Administração pública no Brasil: reflexões sobre o campo de saber a partir da Divisão Acadêmica da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (2009-2013)

Este artigo nasceu de uma reflexão de membros do Comitê Científico da Divisão Acadêmica de Administração Pública da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) - a partir de seu trabalho no período de 2009 a 2012 - sobre o desenvolvimento desse campo de saber no Brasil. O texto descreve e analisa os fatores que influenciam a produção acadêmica em administração pública no país, destacando a sua significação como área no âmbito da ANPAD; o sistema de ensino, tanto em nível de graduação e de pós-graduação, como nas escolas de governo; e, finalmente, a organização dos grupos de pesquisa e de publicação científica (eventos e periódicos) que sustentam a investigação. Como resultado, o trabalho: (i) apresenta a trajetória da área de administração pública na ANPAD desde 1985 e sua agenda de pesquisa nos últimos anos; (ii) atualiza o panorama do ensino superior de administração pública no país, sobretudo dos programas de pós-graduação; e (iii) mapeia os congressos e revistas da área. Desse modo, o trabalho constitui per se um balanço sobre os avanços, as lacunas e os desafios do campo de saber da administração pública em nível nacional.

Panorama da produção intelectual sobre a medição de desempenho na gestão pública

No contexto das mudanças na administração pública que visam promover a melhoria do desempenho governamental, este artigo tem como objetivo apresentar um panorama da produção intelectual no campo da medição de desempenho na gestão pública entre 1980 e fevereiro de 2013. Para tanto, foi realizada uma análise bibliométrica de citação e cocitação com apoio dos softwares Sitkis, Netdraw e CiteSpace II. As bases de dados utilizadas foram a ISI Web of Science (WoS) - que reflete a pesquisa internacional - e a SciELO - que reflete a pesquisa brasileira. O estudo na WoS identificou os autores, periódicos, pares de documentos e instituições de pesquisas mais importantes. Além disso, o estudo na base da SciELO apontou que a literatura sobre o campo estudado é dispersa. De forma geral, os resultados obtidos revelam que a medição de desempenho na gestão pública é um campo emergente.

A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC

A indústria farmacêutica configura-se como um oligopólio, com produtos diferenciados em segmentos de classes terapêuticas específicas. As grandes farmacêuticas globais concentram seus esforços de pesquisa e de comercialização nas doenças degenerativas, que trazem maior retorno financeiro. No Brasil, destaca-se a presença de um conjunto de laboratórios públicos, os quais compõem a Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos (RBPPM), voltados para as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em grande parte negligenciadas pelas Big Pharmas. O objetivo deste estudo é investigar o uso pelos laboratórios farmacêuticos oficiais brasileiros das contribuições derivadas das tecnologias da informação e comunicação (TIC), no sentido da integração da cadeia de suprimentos da RBPPM. Em sua primeira fase, a pesquisa de campo foi realizada por meio de uma abordagem quantitativa em todos os laboratórios oficiais afiliados à Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais Brasileiros (Alfob). Essa análise permitiu levantar questões que foram aprofundadas por meio da abordagem qualitativa em três laboratórios selecionados da fase anterior. As evidências coletadas permitem concluir que os objetivos descritos na criação da RBPPM, cujo alcance poderia ser facilitado pela adoção dos atributos da GCS pela rede capitaneada pelo Ministério da Saúde, ainda são incipientes e erráticos. O estudo demonstrou que, apesar das evidências teóricas e empíricas a respeito da capacidade das TIC de integrar processos, os laboratórios públicos brasileiros ainda fazem pouco uso das tecnologias estudadas na gestão de cadeias de suprimento (GCS), e o desempenho das poucas ferramentas encontradas revelou-se incipiente e insatisfatório. É bem provável que essa evidência seja uma decorrência natural do fato de que a RBPPM não utilizava uma abordagem de GCS na época em que esta pesquisa foi realizada.

Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

Administração na América portuguesa: a expansão das fronteiras meridionais do Império (1680-1808)

O estudo da administração colonial voltou a adquirir importância nos últimos anos, tendo gerado um profícuo debate historiográfico, que tem renovado este campo dos estudos históricos. O conceito de "pacto colonial" vem sendo revisto, enfatizando-se a dinâmica da negociação entre os colonos e a Coroa portuguesa. O próprio "antigo sistema colonial" vem sendo confrontado com a noção de um "Antigo Regime nos trópicos", o que levou a que fossem repensados vários aspectos da fase inicial da história do Brasil. Um dos pontos centrais a ser investigado no artigo refere-se à natureza das relações que eram estabelecidas entre as principais autoridades régias da colônia (vice-reis, governadores, provedores e ouvidores) e os poderes locais (câmaras e ordenanças), procurando verificar como se viabilizava a governabilidade da América lusa. Dentro desse vasto espaço geográfico, o foco da análise irá recair sobre o processo de integração na estrutura administrativa colonial dos espaços de fronteira, particularmente o Rio Grande de São Pedro e a Colônia do Sacramento.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XV - desenvolvimento, variação e permanência de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais

Em colônias de Triatoma sordida, Panstrongylus megistus e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, bem como a variação e a permanência de seus componentes. A colonização e dispersão de T. sordida é favorecida em ambiente aberto resultante da instalação de pastagens com conseqüente proliferação de árvores isoladas e secas. O desenvolvimento de colônias de P. megistus ocorre em ambiente coberto na íntima proximidade de matas residuais, admitindo-se que os anexos domiciliares lhes sirvam de pontos de atração. O R. neglectus revelou certo grau de domiciliação aliado à capacidade de dispersão que lhe permite atravessar distâncias apreciáveis. O primeiro semestre do ano parece incluir a época infestante das colônias de T. sordida revelada pela maior produção de adultos e ninfas de primeiro estádio. O papel de visitantes observado para algumas ninfas dessa espécie, permite supor do poder de dispersão dessas formas.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XVIII - desenvolvimento e ciclos anuais de colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus em ecótopos artificiais, no ambiente peri e extradomiciliar

Em colônias de Triatoma infestans, T. sordida e Rhodnius neglectus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, observou-se as condições de desenvolvimento, variação, permanência e mobilidade de seus componentes. São também apresentados os dados obtidos sobre os ciclos anuais e a sobrevivência. Para as três espécies o desenvolvimento das colônias revelou-se com seu aspecto cíclico, caracterizado pela maior produção de formas adultas no decurso do primeiro semestre do ano. No caso particular de T. sordida, esse fenômeno torna-se evidente no primeiro trimestre ou quadrimestre anual, ocasião em que coincide com o encontro dessa espécie no ambiente domiciliar. O T. infestans revelou capacidade de dispersão ativa por parte de formas adultas, atingindo edifícios situados nas proximidades. Face à atividade cíclica, considera-se o período de produção de adultos como "infestante" para o ambiente domiciliar "suscetível", ou seja, aquele que foi previamente submetido ao expurgo. Nesse período, ocorre o risco de reinfestação e subseqüente domiciliação por parte de T. sordida e de R. neglectus, a partir do ambiente extradomiciliar. No caso de existência de colônias domiciliadas de T. infestans, o mesmo período será propício para que esta espécie amplie a sua dispersão, invadindo novos domicílios. Tais informações apresentam utilidade para sua aplicação na vigilância epidemiológica.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XX - Desenvolvimento e ciclos anuais de colônias de Panstrongylus megistus em ecótopos artificiais, no ambiente peri e extradomiciliar

Em colônias de Panstrongylus megistus, espontaneamente desenvolvidas em galinheiros experimentais, pôde-se observar as condições de desenvolvimento, variação e permanência de seus componentes. Foram obtidos também dados sobre os ciclos anuais e a sobrevivência, O aspecto cíclico caracterizou-se pela maior produção de formas adultas no último trimestre do ano, ocasião que coincide com o encontro dessa espécie no ambiente domiciliar. Face a tais achados, considera-se que o período de produção de adultos representa a fase "infestante" para o ambiente domiciliar "suscetível", este representado pelas áreas tratadas, ou seja, as previamente submetidas ao expurgo. Nesse período, ocorre o risco da reinfestação e subseqüente domiciliação desse triatomíneo, a partir do ambiente extradomiciliar. Tais informações permitem sua utilização nas atividades de vigilância epidemiológica.

Abandono de tratamento e recidiva da tuberculose: aspectos de episódios prévios, Campinas, SP, Brasil, 1993-1994

OBJETIVO: Os indivíduos que retornam ao tratamento da tuberculose, seja por abandono prévio ou recidiva, têm-se acumulado nas unidades de saúde, trazendo sérias dificuldades aos doentes e aos serviços. Assim, foi estabelecida a seqüência desse retorno e os aspectos de episódios prévios em pacientes readmitidos, avaliando as irregularidades quanto aos aspectos relacionados ao paciente, à medicação e à organização dos serviços. MÉTODOS: Estudo descritivo das características pessoais, de tratamentos prévios e de retomada do tratamento de 108 pacientes na categoria de abandonos prévios e 88 na de recidivas, para a cidade de Campinas, SP, Brasil, nos anos de 1993 e 1994. Na análise estatística, foram utilizados intervalo de confiança de 95% para qui-quadrado com correção de Yates, teste exato de Fisher, e qui-quadrado de Mantel-Haenszel para comparações com estratificação. RESULTADOS: A seqüência do retorno ao tratamento mostrou reiteração do índice de abandono (63%), sendo menor, mas ainda muito elevado, na categoria das recidivas (28,4%). Apenas 34,1% dos recidivantes não apresentaram irregularidades em tratamento prévio. CONCLUSÕES: Elevada proporção de tratamentos reiniciados e tratamentos prévios inadequados pode propiciar resistências medicamentosas. Esforços devem ser dirigidos para melhorar a eficiência das unidades de atendimento ao paciente com tuberculose, pois várias irregularidades são decorrentes de "falência" na rotina dos serviços.

Produção científica em saúde coletiva: perfil dos periódicos e avaliação pela Capes

A saúde coletiva se caracteriza como campo do conhecimento abrangente e complexo, apresentando-se como desafio para o processo de avaliação da pós-graduação realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo do trabalho foi descrever o panorama da pós-graduação em saúde coletiva e discutir aspectos dos critérios de sua avaliação. A avaliação da pós-graduação é realizada anualmente, levando em conta a estrutura do programa, corpo docente e discente, atividades de pesquisa e formação, teses e dissertações e produção intelectual. A avaliação deste último item tem sido criticada por privilegiar a publicação de artigos e ancorar a valoração da produção nas bases de indexação dos periódicos e nos seus índices de impacto. Apesar das críticas e restrições ao processo de avaliação, a análise da produção científica brasileira, no geral e no caso específico da saúde coletiva, mostra um quadro positivo, com aumento expressivo do número de cursos de pós-graduação, docentes e alunos. Assim, o panorama da pós-graduação se apresenta favorável, mas aperfeiçoar a avaliação continuamente é essencial para que ela cumpra o seu papel de fomento e estímulo.

Revista de Saúde Pública: quarenta anos da produção científica no Brasil

OBJETIVO: Reconhecer as características e trajetória da Revista de Saúde Pública pela análise da produção científica por ela veiculada, no período de 1967-2005. MÉTODOS: Foram analisados por métodos cientométricos dados referenciais dos artigos publicados na Revista e recuperados nas bases de indexação do Institute for Scientific Information (ISI)/Thomson Scientific (Web of Science), National Library of Medicine (PubMed) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). RESULTADOS: A Revista, sendo a única na área da saúde pública no Brasil, indexada pela ISI/Thomson Scientific, destaca-se como veículo de divulgação da produção científica brasileira em saúde pública e exibe crescimento geométrico de publicações e citações, cujas taxas anuais são de 4,4% e 12,7%, respectivamente. O número de autores cresceu de uma média de cerca de dois por item publicado até 3,5 para os dias atuais. Embora os artigos originais de pesquisa predominem, nos últimos anos aumentou o número de revisões, estudos multicêntricos, ensaios clínicos e de validação; cresceu também o número de artigos publicados em língua estrangeira, com 13% do total, destacando-se a participação da Inglaterra, Estados Unidos, Argentina e México. Aumentou o número e diversidade de revistas que citam a Revista de Saúde Pública, com expressiva participação de revistas internacionais. A distribuição de autorias por autor da Revista ajusta-se muito bem à Lei de Lotka, mas seus parâmetros sugerem maior concentração e menor dispersão do que o esperado. Entre os temas de interesse dos itens publicados, doenças infecto-parasitárias e vetores, promoção, políticas, administração de saúde e epidemiologia, vigilância e controle de doenças responderam por mais de 50% do volume total. CONCLUSÕES: A Revista mostra grande dinamismo sem sinais que sugiram qualquer esgotamento ou estabilidade em futuro próximo. Há sinais de progressivo aumento de complexidade dos estudos publicados, bem como de maior multidisciplinaridade. A Revista parece alargar seu alcance e repercussão embora continue fiel aos temas de interesse da saúde pública do Brasil.

Indicadores de desempenho e decisão sobre terceirização em rede pública de laboratórios

OBJETIVO: Elaborar indicadores de desempenho e terceirização em rede de laboratórios clínicos, baseados em sistemas de informações e registros administrativos públicos. MÉTODOS: A rede tinha 33 laboratórios com equipamentos automatizados, mas sem informatização, 90 postos de coleta e 983 funcionários, no município de Rio de Janeiro, RJ. As informações foram obtidas de registros administrativos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos para a Saúde e do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os indicadores (produção, produtividade, utilização e custos) foram elaborados com dados colhidos como rotina de 2006 a 2008. As variações da produção, custos e preços unitários dos testes no período foram analisadas por índices de Laspeyres e de Paasche, específicos para medir a atividade dos laboratórios, e pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS: A produção foi de 10.359.111 testes em 2008 (aumento de 10,6% em relação a 2006) e a relação testes/funcionário cresceu 8,6%. As despesas com insumos, salários e prestador conveniado aumentaram, respectivamente 2,3%, 45,4% e 18,3%. Os testes laboratoriais por consulta e internação cresceram 10% e 20%. Os custos diretos totalizaram R$ 63,2 milhões em 2008, com aumento de 22,2% em valores correntes no período. Os custos diretos deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (9,5% para o período) mostram aumento do volume da produção de 11,6%. O índice de volume específico para a atividade, que considera as variações do mix de testes, mostrou aumento de 18,5% no preço unitário do teste e de 3,1% no volume da produção. CONCLUSÕES: Os indicadores, em especial os índices específicos de volume e preços da atividade, constituem uma linha de base de desempenho potencial para acompanhar laboratórios próprios e terceirizados. Os indicadores de desempenho econômicos elaborados mostram a necessidade de informatização da rede, antecedendo a decisão de terceirização.

Schistosoma mansoni: aspectos quantitativos da fertilidade e sobrevida de vermes oriundos de cercárias irradiadas com 3 Krad, em camundongos

Quatro grupos de camundongos albinos (Mus musculus) não isogênicos foram infectados transcutaneamente com cerca de 450 cercárias (das cepas LE e SJ do S. mansoni) não irradiadas (grupos controles) e irradiadas com 3 Krad de radiação gama proveniente de cobalto-60, com a finalidade de observar o efeito da irradiação gama sobre a fertilidade das fêmeas e a sobrevida dos vermes no sistema porta. A partir do 33º dia ocorre uma certa estabilidade na população dos vermes sobreviventes, ficando esta população constante, notadamente em relação à cepa LE, até o final das observações (90º dia). Concluiu-se que esta dose de radiação gama impede a produção de ovos dos vermes em 98,1% dos camundongos infectados, sendo mortos todos os ovos detectados; as fêmeas são mais resistentes à irradiação e o efeito desta sobre a mortalidade dos machos somente se torna estatisticamente significativo a partir do 61º dia de infecção. O longo tempo de permanência de vermes adultos irradiados estéreis no sistema porta de camundongos e o seu provável envolvimento no desenvolvimento de imunoproteção, tipo imunidade concomitante sem as implicações imunopatológicas para o hospedeiro, são discutidos nesse trabalho.

Aspectos clínico-diagnósticos relativos à fase aguda da doença de Chagas, em pacientes submetidos a transplante de rim e imunodeprimidos

Em sete pacientes submetidos a transplante de rim e imonodeprimidos reconheceram os Autores a ocorrência de doença de Chagas, em fase aguda. Tais eventos permitiram verificações sem dúvida expressivas e, entre elas, afigurou-se conveniente salientar as seguintes: presença de febre como manifestação proeminente; valor elucidativo da pesquisa do Trypanosoma cruzi no "creme" leucocitário em etapa de realização de diagnóstico diferencial, quando escassos os elementos orientadores; utilidade da evidenciação, por imunofluorescência, de anticorpos IgM antitripanossomo no soro; falta de participação de enfartamento de linfonodos superficiais ao exame clínico e de linfocitose, com linfócitos atípicos, ao hemograma; decurso não grave, sendo que, para tanto, pode ter contribuído a administração de benzonidazol; possibilidade de manutenção do uso de medicamentos imonossupressores; ausência de prejuízo quanto ao transplante. Julgaram os Autores oportuno relatar esses fatos, em virtude de implicações que eles ensejam quando em desenvolvimento trabalhos de natureza assistencial.

Co-infecção humana pelo plasmódio e o vírus da hepatite B: aspectos clínicos, sorológicos e imunológicos

A Amazônia é conhecida pela elevada prevalência de infecção pelo vírus da hepatite B, contribui também com mais de 90% dos casos de malária do país. É proposto que a ocorrência de co-infecções seja importante e que na associação ocorram alterações na história natural dessas enfermidades. O estudo avalia 545 pacientes com malária, em Coari, AM: 333 (61,1%) pelo Plasmodium vivax, 193 (35,4%) pelo Plasmodium falciparum e 19 (3,5%) com infecção mista. A prevalência do AgHBs foi 4,2% e a do anti-HBc total 49,7%. Os pacientes sororreativos para o VHB, não apresentaram diferenças clínicas dos outros pacientes com malária, nem associação a sinais clássicos de comprometimento hepático. Apesar de não ter sido detectada associação estatisticamente significativa, os indivíduos AgHBs reativos apresentaram baixas parasitemias e índices de reatividade de anticorpos mais elevados, sugerindo a possibilidade da resposta imune em um indivíduo co-infectado ser diferenciada e favorecer variações em relação à parasitemia e produção de anticorpos.