Finanças públicas no Brasil: uma abordagem orientada para políticas públicas

O presente trabalho contribui de três formas para os estudos das finanças públicas: (i) estabelece uma metodologia prática para a análise setorial das finanças públicas em que se permita indicação de reformas para melhor alocação, eficiência, eficácia e efetividade das políticas pública; (ii) propõe uma metodologia de consolidação das contas públicas por função do setor público consolidado para que seja possível o conhecimento das áreas onde os recursos públicos são aplicados; (iii) realiza avaliação geral da função alocativa do setor público brasileiro por meio de comparativo internacional. Este trabalho pretende contribuir com a análise e a melhoria da qualidade do gasto público, permitindo que as finanças públicas cumpram seu papel de agente fundamental para o financiamento do desenvolvimento econômico.

Relação entre inovação e qualidade da orientação do serviço de saúde para atenção primária

A inovação desempenha um diferencial na resposta às necessidades globais de saúde, pois representa a mudança que incita a evolução das organizações e conduz à maior eficiência de seus processos por meio da alocação apropriada de recursos. O artigo tem como contribuição destacar em nível acadêmico o debate sobre a qualidade de serviços, as ações de saúde e a inovação, estimulando a compreensão das relações entre eles. Em nível organizacional, a contribuição apresenta um diagnóstico local da inovação no contexto das ações de atenção à saúde, demonstrado pela relação das variáveis a serem gerenciadas, para o desenvolvimento adequado dos recursos sanitários locais e a promoção da qualidade de vida para a população adscrita.

Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido.

O impacto da criação da Funpresp sobre os benefícios previdenciários dos servidores públicos federais

Resumo:O objetivo deste trabalho é quantificar os impactos da criação da Funpresp em 2012, tendo como foco os funcionários públicos federais ativos. Com o emprego de técnicas de matemática atuarial, por meio do cálculo de anuidades calcula-se a diferença entre o benefício de aposentadoria que os servi­dores teriam no antigo e no novo regime previdenciário. A mudança é desfavorável para todos os servidores e servidoras de diferentes idades e níveis de remuneração, com perdas de cerca de 15%. Adicionalmente, são analisadas as condições que deveriam ser verificadas para que não houvesse prejuízos aos servidores. Somente deixaria de haver redução de benefícios nas condições altamente improváveis de uma taxa de juros real superior a 9% ou se os atuais servidores passassem a contribuir com 47% de seu salário para a Funpresp. Esses resultados ilustram a necessidade de medidas para aumentar o nível informacional dos servidores para que eles possam entender adequadamente os impactos dessa medida.

Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

As desventuras de um conceito: capitalismo histórico e a historiografia sobre a escravidão brasileira

O artigo explora os meios pelos quais a historiografia sobre a escravidão brasileira tem lidado com o tema do capitalismo nos últimos tempos. Se, entre as décadas de 1930 e 1970, o conceito esteve no centro das preocupações de historiadores e cientistas sociais, a partir de fins da década de 1980, ele desapareceu do horizonte analítico das escolas historiográficas que se firmaram no campo. O artigo avalia as perdas produzidas por tal escolha, apontando a necessidade de operarmos com definições renovadas de capitalismo histórico para avançarmos na compreensão do nosso passado escravista.

Mortalidade materna no Brasil, 1980

Estudou-se, através de dados oficiais, a mortalidade materna no Brasil, em suas regiões geográficas e em São Paulo (Brasil). Escolheu-se o ano de 1980 por oferecer possibilidade de se trabalhar com informações sobre nascimentos verificados naquele ano, divulgados no Censo Demográfico realizado naquele ano. Verificou-se que as principais causas de óbito por causas maternas no Brasil, pela ordem, são os estados hipertensivos, as hemorragias, as infecções puerperais, seguidas do aborto. Para São Paulo, onde se dispôs do 4º digito da Classificação Internacional de Doenças, a primeira causa de óbito materno foi a eclâmpsia, a segunda as hemorragias e a terceira as infecções, quer próprias ou associadas à gravidez. Quanto à idade, pode-se observar que o menor coeficiente de mortalidade materna ocorreu na faixa etária de 20 a 29 anos, sendo um pouco maior nas idades de 15 a 19 anos e aumentando gradativamente nas idades de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Cabe ressaltar que não foi possível analisar este coeficiente para as faixas de 10 a 14 anos e de 50 e mais, por falta de dados sobre nascidos vivos, porém ocorreram 18 e 4 óbitos respectivamente nestas faixas, o que mostrou que nos extremos do período reprodutivo existe contingente não desprezível de mortes maternas. Estas mulheres deveriam, pelas suas condições, merecer melhor assistência de saúde, evitando-se perdas desnecessárias de vida, principalmente as adolescentes que não são até o momento contempladas por ações de saúde nos programas ora vigentes. Ao se comparar estes dados com os de outros países pôde-se observar que a maioria dos óbitos por complicações de gravidez, parto e puerpério são evitáveis e que seria possível reduzi-los de maneira considerável por meio de melhor assistência à mulher, com a utilização de técnicas e recursos disponíveis em nosso meio.

Estudo longitudinal da população materno-infantil da região urbana do Sul do Brasil, 1993: aspectos metodológicos e resultados preliminares

Em 1982, todos os nascimentos ocorridos na cidade de Pelotas, RS - Brasil, foram estudados e essas crianças foram acompanhadas prospectivamente durante os primeiros anos de vida. Em 1993, repetiu-se o estudo com metodologia similar, com a finalidade de avaliar as eventuais mudanças no nível de saúde materno-infantil, ocorridas durante esses onze anos. Todas as cinco maternidades da cidade foram visitadas diariamente e os 5.304 nascimentos ocorridos foram incluídos no estudo. As crianças foram pesadas e medidas, sendo sua idade gestacional avaliada através do método de Dubowitz. As mães foram examinadas e entrevistadas sobre um grande número de fatores de risco. A mortalidade dessas crianças foi monitorizada por visitas regulares a hospitais, cemitérios e registros de óbito, e todas as internações hospitalares foram acompanhadas. Dois estudos aninhados de casos e controles foram realizados para investigar fatores de risco para mortalidade e hospitalizações. Uma amostra sistemática de 655 crianças foram examinadas em casa com um e três meses de idade, e essas mesmas crianças, acrescidas de outras 805 (que incluíram todos os recém-nascidos de baixo peso) foram também acompanhadas aos seis e doze meses de idade. O desenvolvimento psicomotor dessas amostras foi também avaliado. As perdas de acompanhamento aos doze meses foram de apenas 6,6%. Em relação aos dados de 1982, a pesquisa de 1993 mostrou redução de cerca de 30% na mortalidade perinatal e de quase 50% na mortalidade infantil, assim como aumento de um mês na duração mediana da amamentação. Por outro lado, não houve qualquer alteração nas prevalências de baixo peso ao nascer e de déficit de comprimento/idade aos doze meses. O artigo a que se refere este resumo descreve a metodologia do estudo, ao qual se segue uma série de outras publicações.

Saúde e meio ambiente: análise de diferenciais intra-urbanos, Município de São Paulo, Brasil

Objetivou-se preencher as lacunas no tipo de informação necessária sobre mortalidade para estabelecimento de correlações entre saúde, urbanização e meio ambiente. As estatísticas produzidas baseiam-se na análise de dados de registros contínuos, dados de pesquisas, relatórios e censos populacionais. Dados socioeconômicos foram utilizados para construir um indicador composto para cada distrito e subdistrito fornecendo a base para a construção de quatro zonas socioeconômicas. São apresentados diferenciais de mortalidade entre essas zonas, distribuídos por quatro grupos de causas e cinco grandes grupos etários. O zoneamento urbano mostrou que 43,8% da população da cidade de São Paulo vive em áreas com as piores condições socioeconômicas. Os dados de saúde demonstraram que pessoas vivendo nessas áreas tinham padrão de mortalidade mais elevado que aquelas vivendo em áreas com melhores condições socioeconômicas. Analisa-se a sobremortalidade entre as zonas socioeconômicas e sugere-se este enfoque como instrumento útil para a definição de prioridades na alocação de recursos de saúde.

Utilização de serviços ambulatoriais em Pelotas: onde a população consulta e com que freqüência

OBJETIVO: Estabelecer a utilização de serviços médicos ambulatoriais na Cidade de Pelotas, RS, Brasil. METODOLOGIA: Foi feito estudo transversal amostral com base populacional. Foram entrevistados 1.657 adultos, durante os meses de março e junho de 1992. As perdas amostrais totalizaram 9,7%. Durante a análise utilizou-se duas variáveis dependentes: o tipo de serviço de saúde classificado quanto à natureza do lucro e a freqüência de consultas durante o último ano. RESULTADOS: Na análise verificou-se que o tipo de serviço estava associado com variáveis sociais tais como classe social, propriamente dita, escolaridade e local de residência. A variável freqüência de consultas relacionou-se com sexo feminino, fatores de risco e motivos de consultas. CONCLUSÃO: Concluiu-se que a escolha do tipo de serviço de saúde dependia de fatores ligados à classe social antes do que variáveis associadas à gravidade dos problemas de saúde.

Prevalência do uso de drogas e desempenho escolar entre adolescentes

OBJETIVO: Avaliar a prevalência do uso de drogas entre adolescentes de escolas com segundo grau. MÉTODOS: Com base em um delineamento transversal, foi realizado estudo em 1998 , em Pelotas, RS. Um questionário anônimo, auto-aplicado em sala de aula, foi respondido por uma amostra proporcional de estudantes com idade entre 10 e 19 anos, matriculados no primeiro grau (a partir da 5ª série) e no segundo grau, em todas as escolas públicas e particulares na zona urbana do município que tinham segundo grau. Realizou-se até três revisitas para aplicação aos alunos ausentes. RESULTADOS: Foram entrevistados 2.410 estudantes e o índice de perdas foi de 8%. As substâncias mais consumidas, alguma vez na vida, foram álcool (86,8%), tabaco (41,0%), maconha (13,9%), solventes (11,6%), ansiolíticos (8,0%), anfetamínicos (4,3%) e cocaína (3,2%). Os meninos usaram mais do que as meninas maconha, solventes e cocaína, enquanto elas usaram mais ansiolíticos e anfetamínicos. Uso no mês, uso freqüente, uso pesado e intoxicações por álcool foram mais prevalentes entre os meninos. Após controle para fatores de confusão, permaneceu positiva a associação entre uso de drogas (exceto álcool e tabaco) e turno escolar noturno, maior número de faltas à escola no mês anterior e maior número de reprovações escolares. CONCLUSÕES: A prevalência de experimentação de drogas em adolescentes escolares é alta, sendo importante detectar precocemente grupos de risco e desenvolver políticas de prevenção do abuso e dependência dessas substâncias.

Condições periodontais e diabetes mellitus na população nipo-brasileira

OBJETIVO: Avaliar as condições periodontais e sua relação com o diabetes mellitus na população nipo-brasileira. MÉTODOS: Foram examinados 1.315 indivíduos do município de Bauru, SP, na faixa etária de 30 a 92 anos de idade, ambos os sexos, primeira (Isseis) e segunda (Niseis) gerações. Os critérios de exclusão da amostra foram o edentulismo total e a presença de seis sextantes nulos. O índice periodontal comunitário e o índice de perda de inserção periodontal foram obtidos mediante sondagem em 10 dentes-índice, em uma amostra de 831 indivíduos. O diagnóstico de diabetes mellitus foi estabelecido através da glicemia em jejum e de duas horas após sobrecarga com 75 g de glicose. Para análise estatística foram utilizados os Testes de Kappa e de Qui-quadrado. RESULTADOS: Quanto às condições periodontais, foram encontrados 25,5% de indivíduos sadios, 12,5% com sangramento à sondagem, 49,4% com presença de cálculo, 10,4% com bolsas superficiais, 2,2% com bolsas profundas. Apresentaram perdas de inserção periodontal de 0-3 mm, 24,2% dos indivíduos, de 4-5 mm, 36,7%, de 6-8 mm, 23,7%, de 9-11 mm, 11,3% e de 12 mm ou mais, 4,1%. A avaliação entre diabetes e condições periodontais não apresentou associação estatística (p<0,05), embora os indivíduos com diabetes tenham maiores percentuais de bolsas profundas e perdas de inserção maiores que 6mm que os não diabéticos, quando testados pelo método do Qui-quadrado. CONCLUSÕES: A abordagem epidemiológica da condição periodontal e sua associação com doenças sistêmicas, como o diabetes mellitus, pode oferecer importante contribuição para prevenir suas complicações.

Sintomas depressivos e fatores associados em população idosa no Sul do Brasil

OBJETIVOS: Determinar a freqüência de alguns sintomas depressivos em idosos, construir um escore de sintomas depressivos, e avaliar a associação entre a média de sintomas depressivos e variáveis demográficas, socioeconômicas e comportamentais. MÉTODOS: Delineamento transversal de base populacional incluindo indivíduos com 60 anos ou mais residentes na zona urbana da cidade de Pelotas, RS. A amostragem foi realizada em múltiplos estágios, tendo por base os setores censitários do município. Utilizou-se um instrumento com oito sintomas comumente incluídos em questionários e escalas de depressão e específicos de erosão afetiva (forma esta mais comum de manifestação depressiva entre idosos). A análise foi feita por regressão linear múltipla e se baseou em um modelo conceitual de determinação do desfecho. RESULTADOS: Foram entrevistados 583 sujeitos, sendo que o percentual de perdas e recusas foi de 4,7%. A média dos sintomas depressivos por participante foi de 3,4 (dp=2,1). A ausência de disposição para realizar as atividades habituais foi o sintoma mais freqüente (73,9%). Na análise ajustada, os seguintes grupos apresentaram médias estatisticamente maiores (p<0,05) de sintomas depressivos: mulheres, indivíduos mais velhos, com menor escolaridade, sem trabalho remunerado, tabagistas atuais e que tiveram morte de familiar ou pessoa importante no último ano. CONCLUSÕES: Tanto os sintomas depressivos isoladamente quanto a média desses sintomas encontrados na amostra de idosos foram altos, ressaltando a importância da avaliação da sintomatologia específica dos idosos, que parece diferente daquela verificada nos adultos jovens.

Fatores associados ao uso de drogas entre adolescentes escolares

OBJETIVO: Investigar fatores associados ao uso de drogas entre adolescentes de escolas com ensino médio. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal, em 1998, em Pelotas, RS. Um questionário anônimo, auto-aplicado em sala de aula, foi respondido por uma amostra proporcional de estudantes com idade entre 10 e 19 anos, matriculados no ensino fundamental (a partir da quinta série) e no ensino médio, em todas as escolas públicas e particulares na zona urbana do município que tinham ensino médio. Realizaram-se até três revisitas para aplicação aos alunos ausentes. Os resultados foram expressos como razão de prevalências (RP). RESULTADOS: Foram entrevistados 2.410 estudantes e o índice de perdas foi de 8%. A prevalência do uso de drogas (exceto álcool e tabaco) no último ano foi 17,1%. Após controle para fatores de confusão, permaneceu a associação entre uso de drogas e separação dos pais (RP=1,46; IC 95%: 1,18-1,80), relacionamento ruim ou péssimo com o pai (RP=1,67; IC 95%: 1,17-2,38), relacionamento ruim ou péssimo com a mãe (RP=2,71; IC 95%: 1,64-4,48), ter pai liberal (RP=1,36; IC 95%: 1,08-1,72), presença em casa de familiar usuário de drogas (RP=1,61; IC 95%: 1,17-2,18), ter sofrido maus tratos (RP=1,62; IC 95%: 1,27-2,07), ter sido assaltado ou roubado no ano anterior (RP=1,38; IC 95%: 1,09-1,76) e ausência de prática religiosa (RP=1,31; IC 95%: 1,07-1,59). CONCLUSÕES: O estudo indica que diversas características familiares estão associadas ao uso de drogas pelos adolescentes, fornecendo informações úteis para a compreensão integral desse problema em nosso País.

Tuberculose em Salvador: custos para o sistema de saúde e para as famílias

OBJETIVO: A tuberculose é uma das maiores causas de mortalidade no mundo, porém seus efeitos econômicos são pouco conhecidos. O objetivo do estudo foi o de estimar os custos do tratamento e prevenção da tuberculose para o sistema de saúde (público e privado) e para as famílias. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Salvador, BA, em 1999. Os dados para estimação dos custos para o sistema de saúde foram coletados nas secretarias de saúde, centros de saúde e em uma entidade filantrópica. Os custos públicos e privados foram estimados pela metodologia da contabilidade de custos. Os dados de custos para as famílias foram coletados por meio de questionários e incluem despesas com transporte, alimentação e outros, bem como as perdas de renda associadas à doença. RESULTADOS: O custo médio para tratamento de um caso novo de tuberculose foi de aproximadamente R$186,00 (US$103); para o tratamento de um paciente multiresistente o custo foi 27 vezes mais alto. Os custos para o serviço público corresponderam a 65% em internações, 32% em tratamento e apenas 3% em prevenção. As famílias comprometeram cerca de 33% da sua renda com despesas relacionadas a tuberculose. CONCLUSÕES: Apesar do fato das famílias não terem que pagar por medicamentos e tratamento, dado que este serviço é oferecido pelo Estado, os custos familiares ligados a perda de rendimentos devido a doença foram muito elevados. A proporção utilizada em prevenção pelo serviço público é pequena. Um maior investimento em campanhas de prevenção poderia não somente diminuir o número de casos, mas também, levar a um diagnósticos precoce, diminuindo os custos associados à hospitalização. A falta de um sistema integrado de custos não permite a visualização dos custos nos diversos setores.