306 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
Neste artigo, examina-se como a exposio do Estado a normas internacionais pode condicionar a implementao de polticas redistributivas, a partir de estudo de caso relativo ao combate discriminao racial no Brasil, no perodo 1995-2005. Conclui que o processo de preparao e de seguimento da Conferncia de Durban teria viabilizado equilbrio propcio implementao de polticas de ao afirmativa.
Resumo:
Analisando as orientaes estratgicas dos ltimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a poltica externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratgias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerncia entre a poltica externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenas entre as estratgias adotadas e as linhas de ao externa priorizadas.
Resumo:
No artigo, analisam-se as percepes de atores polticos domsticos no interior dos maiores pases membros do Mercosul sobre o processo de integrao, e apresentam-se as idias existentes na esfera pblica de apoio ou de rejeio ao bloco. Para atingir este objetivo, so analisadas as idias defendidas por estes atores na Argentina e no Brasil, assim como avaliada a medida na qual atores polticos domsticos da Venezuela so envolvidos no processo de incorporao do pas ao Mercosul.
Resumo:
Uma das atenes da poltica externa brasileira nos ltimos anos tem sido concedida ao relacionamento Sul-Sul. Dentro deste, as relaes com os pases da CPLP tem adquirido papel crescente, pelo menos em termos retricos. O objetivo desse texto analisar a real importncia concedida pelo governo brasileiro aos pases de lngua portuguesa desde a criao da CPLP.
Resumo:
Este trabalho busca examinar o desempenho poltico da concertao internacional entre a ndia, o Brasil e a frica do Sul a partir do comportamento das polticas externas dos pases concertados. A hiptese de que o desempenho poltico eficiente de uma concertao internacional entre Estados Intermedirios depende de polticas externas assertivas e alinhadas na busca por atingir as preferncias (metas institucionais) de sua concertao, dimensionadas aqui para avaliao no mbito de instituies internacionais como a Organizao das Naes Unidas e a Organizao Mundial do Comrcio.
Resumo:
O presente trabalho analisa a poltica para refugiados no Brasil dos anos 1990 aos dias atuais. Diante do contexto internacional marcado pelos novos temas globais, dentre os quais direitos humanos e migraes foradas, e do processo de redemocratizao no plano domstico, o tema dos refugiados foi tratado no pas, atrelado aos direitos humanos.
Resumo:
As opes de poltica externa do Brasil so limitadas, tendo em conta os recursos materiais superiores das grandes potncias establecidas. Soft balancing envolve estratgias institucionais, tais como a formao de coalizes ou ententes diplomticas limitadas, como BRIC, para restringir o poder das grandes potncias estabelecidas. Os pases BRIC tinham constado dentre os precursores mais fortes de mudana da diplomacia mundial e por sua vez se beneficiam mais destas mudanas de poder global. Dentro da ordem global modelada pelas grandes potncias por meio de instituies internacionais, aqueles jogadores que operam efetivamente dentro destas como inovadores, formadores de alianas e porta-vozes, e que ao mesmo tempo conservam soberania e independncia tm o potencial de influir sustancialmente os resultados de polticas futuras.
Resumo:
Partindo dos eixos orientadores da poltica externa portuguesa no ps-25 de Abril de 1974, o artigo visa compreender o enquadramento do Brasil nas opes da poltica externa portuguesa, centrando-se na anlise dos programas dos Governos Constitucionais, nas visitas oficiais, no investimento portugus no Brasil e na influncia da imigrao brasileira na poltica externa. Pretendemos mostrar que, apesar das alteraes exigidas pela democratizao portuguesa, a relao com o Brasil subsistiu embora tenha prevalecido a retrica e o simbolismo sobre as concretizaes prticas.
Resumo:
Entre 1975 e 1985, observa-se a atuao do Brasil para assegurar relaes confiveis com o Suriname, bem como as primeiras manifestaes da identidade internacional surinamesa. Destaca-se a misso diplomtica brasileira enviada ao Suriname aps o golpe de Estado de 1982, o qual indicava a possvel "cubanizao" desse pas.
Resumo:
Com base no extraordinrio crescimento econmico da China, em especial aps sua acesso Organizao Mundial do Comrcio, o presente texto sobre o relacionamento sino-brasileiro procura determinar, de um lado, se as relaes atuais podem ainda serem compreendidas dentro das perspectivas da Cooperao Sul-Sul ou se, de outro, o novo status chins est definindo um relacionamento muito mais competitivo do que cooperativo. Procura-se igualmente avaliar se a parceria sino-brasileira pode ser definida de estratgica.
Resumo:
Este artigo busca investigar como surgiu e se desenvolveu a hiptese de que o Brasil se tornasse um dos membros permanentes do Conselho de Segurana das Naes Unidas quando a organizao foi criada em 1945. As motivaes do presidente Roosevelt ao fazer essa proposta em 1944, durante a Conferncia de Dumbarton Oaks, as resistncias encontradas, assim como a posio que adotou o governo brasileiro na Conferncia de So Francisco, so analisadas com base em fontes de arquivo e documentos do perodo em estudo.
Resumo:
Este artigo resume o papel que as novas tecnologias e as polticas governamentais tm desempenhado na evoluo da indstria dos biocombustveis no Brasil e no Leste Asitico. Ele documenta os fatores que contriburam para que o Brasil, China, Japo e Coreia do Sul se tornassem produtores e consumidores de biocombustveis, bem como a extenso em que essa fonte de energia tem sido efetivamente adotada em cada uma dessas economias. Em seguida, avalia a extenso do comrcio e da cooperao em biocombustveis entre os trs pases do Leste Asitico e o Brasil. Argumenta que o Japo muito mais avanado em sua cooperao sobre biocombustveis com o Brasil e que nas demais economias asiticas existe grande potencial para maior cooperao.
Resumo:
En los ltimos aos, Brasil se est convirtiendo en una potencia mundial, a la vez que se le considera el lder regional. En este trabajo se aborda el papel creciente de Brasil en el mbito internacional, al tiempo que aumentan las tensiones con sus vecinos. Cul es la prioridad de la poltica exterior brasilea: las relaciones regionales o los asuntos mundiales?
Resumo:
Neste artigo, visa-se a analisar um caso de extroverso de governos estaduais no campo do financiamento externo no perodo da chamada Repblica Velha (1890-1930) no Brasil. Com base na definio de "paradiplomacia financeira", argumenta que a experincia histrica brasileira nesse aspecto teria sido um caso tpico de ao paradiplomtica. Amplo levantamento estatstico dos emprstimos externos por estados, o resgate das fontes documentais primrias sobre o assunto e a contextualizao histrica pertinente do sustentao caracterizao do perodo como uma fase de paradiplomacia financeira precoce.
