SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Inquérito entre migrantes atendidos pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil: I. Aspectos demográficos

São descritos os aspectos demográficos de uma pesquisa sobre hipovitaminose A, realizada entre migrantes nacionais que passaram pela Central de Triagem e Encaminhamento (CETREN), na Capital do Estado de São Paulo, Brasil. Entre 1.097 indivíduos entrevistados, oriundos de todas as Regiões do país, de 15 a 60 anos de idade, cerca de dois terços eram do sexo masculino. A idade modal foi 22 anos. Foi apurada a procedência imediata e remota, originando resultados que mostraram ser os Estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, zonas de repulsão de populações, atuando os Estados de São Paulo (Capital e interior) e Paraná como áreas de atração. Dentre os motivos apontados para o deslocamento atual, 45,3% referiram-se a atividades primárias (trabalho em lavoura).

Inquérito entre migrantes atendidos pela Central de Triagem e Encaminhamento, na capital do Estado de São Paulo, Brasil: II. Aspectos bioquímicos da hipovitamionose A

Foram estudados os níveis das concentrações séricas de caroteno e vitamina A em 1.097 migrantes nacionais em trânsito na Central de Triagem e Encaminho (CETREN), na Capital do Estado de São Paulo, Brasil, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 1972. Os resultados apontaram a existência de um problema de Saúde Pública em relação à vitamina A. Sugestões foram apontadas para diminuir a prevalência da hipovitaminose A nesse grupo populacional.

Emprego do método bacteriológico nos programas de controle da tuberculose

Foram feitas considerações sobre a escolha do método bacteriológico no diagnóstico da tuberculose pulmonar em Saúde Pública, mostrando que o mesmo preenche condições de ordem epidemiológica, econômica e social, sugeridas pelos programas nacionais de controle da tuberculose.

Recentes mudanças propostas na avaliação antropométrica do estado nutricional infantil: uma avaliação crítica

Modificações na avaliação do estado nutricional infantil, por intermédio da antropometria, vem sendo recentemence propostas em publicações nacionais e internacionais de grande prestígio e veiculação. Tais modificações envolvem a substituição do padrão antropométrico "Harvard" e a substituição dos critérios da "Classificação de Gomez" baseados no peso e idade da criança. À luz da teoria que ampara o diagnóstico antropométrico de estado nutricional, são criticamente analisadas tanto as objeções levantadas contra o método diagnóstico tradicional quanto às novas proposições formuladas. Da análise, depreende-se que: a) a adoção de novos padrões ("Santo André Classe IV" e "NCHS") se justifica plenamente, ainda que pouca repercussão prática possa esperar-se da modificação; b) a adoção de percentis do padrão para expressar níveis críticos é aperfeiçoamento importante quando um amplo espectro de idades é examinado ou quando mais de um indicador antropométrico é cogitado; c) o rebaixamento extremo de níveis antropométricos críticos e a implícita preocupação unilateral com a especificidade do diagnóstico não encontram justificativa em nosso meio onde a desnutrição não é evento raro; d) em determinadas idades, a observação continua do indicador peso/idade pode resultar mais vantajosa do que a introdução de novos indicadores como altura/idade e peso/altura. Da análise realizada, depreende-se também que a propriedade de critérios antropométricos na avaliação nutricional não pode ser devidamente apreciada sem que sejam explicitados o propósito da avaliação e o possível nível de endemicidade da desnutrição na população a ser examinada.

Micoplasma como contaminante de culturas celulares mantidas em laboratórios de instituições particulares e oficiais

Foi realizado estudo sobre a incidência de contaminação por micoplasma em 29 tipos de linhagens celulares pertencentes a sete laboratórios de instituições particulares, oficiais e de ensino superior. Utilizando o método de cultivo direto e oito passagens seriadas em meios específicos, líquido e sólido, verificou-se que, do total de 106 amostras, 48 apresentaram-se contaminadas por micoplasma (45,28%), o que constitui elevado índice de contaminação. O fato indica que testes periódicos para a determinação da presença de micoplasma nas culturas em utilização é recomendável e que as culturas contaminadas devem ser eliminadas para evitar a disseminação do microrganismo. Outras medidas preventivas devem ser adotadas, como a eliminação da pipetagem bucal, execução de técnicas assépticas mais estritas no manuseio das células, controle dos soros de origem animal, da tripsina e de outros componentes dos meios de cultura utilizados em cultura celular. O estudo mostrou que, ao invés das oito passagens seriadas propostas inicialmente, cinco foram suficientes para a detecção dos micoplasmas, o que representa economia de tempo e de materiais de custo elevado, reduzindo de 848 para 530 o número de passagens e a duração do teste, de oito para cinco semanas.

Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

Mudanças no padrão de alimentação da população urbana brasileira (1962-1988)

Objetivou-se avaliar o comportamento do padrão alimentar da população urbana brasileira ao longo das três últimas décadas. As fontes de dados foram duas pesquisas nacionais de orçamentos familiares realizadas no início da década de 60 (1961-63) e no final da década de 80 (1987-88) e um inquérito nacional sobre consumo alimentar realizado em meados da década de 70 (1974-75), restringindo-se a análise a sete áreas metropolitanas estudadas em comum pelas três pesquisas. O padrão alimentar foi caracterizado a partir da participação relativa de diferentes alimentos na dieta e do consumo relativo de nutrientes específicos. As mudanças principais mostraram-se semelhantes nas regiões Nordeste e Sudeste e envolveram: 1) redução no consumo relativo de cereais, feijão, raízes e tubérculos; 2) substituição de banha, toucinho e manteiga por óleos e margarinas; e 3) aumento no consumo relativo de leite e derivados e ovos. Essas mudanças deterninaram diminuição na participação relativa de carboidratos na dieta e aumento na participação de lipídios. A proporção total de proteínas manteve-se estável entre as pesquisas (ao redor de 12%), crescendo, entretanto, a participação específica de proteínas de origem animal na dieta. Situação inversa foi observada com os lipídios, registrando-se aumento da fração correspondente aos lipídios de origem vegetal, o que levou ao predomínio dos ácidos graxos poli-insaturados sobre os saturados e à redução do consumo relativo de colesterol. As implicações das mudanças no padrão alimentar da população urbana do país são discutidas à luz de recomendações dietéticas enunciadas pela Organização Mundial de Saúde.

A tríade da publicação científica

São feitas considerações sobre os conceitos de competitividade, impacto e internacionalidade, atualmente preconizados para a avaliação dos periódicos científicos do Brasil. Discute-se a validade de tais critérios frente à realidade da ciência de interesse imediato para o Terceiro Mundo, em geral, e para o Brasil, em particular.

Revista de Saúde Pública: 30 anos de evolução

São analisadas as principais características da Revista de Saúde Pública ao longo dos seus 30 anos de existência. Faz-se um paralelo com a evolução da saúde pública brasileira. O aspecto dinâmico, adaptativo da Revista, é ressaltado como uma de suas principais virtudes. Seu futuro papel na constituição do Mercosul é discutido.

A língua franca da ciência

São feitas considerações sobre a adoção da língua inglesa para publicações científicas cuja temática focalize problemas nosológicos da América Latina. Questiona-se o fato de com essa atitude se objetiva maior visibilidade do artigo e internacionalidade do periódico. Conclui-se que, no nosso ambiente, o ideal seria considerar três "línguas francas" para atingir aquelas finalidades, ou seja, o inglês, o português e o espanhol.

Fuentes de información y su relación con el grado de conocimientos sobre el SIDA en adolescentes de México

INTRODUCCIÓN: En México 2,1% de casos con SIDA son adolescentes. Los casos de 20 a 29 años alcanzan a 30,5% y una proporción importante pudo infectarse VIH en la adolescencia. El nivel de conocimientos de los adolescentes sobre VIH/SIDA es variable. En contextos urbanos poseen conceptos errados y mitos que podrían orientarlos a prácticas riesgosas. Los medios masivos e interpersonales son fuentes importantes de información en la construcción social del VIH/SIDA en los adolescentes. El objetivo es relacionar el grado de conocimientos sobre VIH/SIDA con la exposición a fuentes informativas masivas e interpersonales en los adolescentes de Guadalajara, México. MATERIAL Y MÉTODO: Encuesta a 1.410 adolescentes, varones y mujeres de 15 a 19 años, en diferentes estratos socio-económicos. Se aplicaron pruebas de significación Ji Cuadrada y BTukey, Intervalos de Confianza del 95% para proporciones y medias y ANOVA factorial simple. RESULTADO: Hay un nivel regular de conocimientos con medias favorables a los estratos alto y medio. La información de periódicos y profesores tuvo relación directa con el nivel de conocimientos controlada por la exposición a la televisión y variables socio-demográficas. CONCLUSIONES: Hay desigualdades por estratos socio-económicos en la relación de las fuentes informativas y los niveles de conocimientos sobre VIH/SIDA. Es necesario fortalecer y desarrollar acciones educativas por fuentes masivas e interpersonales, con énfasis en estratos bajo y marginado.

Comparação entre a colpocitologia oncológica de encaminhamento e a da gravidade das lesões cervicais intra-epiteliais

OBJETIVO: Comparar o resultado da colpocitologia oncológica (CO) de encaminhamento com o resultado da CO coletada no serviço de referência, e avaliar as alterações da colposcopia e o resultado da biópsia. MÉTODOS: Foram selecionadas 213 mulheres atendidas de janeiro de 1989 a abril de 1991 de um centro especializado de atenção à saúde da mulher, com seguimento até julho de 1998. Noventa foram encaminhadas por CO sugestiva de lesão induzida pelo vírus do papiloma humano (HPV) ou neoplasia intra-epitelial cervical (NIC) grau 1 e 123 por CO sugestiva de NIC 2 ou 3. RESULTADOS: Das mulheres encaminhadas por CO HPV/NIC 1, 49% apresentavam NIC 2 ou 3 na CO do serviço. Na colposcopia, 16 não apresentavam lesões suspeitas e em 10 não se via a junção escamo-colunar. Ao diagnóstico histológico, 42 (46%) apresentavam NIC 2 ou 3. Das 123 mulheres encaminhadas com CO NIC 2 ou 3, 54% apresentaram NIC 2 ou 3 na CO do serviço. Na colposcopia, 24 mulheres não apresentavam lesões suspeitas e em 12 não se via a junção escamo-colunar. Na histologia, 61 (49%) apresentavam NIC 2 ou 3. CONCLUSÕES: A conduta expectante nos casos de CO HPV/NIC 1 deve ser criteriosa, envolvendo profissionais capacitados na coleta do exame, e conscientizar a população para retornos periódicos de controle.

A pesquisa em epidemiologia no Brasil

Descreve-se a pesquisa em epidemiologia no Brasil na atualidade. Utiliza várias fontes secundárias de dados, com ênfase na versão 4.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (2000) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O critério para o reconhecimento de grupo integrante da massa crítica em epidemiologia foi o desenvolvimento, pelo menos, de uma linha de pesquisa nessa subárea, conforme definido pelo líder do grupo. Foi identificado o universo da pesquisa epidemiológica, que se constituiu de 176 grupos e 320 linhas de pesquisa. Foram apresentadas e discutidas as relações entre o financiamento para a pesquisa, tendo como foco os programas de pós-graduação incluídos no sistema Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), e as pesquisas em saúde, em saúde coletiva e epidemiologia, a capacidade instalada de pesquisa em epidemiologia, sua distribuição geográfica e institucional, os pesquisadores e os estudantes que participam diretamente das linhas de pesquisa, os temas de pesquisa, os padrões de divulgação de resultados das pesquisas e os periódicos em que são publicados os artigos completos.