163 resultados para Ministério público


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Com o objetivo de refletir sobre determinadas confluências entre as dimensões políticas e religiosas da vida social contemporânea, o artigo retoma informações de pesquisas realizadas pela autora entre segmentos de jovens brasileiros que - de maneiras diversas - se apresentam no espaço público por meio referências, valores ou identidades religiosas. Sem minimizar o hiato existente entre as retóricas e as ações práticas do poder público e reconhecendo sobreposições identitárias nas estratégias de apresentação social, no âmbito da chamada sociedade civil, o artigo discute algumas das (re)apropriações da noção de direitos humanos e diversidade cultural (e religiosa) entre jovens que hoje se movem em espaços da ciência, da cultura e da política, suscitando reinvenção de conceitos e novas costuras explicativas.

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Resumo Neste artigo tomamos os conceitos de religião e espaço público como domínios relacionais. A partir dessa abordagem, seguimos as propostas de van de Port no que se refere à circularidade do candomblé de orixá no espaço público baiano, buscando articular as ideias do autor ao reconhecimento de que a circularidade produz uma cartografia atravessada por mediadores heterogêneos, ou seja, de que o candomblé propicia agenciamentos variados, incluindo-se, entre esses, os bens simbólicos de ampla circulação no espaço público. Com base nesses argumentos, procuramos compreender as relações entre candomblé de egun e candomblé de orixá na Ilha de Itaparica, apresentando elementos etnográficos que sugerem uma problematização do argumento de van de Port, indicando que a circulação do candomblé nessa localidade não se processa como em Salvador, mas apresenta assimetrias importantes nos modos de legitimação e visibilização social dessa religião em Itaparica.

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INTRODUÇÃO: A doença renal crônica (DRC) dialítica afeta a qualidade de vida do paciente, por vezes de maneira mais intensa que outras doenças crônicas, como artrite reumatóide, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana e doença pulmonar obstrutiva crônica, exercendo efeito negativo sobre os níveis de energia e vitalidade, limitando as interações sociais e prejudicando a saúde psíquica. OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida de pacientes com IRC em programa de hemodiálise ambulatorial em um hospital público de Belém - Pará. MÉTODO: O estudo baseou-se em dados coletados em entrevista, utilizando a versão brasileira do questionário SF-36. Foram avaliados 50 pacientes, com idade média de 48 ± 16 anos e tempo médio em hemodiálise de 3 ± 2,9 anos, 62% do sexo masculino. RESULTADOS: A dimensão mais afetada foi relativa aos aspectos físicos, com pontuação média de 36 ± 36 e 58% dos pacientes no quartil mais baixo, enquanto saúde mental e aspectos sociais demonstraram relativa preservação, com a maioria dos pacientes alocados no quartil mais elevado. A população masculina apresentou piores escores que a feminina quanto a aspectos físicos e vitalidade. A idade correlacionou-se negativamente com a capacidade funcional. Os pacientes em hemodiálise há mais de um ano apresentaram melhores níveis no domínio aspectos sociais e houve correlação positiva entre o tempo em diálise e a capacidade funcional. CONCLUSÃO: Os domínios analisados estiveram globalmente comprometidos na população estudada, em especial com relação aos aspectos físicos, sugerindo a influência negativa da presença de doença crônica, com tratamento prolongado, sobre esses âmbitos.

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INTRODUÇÃO: As doenças glomerulares são uma causa frequente de doença renal crônica, sobretudo nos países em desenvolvimento. OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi determinar o perfil destas glomerulopatias em um hospital público da cidade de Brasília, Distrito Federal. MÉTODOS: Foram realizadas 121 biopsias renais pela equipe de nefrologia do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) entre agosto de 2005 e maio de 2009. Foram excluídas oito biopsias realizadas em pacientes transplantados renais e analisados os prontuários dos 113 pacientes restantes. Dados analisados: sexo, idade, exames laboratoriais, síndrome glomerular, diagnóstico clínico, grau de fibrose intersticial, uso de imunossupressores, necessidade de diálise e desfecho clínico. RESULTADOS: A média de idade foi 34,9 ± 16,2 anos, com predomínio masculino (51,3%). As principais síndromes glomerulares foram: síndrome nefrótica (41,6%) e glomerulonefrite rapidamente progressiva (35,4%). Entre as glomerulopatias primárias, houve predomínio da glomeruloesclerose segmentar e focal (26,9%) e da nefropatia por IgA (25%) e entre as secundárias a nefrite lúpica (50%) e a glomerulonefrite proliferativa exsudativa difusa (34,2%). A maioria dos pacientes fez uso de imunossupressores (68,1%) e quase um terço deles (29,2%) necessitou de diálise durante a internação. Evoluíram para terapia dialítica crônica 13,3% dos pacientes e 10,6% evoluíram a óbito. CONCLUSÃO: Este estudo poderá contribuir para melhor entendimento epidemiológico das doenças glomerulares no Distrito Federal, orientando na adoção de políticas públicas visando permitir rápido diagnóstico e manejo clínico das mesmas.

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Resumo Introdução: Alguns índices são utilizados para avaliar a qualidade da terapia dialítica oferecida aos pacientes com doença renal crônica (DRC). Em 2014, o Ministério da Saúde do Brasil publicou a Portaria n° 389/2014, que estabelece metas no cuidado desses pacientes. Objetivo: Avaliar o desempenho de diferentes clínicas de hemodiálise (HD) em relação às metas estabelecidas nessa Portaria. Métodos: Estudo transversal, prospectivo, observacional, envolvendo 1.633 pacientes em HD em oito clínicas. As características demográficas, Kt/V, hemoglobina, fósforo, paratormônio (PTH) e a taxa de mortalidade foram registradas. Os resultados foram comparados com as metas estabelecidas na Portaria: Kt/V > 1,2 em mais de 70% dos pacientes, hemoglobina entre 10 e 12g/dl em mais de 80%, fósforo entre 3,5 e 5,5mg/dl em mais de 50% e o PTH < 600pg/ml em mais de 80% dos pacientes. Resultados: A idade foi de 56,4 ± 15,2 anos, a mediana do tempo em diálise foi de 28,4 meses. A duração da HD foi de 3,74 ± 0,31 horas. Para o Kt/V, seis clínicas atingiram a meta. Para a hemoglobina, nenhuma clínica atingiu a meta. Para o fósforo, duas clínicas atingiram a meta e para o PTH quatro clínicas. Seis clínicas atingiram duas metas e duas clínicas não atingiram nenhuma meta. A mortalidade foi menor nas clínicas que atingiram metas (10,2vs. 21,6% ao ano; p = 0,0546). Conclusão: Para o Kt/V a maioria das clínicas atingiu a meta estabelecida. Para a hemoglobina e fósforo, as metas não foram atingidas na maioria das clínicas. Para o PTH, a resposta foi variável e dependente de características da clínica.

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Public servant wages represent a significant part of Brazilian state governments' current expenses. Based on the literature, this paper has tried to identify which states practice efficient, compensatory or appropriation wage politics through the estimation of public-private wage differentials. The differential of salaries was calculated between 1995 and 2004 following the Oaxaca's technique. The results show that the wage policy of an important number of states has had efficiency and a numerous part of the North and the Northeast states have developed compensatory politics. The Federal District and Roraima practiced a wage policy characterized by explicit appropriation.

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The paper aims at analyzing the article by Gerson Lima on the manner by which fiscal deficit should be covered. It presents a more general dynamic model, where the principle of effective demand is explicitly used. By doing that, it is possible to treat as endogenous variables the national income and the government entries, what brings the result that the public debt must not follow an explosive path unless the very restrictive conditions of Lima's paper prevail. It also evaluates Lima's implicit inflation theory, and argues against his approximation to Friedman's framework.

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This paper aims at replying critical commentaries made by Leite, F. P., Aggio, G. O. e Angeli, E. (this Review, 2009) on two Author's theses. The first one states that, if public deficit is to be financed, then either interest rate applied is negative or government invests as if it where a profit-making business enterprise. Otherwise, public debt will mathematically follow an explosive trend. The second one says that if there is no debt and public deficit is paid with money issuing, then the monetary stock will tend to an equilibrium level.

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Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics evaluation applied to students from fourth grade of elementary school) and Finance of Brazil (FINBRA). A multilevel model was estimated and the results suggest that simply increasing the percentage of municipal expenditures on education or the percentage of spending on primary education in relation to municipal expenditures on education do not automatically guarantee improvements in the quality of education.

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The recente Brazilian public management. We use two frameworks to analyze the recent Brazilian public debt management. The first one encompasses the Brazilian optimal public debt management analysis through the examination of the correlations among the main variables to which the public debt is indexed. The second seeks to address the consequences of recent Brazilian economic policies, such as international reserves accumulation through sterilized interventions by the Central Bank and excessive capitalization of federal financial institutions. Those policies have important, albeit often ignored, fiscal impacts, which became important to determine the current size, maturity and composition of the public debt stock.

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O objetivo deste artigo é mostrar algumas convergências entre o pensamento de Hannah Arendt e o de Foucault. Minha tese a respeito é, que no fundo, ambos os autores visam a um pensamento do aberto e do não determinado, uma alternativa política que vai além de uma política partidista e que aponta para recuperar o espaço público. Política como atividade de criação e de experimentação. A teoria política de Hannah Arendt representa uma tentativa de pensar o acontecimento, de afrontar a contingência, de recusar as imagens e metáforas tradicionais oferecidas para imaginar o político, como uma vontade de agir, de transgredir e superar os limites.

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O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos acordos políticos. Inicialmente, apresento brevemente a análise sociológica e histórica do conceito de esfera pública crítica, realizada em Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), para, em seguida, expor duas linhas de argumentação sobre o conceito de esfera pública e de política deliberativa, em Direito e Democracia (1992): a que se refere ao princípio de legitimação baseado na razão pública como uma reconstrução intersubjetiva e política do conceito kantiano de autonomia; e a que concerne aos aspectos essenciais da teoria crítica da sociedade fundada na distinção entre mundo da vida e sistema e a "tradução" sociológica e institucional do uso público da razão, nos conceitos de sociedade civil e esfera pública.