Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais

Este estudo objetiva identificar o perfil de artigos sobre controle interno no setor público, publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus. Nos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus, disponíveis no Portal Capes-BR, na área de Social Sciences & Humanities, realizaram-se buscas pelo termo internal control in the public sector. Identificou-se um total de 133 artigos publicados entre os anos de 1983 a 2011 e observou-se que está havendo um aumento na produção científica sobre a temática analisada. Em contrapartida, não há uma literatura específica predominante utilizada nesta área. Os temas mais explorados são: a) auditoria, controle interno, gestão de riscos e governança; b) finanças públicas; c) políticas públicas; e d) desenvolvimento econômico.

A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilização

O dever constitucional de prestar contas é uma das principais obrigações a que está sujeito o agente público e, para sua fiscalização e controle, destaca-se a tomada de contas especial (TCE), com objetivo de resguardar o erário e responsabilizar os agentes malversadores de recursos públicos. Referenciado no conceito de accountability pública, o artigo examina a adoção da TCE aplicada a convênios celebrados pelo Executivo de Minas Gerais com municípios, por meio de levantamento, sistematização e análise de dados de processos distribuídos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), entre 2002 e 2011. Os resultados obtidos evidenciam intempestividade no processamento do instrumento e reduzido alcance das decisões no tocante à responsabilização dos agentes causadores de danos ao erário, indicando que este não tem sido capaz de atender aos propósitos de sua instituição.

IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.

Importância dos animais sinantrópicos no controle da endemia chagásica

Foi salientado que, em certas áreas, os métodos de rotina no controle dos vetores da doença de Chagas necessitam ser complementados por atividades de captura de resrevatórios do T. cruzi, especialmente no caso, marsupiais (Didelphis) e roedores (Rattus). Foram citados trabalhos realizados em alguns municípios da Região Administrativa 5 - Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, onde a presença de reservatórios e triatomíneos semi-domiciliários (Panstrongylus megistus), nas moradias, propiciam condições à reintrodução do ciclo domiciliar do parasita. São comentados os resultados da pesquisa do Trypanosoma tipo cruzi, nesses triatomíneos e nos citados vertebrados, relacionando ainda os resultados com as reações de precipitina realizadas no sentido de detectar o tipo de sangue ingerido pelos P. megistus capturados.

Relação entre situação social e crescimento físico, numa população infantil de Santo André, SP, Brasil

Baseado em dados sócio-antropológicos e em medidas antropométricas coletados no Município de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil, foi analisada a população infantil de ambos os sexos e de treze idades diferentes (0, 3, 6 e 9 meses, 1 ano, 1 ano e meio, 2 a 8 anos). Foram utilizadas 3 variáveis independentes ISSE - índice de situação sócio-econômica da família (baseado nas inter-relações da média de gasto familiar mensal "per capita" e a instrução e ocupação do chefe da casa); CATANCES - construída a partir da informação sobre a nacionalidade dos ascendentes das crianças até 3ª geração; e Tamanho do Grupo Residencial. Como variáveis dependentes, utilizou-se a estatura, o peso e o Índice de Kaup. Considerando a relação positiva entre melhores condições de vida e desenvolvimento físico, constatou-se (através do teste de ordenação de médias de Duncan) que, embora as médias das medidas diferissem segundo as variáveis independentes, isso não acontecia igualmente nas mesmas idades e nos dois sexos. Observou-se pelos resultados das análises de variância, na maioria das vezes significantes, que as variáveis selecionadas explicavam muito pouco da variação das medidas nas várias idades e sexos. Conclui-se que a amostra estudada, segundo as variáveis independentes deste estudo, difere entre idades em ambos os sexos. Isto levanta uma série de questões sobre quais as variáveis mais adequadas a estudos desse gênero. Sugere-se, consideradas as duas categorias de variável CATANCES, a utilização de duas "tabela padrão" para peso e altura, segundo regiões brasileiras. Quanto ao índice de Kaup, evidenciou-se a necessidade de ser encontrada uma função matemática específica para cada idade, uma vez que, ao menos em relação a crianças em crescimento, o índice não media aquilo a que se propunha.

Emprego do método bacteriológico nos programas de controle da tuberculose

Foram feitas considerações sobre a escolha do método bacteriológico no diagnóstico da tuberculose pulmonar em Saúde Pública, mostrando que o mesmo preenche condições de ordem epidemiológica, econômica e social, sugeridas pelos programas nacionais de controle da tuberculose.

Investigação de foco, uma das atividades das campanhas de controle dos transmissores da tripanossomíase americana

A entrega à Superintendência de Controle de Endemias por um morador do Município do Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo (Brasil), de um inseto suspeito de "barbeiro", encontrado na casa (quarto), sua correta identificação e exame, P. megistus infectado por Trypanosoma tipo cruzi, desencadeou uma operação de "investigação de foco", realizada através de operações de campo e laboratório. Esses trabalhos evidenciaram a presença da enzootia chagásica naquela localidade, bem como, a possibilidade do T. cruzi chegar aos seus moradores. Tal não ocorrendo, entre outros fatores, em decorrência das atividades de controle em andamento. Foi destacado o valor da "denúncia" (notificação) feita pelo morador e relatadas atividades ligadas à investigação de foco.

Ação inibidora de termofosfato magnesiano sobre a fecundidade de planorbídeos e seu possível significado no controle da esquistossomose mansoni

A eficácia de termofosfato magnesiano (fertilizante e corretivo do solo) na alimentação de planorbídeos, em laboratório, foi testada ao longo de cinco semanas, verificando-se o crescimento da concha de populações experimentais de Bimphalaria glabrata (Say, 1818) e Helisoma duryi (Wetherby, 1879). Reversamente observou-se que aquele produto mineral bloqueou a oviposição de ambas as espécies, a partir da segunda semana do experimento, quando proporcionado, isoladamente ou associado, a latoso ou a folhas de alface. Em conseqüência, supõe-se que sua ampla utilização nas novas áreas de cultivo, obtidas através de métodos modernos de irrigação, poderá, adicionalmente - ao ser carreado pelas chuvas, para ecossistemas lênticos ou lóticos - reduzir as populações pioneiras de diferentes espécies de Bimphalaria constituindo-se útil meio de controle da esquistossomose mansoni, em zonas rurais. Ademais, poderá ser eficaz no controle dos hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni que, usualmente, se estabelecem em lagoas de criação de peixes - cuja multiplicação, em áreas tropicais, vem sendo incentivada, quer como atividade econômica alternativa para o pequeno proprietário rural quer como exigência de necessidade nutricional das comunidades humanas mais pobres. Supõe-se, ainda, que o material testado poderá controlar populações de limneídeos, hospedeiros intermediários de Fasciola hepatica. São sugeridos testes de campo que possam efetivamente comprovar a hipótese levantada, e também estudos destinados ao conhecimento do mecanismo de ação do elemento magnésio no bloqueio da fertilidade de moluscos. Salienta-se a necessidade de pesquisas especiais sobre o efeito de diferentes concentrações de magnésio em ovos e formas juvenís de planorbídeos, bem como sobre miracídios e cercárias (intra-caramujos e livre-natantes) de trematódeos.

Tentativa de controle de Hymenolepis nana através de tratamentos clínicos repetidos, com praziquantel, em uma comunidade fechada

Foi feita tentativa de controle do Hymenolepis nana em uma comunidade fechada utilizando-se o praziquantel em repetidos tratamentos. Concomitantemente, foram estudados os prováveis mecanismos de transmissão da parasitose. A comunidade trabalhada possuia inicialmente 161 pessoas, sendo 109 crianças internas, com idade variando de dias e/ou meses a 8 anos, e de 52 adultos, funcionários da instituição. O diagnóstico parasitológico foi realizado aproximadamente de 2 em 2 meses em toda a população, pelo método de Hoffman, Pons e Janer, e o controle de cura, pelo mesmo método, entre o 7.º e o 14.º dia. Quinzenalmente foram realizadas pesquisas para ovos de H. nana no leito ungueal das crianças, em insetos, no lixo doméstico, nas maçanetas das portas e geladeiras, nos botões e cordões de descarga. Posteriormente examinou-se água recolhida dos urinóis e do chão do "box" do chuveiro. Todos os pacientes eliminando ovos de H. nana nas fezes foram tratados com praziquantel, após exame clínico, na dose única oral de 25mg/kg, após o almoço. Em 4 tratamentos realizados (66 pacientes), não foram observadas reações colterais importantes, e o controle de cura foi sempre de 100%. No 5.º e último tratamento, grupos de pacientes positivos e negativos para H. nana foram divididos em subgrupos e tratados com uma dose da droga (25mg/kg) ou duas doses espaçadas de 4 dias (total: 50mg/kg). No levantamento realizado dois meses após o tratamento, foram encontrados apenas 6 indivíduos eliminando ovos do parasita. Estes pertenciam ao subgrupo de crianças com himenolepíase tratado com uma única dose da droga. Ovos e larvas de helmintos e cistos de protozoários foram encontrados no lixo doméstico, insetos (baratas) e maçanetas de portas, enquanto ovos de H. nana só foram achados em água aspirada do "box" do chuveiro e da lavagem dos urinóis. Apesar da elevada percentagem de cura e dos vários tratamentos realizados, não se conseguiu o controle da himenolepíase.

Bioquímica da esquistossomose mansônica: V - atividade mitocondrial em fígados e rins de sagüis (Callitrix penicillata) infestados pelo Schistosoma mansoni

Foram estudadas mitocôndrias isoladas de fígados e rins de sagüis (Callitrix penicillata) infestados pela inoculação de 200 cercárias e entre 80 e 100 dias de infecção, nos aspectos relativos às suas atividades respiratórias endógenas, bem como frente ao succinato e ao alfa ceto glutarato de sódio. Cada experiência foi acompanhada de controle, usando-se mitocôndrias isoladas de fígados e rins de animais não infectados. As medidas das atividades respiratórias foram efetuadas polarograficamente e expressas em microlitros de oxigênio consumidos por miligrama de proteínas totais por minuto. Os resultados mostraram que as respirações endógenas das mitocôndrias isoladas dos animais infectados foram sempre maiores do que aquelas observadas nos controles. Detectou-se um estímulo para o fígado de 217% e para o rim de 84%. O succinato de sódio estimulou em 85% a respiração das mitocôndrias dos fígados dos animais controles, enquanto a inibiu de 39% nos infectados. Com referência aos rins, este mesmo substrato estimulou a referida respiração tanto nos controles quanto nos infectados, em 89% e 94% respectivamente. O alfa ceto glutarato estimulou as mitocôndrias hepáticas isoladas dos controles em 48% e as renais em 84%. Nos animais esquistossomóticos ou ele não modificou a capacidade respiratória mitocondrial como se observou para o rim, ou a inibiu de 58%, no caso do fígado. Os dados obtidos sugerem que o fígado sofre muito mais, em termos bioquímicos, com a esquistossomose mansônica do que os rins, pelo menos em nossas condições experimentais. As atividades do sistema enzimático succinato desidrogenase e do complexo alfa ceto glutarato desidrogenase permitiram identificar bioquimicamente, em nossos animais esquistossomóticos, vários graus de lesão celular, principalmente hepáticos, que vão desde os mais simples, decorrentes de modificações da físico-química dos sistemas de membranas, até os mais graves, tipo necrose.

Controle biológico: Pomacea haustrum Reeve, 1856 (Mollusca, pilidae) sobre planorbíneos, em laboratório

Foi acompanhado em laboratório o controle de planorbíneos (Biomphalaria straminea Dunker, 1848; B. tenagophila Orbigny, 1835 e B. glabrata Say, 1818), hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni, através da predação de suas desovas pelo pilídeo Pomacea haustrum Reeve, 1856. De 829 desovas ovipostas por B. straminea, 203 (24,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 200 (98,3%) foram predadas. De 892 desovas ovipostas por B. tenagophia, 201 (22,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 194 (97,0%) foram predadas. De 1.300 desovas ovipostas por B. glabrata, 657 (50,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum sendo totalmente predadas. Paralelamente, procurou-se observar as possíveis interações ocorridas entre pomáceas e planorbíneos quando da coabitação do mesmo aquário.

Alcoolismo, tabagismo e carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago: estudo tipo caso-controle

Para verificar uma possível associação entre o carcinoma epidermóide de terço médio de esôfago e os hábitos de beber e fumar, foi realizado um estudo tipo caso-controle no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, no período de agosto de 1980 a outubro de 1981. Entre 25.661 pacientes atendidos nesta instituição, 21 tiveram o diagnóstico deste tipo de neoplasia. Eles foram considerados casos e pareados individualmente com 57 controles (razão de pareamento de 1:3) em relação às variáveis: sexo, idade, cor, procedência, residência, profissão, nível sócio-econômico e o hábito de beber ou fumar. Foi encontrada associação estatisticamente significativa entre o carcinoma epidermóide de terço médio do esôfago e o alcoolismo, com risco relativo de 26,7. Este valor é maior que os encontrados em outras partes do mundo, referentes à associação com o câncer de esôfago em geral. Em relação ao tabagismo, não foi encontrada associação significativa: o risco relativo obtido foi de 1,9.

Controle biológico: Helobdella triserialis lineata Blanchard, 1849 (Hirudinea: Glossiphonidae) sobre Biomphalaria glabrata Say, 1818 (Mollusca: Planorbidae), em laboratório

A predação de Helobdella triserialis lineata Blanchard, 1849 sobre desovas e exemplares de Biomphalaria glabrata Say, 1818, foi acompanhada visando por um lado verificar a extensão desta predação sobre criações deste molusco em laboratório e, por outro, avaliar a possível utilização desta sanguessuga no controle biológico de planorbíneos hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni em condições naturais. Nas condições do experimento, H. t. lineata mostrou-se eficaz predadora de exemplares de B. glabrata recém-eclodidos, jovens e adultos com diâmetro de até 10 mm. Não ocorreu predação sobre desovas. Observou-se uma aceleração do crescimento e uma redução na oviposição dos planorbíneos mantidos juntos com os hirudíneos. Foram feitas algumas observações sobre a biologia de H. t. lineata e sugeridas medidas de controle deste hirudíneo em criações de planorbíneos de laboratório.

Influência do exercício físico aeróbico na prevenção da doença coronariana

A presente revisão enfatiza a função do EFA (Exercício Físico Aeróbico), moderado ou vigoroso, como um importante fator na profilaxia da AC (arteriosclerose coronariana), sobretudo quando associado a outras medidas profiláticas conhecidas. Esse efeito está provavelmente relacionado com o fato do EFA elevar a concentração de HDL-c. Esta, provavelmente, é a única medida a ser tomada naqueles casos onde não existe nenhum fator de risco associado, mas há forte história familiar de AC. Além do mais, o EFA regular tem importante papel no processo de reabilitação cardíaca nos pacientes portadores de DIM (doença isquêmica do miocárdio).

Controle Biológico: Helobdella triserialis lineata (Hirudinea: Glossiphonidae) sobre Biomphalaria straminea e Biomphalaria tenagophila (Mollusca:Planorbidae), em laboratório

O potencial de predação de Helobdella triserialis lineata sobre desovas e exemplares de Biomphalaria straminea e Biomphalaria tenagophila foi estudado em laboratório visando, por um lado, verificar a influência desta predação sobre criações destes moluscos em laboratório e, por outro, avaliar a possível utilização deste hirudíneo no controle de populações de planorbíneos hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni em condições naturais. Nas condições experimentais, exemplares recém-eclodidos, jovens e adultos de B. straminea e B. tenagophila, foram predados por H: t. lineata que não predou as desovas dos planorbíneos. Observou-se uma ligeira aceleração no crescimento e uma discreta redução na oviposição dos planorbíneos mantidos juntos com os hirudíneos.