Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado

Este artigo apresenta um histórico da trajetória da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2011, contextualiza essa criação nas conjunturas internacional e nacional, e apresenta e discute as principais mudanças nela contidas. Essa trajetória é problematizada a partir das mudanças ocorridas no Congresso Nacional desde a Medida Provisória 520. O contexto é analisado com base nas justificativas da criação da EBSERH à luz do cenário de crise econômica internacional. Nacionalmente, o texto insere a empresa na perspectiva da reforma do Estado iniciada em 1995. Esta é apresentada em duas gerações, com base na bibliografia consultada, sendo a EBSERH própria de uma segunda geração de reformas ditas institucionais. Na saúde, a separação entre o financiamento e a prestação dentro do Estado e a competição entre prestadores públicos e privados são tomadas como norte para a análise. Apresentam-se e discutem-se as principais mudanças da lei que cria a EBSERH, especialmente quanto a financiamento, relacionamento com as universidades, relações de trabalho e controle social. São apresentados possíveis impactos sobre o ensino médico.

Efeito da luz da temperatura na germinação de sementes de aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão)

Estudou-se a germinação das sementes de aroeira (Myracrodruon urundeuvaAllemão) na presença e na ausência de luz, submetidas às temperaturas constantes de 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40 ºC e alternadas de 20-25, 20-30 e 20-35 ºC. Os parâmetros avaliados foram a porcentagem, a velocidade e a freqüência relativa de germinação. As sementes de aroeira germinaram na presença e na ausência de luz, mas se revelaram fotoblásticas negativas preferenciais. A germinação foi nula a 10 e a 40 ºC, e a faixa de germinabilidade foi de 15 a 35 ºC. No regime de temperatura constante, a faixa ótima para germinação das sementes foi de 20 a 30 ºC. No regime de temperatura alternada, a melhor flutuação térmica para germinação das sementes foi a de 20-30 ºC.

Avaliação de métodos para quebra da dormência e para a desinfestação de sementes de canafístula (Peltophorum dubium (Sprengel) Taubert

Este trabalho teve como objetivo testar a eficiência de diferentes tratamentos para quebra da dormência e desinfestação de sementes de canafístula na realização do teste de germinação. O experimento foi realizado em esquema fatorial com três lotes × cinco tratamentos para quebra da dormência × quatro tratamentos de desinfestação das sementes. As sementes utilizadas foram coletadas nos municípios de Lavras-MG, em 1986 e 1998, e em Lins-SP, em 1998. Os tratamentos para quebra da dormência foram constituídos por escarificação manual com lixa, água quente (a- fervura das sementes por 3 minutos com imersão por 24 horas, fora do aquecimento; e b - imersão das sementes em água quente por 24 horas, fora do aquecimento) e ácido sulfúrico (imersão por 15, 17, 20 e 30 minutos). Para desinfestação das sementes foram testados os tratamentos, utilizando Polyfluanide (0,2% por 30 minutos), Benomyl (0,02% por 1 minuto) e hipoclorito de sódio (2% por 3 minutos). Foram utilizadas quatro repetições de 25 sementes em cada tratamento. O teste de germinação foi instalado sobre areia, na temperatura de 25 ºC, sob luz branca constante. As contagens de germinação (plântulas normais) foram realizadas diariamente. O tratamento de imersão das sementes de canafístula em água quente (95 ºC) e posterior permanência na mesma água por mais 24 horas, fora do aquecimento, é eficiente na promoção da germinação, sendo prático e dispensando o uso de tratamentos de desinfestação.

Germinação de sementes e crescimento inicial de plânturas de Pseudopiptadenia psilostachya (DC.) G.P.Lewis & M.P.Lima (Leguminosae) em diferentes anbientes de luz

A expansão da atividade madeireira e a elevada taxa de desmatamento na Amazônia têm intensificado a necessidade de estudos sobre as técnicas mais adequadas para a produção de mudas que possam ser usadas em atividades de reflorestamento e de plantio em florestas. Este estudo teve como objetivo avaliar: a) se a taxa de germinação de sementes de Pseudopiptadenia psilostachya difere entre sementes colhidas na copa e coletadas no chão da floresta; e b) qual o efeito do grau de sombreamento no viveiro sobre a germinação de sementes e o desenvolvimento inicial de plântulas dessa espécie. Seis repetições de 10 sementes colhidas na copa e coletadas no chão foram colocadas em germinador. A taxa de germinação não diferiu entre os dois métodos de obtenção de sementes, sendo recomendada a coleta de frutos no chão. No viveiro, quatro repetições de 25 sementes foram colocadas para germinar a pleno sol e em 30, 50 e 70% de sombra. Em cada tratamento de luz, 40 plântulas foram sorteadas, e sua "performance" foi avaliada quatro meses após a semeadura. Tanto a germinação das sementes quanto o crescimento em diâmetro e acúmulo de biomassa das plântulas foram superiores em 30 e 50% de sombreamento, em comparação com pleno sol. Os resultados indicaram que o crescimento de plântulas de P. psilostachya é favorecido em condições relativamente altas de iluminação, embora algum sombreamento seja necessário, e que a produção de mudas dessa espécie é de fácil execução, ao menos nos estágios iniciais de desenvolvimento das plântulas.

Isolamento e seleção de fungos causadores da podridão-branca da madeira em florestas de Eucalyptus spp. com potencial de degradação de cepas e raízes

Este trabalho objetivou isolar fungos causadores da podridão-branca da madeira, a partir de basidiocarpos e de fragmentos de madeira de eucalipto coletados em várias regiões do país, bem como testar seu potencial de degradação de cepas e raízes mortas em plantios comerciais de eucalipto, após o corte raso. Para o isolamento dos fungos foi desenvolvido um meio de cultura de serragem de eucalipto-ágar. Dentre 292 isolados obtidos e submetidos ao teste de Bavendamm, 144 foram classificados como causadores de podridão-branca, capazes de produzir fenoloxidases. Dentre as nove relações C/N testadas, observou-se uma tendência de ocorrer maior degradação de cavacos naquelas iguais a 60 : 1, 200 : 1 e 300 : 1. Utilizando a relação C/N igual a 60 : 1, realizaram-se dois experimentos para avaliar a degradação de cavacos de Eucalyptus saligna por isolados fúngicos de podridão-branca. No primeiro experimento, avaliado aos 90 dias de incubação, foram selecionados sete isolados, que causaram perda de peso em cavacos superior ou igual à causada por Trametes versicolor, usado para comparação. No segundo experimento foram testados 46 isolados fúngicos. Dentre os mais eficientes estavam os sete isolados selecionados no primeiro teste, além de outros quatro isolados. Baseado na análise de DNA, seis isolados foram identificados, sendo três pertencentes à espécie Pycnoporus sanguineus, um ao gênero Peniophora sp., um ao gênero Pestalotiopsis sp. e um ao gênero Ganoderma sp.

Germinação de sementes e emergência de plântulas de Tabebuia rosea (Bertoloni) a.p. de Candolle (Bignoniaceae), uma espécie exótica com potencial invasor

Este estudo teve por objetivo determinar os efeitos da temperatura e da luz na germinação de sementes de Tabebuia rosea, bem como avaliar a influência dos ambientes de pleno sol e sob dossel na emergência de suas plântulas. Foram testadas temperaturas constantes de 10 a 45 ºC com intervalos de 5 ºC, sob luz branca e escuro. Verificou-se que a faixa ótima de temperatura para a germinação foi de 20 a 40 ºC na luz e de 20 a 35 ºC no escuro. As sementes apresentaram maior sincronização da germinação a 25 ºC na luz e 30 ºC no escuro. Os resultados indicam que as sementes de Tabebuia rosea podem germinar em ampla faixa de temperatura, tanto em ambientes abertos, com disponibilidade de luz, quanto em locais com ausência de luz, enterradas no solo ou, mesmo, no interior das florestas. Essa germinação, bem como o recrutamento das plântulas, tanto a pleno sol quanto sob a sombra da vegetação, indica o potencial invasor da espécie.

Efeito da disponibilidade de água e de luz na colonização micorrízica e no crescimento de Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb. (Bignoniaceae)

Em plantas cultivadas em substrato não esterilizado, inoculado ou não com fungos micorrízicos arbusculares, analisou-se, através de dois experimentos em separado, o efeito de quatro intensidades de luz (70%, 50%, 30% e 4% da luz solar incidente) e de dois regimes hídricos (saturado e insaturado) sobre o crescimento e micorrização de plântulas de Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb. (ipê-roxo; Bignoniaceae). As variáveis analisadas foram área foliar, massa seca à altura do caule, taxas de crescimento, densidade estomática, teor de prolina e intensidade de colonização micorrízica. As plântulas apresentaram diferenças morfológicas, fisiológicas e na intensidade de colonização micorrízica, em função dos tratamentos aplicados. Essas diferenças foram no sentido de minimizar os possíveis estresses causados por intensidade luminosa e disponibilidade hídrica desfavoráveis. Os resultados permitiram o relato de que os ajustamentos morfológicos e fisiológicos apresentados pela espécie podem conferir a ela vantagens no estabelecimento de plântulas em clareiras e ambientes mais secos e, também, na sobrevivência em ambientes mais sombreados.

Temperatura, luz e substrato para germinação de sementes de Pau-Brasil (Caesalpinia echinata Lam., Leguminosae - Caesalpinioideae)

Programas de preservação de Caesalpinia echinata, espécie considerada em risco de extinção, incluem a conservação ex situ, que poderia ser ainda mais intensificada pelo armazenamento, no longo prazo, de suas sementes. Embora já se tenha desenvolvido tecnologia suficiente para preservar a germinabilidade dessas sementes por até dois anos, ainda são insuficientes as informações acerca das condições adequadas para a germinação, mormente as referentes a temperatura, luz e substrato. Este trabalho visou avaliar os efeitos de temperaturas constantes de 10 a 45 °C em presença ou ausência de luz e o tipo (papel, areia e vermiculita) e umidade do substrato sobre a germinação das sementes de pau-brasil. Concluiu-se que a semeadura deve ser realizada em rolo de papel, umedecido na relação 1:2,5 a 1:3,0 (substrato:água, em massa), e na temperatura de 25 °C, sem necessidade de luz.

Efeito da luz no crescimento de mudas de Hymenaea parvifolia Huber

Este trabalho teve como objetivo determinar o efeito da intensidade de luz no crescimento de mudas de Hymenaea parvifolia Huber., bem como inferir sobre o seu grau de tolerância à sombra. Para tal, foi instalado um experimento em delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos (níveis de luz): pleno sol (PS), 50% de sombreamento, 70% de sombreamento e sombreamento natural (SN). Os níveis de 50 e 70% de sombreamento foram obtidos com o uso de telas de polipropileno preto, e o sombreamento natural constituiu a luminosidade natural sob um dossel fechado de floresta. Cada tratamento foi constituído de 10 repetições. Plantas sob sombreamento (50% e 70% de sombreamento) apresentaram maior altura, área foliar e razão de área foliar e poucas diferenças no acúmulo de massa seca quando comparadas com plantas mantidas a pleno sol. Como conseqüência, poucas diferenças foram observadas na taxa de crescimento relativo das mudas desses tratamentos. Todavia, mudas mantidas sob sombreamento natural foram as que exibiram menor taxa de crescimento relativo e taxa assimilatória líquida. Em conjunto, os resultados indicaram que Hymenaea parvifolia foi capaz de se ajustar para maximizar a aquisição de luz mesmo em condição muito limitante, como a proporcionada pelo sombreamento natural, e a produção de mudas dessa espécie vegetal pode ser realizada em viveiro desde a pleno sol, como a 50% ou 70% de sombreamento.

Efeito da luz e de diferentes temperaturas na germinação de sementes de Heliocarpus popayanensis L

Heliocarpus popayanensis, conhecida popularmente como jangada-brava, é uma espécie arbórea pioneira utilizada no Brasil, principalmente, para restauração florestal. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o efeito da luz e da temperatura na germinação das sementes de H. popayanensis. Para análise do efeito da luz, a semeadura foi realizada em caixas de plásticos transparente e preto, mantidas em germinador a 25 ºC. Na avaliação do efeito da temperatura foram analisados, em mesa termogradiente, nove intervalos de temperaturas constantes, compreendidas entre 15 ºC e 35 ºC, e duas alternadas (15-35 ºC e 20-30 ºC). Em ambos os experimentos, a semeadura foi realizada sobre duas folhas de papel mata-borrão, sendo o fotoperíodo diário de 8 h de luz. A germinação foi avaliada pela protrusão da raiz primária e pela formação de plântulas normais, e estudaram-se três lotes de sementes. Os resultados indicaram que as sementes de H. popayanensis são fotoblásticas neutras, a temperatura ótima para a germinação está entre 28,1 ºC e 30,2 ºC, temperaturas próximas a 35 ºC favorecem a superação da impermeabilidade do tegumento à água e a protrusão da raiz primária não foi eficiente na determinação da temperatura ótima para germinação, sendo a formação de plântulas normais o critério mais adequado para essa determinação.

Influência da luz e substrato na germinação e desenvolvimento inicial de duas espécies de Calliandra Benth: (Mimosoideae - Leguminosae) endêmicas da Chapada Diamantina, Bahia

O gênero Calliandra Benth. (Leguminosae) possui 134 espécies exclusivamente neotropicais, das quais 42 ocorrem na Chapada Diamantina, sendo 32 endêmicas da área. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da luz e substrato na germinação e desenvolvimento inicial de C. viscidula e C. hygrophila. As sementes foram submetidas a três tratamentos em laboratório: luz, escuro e luz/escuro (12 h/12 h). Em viveiro foram utilizados três substratos: (I) areia; (II) terra vegetal + areia; (III) vermiculita + terra vegetal + areia, mantidos a 100%; e 70% de luminosidade. As avaliações da germinação foram diárias durante 21 dias, utilizando-se os parâmetros: germinabilidade, índice de velocidade de germinação (índice de velocidade de emergência para viveiro), tempo médio de germinação e frequência relativa. Os parâmetros analisados no desenvolvimento inicial foram: comprimentos da parte aérea e raiz, número de folhas, massa seca, relação parte aérea/sistema radicular e razão do peso da folha. C. viscidula e C. hygrophila foram classificadas como fotoblásticas neutras e apresentaram melhor desenvolvimento a 70% de luminosidade nos substratos III e I e II , respectivamente.

Composição florística e estrutura de um trecho de floresta ombrófila densa atlântica com uso pretérito de produção de banana, no parque estadual da Pedra Branca, Rio de Janeiro, RJ

Este estudo teve como objetivos caracterizar florística e estruturalmente um trecho de Floresta Ombrófila Densa Submontana urbana e avaliar os fatores que contribuíram para a regeneração, a partir do último uso do solo para produção de banana, há 50 anos. Para a amostragem da área foram implantadas 25 parcelas de 100 m², totalizando 0,25 ha. O critério de inclusão adotado foi diâmetro à altura do peito (DAP) > 5 cm. Foram amostrados 311 indivíduos de 92 espécies, 67 gêneros e 31 famílias. A área basal total foi de 34,18 m²/ha, enquanto a densidade, de 1.244 ind./ha. As espécies mais importantes na comunidade, representando 42% do valor de importância (VI) da área, foram: Aiouea saligna Meisn., Tachigali paratyensis (Vell.) H.C. Lima, Ficus insipida Willd., Bathysa gymonocarpa K. Schum, Chrysophyllum flexuosum Mart., Piptadenia gonoacantha (Mart.) J.F. Macbr., Piper rivinoides Kunth., Hyeronima alchorneoides Allemão, Miconia cinnamomifolia (DC.) Naudin e Guarea guidonia (L.) Sleumer. O elevado valor do Índice de diversidade de Shannon (H'= 4,13 nats/ind.), bem como o de equabilidade (J = 0,91), compara-se aos valores referenciados para florestas conservadas e inventariadas no Sudeste brasileiro. A floresta amostrada encontra-se em processo de regeneração e representa um estágio intermediário de sucessão. O cultivo da banana, após seu abandono, permitiu a entrada de espécies com estratégias de estabelecimento e propagação em condições de pouca luminosidade. A presença de uma árvore remanescente, do gênero Ficus, está relacionada a uma crença popular que acabou influenciando a estrutura da vegetação. Dessa forma, as espécies amostradas neste estudo refletiram o uso do solo passado e a cultura local.

Precipitação incidente e fluxo de atravessamento das chuvas em três estágios sucessionais de floresta atlântica no maciço da Pedra Branca, Rio de Janeiro

São apresentados os resultados de fracionamento da precipitação de chuva em três tipologias vegetais através dos fluxos de atravessamento e precipitação incidente em estudo realizado na sub-bacia do Caçambe, maciço da Pedra Branca, Rio de Janeiro. No período de 04/11/09 a 04/11/10, foram realizadas 27 coletas após os eventos de chuva. Utilizaram-se 12 pluviômetros em uma área de floresta secundária avançada, seis em uma capoeira e seis na borda entre as tipologias. Os resultados de fluxo de atravessamento, 89% na borda, 94% em mata secundária inicial e 75% em floresta secundária avançada, estão de acordo com valores médios da Floresta Atlântica. Houve aumento de interceptação com o avanço do estágio sucessional, o que sugere a importância da preservação florestal para garantir interceptação mais eficiente da água da chuva, em especial em uma cidade sujeita a alagamentos, como o Rio de Janeiro.

Regime de luz em uma floresta estacional semidecídua sob manejo, em Pirenópolis, Goiás

Esta pesquisa foi realizada em um fragmento de floresta estacional semidecídua, localizada em Pirenópolis, Goiás, e investigou as alterações no regime de luz, medida pela densidade de fluxo de fótons, associadas a intervenções silviculturais que visaram, sobretudo, aumentar o crescimento de espécies arbóreas, sem permitir a invasão por espécies oportunistas que poderiam influenciar negativamente a dinâmica da regeneração natural. O delineamento foi em blocos casualizados, em esquema fatorial, testando as diferenças entre tratamentos silviculturais, estações climáticas e alturas de medida no sub-bosque (1,30 m e ao nível do solo). Foram testadas duas intensidades de corte seletivo de indivíduos arbóreos e de cipós na floresta. Os tratamentos foram suficientes para alterar o regime de luz, tanto na estação seca como na estação chuvosa, em acordo com a hipótese testada. O sombreamento na área controle foi de 97% na estação chuvosa e de 86% na estação seca, apresentando diferenças significativas com o sombreamento associado aos tratamentos silviculturais, que variaram de 93% a 94% na chuva e de 77% a 80% na seca. Esse estudo pode auxiliar na validação deste sistema de manejo florestal proposto para as florestas estacionais semidecíduas no Brasil Central, devendo ser associado aos estudos populacionais e de comunidade, preservando os fragmentos florestais encontrados na região e gerando benefícios ambientais e renda extra para a população rural.

Emergência e crescimento inicial de Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo em ambientes contrastantes de luz

Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo, popularmente conhecida como ipê-roxo ou ipê-roxo-desete-folhas, é uma Bignoniaceae nativa da Mata Atlântica, de importância econômica, medicinal e ornamental, além de ser indicada para reflorestamentos. Entretanto, informações ecofisiológicas sobre essa espécie ainda são escassas. Assim, visando dispor de informações que auxiliem na sua propagação e conservação, este trabalho avaliou a emergência e crescimento inicial dessa espécie em regimes contrastantes de luz. Foram realizados dois experimentos independentes. O primeiro em condições controladas, com os tratamentos 70% de sombreamento e a pleno sol; e o segundo em ambiente natural, com os tratamentos clareira e sub-bosque. Entre os parâmetros utilizados para avaliar a emergência sob influência das intensidades luminosas, apenas a porcentagem de emergência diferiu estatisticamente no ambiente natural, sendo superior na clareira. Em condições controladas, houve significância para a velocidade de emergência, sendo maior nas plantas submetidas ao a pleno sol. A espécie apresentou reduzido crescimento inicial no sub-bosque, sendo todos os parâmetros estatisticamente inferiores em relação às plantas da clareira, com exceção da razão de área foliar e área foliar específica. Em condições controladas, os resultados que diferiram significativamente foram todos superiores nas plantas a pleno sol. O estudo evidenciou que a espécie apresenta capacidade de formar plântulas em diferentes regimes de luz, inclusive sob forte sombreamento natural, porém essa condição reduz significativamente seu crescimento inicial, sendo este favorecido por maiores intensidades luminosas.