Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calculou-se o gasto per capita com medicamentos, além da média e mediana do gasto de municípios por região e por categoria de tamanho de população. O coeficiente de Spearman foi calculado para algumas variáveis definidas. A análise estatística incluiu testes de normalidade para os dados e de comparação múltipla para diferenças entre grupos. RESULTADOS: Em 2009 o valor total liquidado para a aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo foi de R$ 8,9 bilhões. Estados e o Distrito Federal foram os principais executores, sendo responsáveis por 47,1% do valor total liquidado no Sistema Único de Saúde. Alguns estados tiveram gasto per capita muito acima da média (R$ 22,00 hab/ano) e da mediana (R$ 17,00 hab/ano). Houve diferença no gasto de municípios por região e observou-se que a média do gasto per capita dos que têm até 5 mil habitantes foi 3,9 vezes maior que dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Municípios com até 10 mil habitantes tiveram gasto per capita maior que os demais municípios. CONCLUSÕES: Aspectos econômicos, tais como escala da aquisição de medicamentos e poder de negociação, podem explicar as diferenças de gasto per capita entre os entes federados, especialmente os municípios. O estudo sinaliza para ineficiências nas aplicações de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Falsificação de medicamentos no Brasil

OBJETIVO: Identificar os principais medicamentos falsificados apreendidos pela Polícia Federal brasileira e os estados em que houve a apreensão. MÉTODOS: Estudo retrospectivo descritivo dos laudos periciais elaborados por Peritos Criminais da Polícia Federal sobre medicamentos contrafeitos entre janeiro de 2007 e setembro de 2010. RESULTADOS: Os medicamentos com maior número de apreensões foram inibidores seletivos da fosfodiesterase 5, utilizados para tratar a disfunção erétil masculina (Cialis® e Viagra®, em média 66%), seguidos por esteróides anabolizantes (Durateston® e Hemogenin®, 8,9% e 5,7%, respectivamente). A maior parte dos medicamentos falsos foi apreendida nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, com incremento superior a 200% no número de medicamentos inautênticos encaminhados à perícia no período. Houve aumento nas apreensões de medicamentos contrabandeados arrecadados em conjunto com os falsos; 67% das apreensões incluíram no mínimo um medicamento contrabandeado. CONCLUSÕES: A falsificação de medicamentos é um grave problema de saúde pública. A identificação das classes de medicamentos falsos no País e os principais estados brasileiros com essa problemática podem facilitar ações futuras de prevenção e repressão pelos órgãos brasileiros responsáveis.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Viabilidade de ovos de Ascaris lumbricoides após tratamento humano com medicamentos específicos: I— Levamisole e Pamoato de pirantel

Com o objetivo de testar a viabilidade do ciclo biológico, 15 pacientes (masculinos, de quatro a 14 anos) com Ascaris lumbricoides, foram selecionados ao acaso. Após tratamento clássico com sais básicos de levamisole (7 pacientes) e de pamoato de pirantel (8), os ovos retirados das fêmeas expelidas ficaram incubados por 18 dias em de H2SO4 N/10. A seguir foram administrados per os a grupos de 5 camundongos por pacientes. Decorridos 8 dias da infecção, os animais foram sacrificados para pesquisas microscópica de larvas nos fragmentos pulmonares. Dos 75 animais, somente 1, pertencente ao grupo de tratados com levamisole, não apresentou larvas nos fragmentos pulmonares. Concluiu-se que as drogas, nas doses utilizadas, não possuem ação deletéria sobre os ovos de A. lumbricoides, mas promovem a eliminação de material infectivo, com possibilidade de incrementar a poluição onde vivem comunidades sem adequadas condições de saneamento básico.

Novo processo para triagem de medicamentos na infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi

É proposto processo para a triagem da capacidade terapêutica de medicamentos na infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi. O método tem base no emprego de triatomíneos parasitados que se alimentam, decorridos períodos diferentes para haver compatibilização com níveis sangüíneos, em camundongos aos quais foi administrado o fármaco sob apreciação; assim, o tubo digestivo do hemíptero participará como estrutura propícia à avaliação. Em observação inicial, ocorreu utilização do benzonidazol, que se mostrou apenas parcialmente ativo, pelo menos de acordo com a maneira de execução do novo procedimento.

Uso de substâncias psicoativas entre estudantes de enfermagem

OBJETIVO: Traçar o perfil do uso de substâncias psicoativas entre os universitários do curso de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo. MÉTODOS: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, transversal e quantitativo, desenvolvido com universitários de Enfermagem do primeiro ao último ano do curso. O instrumento utilizado na coleta de dados foi o "Questionário sobre o Uso de Droga", uma adaptação do proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e desenvolvido pela WHO - Research and Reporting Project on the Epidemiology of Drug Dependence. Os dados foram tabulados e analisados por meio do programa Statistical Packcage for the Social Science (SPSS, 2005). RESULTADOS: Dos universitários, 82% são do sexo feminino, 46,6% se encontram na faixa etária de 20 a 22 anos e 41% pertencem à classe social B. Quanto ao uso de substâncias psicoativas, 43,9% fizeram uso na vida de alguma substância, exceto álcool e tabaco, 82,1% relataram uso na vida de álcool, 11,7% informaram uso freqüente e 6,2% uso pesado dessa substância, e 22,4% mencionaram uso na vida de tabaco. CONCLUSÃO: Faz-se necessária a prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas entre universitários, por meio de disciplinas curriculares que abordem a temática ou de programas específicos destinados a essa população.

Há evidências favorecendo o uso de betabloqueadores e dobutamina na insuficiência cardíaca aguda?

Diversos estudos relataram os benefícios dos betabloqueadores (BB) para pacientes com insuficiência cardíaca sistólica. No entanto, muitos pacientes hospitalizados em decorrência de insuficiência cardíaca aguda já estão usando os BB e requerem dobutaminas para hipotensão arterial e baixo débito cardíaco. Portanto, deve-se tomar uma decisão a respeito de se o BB deve ser mantido ou até mesmo iniciado nesses casos. O objetivo deste estudo foi determinar se há provas que sustentem a segurança e a eficácia dos BB junto com a dobutamina para pacientes com insuficiência cardíaca aguda descompensada (ICAD). Foi realizada uma pesquisa na literatura de língua inglesa nas bases de dados MEDLINE, ISI Web of Science, Biblioteca Virtual em Saúde, Cochrane Library e o Portal de Revistas Científicas do Capes para identificar estudos relacionados. Literatura adicional foi obtida mediante a análise das respectivas referências encontradas nos artigos identificados. Os resultados esperados incluíram informações sobre o prognóstico (intra-hospitalar e na mortalidade no acompanhamento, número de dias de internação e reinternação), eficácia e segurança (agravamento dos sintomas, choque, intolerância) do uso concomitante desses medicamentos em pacientes hospitalizados com ICAD e baixo débito cardíaco. Esta análise incluiu nove estudos. No entanto, não foram encontrados ensaios clínicos randomizados sobre o assunto. A maioria dos estudos inclui baixo número de pacientes, e não foram encontrados estudos que abordem a segurança do uso concomitante desses medicamentos. Os dados resultantes sugerem que uma cuidadosa revisão da literatura não forneceu evidências para o uso sistemático de BB em pacientes com síndrome de baixo débito cardíaco que necessitam de suporte inotrópico com dobutamina.

Opinião e conhecimento de pacientes e familiares sobre o uso da eletroconvulsoterapia: implicações para a enfermagem

Neste trabalho verificou-se a opinião e o conhecimento de pacientes internados em uma unidade psiquiátrica e seus familiares, sobre a aceitação do uso da eletroconvulsoterapia. Através de análise quantitativa constatou-se a aprovação da maioria ao tratamento, apesar do escasso conhecimento sobre este, apresentado pelos indivíduos estudados. Constatou-se também que o conhecimento desse tratamento e a confiança depositada no profissional médico que indica o tratamento, parece influir na opinião dos indivíduos sobre seu uso. Desta forma existe a importância do papel do enfermeiro na educação dos indivíduos em relação à eletroconvulsoterapia.

Necessidades de qualificação da equipe de enfermagem para a assistência aos clientes portadores do HIV e da Aids

Discorre-se sobre as necessidades de qualificação específica das equipes de enfermagem dos Centros de Referência de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, para a assistência aos clientes portadores do HIV e da Aids. Foram enviados questionários abertos, para todos os profissionais da equipe de enfermagem de todas as unidades do Programa Municipal de DST/Aids. Do total de 671 profissionais de enfermagem, 453 responderam ao questionário. Como necessidades de qualificação foram apontadas: biossegurança, preparo e administração de medicamentos específicos e assistência de enfermagem aos clientes com HIV e Aids.

Comparação dos perfis dos pacientes hipertensos atendidos em Pronto-Socorro e em tratamento ambulatorial

O estudo comparou 100 hipertensos atendidos no Pronto-socorro com 100 pacientes do Ambulatório. Os hipertensos do Pronto-Socorro foram diferentes (p < 0,05) em relação a: maior pressão arterial; menor renda salarial; maior consumo de bebida alcoólica; não pertenciam à comunidade do hospital; descobriram ser hipertensos por sentirem-se mal; mediram menos a pressão; e deixaram de tomar mais medicamentos. A análise multivariada revelou diferenças significativas entre os dois grupos quanto à renda, ao local onde é medida a pressão e não tomar os medicamentos. Concluiu-se que características desfavoráveis podem contribuir para não realizar o tratamento anti-hipertensivo, levando a atendimentos em unidades de emergência.

Uso de indicador de qualidade para fundamentar programa de capacitação de profissionais de enfermagem

Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, com o objetivo de propor um programa de capacitação para o pessoal de enfermagem, tendo por base um indicador de qualidade da assistência de enfermagem relacionado à manutenção da integridade da pele do RN, durante um determinado período de internação hospitalar. Foram analisados os dados referentes a 121 RN durante o período de internação na Unidade Neonatal de um hospital universitário, segundo as lesões de pele adquiridas, fatores de risco associados e registro das lesões em impressos do sistema de assistência de enfermagem. Foram identificadas 230 lesões de pele, sendo os tipos mais freqüentes equimose, eritema perineal, monilíase e, em menor número, infiltração, hematoma, erosão, fissura, escoriação, abcesso e impetigo. Os resultados fundamentaram a elaboração de um programa de capacitação apoiado nos princípios do planejamento coletivo e no desenvolvimento de competências técnico-científicas, ético-políticas e sócio-educativas. O desenvolvimento deste estudo evidenciou a importância da aplicação de indicadores de qualidade como uma das ferramentas para a avaliação do gerenciamento da assistência dos serviços prestados.

A relação entre polifarmácia, complicações crônicas e depressão em portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2

Os objetivos deste estudo foram: caracterizar a polifarmácia entre portadores de Diabetes Mellitus tipo2(DM2); e correlacionar polifarmácia e número de complicações do DM2 com indicadores de depressão (Inventário de Depressão de Beck[IDB] e cortisol urinário[CORT]). A amostra foi composta por 40 pacientes da Liga de Diabetes do HCFM-USP, avaliados quanto aos indicadores de depressão (CORT e IDB) e quanto à prática de polifarmácia e número de complicações do DM2. Os resultados mostraram que os medicamentos utilizados foram: antidiabéticos orais, insulinas, anti-hipertensivos, diuréticos, anti-lipêmicos e trombolíticos. No grupo estudado, 75% fizeram uso diário de 5 a 8 medicamentos, e 12,5% de 8 medicamentos/dia ou mais; todos fizeram no mínimo 3 tomadas diárias, 60% tinham entre 1 e 3 complicações do DM2, e 22,5% tinham 3 ou mais. A correlação entre os indicadores de depressão(IDB e CORT), o número de medicamentos e o número de complicações do DM2 não foi estatisticamente significante. No entanto, houve correlação positiva entre CORT e número de tomadas diárias de medicamentos (Spearman,r=0.319, p=0.019).