Inovação em serviços de saúde no Brasil: análise dos casos premiados no Concurso de Inovação na Administração Pública Federal

Este trabalho trata da inovação no setor público de saúde, com o objetivo de descrever e analisar o perfil das experiências que ganharam o Prêmio Inovação na Administração Pública Federal, entre 1995 e 2011. O estudo é do tipo qualitativo-descritivo e levantou 19 casos na área de saúde, coletados no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os casos foram analisados de acordo com as dimensões: identificação dos casos, objetivos, tipo, abrangência e resultados do trabalho. Os resultados apontam inovações incrementais, com predominância do tipo de inovação de processo e serviços, com foco na busca de eficiência operacional, e tiveram abrangência nacional. Sugerem-se medidas de incentivos governamentais à inovação no setor público, além de uma agenda de pesquisa de inovação no setor público de saúde.

A voz do beneficiário: uma análise da eficácia do Programa Bolsa Família

Esta pesquisa analisa a eficácia do Programa Bolsa Família (PBF), pela perspectiva dos beneficiários deste programa de transferência de renda. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quali-quantitativa com 50 beneficiários e seu resultado analisado pela metodologia do discurso do sujeito coletivo (DSC), desenvolvida por Lefèvre e Lefèvre (2003). Da análise dos discursos, foi constatado que o beneficiário percebe como resultado de sua inserção no PBF o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida da sua família. Contudo, observaram-se falhas na percepção de alguns objetivos do programa, principalmente relacionados com a emancipação sustentada das famílias.

Influência do uso de tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas públicas municipais - um estudo de caso no Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia

A representatividade dos municípios brasileiros como entes jurídico, econômico e social, na administração pública é relevante tanto para a alocação quanto para a aplicação de recursos. A prestação de contas é obrigatória para quem utiliza, arrecada, guarda ou administra dinheiro, bens e valores públicos. Esta pesquisa buscou, por meio de um estudo de caso único, identificar a influência das tecnologias de informação e comunicação na prestação de contas. Como resultado, foram encontradas as seguintes contribuições: envio das informações diretamente das prefeituras ao Tribunal de Contas através da internet; redução de erros e eliminação das redundâncias; processo mais célere; e, além das anteriores, permissão de cruzamento e comparação de dados.

Desempenho dos médicos na saúde da família - uma análise a partir dos princípios ordenadores em um município brasileiro

A partir dos princípios ordenadores da atenção primária (AP), definidos por Starfield, o presente artigo analisa em que medida o desempenho dos médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) contribui para a consolidação de tais princípios. Trata-se de um estudo descritivo, no qual foram utilizados indicadores de desempenho, desdobrados a partir dos seis princípios ordenadores da ESF, a fim de mensurar o desempenho destes profissionais no município de Belo Horizonte. Os resultados encontrados, em geral, indicaram que o desempenho do médico da família favorece o cumprimento dos princípios ordenadores. Consoante com a literatura, os resultados da análise de regressão múltipla demonstraram que o desempenho da equipe de saúde influencia o desempenho do médico, o que reforça a importância da adoção de modelos de avaliação de performance médica que considerem múltiplos determinantes.

Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies

Abstract:Through the development of a proposal to categorize accountability into four stages - classical, cross-sectional, systemic, and diffused -, this article aims to identify characteristics of co-production of information and socio-political control of public administration in the work of Brazilian social observatories in relationship with government control agencies. The study analyses data from 20 social observatories and, particularly, three experiences of co-production of information and control, based on a systemic perspective on accountability and a model with four categories: Political and cultural; valuing; systemic-organizational, and production. The conclusions summarize characteristics of these practices, specific phases in the accountability processes, as well as the potentialities and challenges of co-production of information and control, which not only influences, but it is also influenced by the accountability system.

Pesquisa-ação e mediação dialógica como práticas metodológicas para emergência da ação comunicativa em Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Resumo Este artigo objetiva examinar duas práticas metodológicas de suporte à participação nos espaços dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: a pesquisa-ação e a mediação dialógica. De modo mais específico, pretende-se refletir se e como tais práticas podem ser estimuladoras à emergência da ação comunicativa em meio aos desenhos institucionais participativos dos Conselhos. Para isso, foi feito um estudo no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Viçosa (MG) (CMDRS). A base teórica do artigo constitui-se pela discussão sobre legitimidade e participação no âmbito da democracia deliberativa, e a metodologia utilizada constitui-se por uma combinação entre pesquisa documental e pesquisa qualitativa. Como principais resultados, compreende-se que tais práticas metodológicas se constituem, a depender do modo como são utilizadas, como importantes mecanismos de qualificação dos espaços participativos formais.

A interioridade da experiência temporal do antropólogo como condição da produção etnográfica

Este artigo traz uma reflexão sobre o método etnográfico enquanto encapsulando o tema da identidade narrativa do antropólogo, em especial, enfocando o problema ético-moral da busca da coerência interna de sua produção etnográfica através da análise do processo de construção do conhecimento antropológico. Trata-se de pontuar, neste processo, o que está verdadeiramente em jogo, ou seja, o ato de configuração e reconfiguração do tempo que encerra a ação interpretativa em Antropologia.

Prevalência da cárie dental em brancos e não brancos

Foram examinadas 378 crianças de um grupo escolar da Capital do Estado de São Paulo, com a finalidade de verificar se a prevalência de cárie dental em crianças de côr branca é maior do que em crianças de côr não branca. Após a análise estatística dos dados, utilizando o teste U, de Mann-Whitney, não paramétrico, concluiu-se que os brancos apresentam uma prevalência de cárie estatìsticamente maior, nas idades de 8, 10 e 12 anos, a um nível de significância de 5%.

Um critério de menor custo, como subsídio para a escolha do método de combate a triatomíneos vetores da Doença de Chagas

Apesar da prioridade da luta antimalárica, o Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas do Estado de São Paulo, não descuidou, mesmo nas fases iniciais da campanha de erradicação, do combate aos triatomíneos vetores da doença de Chagas. Não ocorrendo descontinuidade na sua profilaxia, foram encontradas inúmeras localidades não mais infestadas, especialmente nas áreas onde predomina o Triatoma infestans. Essa situação decorreu não sòmente em função dos métodos de profilaxia adotados, mas também, sem dúvida, do desenvolvimento sócio-econômico da região. Mostrou-se que a redução no número de focos e na densidade dos triatomíneos, permitiu que a desinsetização em massa das casas, passasse a ser encarada como desnecessária, aconselhando-se sua substituição pelo denominado método seletivo. Através do estudo comparativo dos custos dispendidos na realização desses dois métodos de desinsetização, estabeleceu-se uma fórmula matemática para determinar até que valor do percentual de infestação das habitações de uma área, o método seletivo, que vem sendo indicado como o mais adequado, é também o mais econômico. Conhecendo-se o custo unitário da casa pesquisada (C P) e o da casa rociada (Ce), pode-se determinar o percentual de casas infestadas (Xe) para o qual o custo do trabalho é o mesmo, seja para rociado total, seja para rociado seletivo, usando-se a expressão: Xe = 100 (1- Cp/Ce); para um percentual de casas infestadas menor que Xe, o método seletivo será o de menor custo.

Suspensão do rociado no combate ao Triatoma infestans em áreas do Estado de São Paulo, Brasil

Foi relatada a evolução do combate ao T. infestans, acentuando-se que inicialmente ocorreu uma queda na densidade de exemplares nos municípios periodicamente trabalhados. Esta foi acompanhada da queda dos índices de infecção pelo T. cruzi e das reações de Machado Guerreiro positivas. Quando as condições se tornaram adequadas, introduziu-se o método seletivo de Pedreira de Freitas, o qual possibilitou a melhoria das técnicas de borrifação e captura e ainda a ampliação da área protegida. Considerou-se que uma campanha de contrôle dos vetores domiciliários da doença de Chagas, apresenta distintas etapas. Procurou-se esclarecer quando e como, em São Paulo, conseguiu-se, em alguns municípios, chegar à fase de Vigilância, preconizada por Emmanuel Dias. Estabeleceu-se uma área pilôto, onde estão sendo estudados métodos de trabalho e adestrado o pessoal lotado nas áreas em Vigilância. Procurou-se mostrar que o T. sordida e o P. megistus não vêm respondendo satisfatòriamente aos atuais métodos de contrôle.

O contrôle da doença de Chagas no município de Bariri, Estado de São Paulo

Com o aparecimento de adultos com reação de Machado-Guerreiro positiva, no município de Bariri, foram relatados fatos sôbre o contrôle da doença de Chagas, naquele município, a cargo da Divisão de Combate a Vetores (antigo Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas). Foram relatadas informações sôbre captura e identificação das espécies encontradas, índices de infecção e métodos utilizados, desde 1950 até a presente data. Observou-se que em várias áreas do Estado de São Paulo, as diversas espécies de triatomíneos reagem de forma diferente ao BHC 30%, havendo acentuada redução do T. infestans nos domicílios e anexos, o mesmo não acontecendo com o T. sordida e o P. megistus. Com a finalidade de medir a prevalência, foi assinalada a realização de amplo inquérito sorológico por amostragem, que vem sendo realizado nas escolas primárias de todo o Estado de São Paulo. Além disso, como complemento, em Bariri, foi realizado o levantamento pela imunofluorescência indireta entre pré-escolares. Fêz-se também trabalhos de divulgação sanitária junto à população. Conclui-se que os índices atuais de infestação por triatomíneos, das casas e dos anexos, são atualmente baixos; o cadastramento do tipo de casas existentes mostra a prevalência de construções de tijolos rebocados, com poucas possibilidades de refúgio para êsses insetos, e, a transmissão natural da doença de Chagas, em Bariri, atualmente encontra-se sob contrôle, estando o referido município em condições de entrar em Fase de Vigilância.

Doença de Chagas: atividades de vigilância entomológica numa área do Estado de São Paulo, Brasil

A Divisão de Combate a Vetores, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, em trabalho anterior, apresentou os critérios que adota na passagem de áreas limpas do T. infestans, principal vetor da doença de Chagas na região, para uma fase mais adiantada do seu programa de contrôle, denominada de Fase de Vigilância Entomológica. Entre as áreas onde não se encontram mais exemplares de T. infestans, situa-se uma região de 2.007 km², com população estimada em 51.000 habitantes, compreendida por 6 municípios, situados na Região 7 - Bauru (Estado de São Paulo), onde foi instalada a "Área Piloto de Vigilância Entomológica". Nessa área, entre maio de 1969 e junho de 1970, foram desenvolvidas as seguintes atividades: Instalação e funcionamento de uma rêde de Postos de Informação de focos de triatomíneos; investigação de focos de triatomíneos; avaliação da infestação nas casas de barro, através das caixas-abrigo de triatomíneos (método de Gómez-Nuñez); levantamento sorológico RIF (imunofluorescência), em gôta de sangue colhida em papel de filtro, realizado entre menores de 8 anos; pesquisa e captura de triatomíneos realizada por uma equipe especial. Os resultados conseguidos mostram a inexistência de achados de exemplares do T. infestans na área e, por outro lado, assinalam o encontro esporádico de exemplares isolados ou de pequenos focos de outras espécies (R. neglectus e T. sordida) não infectados pelo T. cruzi. Conclui-se que foi correta a passagem dessa área para a Fase de Vigilância Entomológica e que os métodos empregados funcionaram satisfatòriamente. A vista dos resultados alcançados, essa área apresenta condições para transferir às Unidades Sanitárias locais, parte do contrôle da transmissão da doença de Chagas.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: II - distribuição e dispersão local de triatomíneos em ecótopos naturais e artificiais

São apresentados os resultados de investigação destinada a estabelecer o quadro de distribuição de Triatoma sordida e Rhodnius neglectus em áreas com ecótopos naturais e artificiais. Essa distribuição revelou-se do tipo agrupado ou contagiante, dirigida uniformemente para casas e anexos por parte do primeiro, e para palmeiras por parte do segundo. Em áreas de vegetação mais densa, do tipo cerrado, a densidade é praticamente nula ou muito baixa, admitindo-se que isso deva correr por conta da competição. As modificações introduzidas pelo homem tendem a anular êsse fator, além de, as suas habitações, se transformarem em ecótopos que atraem a população de T. sordida. Êsse fato, aliado à eliminação local do T. infestans, parece explicar a tendência invasiva daquele triatomíneo. Evidenciou-se também a persistência da infecção pelo Trypanosoma cruzi em triatomíneos e vertebrados domiciliados, o que representa potencial para o incremento da transmissão.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: III - dispersão local de triatomíneos, com especial referência ao Triatoma sordida

São apresentados os resultados obtidos nas investigações levadas a efeito no Bairro João Pedro, município de Guíra e na Fazenda Vila Maria, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Brasil. Os resultados das provas de precipitina indicam várias fontes alimentares para Triatoma sordida e, mais restritas, para Rhodnius neglectus, se bem que revelem mais a influência das oportunidades do que de preferências propriamente ditas. O exame minucioso dos ecótopos artificiais, representados por casas e anexos, mostram nítida invasão por parte do T. sordida. O transporte passivo dêste triatomíneo foi sugerido pelo encontro de ninfas e adultos em montes de lenha, obtidos a custa de árvores sêcas. Evidenciou-se também o transporte de ninfas de primeiros estádios do mesmo hemíptero, entre as penas de pardais (Passer domesticus) em cujos ninhos, situados no fôrro das casas, ocorre a colonização do inseto. A atração do ambiente domiciliar sôbre o hemíptero deve-se principalmente aos anexos que se destinam aos animais domésticos, onde o triatomíneo se coloniza facilmente. Tais ambientes agem, pois, como locais de concentração, a partir de focos naturais a certa distância. À semelhança do que se verificou para outras espécies, admite-se, pelas evidências, a movimentação ativa desses insetos, à procura de ecótopos mais estáveis. Em conseqüência, é de se esperar incremento da invasão domiciliar pelo T. sordida.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: V- observações sobre colonização espontânea de triatomíneos silvestres em ecótopos artificiais, com especial referência ao Triatoma sordida

Relatam-se os resultados obtidos com investigações destinadas a detectar o poder invasivo de triatomíneos silvestres em relação a ecótopos artificiais. Estes foram representados por galinheiros experimentais instalados em áreas habitadas por populações extradomiciliares de Triatoma sordida e T. arthurneivai. Ambos revelaram tendência invasiva, mas a capacidade de colonização no ambiente artificial só foi demonstrada pelo primeiro. As colônias obtidas de T. sordida monstraram-se bastante estáveis de acordo com a permanência da população silvestre. A presença desta última foi periodicamente detectada graças à idealização e emprego de artefatos que servissem de esconderijos tipo "calha". As observações no ambiente natural confirmam a ação favorável que as alterações nele introduzidas exercem sobre a densidade desse triatomíneo. Assim sendo, é de se prever que ele venha a invadir e ocupar com relativa rapidez os nichos ecológicos domiciliares deixados vagos pela eliminação de outros triatomíneos.