmbito de uma investigação etnográfica, realizada em dois pólos do Programa de Educação Continuada - PEC - Formação Universitária (São Paulo). Observou-se que a atuação de diversos dispositivos em tais contextos, assim como nos textos lidos, favoreceu a instauração de um "novo padrão de leitura " entre as professoras. As posturas e os procedimentos por elas assumidos, por sua vez, sugeriram a existência de uma leitura profissional propriamente docente, caracterizada entre outros aspectos por uma racionalidade prática que possibilitava às professoras subvertera ordem dos discursos presente nos textos. A centralidade dossaberes e interesses práticos das docentes para a configuração de suas leituras de caráter profissional reafirma a importância da cultura pedagógica compartilhada no magistério como fonte de conhecimentos mais pertinentes para o ensino e como eixo da formação docente.