160 resultados para Licenciamento ambiental, legislação, Brasil


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Para ampliar o conhecimento sobre a Floresta Ombrófila Densa Montana no Estado de Santa Catarina, foi realizado estudo florístico e fitossociológico do componente arbóreo. Neste estudo, foi usado o método do ponto quadrante (250 pontos), incluindo todos os indivíduos com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) mínimo de 5 cm. A composição florística resultou em riqueza total de 102 espécies. A densidade total arbórea foi de 2.034 indivíduos.ha-1. As famílias com maior número de espécies foram Myrtaceae, Lauraceae, Fabaceae e Annonaceae, e entre as espécies com maior valor de importância estão Euterpe edulis Mart. e Ficus adathodifolia Schott ex Spreng. A classificação das espécies arbóreas em grupos ecológicos indicou ligeira predominância de espécies dos estádios finais (56%) sobre as espécies dos estádios iniciais da sucessão, indicando que a vegetação se encontra em estádio avançado da sucessão ecológica. A síndrome de dispersão predominante entre as espécies arbóreas foi a zoocoria, identificada em 77% delas, seguida pela anemocoria, que representou 15% dos casos. Os resultados apresentados contribuirão para posteriores estudos de dinâmica em remanescentes de Floresta Ombrófila Densa Montana e para programas de manejo, preservação e recuperação ambiental.

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O planejamento racional de uso dos recursos naturais exige informações a respeito dos solos, as quais são escassas e frequentemente ignoradas pelos gestores ambientais. Assim, objetivou-se realizar o levantamento de solos do Município de Itaara, RS, substituindo a fotointerpretação tradicional pelo uso de cartas topográficas; determinar a aptidão de uso das terras, considerando a legislação ambiental; e estabelecer os conflitos de uso das terras. Utilizando técnicas de geoprocessamento na geração dos planos de informações de solos, declividades, áreas de preservação permanentes, aptidão agrícola e uso atual das terras, foram determinadas as áreas que apresentam conflitos de uso em relação à sua aptidão agrícola e à legislação ambiental. Itaara é constituída, predominantemente, por Neossolos Litólicos (34%), que apresentam baixo potencial agrícola devido a características do solo e do ambiente onde ocorrem. Por meio do geoprocessamento, identificaram-se pelo menos 6,2% da área sendo superutilizada.

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A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto "Conquista da Água", visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

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Os dejetos de suínos são resíduos altamente poluidores, que prejudicam o meio ambiente, em especial a qualidade da água e o desenvolvimento de peixes e outros organismos aquáticos. Com isso, o objetivo deste trabalho foi verificar o perfil da suinocultura, a análise da adequação das instalações, os sistemas de manejo dos dejetos, bem como a adequação à legislação ambiental das propriedades agrícolas localizadas na microbacia do Córrego Ajuricaba, selecionada e localizada na bacia hidrográfica do Rio São Francisco Verdadeiro, na região Oeste do Paraná. Os resultados apresentados neste trabalho referem-se a dez propriedades das 110 analisadas. O perfil da suinocultura é de 80% dos suinocultores com sistema de criação em terminação e 20% em ciclo completo; nenhuma das instalações possui o sistema de lâmina d’água; todas as instalações utilizam o sistema de limpeza por raspagem; a freqüência de limpeza das baias nas instalações é diária e, em 90% das instalações, não foi observado desperdício de ração. O principal problema detectado nas construções foi o acesso das águas da chuva nas canaletas. No aspecto da legislação ambiental, constatou-se que todas as propriedades da microbacia analisada possuem problemas com a mata ciliar.

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OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

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Nas décadas de 60 e 70, houve um extraordinário incremento da exportação de produtos cárneos de eqüídeos dos países da América do Sul para a Europa e Japão. Este acontecimento favoreceu o aumento de risco da veiculação de Salmonella através desses produtos, para as populações humana e animal, consumidoras. Assim, num estabelecimento industrial e exportador de carne de eqüídeos localizado no nordeste do Brasil (Pernambuco), foram analisados bacteriologicamente, 19.238 fragmentos de músculos mais externos, que revelaram 666 exames positivos referentes a 433 animais (eqüinos e asininos) e resultando no isolamento de 745 cepas de Salmonella. Na amostragem foram caracterizados do ponto de vista antigênico 98 sorovares, predominantemente classificados na subespécie I (98,9%) e tendo como os mais freqüentes S. Anatum, S. Carrau, S. Saintpaul, S. Agona e S. Typhimurium. Pelas análises efetuadas admite-se que as causas primordiais da presença de Salmonella nas carnes, provavelmente decorreu do contato com os excretas dos animais abatidos, bem como pela possível contaminação ambiental resultante, tendo em vista a ausência de portadores humanos, pesquisados numa parcela do pessoal.

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Avaliou-se a incidência de Vibrio spp. a partir de lesões superficiais em mamíferos marinhos encalhados ou capturados em redes de pesca nas regiões litorâneas do Sudeste (Rio de Janeiro) e Sul (RS) do Brasil. Foram coletadas 198 amostras, pelas instituições de pesquisa DEENSP, GEMARS e Ceclimar, as quais foram enviadas ao Labent/IOC/FIOCruz, onde foram submetidas ao enriquecimento em Água Peptonada Alcalina (APA) adicionada de 1% e 3% de NaCl e in-cubadas a 37ºC por 18-24 horas. Em seqüência foram semeadas em meio Agar Tiossulfato Citrato Bile Sacarose (TCBS) e as colônias suspeitas submetidas à caracterização bioquímica. Foram isoladas 108 cepas bacterianas, destacando-se Vibrio alginolyticus, V. parahaemolyticus, V. vulnificus e V. fluvialis como os principais patógenos isolados. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de implementar atividades de vigilância e monitorização bacteriológica, particularmente de espécies selvagens, e reforçar os programas de proteção ambiental em casos de mamíferos marinhos ameaçados de extinção.

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Biomarcadores podem ser usados de forma preditiva, permitindo que sejam tomadas ações de controle antes que ocorram danos ambientais irreversíveis com consequências ecológicas severas, no entanto, espécies sentinelas são necessárias para avaliação desses marcadores. As tartarugas marinhas são consideradas espécies sentinelas quando acometidas por fibropapilomas, sendo sinalizadora do desequilíbrio ambiental marinho nas suas áreas de ocorrência. Com o objetivo de propor a determinação da atividade da colinesterase plasmática em tartarugas verdes (Chelonia mydas) como biomarcador, procedeu-se a determinação da atividade enzimática em animais saudáveis e em localidade de baixo impacto antrópico (Arquipélago de Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil) para servir como referência para comparação com animais capturados em locais de maior impacto antrópico. Ao todo foram analisadas amostras de plasma heparinizado de 35 animais capturados. Todas as amostras analisadas apresentaram alguma atividade enzimática de colinesterase plasmática. Os valores obtidos de colinesterase variaram de 162 a 379 UI/L, com média e desvio padrão de 216,4 ± 51,4 UI/L. Nos estudos de repetibilidade e reprodutibilidade obtiveram-se coeficientes de variação menor que 5% em todas as análises, portanto a metodologia analítica utilizada se mostrou confiável. A longevidade das tartarugas marinhas da espécie C. mydas, o comportamento alimentar, juntamente com o fato de possuirem atividade enzimática detectável podem indicar essa espécie como bioindicadora de exposição a poluentes que influenciam na atividade da colinesterase plasmática

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A biologia reprodutiva de cinco espécies simpátricas de Malpighiaceae foi estudada nas dunas costeiras da Área de Proteção Ambiental do Abaeté, Salvador, Bahia, Brasil (12º56’ S e 38º20’ W), durante o período de jul./2000 a jan./2002, e jan. a mar./2003. Foram realizadas observações sobre fenologia, morfologia, biologia floral e visitantes florais. O sistema reprodutivo foi determinado através de polinizações experimentais em campo. As Malpighiaceae são hermafroditas, possuem antese diurna e alta viabilidade polínica. A floração apresenta padrão contínuo na comunidade. Os resultados das polinizações manuais indicam que Heteropterys alternifolia e Byrsonima spp. são auto-incompatíveis e Stigmaphyllon paralias é autocompatível. Os principais polinizadores são abelhas da tribo Centridini e o principal recurso coletado foi o óleo. Não foi observado, na maioria das visitas, o uso da mandíbula na pétala guia para sustentação durante a coleta de óleo.

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Este estudo avaliou a variação da composição florística do componente arbóreo de 35 áreas inundáveis das regiões Sul e Sudeste do Brasil. Foi utilizada uma lista com 602 espécies arbóreas de 23 áreas de florestas aluviais (inundações temporárias) e 12 de florestas paludosas (inundações permanentes). Por meio de um teste de chi2, as espécies foram classificadas de acordo com o habitat em: 1) preferenciais de florestas paludosas, e.g. Magnolia ovata (A. St.-Hil.) Spreng., Dendropanax cuneatus (DC.) Decne & Planch. e Calophyllum brasiliense Cambess.; 2) preferenciais de florestas aluviais, e.g. Sebastiania commersoniana (Baill.) L.B. Sm. & Downs, Ocotea pulchella Mart. e Sorocea bonplandii (Baill.) W. Burger et al. e 3) espécies não preferenciais, e.g. Luehea divaricata Mart. & Zucc., Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman e Copaifera langsdorffii Desf. A análise multivariada de gradientes (DCA) demonstrou maior agrupamento das florestas paludosas do que florestas aluviais, indicando maior heterogeneidade florística do último grupo. Os resultados indicaram que a variação, ambiental associada aos diferentes regimes de inundação é determinante na definição dos padrões fitogeográficos de áreas inundáveis.

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O solo do pólo cerâmico no município de Santa Gertrudes, SP, tem sido poluído há décadas por diversos elementos químicos, principalmente chumbo e zinco. Foram realizadas quatro coletas de amostras de solo, duas durante a época chuvosa e duas na seca, em cinco locais, de novembro de 2002 a junho de 2003, determinando-se temperatura, pH, teores de chumbo e zinco e a umidade do solo. Os fungos foram isolados pelo método de Warcup, modificado pelo preparo de suspensões aquosas de solo (1:10) e aplicação de 1 cm³ das suspensões sobre malte agar (2%), adicionado de Zn(NO3)2 e Pb(NO3)2 em concentrações crescentes: 0, 100, 200, 500 e 1.000 mg dm-3. Após cinco dias de incubação a 25 ºC, as colônias foram purificadas e identificadas. Foram obtidos 70 táxons de fungos anamorfos, com 70% de similaridade entre as micotas obtidas nos meios com os dois metais. Foram isolados 43 táxons nos meios de cultura com Pb(NO3)2, com predominância deles nas concentrações mais elevadas (500 a 1.000 mg dm-3). Foram obtidos 63 táxons nos meios com Zn(NO3)2, principalmente nas concentrações moderada e elevada (200 e 500 mg dm-3). Prevaleceram espécies de Trichoderma, de Penicillium e diversos fungos que são encontrados associados a substratos vegetais em decomposição. A tendência de se obter número elevado de táxons em meios de cultura com concentrações moderadas a elevadas de Zn e Pb pode ser justificada pela existência de bem adaptada e competitiva micota do solo, caracterizada por elevada capacidade de tolerância aos metais e eficiente habilidade sapróbia competitiva.

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O uso de substâncias anabolizantes, de natureza hormonal ou não, é muito difundida na pecuária de corte dos países maiores produtores de carne bovina (EUA, Austrália, Argentina, Canadá, etc.). Dentre estas destacam-se o banido dietilestilbestrol (DES) e o controlado zeranol, que aumentam o ganho de peso vivo, o peso da carcaça, a eficiência alimentar e o percentual de carne. O uso porém, pode ocasionar a presença de resíduos nos tecidos e órgãos dos animais que são utilizados como alimento. A presença de resíduos representa um perigo potencial para a saúde humana, o que levou vários países, inclusive o Brasil, a proibirem a utilização destes produtos. O objetivo do presente trabalho foi o de verificar, se a carne colhida no período de julho de 1993 a novembro de 1994, em matadouros frigoríficos pertencentes a Lista Geral dos Exportadores, atende a legislação vigente quanto ao uso destes anabolizantes. Para isto, foram analisadas por radioimunoensaio, 416 amostras de fígado para pesquisa de DES e 385 para zeranol. Observou-se que o DES não foi detectado em nenhuma das amostras (p > 0,05), enquanto que o zeranol foi detectado em duas (p < 0,05). A presença do zeranol nestas amostras foi confirmada por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa (p < 0,05). A recuperação média obtida na fase extrativa (³H-DES) foi de 62,6 ± 5,7% , enquanto que na fase extrativa + radioimunoensaio (DES), esta recuperação foi de 83,8 ± 16,8%. Quanto ao zeranol as recuperações médias obtidas foram de 63,0 ± 5,8% na fase extrativa (³H-zeranol) e 94,8 ± 13,8% na fase extrativa + radioimunoensaio (zeranol). Concluiu-se portanto, que a carne bovina brasileira atende a legislação vigente quanto a ausência de resíduos de DES, no entanto, contraria quanto ao zeranol, pois foi confirmada uma freqüência de 0,52% de amostras positivas.

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Seis cabras Pardas Alpinas com produção média de leite de 2,5kg/dia, foram distribuídas aleatoriamente em dois grupos de três cada, submetidas a termoneutralidade ou estresse térmico. Usou-se um delineamento estatístico "crossover". Um período de adaptação de 28 dias foi seguido por quatro intervalos de 14 dias cada, durante os quais os animais sob estresse foram expostos à temperatura média do ar de 33,84ºC das 8 às 17 horas, incluindo radiação solar simulada das 10 às 15 horas. Na segunda semana de cada intervalo experimental amostras de leite individuais foram coletadas diariamente pela manhã e à tarde, adicionando-se conservador. No final da semana as amostras de cada ordenha foram misturadas formando-se amostras compostas nas quais foram efetuadas determinações de pH, acidez titulável, densidade e ponto crioscópico. Os resultados indicaram que os valores obtidos para densidade e ponto crioscópico são compatíveis aos encontrados por diversos autores em diferentes países. Constatou-se valor maior para densidade no leite ordenhado pela manhã, em relação ao da tarde, sendo que o intervalo desigual entre as ordenhas deve ter influído neste resultado. Não se verificou diferença estatística significativa para esta propriedade no leite das cabras em condições de termoneutralidade e de estresse térmico. Para o ponto crioscópico não se observou diferença estatística entre o leite ordenhado pela manhã e à tarde. Houve diferença estatística significativa para esta propriedade física entre o leite das cabras em condições de termoneutralidade e estresse térmico, sendo o valor médio maior, para as condições de termoneutralidade.

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Foram determinados os teores de mercúrio total em espécies de cação - anjo, cação-azul, cambeva, caçoa, machote e anequim - comercializadas em São Paulo - SP, Brasil. Os níveis encontrados variaram de 0,04 a 4,71mg Hg/kg, sendo que 54% estavam acima de 1mg Hg/kg, que é o limite aceito pela legislação brasileira especificamente para peixes predadores, para o propósito de consumo. Os resultados mostram que espécies de cação têm sido comercializadas em desacordo com a legislação, expondo os consumidores aos riscos tóxicos provocados pelo mercúrio. Foram feitas considerações em relação aos elevados níveis de mercúrio observados e o consumo correspondente, baseado na Ingestão Semanal Tolerável Provisional de 0,3mg de mercúrio total por pessoa, que no máximo não deverá ser superior a 0,2mg na forma de metilmercúrio, recomendada pela FAO/OMS. Considerações também foram feitas em relação à necessidade de inspeção e monitoramento das espécies brasileiras de cação usadas como alimento.

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Investigou-se a qualidade microbiológica do leite in natura e na linha de produção (leite recém-pasteurizado e leite ensacado), de uma usina de beneficiamento em Campina Grande-PB. Foi pesquisada a presença de Listeria spp. e sua diversidade de espécies, os níveis de coliformes totais (CT), coliformes fecais (CF) e Escherichia coli. Analisou-se um total de 75 amostras de leite, sendo 45 de leite cru, 15 de leite recém-pasteurizado e 15 de leite ensacado. Os resultados foram reunidos em dois grupos segundo o período de monitoramento: antes e após mudanças no processo de higienização da usina. Foi evidenciada elevada contaminação nas amostras de leite cru nas duas épocas. Na primeira (março-abril/1998), todas as amostras de leite beneficiado estiveram fora dos padrões da legislação vigente para CT e CF; na segunda (maio-agosto/1998), houve acentuada redução dos níveis destas bactérias indicadoras, porém as melhorias na higienização não foram suficientes para solucionar este problema, visto que 11,1% das amostras recém-pasteurizadas estavam fora dos padrões para CT e 33,3% para CF. Das amostras ensacadas, 22,2% estavam fora dos padrões para CT e 44,4% para CF. Comparando-se os resultados de CT, CF, e E.coli nas amostras de leite recém-pasteurizado e não ensacado com as amostras de leite ensacado, foi verificado que as amostras após serem pasteurizadas e ensacadas apresentaram valores de CT e CF levemente mais elevados, sugerindo contaminação durante o processo de ensacamento ou falhas na armazenagem. Observou-se que 33 (73,3%) das amostras de leite cru e 9 (30%) das de leite pasteurizado estavam contaminadas com Listeria spp., sendo identificadas L. monocytogenes em 17 (51,5%) amostras de leite cru e em 9 (100%) de leite beneficiado (4 recém-pasteurizadas e 5 ensacadas). Em relação à diversidade de espécies, nas amostras de leite cru foram encontradas: L. monocytogenes (66,6%), L. innocua (25,3%), L. ivanovii (3,9%), L. welshimeri (2,5%) e L. grayi (1,5%). Nas amostras de leite pasteurizado isolaram-se: L. monocyogenes e L. innocua. O conjunto dos resultados evidenciou deficiências higiênico-sanitárias no leite in natura e ao longo do processo de produção, resultando em porcentagens elevadas de amostras que ultrapassaram os valores padrões de CT e CF além de apresentarem-se contaminadas por Listeria spp., com predominância de L. monocytogenes, sugerindo a existência de uma relação direta entre os altos índices de coliformes e a presença de Listeria spp.