A relação público-privada no SUS: um olhar sobre a assistência ambulatorial de média e alta complexidade na região de saúde da Baixada Cuiabana em Mato Grosso

O artigo objetiva discutir a relação público-privada na assistência ambulatorial de média e alta complexidade no SUS, na região da Baixada Cuiabana (MT). No Brasil, as imbricações entre os setores público e privado na saúde e suas consequências são complexas e ainda pouco estudadas. Este é um estudo quantitativo e descritivo, com base em dados secundários de Sistemas de Informação do SUS, referentes à estrutura, à produção e aos gastos desse tipo de assistência. Os resultados apontam que o número de estabelecimentos, a produção e o volume de recursos se concentram em Cuiabá, tendo o setor privado/filantrópico como principal provedor. Conclui-se que tal fato possa sugerir que esse setor detenha poder político e de pressão sobre o SUS, tanto na negociação de seus contratos quanto na prestação de serviços ambulatoriais mais bem remunerados.

Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE)

O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a partir de um dos seus elementos estruturantes: a gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Os municípios da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) foram eleitos como objeto de estudo. Baseado em pesquisa qualitativa realizada através de entrevistas com técnicos e representantes das prefeituras da RMA e pesquisa documental, o artigo analisa os obstáculos para institucionalização da gestão compartilhada. Os resultados apontam para a existência de elementos do contexto local que restringem a realização da política nacional e sugerem a importância de estudos que acompanhem a implantação da política nacional em outras realidades locais no Brasil.

Escolas de governo: o panorama brasileiro

Escolas de governo têm papel significativo na vida do servidor público, valorizando-o e qualificando-o para a construção de uma nova imagem do serviço público. Apesar disso, esse é um universo de instituições ainda não totalmente conhecido e com poucos estudos. Partindo desse princípio, o objetivo deste artigo é traçar o panorama das escolas de governo do Brasil, descrevendo-as e analisando-as criticamente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratório-descritiva, por meio de um levantamento bibliográfico em estudos já publicados e nos websites relacionados às escolas, seguida de uma análise de conteúdo baseada nos critérios utilizados por Aires e colaboradores (2012). Os resultados apontaram que os estados pertencentes às regiões Norte e alguns estados da região Nordeste apresentaram um baixo desempenho nos critérios analisados, se comparados às escolas das outras regiões brasileiras.

Pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste

Na abordagem das capacitações de Sen (1981, 1985, 2000, 2001), a pobreza significa privação em diferentes aspectos da vida. O objetivo deste estudo é mensurar a pobreza multidimensional nos municípios da Região Nordeste por meio da teoria dos conjuntos fuzzy e dados do Censo Demográfico (IBGE, 2010). São utilizados 19 indicadores (funcionamentos) distribuídos em quatro dimensões: educação, saúde, condições habitacionais e renda. Os resultados indicam pobreza, com destaque nas dimensões da renda e da educação, principalmente nos estados de Maranhão, Alagoas, Piauí e Paraíba. Políticas de redução da pobreza precisam considerar quais são as privações sofridas pelas pessoas e as particularidades do local onde vivem.

Dificuldades e perspectivas no acesso de micro e pequenas empresas a linhas de crédito públicas: o caso de Chapecó

Estas linhas se constituem em políticas que pretendem promover o desenvolvimento econômico e social através da geração de trabalho e renda. Este artigo tem como objetivo analisar se as linhas de crédito públicas - Proger e BNDES/Finame - foram acessadas pelas microempresas no município de Chapecó (SC), suas dificuldades e perspectivas. Caracteriza-se como um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Do universo investigado constatou-se um baixo índice de acesso, existindo mais dificuldades do que perspectivas concretas de que essas linhas se constituam em políticas de inclusão social que promovam o desenvolvimento para o município e região. A ausência de informações dos públicos-alvo a serem beneficiados por essas políticas mostra a necessidade de reformular as diretrizes de exigência necessárias para o acesso ao crédito.

O dilema do papa-chibé: consumo alimentar, nutrição e práticas de intervenção na Ilha de Ituqui, baixo Amazonas, Pará

Este artigo é uma análise das práticas cotidianas de escolha e utilização de alimentos na ilha de Ituqui, município de Santarém, Pará. Somado a isto, pretendo avaliar alguns aspectos do impacto destes processos nas práticas locais de intervenção. Os estudos antropológicos sobre hábitos alimentares concentram-se, principalmente, em análises mononivelares de estruturas mentais e sociais, sistemas de representação e infra-estruturas econômico-ambientais. Proponho para este estudo um deslocamento deste foco para as interações das práticas cotidianas com o habitus, e com as esferas acima referidas. Na Amazônia, a urgência de estudos sobre os hábitos alimentares de sociedades campesinas e seu papel no impacto de programas de intervenção nesta área, alia-se ao número ainda modesto de estudos gerais sobre tais sociedades, especialmente, as Caboclas. O estudo realizado na ilha de Ituqui apresentou altos valores de consumo protéico e valores moderadamente baixos de calórico, quando comparados com as recomendações internacionais. Os processos de escolha são práticas superpostas influenciadas e limitadas pelos sistemas de tabu locais, alta sazonalidade dos recursos naturais e do mercado, representações de classe e preferências sociais e individuais. Apesar da heterogeneidade dos processos observados, os projetos de intervenção locais insistem em homogeneizar os pacotes de nutrição e alimentação introduzidos, ignorando assim importantes variáveis de natureza social e cultural.

História e Etnologia. Lévi-Strauss e os embates em região de fronteira

O objetivo desse texto é recuperar, a partir de dois textos específicos de Lévi-Strauss, o debate que esse autor trava com a História. Tratam-se mais exatamente de dois ensaios que, apesar de apresentarem título idêntico - "História e etnologia" -, foram redigidos em momentos diferentes e, mais interessante, não se remetem um ao outro. O primeiro deles, e o mais conhecido, é parte da famosa coletânea de artigos escritos por Lévi-Strauss durante os anos 40 e 50, intitulada Antropologia Estrutural. O artigo em questão fora publicado originalmente com o mesmo título na Revue de Métaphysique et de Morale, número 54, no ano de 1949. Já o segundo artigo, é o resultado de uma palestra apresentada por Lévi-Strauss, em 2 de julho de 1983, na Sorbonne, por ocasião do quinto ciclo de conferências em homenagem a Marc Bloch e editado na revista dos Annales, no mesmo ano. A intenção é, portanto, tomar as análises de Lévi-Strauss, entendido nessas searas como o mais radical dos antropólogos em seu método sincrônico e sem sujeito, e perceber como na delimitação disciplinar, sobretudo no campo da Antropologia, pareceu necessária a contraposição com a História.

Mito, história e cosmologia: as diferentes versões da guerra dos Palikur contra os Galibi entre os povos indígenas da Bacia do Uaçá, Oiapoque, Amapá

Os índios Palikur, um grupo Aruak, vivem às margens do Rio Urucauá, no Brasil e em diferentes localidades na Guiana Francesa. No século XVII envolveram-se em um longo conflito com os Galibi, um grupo Carib, situado mais ao norte. Os Galibi-Marworno, por sua vez, habitam uma ilha no Rio Uaçá, são os descendentes de várias etnias, essencialmente Carib e hoje falam o patois (crioulo). Também vivenciaram conflitos na região. Neste texto apresento e comparo três versões referentes a esses episódios, usados como matriz pelos indígenas para desvendar conceitos de identidade e alteridade, partes de uma construção do cosmo e de um processo histórico específicos daquela região das Guianas.

Dialética do sabor: alimentação, ecologia e vida cotidiana em comunidades ribeirinhas da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará

Poucas dimensões da vida humana são mais profundamente conectadas com a sobrevivência básica e, ao mesmo tempo, com elementos social e simbolicamente construídos, do que a alimentação. Este trabalho apresenta e analisa os dados sobre os processos de escolhas alimentares entre os habitantes da Ilha de Ituqui, Baixo Amazonas, Pará. A dieta na Ilha de Ituqui é dominada pela clássica combinação amazônica: farinha e peixe. É observável o esforço de diversificação alimentar e ao mesmo tempo a busca de contemporização com as continuidades do dia-a-dia e construções sociais de classe que orientam os processos de escolha e de consumo de alimentos cotidiano. Mesmo assim, não existe uma correlação positiva entre os alimentos de grande status social e aqueles que formam a base do consumo. Somado a isso, grande parte das representações alimentares parece apresentar um caráter -- que não é necessariamente discursivo -- bastante flexível e facilmente instrumentalizado nas mediações de contradições entre diferentes domínios sócio-políticos, os quais incluem tanto aspectos da micropolítica doméstica de casas e comunidades, quanto contextos mais abrangentes das economias políticas regional/nacional e transnacional. Assim, forças potenciais de mudança na lógica interna das estruturas habituais e dos sistemas socioculturais locais são acomodadas e negociadas. Concluindo, a forma como elaboramos e decodificamos nossa experiência física, bem como as nossas necessidades biológicas, cria uma relação dialética com nossos desejos sociais e estruturas habituais que só poderá ser resolvida (e compreendida!) quando as condições contextuais no momento da ação forem contempladas.

Do um à metafora: para um entendimento da matemática pa'ikwené (Palikur)

Este artigo discute um aspecto do conhecimento pa'ikwené chamado púkúha, que significa tanto "entender" quanto "contar". Ele explora a numerologia indígena e a relação próxima, não menos imaginativa do que empírica, entre a matemática e a lingüística, que nem sempre aparece em sociedades não orais como a nossa. O sistema matemático pa'ikwené é conceitualmente inventivo e lexicalmente profuso: alguns numerais têm mais de duzentas diferentes formas no uso corrente, graças a um intensivo processo de transformações de morfemas baseado no acréscimo de afixos. Portanto, uma palavra-número pode pertencer a vinte e uma classes numéricas que se relacionam a cinco diferentes categorias semânticas, que incorporam diversos estados e atributos discretos (macho/fêmea, concreto/abstrato, animado/inanimado, natural/sobrenatural), assim como idéias aritméticas e geométricas específicas. Assumindo uma abordagem antiplatônica, o artigo descreve a matemática pa'ikwené como um modo de conhecimento inato, corporificado e metafórico (Lakoff & Nuñez, 2000), que classifica e expressa o mundo em que se vive. Propõe também que os números pa'ikwené operam simultaneamente nos níveis literal e figurativo, ou seja, ambos como símbolos com significados fixos e determinados, e como imagens polissêmicas de diferentes classes de coisas que compõem o universo nativo.

Situação dos serviços oficiais de saúde pública na região do Grande São Paulo em 1967

Estudou-se o Plano Diretor de São Paulo tendo sido verificado que, para a Região do Grande São Paulo, 96,5% das Unidades Sanitárias representadas por Centros, Postos ou Sub-Centros de Saúde são estaduais. A participação estadual é de 100% para o município de São Paulo. Para êste município verificou-se a relação de um Centro de Saúde para cada 400.000 habitantes e um Pôsto de Saúde para cada 160.000 habitantes. Esta relação para o Grande São Paulo foi, respectivamente, de um Centro de Saúde para cada 270.000 habitantes e um Pôsto de Saúde para cada 120.000 habitantes, sendo menor o número destas unidades sanitárias exatamente nas áreas em que as condições sócio-econômicas são piores. Em 11 municípios dos 38 que compõem a área do Grande São Paulo verificou-se ausência dêsse tipo de serviço. Em relação à Assistência Materno-Infantil, o Estado participa com 77,2% dos postos existentes e para o município de São Paulo esta relação é de 73,8%, verificando-se um Pôsto para cada 33.000 habitantes no município e um para cada 30.000 no Grande São Paulo. Em 60% dos Postos Materno-Infantis localizados no município não se presta assistência pré-natal, atingindo na região do Grande São Paulo a cifra de 66%. Verificou-se que não há participação da Prefeitura na assistência especializada, estando o Serviço de Psiquiatria em situação calamitosa, com apenas dois ambulatórios. O atendimento ao doente de lepra é caracterizado pela carência de pessoal médico e para-médico. O atendimento aos pacientes tuberculosos é, entre os serviços especializados, o que se encontra em melhores condições.

Recursos existentes de pessoal médico e para-médico na região do Grande São Paulo (Brasil) em 1966

Foram relatados os recursos médicos e para-médicos existentes na região do Grande São Paulo, em 1966, último ano em que os dados foram disponíveis. Em relação ao pessoal médico, o número de habitantes encontrados por médico variou de 1008 a 17 732 pessoas, respectivamente para os municípios de São Paulo e Itaquaquecetuba. Para a região do Grande São Paulo, como um todo, constatou-se a existência de 5 290 médicos, contrastados com 5 074 encontrados no município de São Paulo, o que permitiu a relação de 1286 habitantes por médico para esta Região. Adotando-se como satisfatória a proporção de um médico por cada 1000 habitantes, com exceção do município de São Paulo, "todos os outros municípios que compõe a área do Grande São Paulo, apresentaram-se abaixo do número ideal de médicos. Dos 38 municípios componentes da área de estudo, 12 não possuem nenhum médico, o que faz com que 102322 habitantes, teoricamente, estejam descobertos por este tipo de profissional. Quanto ao pessoal para-médico, constatou-se a sua grande concentração nas áreas mais urbanizadas e desenvolvidas economicamente, que é o município de São Paulo, chamando a atenção o reduzido número de enfermeiras diplomadas, nutricionistas, técnicos de laboratório e outros profissionais afins em tôda a área do Grande São Paulo. Cêrca de 50% ou mais dos municípios da área de estudo não apresentaram nas unidades hospitalares e para-hospitalares nenhum dêstes tipos de profissionais.

Os níveis de saúde na região Taquari-Antas, Rio Grande do Sul, Brasil

Os níveis de saúde foram estudados através de uma série histórica (1956-1965), para a Região Taquari-Antas, composta de 50 municípios, com uma população aproximada de 1.300.000 habitantes e cerca de 20% da população do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A diminuição do coeficiente de mortalidade geral observada e o aumento da mortalidade proporcional, sugere uma melhora do nível de saúde e isto se observou para as três áreas comparadas (Região Taquari-Antas, Estado do Rio Grande do Sul e Pôrto Alegre, capital do Estado). A curva de mortalidade proporcional - curva de NELSON DE MORAES - apresentou a forma de um "J" normal, caracterizando um nível de saúde regular. Observou-se queda da natalidade para o período de estudo, fato que se deve levar em consideração no planejamento da assistência materno-infantil. A mortalidade infantil apresentou decréscimo considerável somente no período 1959-1960 e, a partir desse ano, até 1965, houve flutuações, não se observando, entretanto, queda ou melhora significativa. As principais causas de óbitos foram as doenças do aparelho circulatório, dos sistemas nervoso, respiratório e digestivo. A proporção de 35% de óbitos classificados como mal definidos, reflete a precariedade da assistência médica na Região. Do total de óbitos, 3,3% foram por moléstias transmissíveis, sendo que a tuberculose foi responsável por aproximadamente 50% das mortes por estas causas. A menor proporção de óbitos por moléstias transmissíveis na Região, quando comparada com a de Porto Alegre, município mais rico do Estado, pode ser explicada, em parte, pela grande proporção de óbitos mal definidos e pela migração de pacientes, uma vez que os recursos sanitários disponíveis na região são bastante inferiores aos da Capital do Estado.

Nota sobre um foco de Leishmaniose tegumentar na região Nordeste do Estado de São Paulo, Brasil

Relata-se o encontro de um foco de leishmaniose tegumentar no interior do Estado de São Paulo, Brasil O achado foi levado a efeito em área da região do nordeste, onde a doença não mais foi assinalada, desde 1939. A persistência local de gleba com floresta primitiva faz supor a existência de focos enzooticos naturais.