VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Busca de casos de tuberculose pulmonar: abreugrafia em sintomáticos respiratórios, seguida de exames bacteriológicos nos suspeitos

Todos os 32.225 adultos matriculados durante um ano no Centro de Saúde de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil, foram interrogados quanto à presença de sintomas respiratórios e abreugrafados. Aos sintomáticos foi dada orientação para a colheita de escarro com vistas à baciloscopia e à cultura para bacilo da tuberculose. O exame abreugráfico selecionou 230 portadores de sombras anormais (0,75%) entre os 30.846 assintomáticos e 328 (23,8%) entre os 1.379 sintomáticos. Dos 90 doentes descobertos, 57 eram sintomóticos bacilíferos, 28 sintomáticos não-bacilíferos e 5 assintomáticos. Se a busca de casos tivesse sido realizada somente nos sintomáticos respiratórios, sem utilização da abreugrafia, 33 doentes deixariam de ser descobertos. Por sua vez a pesquisa apenas em sintomáticos portadores de sombras anormais teria economizado 30.846 abreugrafias deixando de descobrir só 5 casos assintomáticos, ou seja, clinicamente inexpressivos. Foi qualificado o potencial epidemiológíco desse tipo de caso concluindo-se que o mesmo é desprezível.

Determinação das fontes alimentares de Anopheles aquasalis (Diptera: Culicidae) no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, pelo teste de precipitina

Anopheles aquasalis é um mosquito ora encarado como antropofílico, ora como zoofílico ou eclético. Realizou-se estudo em Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, de maio a novembro de 1992, com o intuito de se verificar a fonte alimentar preferida desse anofelino através de teste imunológico de precipitina. De 1.366 fêmeas capturadas em abrigos naturais, 725 estavam ingurgitadas. O conteúdo digestivo de apenas 473 delas reagiu no teste de precipitina, sendo que em 75,3% dos casos foi identificada apenas uma fonte alimentar. Mais da metade dessas fêmeas havia se alimentado em boi (52,2%), enquanto poucas tinham sugado homem (1,1%). Por outro lado, 24,7% dos espécimes haviam se alimentado em mais de uma fonte sangüínea, principalmente boi e cavalo. Conclui-se que An. aquasalis é zoófilo nessa região do País, utilizando grande variedade de hospedeiros, porém preferindo se alimentar em animais de grande porte, especialmente o boi e cavalo.

Hospitalizações por infarto agudo do miocárdio segundo o dia da semana: estudo retrospectivo

OBJETIVO: A literatura tem relatado a associação do infarto com a segunda-feira, sugerindo a existência de mecanismos de "gatilho" no desencadeamento da doença. Foi realizado estudo para verificar a distribuição semanal das hospitalizações por infarto do miocárdio e sua associação ao sexo e à categoria da internação (condição social) na região de Ribeirão Preto de 1987 a 1996. MÉTODOS: Foram estudadas 173.982 hospitalizações por doenças cardíacas e vasculares cerebrais, incluindo 5.804 casos de infarto agudo do miocárdio, referidos a um centro de registro contínuo de informações de assistência hospitalar. As hospitalizações foram classificadas em particulares, de sistemas privados de pré-pagamento e do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram estudadas as associações com o sexo, a condição do egresso e a categoria da internação. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A distribuição semanal de hospitalizações por doenças cardiovasculares e infarto agudo do miocárdio apresentou um pico às segundas-feiras: 19,3% e 16,9% dos casos, respectivamente. Houve queda acentuada no final de semana (8,6%) dos casos de doenças cardiovasculares e menor redução dos casos de infarto agudo do miocárdio (12,7%), sendo essas diferenças estatisticamente significantes. Houve diferenças nos padrões de distribuição semanal dos pacientes do SUS (4.120), dos sistemas de pré-pagamento (1.225) e dos particulares (459). Para os pacientes do SUS e dos sistemas de pré-pagamento o número de hospitalizações foi elevado no início da semana e houve uma diminuição gradual no restante dos dias. Para os particulares, o número de hospitalizações foi baixa no domingo e houve elevação na sexta e sábado. Não houve associação com o sexo ou com a condição de saída.

Comportamentos de risco, auto-avaliação do nível de saúde e percepção de estresse entre trabalhadores da indústria

OBJETIVO: Identificar a prevalência e analisar a associação entre comportamentos de risco à saúde, percepção de estresse e auto-avaliação do nível de saúde, em trabalhadores da indústria. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal, utilizando questionário previamente testado em estudo-piloto realizado em Santa Catarina, Brasil. Foram coletados dados sobre fumo, abuso de álcool, consumo de frutas e verduras, atividades físicas, percepção de estresse e auto-avaliação do nível de saúde de 4.225 trabalhadores (67,5% homens e 32,5% mulheres). Os sujeitos foram recrutados por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (erro de 5%). A análise estatística incluiu o teste de qui-quadrado e a análise de regressão logística, para um nível de significância de p<0,05. RESULTADOS: A média de idade dos sujeitos foi de 29,7 anos (DP=8,6). A prevalência de fumantes foi de 20,6%, maior entre os homens (23,1%) que entre as mulheres (15,6%). A proporção de trabalhadores que abusaram de álcool foi alta (57,2% entre os homens e 18,8% entre as mulheres). Dos sujeitos, 46,2% não realizaram atividades físicas no lazer (67% das mulheres e 34,8% dos homens), e 13,9% referiram níveis elevados de estresse e dificuldade para enfrentar a vida. Aproximadamente 15% dos trabalhadores relataram nível de saúde regular ou ruim. Sexo, idade, estado civil, número de filhos, nível educacional e econômico estiveram significativamente associados à prevalência de comportamentos de risco. CONCLUSÕES: Mesmo considerando as limitações inerentes aos estudos transversais, e baseados em medidas auto-relatadas, os resultados sugerem elevada prevalência de abuso de bebidas alcoólicas e inatividade física de lazer. A associação observada entre sexo e comportamento de risco definiu um perfil bidimensional: nos homens os comportamentos de risco mais prevalentes tomaram a forma de risco direto/ativo (fumar, abuso de bebidas alcoólicas), e nas mulheres tomaram a forma de risco indireto/passivo (inatividade física, estresse).

Aflatoxinas e ocratoxina A em alimentos e riscos para a saúde humana

OBJETIVOS: A presença de micotoxinas em alimentos tem sido correlacionada a várias patologias humanas, e as autoridades de saúde no mundo todo têm implementado ações para diminuir a ingestão desses compostos pela dieta. Realizou-se pesquisa para analisar os níveis de aflatoxinas e ocratoxina A de alimentos para consumo e avaliar o potencial de risco da exposição humana a essas micotoxinas. MÉTODOS: Foram analisadas 366 amostras de alimentos consumidos no Distrito Federal, no período de julho de 1998 a dezembro de 2001, como amendoim e derivados, castanhas, milho, produtos de trigo e/ou aveia, arroz e feijão. As amostras foram processadas, e as micotoxinas extraídas, detectadas e quantificadas por fluorescência após separação em cromatografia camada delgada. RESULTADOS: Foram detectadas aflatoxinas em 19,6% das amostras, em amendoim cru e derivados, milho de pipoca, milho em grão e castanha-do-pará (>2 mig/kg). Amendoim e derivados apresentaram maior incidência de contaminação por aflatoxinas (34,7%) com amostras contendo até 1.280 mig/kg de AFB1+AFG1 e 1.706 mig/kg de aflatoxinas totais. Das amostras positivas, AFB1 estava presente em 98,5%, AFB2 em 93%, AFG1 em 66,7% e AFG2 em 65,4%. A ocratoxina A não foi detectada (<25 mig/kg) em nenhuma amostra analisada. CONCLUSÃO: Os níveis de contaminação encontrados em amendoim e derivados ultrapassaram os níveis máximos permitidos pela legislação brasileira, podendo significar fator de risco para a população que os consome regularmente. A conscientização dos produtores de alimentos e as ações de vigilância sanitária permanentes são essenciais para diminuir a exposição humana a esses compostos e prevenir doenças crônicas advindas dessa exposição.

Influência da internet na comunidade acadêmico-científica da área de saúde pública

OBJETIVO: Verificar a influência da internet nas atividades acadêmico-científicas da comunidade brasileira que atua na área de saúde pública. MÉTODOS: Estudo descritivo, centrado na opinião de 237 docentes vinculados aos programas de pós-graduação em saúde pública, nos níveis mestrado e doutorado, no Brasil, em 2001. Para a obtenção dos dados, optou-se por questionário auto-aplicado via web e correio postal. A análise estatística foi feita por meio de proporções, médias e desvios-padrão. RESULTADOS: O uso da internet foi apontado por 94,9%(225) da comunidade, sendo o correio eletrônico (92,0%) e a web (55,6%) os recursos mais utilizados, diariamente. A influência da internet na comunicação entre os docentes, principalmente para o desenvolvimento de pesquisas em colaboração, foi significativa (73,8 %). Declararam não utilizar a internet 5,1% dos docentes, cujas justificativas apresentadas foram a falta de motivação, falta de tempo e facilidade de conseguir de seus colegas o material de que precisam. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que a internet influencia o trabalho dos docentes e afeta o ciclo da comunicação científica, principalmente na rapidez de recuperação de informações. Observou-se tendência em eleger a comunicação entre os docentes como a etapa que mais mudou desde o advento da internet no mundo acadêmico-científico brasileiro.

Dietary patterns and risk of oral cancer: a case-control study in São Paulo, Brazil

OBJECTIVE: To analyze the association between dietary patterns and oral cancer. METHODS: The study, part of a Latin American multicenter hospital-based case-control study, was conducted in São Paulo, Southeastern Brazil, between November 1998 and March 2002 and included 366 incident cases of oral cancer and 469 controls, frequency-matched with cases by sex and age. Dietary data were collected using a food frequency questionnaire. The risk associated with the intake of food groups defined a posteriori, through factor analysis (called factors), was assessed. The first factor, labeled "prudent," was characterized by the intake of vegetables, fruit, cheese, and poultry. The second factor, "traditional," consisted of the intake of rice, pasta, pulses, and meat. The third factor, "snacks," was characterized as the intake of bread, butter, salami, cheese, cakes, and desserts. The fourth, "monotonous," was inversely associated with the intake of fruit, vegetables and most other food items. Factor scores for each component retained were calculated for cases and controls. After categorization of factor scores into tertiles according to the distribution of controls, odds ratios and 95% confidence intervals were calculated using unconditional multiple logistic regression. RESULTS: "Traditional" factor showed an inverse association with cancer (OR=0.51; 95% CI: 0.32; 0.81, p-value for trend 0.14), whereas "monotonous" was positively associated with the outcome (OR=1.78; 95% CI: 1.78; 2.85, p-value for trend <0.001). CONCLUSIONS: The study data suggest that the traditional Brazilian diet, consisting of rice and beans plus moderate amounts of meat, may confer protection against oral cancer, independently of any other risk factors such as alcohol intake and smoking.

Percepções de professores portugueses sobre educação sexual

OBJETIVO: Avaliar percepções e atitudes em relação à educação sexual entre professores portugueses do ensino básico e secundário. MÉTODOS: Participaram do estudo 371 professores de ambos os sexos, do segundo e terceiro ciclos e do ensino secundário do continente Português, entre Fevereiro e Março de 2006. A coleta de dados foi feita por meio de questionário, pela técnica bola de neve, constituído por duas partes; a primeira abordava dados sociodemográficos, caracterização profissional, crenças religiosas, formação e experiência em educação sexual em meio escolar. A segunda parte foi composta por escalas relativas a atitudes, importância atribuída a temas de educação sexual e nível de ensino para introduzir tópicos de educação sexual. A análise das diferenças entre géneros, entre professores com e sem experiência em educação sexual, e entre professores com e sem formação complementar na área foi efectuada pela análise de variância ANOVA. RESULTADOS: Os professores, no geral, revelaram quer atitude quer importância médias/altas em relação à educação sexual. Imagem corporal foi o único tópico que deveria ser introduzido no primeiro ciclo. As professoras [F(1;366)=7,772; p=0,006] por oposição aos professores, os professores com formação em educação sexual [F(1;351)=8,030; p=0,005], por oposição aos que não têm formação, e os com experiência em educação sexual em meio escolar [F(1;356)=30,836; p=0,000], por oposição aos sem experiência, revelaram uma atitude mais positiva em relação à educação sexual (M=39,5; 40,4; 41,3; respectivamente). Somente professores com mais formação atribuíram mais importância à educação sexual [F(1;351)=5,436;p=0,020] e as professoras propuseram introdução da educação sexual mais cedo [F(1;370)=5,412; p=0,021]. CONCLUSÕES: Os professores no geral são favoráveis à educação sexual em meio escolar. O fato de a maioria dos tópicos ficarem reservados para os segundo e terceiro ciclos pode não ser adequado, pois a educação sexual deve ser introduzida antes da manifestação de comportamentos sexuais.

Pregnancy rates and predictors in women with HIV/AIDS in Rio de Janeiro, Southeastern Brazil

OBJECTIVE: To assess incidence and predictors of first pregnancy among women with HIV/AIDS. METHODS: Prospective cohort study was conducted in Rio de Janeiro, southeastern Brazil, between 1996 and 2003. This study comprised 225 women with HIV/AIDS followed up until their first pregnancy or first censored event (hysterectomy, tubal ligation, menopause, 50 years of age, loss to follow-up, death or the end of December 2003). Pregnancy and abortion rates were estimated, and Cox proportional hazards models were used to identify baseline characteristics associated with pregnancy risk. RESULTS: The women were followed up for 565 person/years with a median follow-up of 3 years per women. The mean age was 32 years (SD: 7), and 54.7% were white. There were 60 pregnancies in 39 women, and 18 were terminated (induced abortions), accounting for a rate of 6.9% and 2.1% women/year, respectively. Repeated pregnancies occurred in 33.3% of the women (13/39). Higher pregnancy risk was seen among younger women (HR=3.42; 95%CI: 1.69;6.95) and those living with their partners (HR=1.89; 95%CI: 1.00;3.57). Lower pregnancy risk was associated with higher education level (HR=0.43; 95%CI: 0.19;0.99) and use of antiretroviral therapy (HR=061; 95%CI: 0.31;1.17). CONCLUSIONS: Lower pregnancy rates were found in our cohort than in the general population. Sociodemographic characteristics should be taken into consideration in the management of reproductive health in HIV-positive childbearing age women. Reproductive and family planning counseling must be incorporated into HIV/AIDS programs for women to help preventing HIV transmission to their partners and offspring.

Care cost for pregnant and parturient women with diabetes and mild hyperglycemia

OBJECTIVE: To compare inpatient and outpatient care costs for pregnant/parturient women with diabetes and mild hyperglycemia. METHODS: A prospective observational quantitative study was conducted in the Perinatal Diabetes Center in the city of Botucatu, Southeastern Brazil, between 2007 and 2008. Direct and indirect costs and disease-specific costs (medications and tests) were estimated. Thirty diet-treated pregnant women with diabetes were followed up on an outpatient basis, and 20 who required insulin therapy were hospitalized. RESULTS: The cost of diabetes disease (prenatal and delivery care) was US$ 3,311.84 for inpatients and US$ 1,366.04 for outpatients. CONCLUSIONS: Direct and indirect costs as well as total prenatal care cost were higher for diabetic inpatients while delivery care costs and delivery-postpartum hospitalization were similar. Prenatal and delivery-postpartum care costs were higher for these patients compared to those paid by Brazilian National Health System.

Residential characteristics aggravating infestation by Culex quinquefasciatus in a region of Northeastern Brazil

OBJECTIVE: Analyse how basic sanitation conditions, water supply and housing conditions affect the concentration of Culex quinquefasciatus METHODS: Populations of C. quinquefasciatus in 61 houses in the municipality of Olinda, PE, were monitored between October 2009 and October 2010. Observations were carried out in homes without the presence of preferred breeding sites in order to identify characteristics that may be aggravating factors for the development of the mosquito. Five aggravating factors were analysed: vegetation cover surrounding the home, number of residents/home, water storage, sewage drainage and water drainage. These characteristics were analysed in terms of presence or absence and as indicators of the degree of infestation, which was estimated through monitoring the concentration of eggs (oviposition traps - BR-OVT) and adults (CDC light traps). RESULTS: Sewage drainage to a rudimentary septic tank or to the open air was the most frequent aggravating factor in the homes (91.8%), although the presence of vegetation was the only characteristic that significantly influenced the increase in the number of egg rafts (p = 0.02). The BR-OVT achieved positive results in 95.1% of the evaluations, with the presence of at least one egg raft per month. A total of 2,366 adults were caught, with a mosquito/room/night ratio of 32.9. No significant difference was found in the number of mosquitoes caught in the homes. CONCLUSIONS: Although the sanitation and water supply influence the population density of C. quinquefasciatus, residence features that are not usually considered in control measures can be aggravating factors in sustaining the mosquito population.

Diferencas entre as medidas do indice-h geradas em distintas fontes bibliograficas e engenho de busca

MÉTODOS: Comparou-se a produção científica de pesquisadores brasileiros bolsistas 1-A do CNPq, das áreas da saúde coletiva, imunologia e medicina. Os índices-h de cada pesquisador foram estimados com base no Web of Science , Scopus e Google Acadêmico. Foram estimadas as medianas dos índices-h para os grupos de pesquisadores em cada área, e para comparar as diferenças foram usados, de acordo com cada fonte, o teste não paramétrico de Kruskal- Wallis e as comparações múltiplas de Behrens-Fisher. RESULTADOS: A área da imunologia apresentou mediana dos índices-h mais alta que os da Saúde Coletiva e da Medicina quando se utiliza a base Web of Science . Porém, essa diferença desapareceu quando a comparação foi feita utilizando a base Scopus ou o Google Acadêmico. CONCLUSÕES: A emergência do Google Acadêmico traz a um novo patamar as discussões sobre a medida do impacto bibliométrico das publicações cientificas. Áreas com fortes componentes profissionais, em que o conhecimento produzido é e deve ser publicado também na língua nativa, vis-a-vis sua difusão para a comunidade internacional, têm padrão de publicações e citações científicas diferente de áreas exclusivas ou predominantemente acadêmicas e mais bem captado pelo Google Acadêmico. OBJETIVO: Analisar a utilização do índice-h como medida do impacto bibliográfico da produção científica de pesquisadores brasileiros.

Aerossois de queimadas e doencas respiratorias em criancas, Manaus, Brasil

OBJETIVO: Analisar a relação entre a exposição ao material particulado fino emitido em queimadas e as internações hospitalares por doenças respiratórias em crianças. MÉTODOS: Estudo descritivo com delineamento ecológico de séries temporais realizado em Manaus de 2002 a 2009. Os dados de internações hospitalares foram obtidos a partir do banco de dados do Sistema Único de Saúde. Os níveis de PM2.5 foram estimados por sensoriamento remoto a partir da espessura ótica de aerossóis no comprimento de onda de 550 nm. Foram utilizadas a correlação de Pearson e a regressão linear múltipla entre as variáveis com intervalo de 95% de confiança. RESULTADOS: A região de Manaus apresentou baixas concentrações de PM2.5, quando comparada com a porção sul da região Amazônica. Os meses de agosto a novembro (período seco) apresentaram os maiores níveis médios de PM2.5 (de 18 a 23 µg/m³) e os maiores números de focos de queimadas detectados. A média do PM2.5 para a estação chuvosa foi de 12 µg/m³, 66% menor que a média da estação seca, 20,6 µg/m³. As maiores taxas de internações ocorreram durante a estação chuvosa, e o mês de abril teve a maior taxa, com 2,51/1.000 crianças. Foi observada associação positiva significativa entre as internações e a umidade relativa (R = 0,126; p = 0,005), enquanto a associação entre internações com PM2.5 mostrou-se negativa e estatisticamente significativa (R = - 0,168; p = 0,003). O R² do modelo final (Internações = 2,19*Umidade - 1,60*PM2.5 - 0,23*Precipitação) explicou em 84% as internações por doenças respiratórias em crianças, considerando as variáveis independentes estatisticamente significativas (umidade, PM2.5, e precipitação). CONCLUSÕES: As internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias em Manaus podem estar mais associadas às condições meteorológicas, principalmente a umidade, do que à exposição dos aerossóis emitidos em focos de queimadas da região.