A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Estudo de metais pesados (Co, Cu, Fe, Cr, Ni, Mn, Pb e Zn) na Bacia do Tarumã-Açu Manaus (AM)

Os resíduos gerados em domicílios incluem diversos produtos, como pesticidas, produtos farmacêuticos, detergentes, óleos de cozinha, metais pesados contidos em baterias e outros utensílios. Esses resíduos são lançados continuamente em aterro sanitário ou lixões em cidades como Manaus. O chorume produzido nesses aterros, quando não tratados, contamina recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Neste estudo foi feita uma avaliação das conseqüências da liberação do chorume no sistema hídrico da bacia do Tarumã-Açu. Amostras de água e sedimento foram coletadas nos igarapés Matrinxã, Acará, Bolívia, bacia do Tarumã-Açu e dentro do aterro sanitário (Manaus - Amazonas - Brasil) em março 2001. As amostras de água foram filtradas em filtro Milipore (0,45 mm de poro) e, em seguida, tratadas com HNO3 concentrado. As amostras de sedimento foram peneiradas em malha de 0,053 mm e digeridas com HCl:HNO3 (1:3) a 150ºC. As concentrações de alguns metais pesados (Co, Cu, Fe, Cr, Ni, Mn, Pb e Zn) foram determinadas nas amostras de água e sedimento por espectrometria de absorção atômica de chama. Os resultados revelaram que a concentração dos metais pesados é muito acima dos permitidos pela resolução 357/2005 do CONAMA em praticamente todos os locais amostrados, mostrando que o Aterro Sanitário é um dos principais responsáveis pelo impacto ambiental observado nos corpos hídricos estudados. As análises dos componentes principais (PCA) e hierárquica de cluster (HCA), revelam que os pontos de coleta localizados dentro do aterro sanitário apresentam características diferentes dos outros locais amostrados. Além disso, o HCA e PCA mostraram que existe uma similaridade entre os pontos de coleta localizados fora do aterro o que permite afirmar que o chorume do aterro se dissolve por todo corpo hídrico estudado.

A criação de tilápia no estado do Amapá como fonte de risco ambiental

O Estado do Amapá, apesar de apresentar condições favoráveis ao crescimento da piscicultura, ainda apresenta pouco desenvolvimento desta atividade. A criação de peixes no Estado vem atraindo a atenção de muitos pequenos empreendedores que conseguem financiamento para tal, no entanto, seu investimento é concentrado na criação da Tilápia. Trata-se de uma espécie exótica, cujo processo de criação já foi amplamente estudado, mas que oferece risco de sua introdução no ambiente caso seja criada sem planejamento, como acontece no Amapá. A grande concentração de empreendimentos com criação de Tilápia no Estado se encontra em áreas ambientalmente frágeis, podendo causar danos ambientais em caso de soltura ou escape, que normalmente acontece. Como não existem estudos na região sobre o potencial dano ambiental causado por esses peixes, preventivamente deve-se evitar esse tipo de criação, uma vez que existem outras espécies possíveis de serem criadas que são nativas do ambiente, como o Tambaqui.

Teores de As, Pb, Cd e Hg e fertilidade de solos da região do Vale do Alto Guaporé, sudoeste do estado de Mato Grosso

O diagnóstico da fertilidade e teores de elementos-traço (ETs) em solos é importante, pois estes dados são escassos na literatura para áreas de transição Pantanal-Cerrado-Floresta Amazônica. Esse trabalho avaliou diversos parâmetros relacionados à fertilidade, teores biodisponíveis de Fe, Mn, Zn, Cu e B e semitotais de As, Cd, Hg e Pb de solos do Vale do Alto Guaporé, região sudoeste do estado de Mato Grosso. Foram coletadas amostras de solos (0-0,20 e 0,20-0,40 m de profundidade) em áreas de vegetação nativa (VN), pastagem (AP), cultura anual (CA) e garimpo de ouro (G). As amostras foram analisadas conforme métodos de rotina para avaliação da fertilidade do solo e ETs pelo método SW-3051A e os resultados médios comparados com os valores de referência de qualidade (VRQ) para solos estipulados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Teores mais elevados de As e Hg foram verificados em VN e G com médias, respectivamente, iguais a 43,9 e 101,13 para o As; e 0,12 e 0,14 mg kg-1 para o Hg. Exceto Pb, vários locais de amostragem apresentaram teores dos ETs superiores ao VRQ: 46% em VN; 60% em G; 28% em CA; e 44% em AP, para o As; 20,8; 50; 55; e 22% em VN, G, CA e AP, respectivamente, para o Cd; 75; 65 e 67% das áreas de VN, G e CA e AP, respectivamente, para o Hg. A saturação por bases foi alta (60-80%) em 51,5% das amostras, enquanto o P foi baixo em todas áreas. Valores de referência de qualidade de solo para o As e Hg devem ser estipulados para solos dessa região, tendo em vista que os teores observados em áreas nativas foram superiores ao VRQ.

Conforto ambiental de bezerros bubalinos (Bubalus bubalis Linnaeus, 1758) em sistemas silvipastoris na Amazônia Oriental

Foi analisado o efeito de dois sistemas silvipastoris nos índices de conforto ambiental e alterações nos parâmetros fisiológicos de bezerros bubalinos criados na Embrapa Amazônia Oriental, Belém-PA (clima Afi), no Período 1 (abril a setembro/2007) e Período 2 (outubro/2007 a março/2008). Foram inseridos onze bezerros no Sistema Silvipastoril 1 (SSP1), que apresentava sombreamento útil nas pastagens de 18 a 21%, e oito no Sistema Silvipastoril 2 (SSP2), sem sombreamento, com lago para banho. Foram mensuradas as variáveis fisiológicas: temperatura retal (TR), frequência respiratória (FR), temperatura da pele (TP), e calculados o Índice de Temperatura e Umidade (ITU) e Índice de Conforto de Benezra (ICB), nos dois períodos experimentais, comparados pelo Teste Tukey (P < 0,05). O ITU apresentou diferença estatística entre horários (P < 0,05) e período do ano (P < 0,05), e oscilou de 73,5 ± 1,3 até 82,2 ± 0,8. A TR apresentou diferença estatística entre horários e períodos do ano (P < 0,05), com amplitude de 38,3 ± 0,26 a 39,3 ± 0,38 °C. A FR apresentou diferença significativa entre horários (P < 0,05), com amplitude de 32,2 ± 9,2 a 56,5 ± 19,0 mov min-1, consideradas acima dos níveis normais, enquanto a TP foi diferente estatisticamente entre períodos e horários (P < 0,05) e variou de 23,6 ± 8,3 a 31,7 ± 5,4 °C. Nos Períodos 1 e 2 e nos dois SSP's, os ICBs estiveram acima do valor ideal, variando de 2,46 ± 0,33 a 3,31 ± 0,62 (SSP1) e 2,42 ± 0,30 a 3,45 ± 0,66 (SSP2).

Comparações florísticas e estruturais entre comunidades de palmeiras em fragmentos de floresta primária e secundária da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - Rio Branco, Acre, Brasil

O presente estudo compara a composição e estrutura das comunidades de palmeiras da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra - APARIS, localizada no perímetro urbano do Município de Rio Branco-Acre. Foram selecionadas três áreas de floresta secundária em estágios sucessionais distintos: 7,5 anos, 27,5 anos, 37,5 anos de idade, e um fragmento de floresta primária. Em cada área foram instaladas cinco parcelas de 20 X 20m, onde foram analisadas a composição florística, estrutura horizontal e estrutura populacional das palmeiras. Foram identificados 1.034 indivíduos, incluídos em 12 gêneros e 19 espécies de palmeiras. A área de floresta primária apresentou maior diversidade. Na análise da estrutura populacional de cada área, comprovamos a existência de uma escassez de plântulas (≤ 50 cm de altura) e adultos reprodutivos. A fragmentação alterou a composição e diminuiu a riqueza e a diversidade de palmeiras na área da APARIS, enquanto, está favorecendo a dominância de certas espécies como A. phalerata.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia

O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

Distribuição de mercúrio total em sedimentos da plataforma continental Amazônica: Brasil

Este estudo foi desenvolvido na Plataforma Continental do Amazonas (PCA) com o objetivo de determinar os níveis de Hg total no sedimento de fundo, e assim contribuir como matriz ambiental indicadora para o plano geral de gerenciamento costeiro na região norte do Brasil. Foram amostrados 20 pontos entre maio e junho dos anos de 1999 a 2002, 2005 e 2007. Os resultados indicam não haver evidências de atividades antrópicas relacionadas à contaminação de mercúrio na região. Os teores encontrados variaram entre 0,047 e 0,166 mg kg-1 com média 0,085±0,026 mg kg-1, estando dentro do intervalo de "background" referido para os rios amazônicos não contaminados, que é de 0,05 a 0,28 mg kg-1. As concentrações de Hg no sedimento, especialmente no sedimento lamoso, mostraram uma estreita dependência com os teores de argila (material fino) e matéria orgânica, corroborando mecanismos geoquímicos importantes na dinâmica do metal. A maior adsorção do mercúrio pode estar associada ao aumento dos teores de compostos (óxidos e hidróxidos) de ferro, alumínio, manganês e os minerais primários e secundários formadores das rochas da bacia de drenagem amazônica.

Afeto e percepção de riscos e benefícios à saúde de indivíduos em relação ao açaí, município de Coari, Amazonas

O afeto pode influenciar as percepções de riscos e benefícios à saúde e o comportamento de consumidores. O açaí é amplamente consumido na região Amazônica. Surtos da doença de Chagas aguda supostamente relacionados ao açaí têm ocorrido. O objetivo deste estudo foi identificar o afeto de consumidores referente ao açaí. As relações do afeto com percepções dos riscos e benefícios à saúde e características socioeconômicas também foram estudadas. Realizou-se a coleta dos dados na cidade de Coari, entrevistando 250 indivíduos. Os escores de afeto e percepções foram medidos com escalas de resposta de 5 pontos. Foram realizadas análises descritivas com o software XLSTAT 2011. O afeto identificado entre os consumidores foi positivo. Observou-se correlação significativa e positiva entre os escores de afeto e de percepção do benefício (coeficiente Spearman= 0,207, p=0,001). Não verificou-se diferenças entre o afeto e características socioeconômicas. Programas educativos relativos ao açaí para a polução estudada devem ser desenhados levando em conta a provável influência do afeto na percepção do benefício.

Contaminação por metais pesados em peixes e água da bacia do rio Cassiporé, Estado do Amapá, Brasil

A participação dos metais pesados nas reações químicas do metabolismo dos peixes tornou esses elementos um dos principais focos nos estudos de contaminação. O objetivo deste estudo foi determinar as concentrações dos metais Cd, Cr, Cu, Pb, Zn e Hg no tecido muscular de peixes da bacia do rio Cassiporé (Estado do Amapá) e ambiente, visando avaliar os riscos de contaminação. As concentrações de Cd em Plagioscion squamosissimus (1,061 µg g-1) e Pb em Poptella compressa (4,280 µg g-1) apresentaram valores que ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação brasileira. As concentrações de Cr em P. compressa (0,937 ± 0,5 µg g-1), Pimelodella cristata (0,463 ± 0,03 µg g-1) e Cyphocharax gouldingi (0,364 ± 0,12 µg g-1), bem como de Hg em P. squamosissimus (0,670 µg g-1), Pseudoplatystoma fasciatum (0,630 µg g-1), Hoplias malabaricus (0,570 µg g-1 e Serrasalmus rhombeus (0,548 µg g-1) foram acima do limite legal. A coluna d'água apresentou altas concentrações de metais pesados em todos os pontos analisados, mostrando uma contaminação dessa bacia. Portanto, essas elevadas concentrações de metais pesados no ambiente e tecido muscular dos peixes indicam um elevado grau de contaminação na bacia do rio Cassiporé e risco a saúde do homem.

Percepção e expressão de sintomas depressivos em três grupos culturais catarinenses: açorianos, italianos e alemães

OBJETIVOS: Comparar a percepção da depressão, incluindo a percepção dos sintomas e dos tratamentos considerados apropriados, pelos membros de três grupos étnicos (descendentes de açorianos, italianos e alemães residentes em Santa Catarina, Estado da Região Sul do Brasil), assim como a expressão de depressão por meio do Inventário Beck de Depressão nestes grupos. METÓDO: Em um estudo transversal, com uma parte quantitativa e uma qualitativa, foram avaliados 60 indivíduos, sendo 20 de cada uma das comunidades étnicas escolhidas: açoriana, italiana e alemã. Realizou-se uma entrevista semi-aberta, tendo como questões orientadoras: Para você, o que é depressão?; O que pessoas deprimidas devem fazer?; e Qual atividade de lazer você mais gosta de fazer? Depois, foi aplicado o Inventário Beck de Depressão (BDI). Os escores do BDI (subescalas: cognitiva-afetiva e somática) foram comparados entre os diferentes grupos por meio do método ANOVA. No estudo qualitativo, verificaram-se as percepções compartilhadas no discurso dos indivíduos de cada grupo, quanto à depressão e seu tratamento. RESULTADOS: Os principais sintomas relatados por descendência foram: irritabilidade (açorianos), autopunição (italianos) e falta de energia (alemães). Não houve diferença estatisticamente significativa quanto à freqüência de sintomas cognitivos e somáticos nas diferentes comunidades. O padrão de percepção da depressão caracterizou-se nos descendentes de açorianos por isolamento ("... a gente não quer ver ninguém"). Nos italianos, a depressão esteve relacionada a afastamento da família ("Depressão é vontade até de deixar o filho, o marido"), sendo esta vista como a responsável por ajudar na melhora. Já entre os alemães, a depressão esteve relacionada à dificuldade no trabalho ("Depressão é... não ter mais vontade de trabalhar") e este foi relatado como a solução. CONCLUSÃO: De acordo com o grupo étnico, a expressão, a percepção e a busca de tratamento para a depressão relacionou-se: à comunidade (açoriana), à família (italiana) e ao trabalho (alemã).

Comportamento anoréxico e percepção corporal em universitários

OBJETIVO: Avaliar a percepção corporal e a prevalência de sintomas de anorexia nervosa em estudantes universitários. MÉTODOS: Estudo transversal, no qual a seleção da amostra foi realizada por conveniência. Aplicou-se o questionário teste de atitudes alimentares (EAT- 26) e teste de imagem corporal, para avaliar os sintomas de anorexia nervosa e a percepção corporal, respectivamente. Para a análise estatística dos dados utilizou-se o teste binomial para verificar a existência de associação entre as variáveis qualitativas. RESULTADOS: Participaram do estudo 149 estudantes de nutrição e 78 estudantes de educação física. Observou-se que 10,3% e 14,1% dos estudantes de educação física e nutrição, respectivamente, apresentaram fatores de risco para desenvolver anorexia nervosa e o teste de imagem corporal evidenciou proporções elevadas de insatisfação com a forma corporal, em ambos os cursos: 75,8% e 78,2% para os cursos de nutrição e educação física, respectivamente. CONCLUSÃO: Os estudantes de nutrição mostraram maior tendência de apresentar comportamento de risco para anorexia nervosa, com predominância no sexo feminino. Além disso, os resultados evidenciaram proporções elevadas de insatisfação com a imagem corporal, em ambos os cursos. Estes resultados são preocupantes, tendo em vista que são futuros profissionais que possuem papel fundamental na detecção e, no caso do nutricionista, no manejo destes distúrbios.

Percepção da síndrome de dependência por pacientes em tratamento

A percepção da dependência de substâncias psicoativas é um dos principais motivadores da procura de tratamento por pessoas com este quadro clínico e a compreensão de seus significados constitui uma questão relevante em saúde. OBJETIVOS: Levantar e compreender os significados pessoais atribuídos pelos pacientes que procuraram tratamento à síndrome de dependência. MÉTODO: Pesquisa qualitativa com entrevistas semidirigidas com amostra intencional de 13 dependentes de substâncias que procuraram tratamento. RESULTADOS: Os atuais critérios para dependência de substâncias foram abordados espontaneamente pelos pacientes. Atribuíram variados significados pessoais à questão do desejo intenso, da compulsão e do descontrole quanto ao uso, e também à síndrome de abstinência, à tolerância, ao abandono de outros interesses e prazeres e à percepção das conseqüências nocivas do uso. CONCLUSÃO: Os entrevistados mostram compreensão própria do processo de procura de tratamento, avaliando meticulosa e subjetivamente o desconforto dos sintomas de dependência. Tais significados requerem especial atenção dos profissionais de saúde, sobretudo, nos atendimentos em atenção básica e, uma vez abordados, poderão facilitar a procura de tratamento.