Educação permanente de profissionais de saúde em instituições públicas hospitalares

Estudo exploratório-descrito cujos objetivos foram identificar, caracterizar e analisar as atividades educativas desenvolvidas com profissionais de saúde, à luz das concepções de integralidade, trabalho em equipe e educação permanente. A coleta de dados ocorreu em três hospitais do Município de São Paulo, através de entrevista dirigida a informantes-chave, representantes de todas as categorias profissionais. As entrevistas foram gravadas e transcritas, as informações sistematizadas em categorias operacionais e armazenadas em banco de dados. Os resultados mostram que predominaram atividades educativas voltadas às ações de recuperação da saúde, com participação de profissionais de áreas específicas, revelando um distanciamento da concepção de integralidade e de trabalho em equipe. Concluiu-se que as ações de educação dos profissionais de saúde reiteram o modelo clínico de assistência individual, com fragmentação das ações. Recomenda-se que elas sejam repensadas como estratégia integradora de saberes, capazes de promover a integralidade na atenção hospitalar.

Atenção pré-natal por enfermeiros na Zona Leste da cidade de São Paulo - Brasil

Com o objetivo de analisar o exercício das competências dos enfermeiros para a atenção pré-natal por meio da identificação das atividades que desempenham e sua frequência, bem como dos possíveis obstáculos que encontram, realizou-se estudo quantitativo, descritivo-exploratório, em 59 Unidades Básicas de Saúde da Zona Leste da cidade de São Paulo, de outubro de 2006 a dezembro de 2007. A amostra foi constituída de 131 enfermeiros. Os resultados mostraram que os enfermeiros não exercem as competências essenciais para a atenção qualificada ao pré-natal, devido às barreiras pessoais e institucionais com que se defrontam em seu trabalho. Conclui-se pela necessidade das estruturas públicas de saúde municipais revisarem suas políticas de modo a garantir a implementação das diretrizes do SUS no que se refere à melhoria da atenção à saúde materno-infantil, e à destinação de recursos humanos e financeiros nessa direção.

Configurações dos Conselhos Municipais de Saúde de uma região no Estado de São Paulo

Este artigo discute o panorama das bases legais dos Conselhos de Saúde em uma região com seis municípios do Estado de São Paulo. A abordagem metodológica, cujos resultados foram apresentados e discutidos em categorias, é descritiva e exploratória, sustentada por pesquisa documental baseada nas normas nacionais, considerando aspectos de criação, estruturação, organização e funcionamento dos conselhos, criados em 1991. Quatro deles alteraram seus dispositivos legais sendo dois deles com inovações, tais como: eleição do presidente, mandato não coincidente com executivo, estrutura administrativa e comissões. Algumas leis dos conselhos têm inconsistências quanto às normas locais e nacionais em relação ao caráter deliberativo, paridade dos usuários, regimento interno, gestor como presidente nato e não garantia de estrutura administrativa e financeira para funcionamento. Conclui-se que, para garantir que os Conselhos de Saúde exerçam de forma adequada seu papel, é necessário buscar aprimoramento dos dispositivos legais e também enfatizar o aprimoramento do tema participação social nos currículos de Enfermagem.

O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil

O presente estudo trata-se de análise documental que objetivou discutir aspectos legais do desenvolvimento de políticas de atenção ao idoso no Brasil no contexto sociopolítico e histórico, com vistas aos aspectos que delineiam o bem-estar para pessoa idosa. A coleta de dados ocorreu de junho a setembro/2010 em sites governamentais. Foram incluídos os documentos que tiveram aderência ao objetivo proposto; os que continham articulação com as políticas de atenção ao idoso situadas entre os marcos legais de políticas para a população idosa de 2006 e a Lei Elói Chaves de 1923. Esta análise indicou que o bem-estar dos idosos depende significativamente da alocação de recursos em setores além do setor de saúde, destacando o idoso no mercado de trabalho e a feminização da velhice. Espera-se da população e dos gestores a discussão de necessidades dessa população de idosos e a integração das redes de atenção para a pessoa idosa que ainda se mostram insipientes para a heterogeneidade.

Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil

Este artigo apresenta algumas ações do Poder Público que buscaram reduzir a violência em meio escolar. Tomando como exemplo as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, examina algumas das modalidades de práticas que nascem a partir da década de 80, início do processo de democratização política do Brasil. Oscilando entre medidas de caráter educativo e iniciativas relacionadas à área de segurança, as ações ainda demandam continuidade e maior capacidade de impacto nas escolas públicas dessas cidades. No entanto, já é possível, a partir dessas experiências, traçar a trajetória emergente das políticas públicas destinadas à diminuição da violência nos estabelecimentos de ensino na sociedade brasileira.

Acesso de negros às universidades públicas

Neste artigo, restringirei a análise do movimento por ações afirmativas ao sistema de educação superior do país, setor mais visado pelas demandas dos militantes e, por isso mesmo, responsável pelo caráter de classe média dessas ações. Como veremos, tais demandas encontraram respostas quase que imediatas do sistema político brasileiro, tanto por parte do governo quanto por parte dos políticos, ainda que continuem despertando fortes resistências da sociedade civil. Meu propósito é compreender os motivos de reações tão díspares. Antes, porém, farei uma rápida apresentação dos problemas educacionais do país e também das medidas que vêm sendo adotadas pelo governo e pelo sistema político, em geral, para enfrentá-los.

Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em 14 escolas da rede estadual do Rio de Janeiro, onde se analisou o processo de implementação do ensino religioso confessional como disciplina regular. Os depoimentos de 96 professores demonstraram que ainda que predomine o apoio à disciplina, há um mal-estar nas escolas quanto ao seu caráter confessional. O estudo mostrou também que a expectativa de reforço do controle social foi a base para a aceitação da disciplina pelos professores.

Trabalho e maternidade na Europa, condições de trabalho e políticas públicas

Nosso objetivo é estudar qual será a atitude das mulheres em face da maternidade e do emprego conforme os efeitos que a presença de um filho venha a exercer sobre suas condições e perspectivas de trabalho; e medir os efeitos positivos ou negativos de políticas públicas sobre suas decisões. Apresentaremos alguns resultados referentes ao custo dos filhos em termos de emprego e de eficácia das políticas públicas. A primeira parte é dedicada às estimativas dos efeitos específicos da maternidade sobre a participação no mercado de trabalho e sua duração. A segunda parte refere-se às políticas públicas implementadas em 15 países europeus em apoio ao modelo da família onde ambos os cônjuges trabalham. Essa comparação baseia-se na construção de indicadores compatibilizados que sintetizam as informações de um conjunto exaustivo de dados quantitativos e qualitativos sobre três formas de intervenção pública: os serviços de educação e cuidado infantil, as licenças ligadas ao nascimento e as ajudas diretas às famílias.

O coordenador pedagógico: aportes à proposição de políticas públicas

No âmbito das reflexões sobre as políticas públicas da educação básica, o artigo discute a função do coordenador pedagógico na escola, na perspectiva da melhoria da qualidade do ensino. Toma como subsídio pesquisa sobre a atividade desse profissional, propondo-se a identificar quem é ele e a analisar como seu trabalho é realizado em escolas de diferentes regiões brasileiras, buscando indicar as possibilidades e limitações que quem ocupa esse cargo enfrenta. O texto pretende demonstrar que o coordenador pedagógico tem um papel fundamental na gestão dos processos escolares, sobretudo na formação dos professores. Como pano de fundo, apresentam-se as condições de trabalho desse profissional, com destaque à sua formação e atribuições. Busca-se, assim, contribuir para a formulação de políticas publicas que viabilizem a presença de coordenadores pedagógicos nas escolas de todo o país, exercendo as funções articuladora, formadora e transformadora, algo que já está previsto em lei em muitos dos estados e municípios brasileiros.

Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental

Este estudo, em linha com a literatura sobre os efeitos das escolas, tem como principal objetivo identificar escolas públicas e municípios que contribuem para elevar significativamente os resultados de seus alunos. Para isso, comparamos os efeitos das escolas e dos municípios avaliados com outros indicadores de qualidade educacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - e os gastos municipais por aluno, e também a eficiência das redes de ensino públicas dentro dos municípios. Utilizamos as bases de dados da Prova Brasil de 2005, 2007, 2009 e 2011, e estimamos modelos de regressão hierárquicos, que possibilitam um melhor controle sobre os fatores contextuais que influenciam os resultados dos alunos. A conclusão é que os efeitos das escolas e dos municípios são melhores indicadores da qualidade educacional do que o Ideb. Identificamos inúmeras escolas e municípios que, consideradas as características sociodemográficas dos alunos e do contexto escolar, têm efeitos muito acima do esperado e com eficiência de gastos.

Parceria entre ONGs e escolas públicas: alguns dados para reflexão

Nos últimos anos, um conjunto heterogêneo de organizações criou novas dinâmicas no espaço da educação pública. Este artigo discute as relações de parceria entre organizações não governamentais e escolas públicas, a partir de um estudo de caso realizado na rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa sugerem o espaço ambíguo que essas organizações ocupam atualmente no campo educativo: ao mesmo tempo em que substituem o Estado ao aplacarem carências que deveriam ser obrigação do poder público (suporte material, pedagógico e de recursos humanos nas escolas), elas também possibilitam espaços de resistência, para que profissionais de educação possam discutir a realidade social e refletir sobre o seu papel na construção de uma educação mais comprometida com as demandas sociais.