170 resultados para Revisão constitucional, normas, Brasil
Resumo:
Os sistemas de informação armazenam informações detalhadas sobre o recurso terra, de modo que estas possam ser acessadas, combinadas e analisadas, sob vários pontos de vista, para os mais variados usos. No Brasil, a disponibilização das informações geradas nos levantamentos de solos tem sido pouco eficiente, em razão do grande volume, complexidade e pouca normatização. Assim, com o objetivo de possibilitar o armazenamento, manipulação e disponibilização das informações sobre os solos brasileiros, foi desenvolvido o SigSolos. O SigSolos foi estruturado para permitir o armazenamento de informações oriundas de diferentes fontes, níveis e escalas de levantamentos de solos, tendo, como base, normas e conceitos utilizados na ciência do solo. A entidade "Trabalho" foi estabelecida como entidade central do sistema para reduzir a necessidade de compatibilizações e normatizações na aquisição dos dados, considerando as diferentes fontes e níveis de levantamento de solos existentes no Brasil. A 1ª etapa do SigSolos foi concluída com a disponibilização da versão 1.0, para o armazenamento de dados, e, atualmente, já é possível acessar algumas informações sobre os solos brasileiros, a partir da Iniciativa Solos.br, diretamente na página da Embrapa Solos na internet.
Resumo:
O solo é um importante compartimento de C e exerce papel fundamental sobre a emissão de gases do efeito estufa e consequentes mudanças climáticas globais. Mudanças no uso e manejo do solo podem causar tanto efeito negativo como positivo no que se refere à emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. Entretanto, atualmente tem sido constatada a intensificação do aquecimento global, causado pelo aumento das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, oriundos principalmente da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e do uso inadequado do solo para agricultura. O uso e manejo inadequado do solo, além de contribuir para o efeito estufa, ainda traz problemas relacionados à sua sustentabilidade devido à degradação da matéria orgânica do solo, o que atinge negativamente os seus atributos físicos e químicos, bem como sua biodiversidade. Por outro lado, práticas adequadas de manejo, que visam à manutenção ou mesmo o acúmulo de C no sistema solo-planta, podem atenuar os efeitos do aquecimento global. Essas práticas de manejo podem ser: implementação de sistemas de plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, implantação de sistemas integrados de cultivo, reflorestamento de áreas marginais, uso de espécies que tenham alta produção de biomassa, eliminação de queimadas, entre outras. O objetivo desta revisão foi avaliar algumas das principais fontes de gases do efeito estufa relacionadas à agricultura e mudança do uso da terra e, ainda, apresentar estratégias para mitigar tais emissões e aumentar o sequestro de C no sistema soloplanta, em três dos principais biomas do Brasil.
Resumo:
Dentre as reformas educacionais implementadas em nome da qualidade da educação nos anos recentes no Brasil, as que introduzem os ciclos, possivelmente, representam as que têm maior potencial de concretizar o propósito de democratização do ensino. Ao colocar em questão e em tensão o projeto educacional e social no qual se assenta, de modo dominante, a escola obrigatória, os ciclos provocam um confronto com valores dominantes, entre estes, o de aceitação das desigualdades como decorrentes de diferenças individuais. Como medidas de não-repetência, eles rompem com a fragmentação decorrente da seriação e remetem a mudanças na concepção do tempo, do espaço e da própria cultura escolar, visando a garantir que o grande contingente de alunos, até recentemente excluído da escola básica, possa aí permanecer e adquirir conhecimentos socialmente relevantes. O artigo propõe-se a situar as políticas de introdução de ciclos no contexto da educação brasileira, destacando diferentes significados a eles atribuídos pelas múltiplas experiências de redes públicas de ensino, discutindo questões postas pela sua implementação e fazendo considerações sobre seus resultados e impactos. Baseia-se em revisão de estudos produzidos sobre o tema, de 1990 aos dias atuais.
Resumo:
A autora comenta evidências obtidas por pesquisa de avaliação da educação infantil no Brasil, relacionando-as ao debate sobre a qualidade dos serviços educacionais oferecidos às crianças pequenas em âmbito internacional. Refere-se a dados de inúmeros estudos realizados no exterior, os quais indicam que a boa qualidade dos programas de educação infantil impacta o desenvolvimento das crianças a longo prazo. Sugere que, para alcançar maiores níveis de qualidade, é necessário pensar a educação como um sistema constituído de duas partes principais: os programas de educação infantil e a infraestrutura para mantê-los
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Sintetizam-se, neste artigo, as diretrizes básicas de uma política para a implementação de bibliotecas virtuais no Brasil, as quais devem ser conectadas à Internet, a fim de disponibilizar as fontes de informação de acordo com as normas nacionais e internacionais e as tecnologias modernas. Uma prioridade seria conectar as bibliotecas brasileiras à Internet e aperfeiçoar a capacitação de profissionais da informação, com o intuito de atualizar os conhecimentos nesta área e modernizar os mecanismos de editoração e disseminação da informação, bem como preservar a memória nacional.
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O presente artigo apresenta as tendências do setor, comparando-as com a situação brasileira, e discute questões vinculadas ao processo de produção, acesso e distribuição das fontes de informação sobre companhias e sobre produtos industriais. Conclui que existem melhoramentos a serem implementados nesse tipo de publicação, sugere a criação de um centro referencial para solucionar a questão da distribuição e acesso a esses tipos de fontes de informação no Brasil e indica, como tendências, o uso de meios eletrônicos e a inserção dos mercados regionais no escopo desse tipo de publicação.
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No Brasil, o Ministério da Saúde é importante financiador e usuário de pesquisas e projetos de desenvolvimento tecnológico. No entanto, os mecanismos formais de acompanhamento do fomento a pesquisas são incipientes. O objetivo do trabalho foi propor indicadores para monitorar o fomento das pesquisas financiadas. As necessidades de informação foram identificadas, e os indicadores foram formulados baseados em visitas a órgãos de fomento à pesquisa no Brasil, revisão de literatura e reuniões técnicas. Os indicadores informam quais pesquisas são financiadas e qual a correlação com as prioridades da política de saúde; como ocorre a distribuição do financiamento; quais externalidades foram produzidas pela pesquisa. Discute-se a importância do monitoramento para designar recursos em pesquisas prioritárias. O uso dos indicadores pode guiar a construção de base de dados no Ministério da Saúde.
Resumo:
Os conceitos técnicos e operacionais contidos na Produção Integrada (PI) vêm atender de forma direta às exigências dos órgãos nacionais e internacionais que fiscalizam o comércio de "commodities", dando ênfase à segurança e a qualidade dos alimentos produzidos e consumidos pela população. A garantia da produção de um alimento seguro e rastreável é alcançada mediante o esforço harmônico de todos os integrantes da cadeia produtiva. Esse sistema pressupõe o cumprimento das Normas Técnicas Específicas (NTE) para cada produto, permitindo o controle efetivo do sistema produtivo agropecuário por meio do monitoramento de todas as etapas na cadeia produtiva. Esse conceito teve início com o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e, posteriormente, expandiu-se para uma visão holística, estruturada em quatro pilares de sustentação: organização da base produtiva; sustentabilidade do sistema; monitoramento dos processos; e formação de um banco de dados. Dentro desta visão, insere-se a Produção Integrada de Anonáceas, projeto iniciado em 2010, com apoio do CNPq/MAPA/EMBRAPA e instituições parceiras. As anonáceas representam um nome genérico para designar as plantas da família Annonaceae constituída por cerca de 120 gêneros e em torno de 2.300 espécies. No Brasil, estão registrados 29 gêneros, dentro dos quais cerca de 260 espécies. Entre as espécies de maior importância comercial, destacam-se a graviola (Annona muricata L.), pinha (Annona squamosa L., cherimólia (Annona cherimólia, Mill.) e a atemoia, hibrido de A. cherimólia e A. squamosa. Essas frutas têm alta aceitação pelo seu sabor e possibilidade de uso para consumo in natura, sucos e geleias. As áreas comercialmente cultivadas são concentradas nos Estados do Nordeste do Brasil. Os Estados de maior concentração: Bahia para graviola e pinha, Alagoas para pinha e São Paulo para atemoia. Os resultados de pesquisa envolvendo toda a cadeia produtiva dessas culturas são ainda muito preliminares, necessitando, portanto, de maior concentração nas áreas de melhoramento, controle de pragas e doenças, fisiologia da produção e pós-colheita.
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OBJETIVO: Revisar e determinar a incidência dos achados radiológicos mais importantes da paracoccidioidomicose, e verificar as possíveis variantes de suas apresentações. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram revistos 173 casos consecutivos de paracoccidioidomicose, atendidos no período de 1970 a 1980. Os estudos radiológicos direcionados a cada caso foram reanalisados por no mínimo dois radiologistas experientes. RESULTADOS: Foram encontrados 94 casos de acometimento pulmonar isolado e 38 de acometimento pulmonar associado a lesões ganglionares, viscerais, ósseas e à tuberculose. Sem envolvimento pulmonar foram encontrados 41 casos, com lesões intestinais, viscerais, ósseas ou combinadas. Os principais achados radiológicos da forma pulmonar foram opacidade intersticial reticular e nodular bilateral, seguida por consolidação, também bilateral. As formas visceral e intestinal apresentaram lesões predominantes no fígado, jejuno e íleo. Na forma ganglionar houve predominância do comprometimento difuso abdominal e periférico, e no ósseo, áreas de lise principalmente em ossos longos e clavícula. CONCLUSÃO: A paracoccidioidomicose é doença granulomatosa comum no Brasil, acometendo principalmente o pulmão, tendo como porta de entrada a inalação dos esporos do fungo. Outras formas desta doença, menos freqüentes ou raras, devem ser permanentemente lembradas no diagnóstico diferencial.
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OBJETIVO: Este trabalho teve como objetivo estimar os valores de doses de radiação recebidas por médicos e pacientes em procedimentos intervencionistas cardíacos realizados em um hospital público na cidade de Recife, Pernambuco. MATERIAIS E MÉTODOS: As medidas foram determinadas em 31 pacientes adultos, dos quais 22 tiveram acompanhamento clínico após o procedimento, e em dois cardiologistas com mais de dez anos de experiência. Parâmetros de irradiação para cada procedimento foram registrados. RESULTADOS: Os valores obtidos para a dose absorvida máxima na pele do paciente variaram entre 612 e 8.642 mGy, sendo que 53% foram maiores que 2.000 mGy, valores estes que podem causar efeitos determinísticos. Com relação aos médicos, a dose efetiva média por procedimento foi de 11 µSv e os valores médios do equivalente de dose nas extremidades, mais altos, foram: 923 µSv no pé esquerdo, 514 µSv no pé direito, 382 µSv na mão esquerda e 150 µSv no olho esquerdo. Dependendo do número de procedimentos, as doses recebidas pelos médicos podem exceder os valores limites de doses estabelecidos pelas normas nacionais e internacionais. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos sinalizam a necessidade de adoção de estratégias para otimização da proteção radiológica tanto de pacientes quanto de médicos.
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A acácia-negra (Acacia mearnsii) é cultivada no Brasil, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul, visando tanto à produção de tanino, a partir da casca, quanto o uso da madeira para papel, celulose, carvão, lenha e chapas de aglomerados. A gomose causada por Phytophthora nicotianae e P. boehmeriae, é o seu principal problema fitossanitário. Discute-se nesta revisão a existência de dois padrões distintos de sintomatologia da gomose de Phytophthora que têm sido observados nas plantações brasileiras: gomose basal, associada a P. nicotianae, e gomose generalizada, mais associada a P. boehmeriae. São discutidos aspectos relacionados à etiologia, à epidemiologia e às estratégias de controle.
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A relevância da educação em ética médica na formação do profissional de Medicina tem sido cada vez mais reconhecida em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 08/1969 do Conselho Federal de Educação tornou obrigatório o ensino da deontologia nas escolas médicas. Com o objetivo de avaliar a evolução do ensino da ética em escolas médicas brasileiras, foi realizada uma revisão sistemática dos levantamentos nacionais sobre o ensino da disciplina de deontologia, ética médica ou bioética, publicados nos últimos 30 anos. Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de for-mar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina.
Resumo:
Faz-se uma revisão não exaustiva da evolução do ensino médico no Brasil desde sua origem, passando pelas inúmeras reformas praticadas, que buscam melhorar a formação técnica dos estudantes. Chama-se a atenção para o fato de nessas reformas nunca terem sido referidas questões como o bem-estar e a saúde mental dos alunos. O curso de Medicina sempre foi considerado estressante, mas a preocupação com esse aspecto é recente na história. Alguns estudos tentam identificar a fase do curso mais estressante, e a maioria indica a primeira série do ciclo clínico. Outros tentam apontar os fatores mais responsáveis pelo estresse, buscando-os nas características dos alunos e do curso. São apontados os diagnósticos mais frequentes citados na literatura e sugestões para minimizar esse processo no âmbito das escolas médicas.
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A iniciativa de legislar sobre técnicas de restauração é recente no Brasil e, de acordo com as informações disponíveis, inédita no mundo, havendo controvérsias sobre a conveniência dessa legislação. Na tentativa de trazer luz ao debate, desenvolveu-se análise crítica da Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que normatiza o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas. Considerou-se que a norma se baseia em pressupostos que não encontram respaldo em experimentação científica, uma vez que o entendimento dos processos ecológicos envolvidos na restauração está longe de ser suficientemente completo para permitir legislar, com segurança e detalhamento, sobre o assunto. Adicionalmente, considerou-se que nem os profissionais que elaboram projetos nem os que atuam no licenciamento e fiscalização detêm o conhecimento necessário para aplicar a norma. Entende-se ainda que o rigor das normas cerceia a criatividade e a iniciativa do cientista e do restaurador e, assim, constitui barreira a mais a dificultar a descoberta de soluções inovadoras e, especialmente, a retardar a expansão das áreas restauradas. Do ponto de vista da conservação da biodiversidade, considera-se que a indução de demanda comercial de material biológico de espécies raras ou ameaçadas, prevista na Resolução, pode colocar em risco a conservação das populações naturais dessas espécies, que deveriam ser alvo de programas específicos. Não parece, em suma, que a instituição dessa Resolução tenha contribuído para acelerar o ritmo de ampliação das áreas restauradas e tampouco para aumentar a probabilidade de sucesso das iniciativas de restauração.
Resumo:
Entre as propriedades físicas da madeira, a massa específica aparente e a retratibilidade são características importantes na avaliação da qualidade da madeira para ampla gama de uso. A massa específica aparente, ou densidade aparente, está relacionada a uma série de outras características, principalmente àquelas relacionadas às propriedades mecânicas e anatômicas da madeira. Do mesmo modo, a retratibilidade também é importante característica, pois avalia a estabilidade dimensional das madeiras, sendo de grande importância para aplicações em que a madeira não deve apresentar contrações excessivas durante sua utilização. Com base nisso, este estudo teve como objetivo comparar a massa específica aparente e a retratibilidade da madeira de pau-brasil, proveniente de áreas naturais e de reflorestamentos com 10, 15, 20, 26 e 30 anos. Tais avaliações foram realizadas segundo a metodologia preconizada pelo Método Brasileiro 26/1940 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os resultados indicaram que houve variação na massa específica aparente nas diferentes idades, com os maiores valores para a madeira de 30 anos de idade, que foram próximos aos encontrados para amostras de madeira nativa. A retratibilidade volumétrica total também variou em função da idade, não apresentando grande diferença em relação à madeira proveniente de áreas naturais.