206 resultados para Ensino comercial - Legislação - Brasil - 1942-1946


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Foi realizado no município de Nhamundá (1998) estudo transversal, onde avaliou-se o estado nutricional de 152 pré-escolares da área urbana e 30 da área rural, por meio de avaliação antropométrica, adotando-se a classificação de Gomez (1946) e os critérios propostos pela OMS (1986). Constatou-se pela classificação de Gomez que 52,6% das crianças da área urbana apresentavam algum grau de desnutrição, predominando a forma leve (DI), 9,2% na forma moderada (DII). Na área rural o quadro se manifesta mais precário, tanto em ocorrência da desnutrição (66,6%), quanto na sua manifestação de gravidade (DIII) 3,3%. Segundo os critérios da OMS, 26,9% das crianças do município apresentavam inadequação no indicador "altura/idade" (desnutrição crônica), constatando-se menor comprometimento das crianças no primeiro ano de vida (4,8%). A inadequação no indicador "peso/altura" (desnutrição aguda), foi diagnosticada em 3,3% dos pré-escolares.

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O objetivo deste trabalho foi identificar a estrutura calcificada mais adequada para a determinação da idade da piracatinga (Calophysus macropterus). Foram analisados 440 indivíduos procedentes da pesca comercial e experimental do Baixo Solimões. Deste total, foram analisados opérculos, otólitos (asteriscus) e vértebras de uma sub-amostra de 130 indivíduos. Para a observação dos anéis de crescimento nos otólitos, foram testadas duas técnicas de clarificação e quatro técnicas de coloração nas vértebras. A análise das estruturas calcificada demonstrou que os otólitos são estruturas pouco translúcidas e apresentam dificuldades para a observação das marcas de crescimento. Por outro lado os opérculos não apresentaram marcas visíveis de crescimento, e nas vértebras foi observado um padrão nítido e estável de marcação de anéis de crescimento. Portanto, as vértebras foram as estruturas mais adequadas para determinar a idade da piracatinga, além de apresentar uma relação linear significativa entre o raio total das vértebras e o comprimento do peixe (r=0,91; P<0,05). Entre os métodos testados para a visualização dos anéis nas vértebras de peixes teleosteos, a técnica nova a de Hiper-oxidação e Descalcificação Química (HDQ), mostrou ser a melhor. As marcas de crescimentos em vértebras foram validadas utilizando o método de incremento marginal relativo. A piracatinga forma duas marcas de crescimento por ano nas vértebras; o primeiro durante a vazante (agosto) e o segundo durante a enchente (janeiro).

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Estudou-se o crescimento e a seleção de equações para quatro espécies florestais nativas visando identificar espécies promissoras para o plantio em programas de reflorestamentos e em sistemas agroflorestais no Estado de Roraima. O crescimento da andiroba (Carapa guianensis Aubl.), da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa Bonpl.), do ipê-roxo (Tabebuia avellanedae Lorentz ex Griseb.) e do jatobá (Hymenaea courbaril L.), aos sete anos de idade, mostrou-se promissor atingindo incrementos médios anuais em volume comercial de 6.3; 14.6; 6.0 e 2.3 m³.ha-1.ano-1, respectivamente. Em relação ao crescimento em diâmetro, todas as espécies apresentaram incrementos médios anuais em diâmetro maiores do que 1 cm, sendo superiores aos observados para árvores crescendo em florestas naturais. A análise estatística, indicou a equação hipsométrica de Prodan como a de melhor ajuste para estimar a altura em função do diâmetro para as quatro espécies analisadas. No entanto, a análise gráfica indicou que a forma da curva altura/diâmetro variou com a espécie sendo necessário o ajuste em separado. O ajuste de equações de volume comercial com casca e fator de forma comercial mostraram ser necessário o ajuste de diferentes equações em função da espécie. A análise gráfica das curvas de volume comercial e fator de forma indicaram que as espécies diferiram em ambos os parâmetros, indicando que a utilização de um fator de forma médio para todas as espécies deve ser evitado, como forma de aumentar a precisão nas estimativas volumétricas.

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Este estudo teve como objetivo avaliar o potencial de uso das espécies arbóreas de uma floresta secundária com aproximadamente 30 anos de idade, abandonada após sucessivos ciclos de agricultura itinerante. A área de estudo está localizada em propriedade de agricultura familiar na Zona Bragantina, PA. A área inventariada corresponde a 1,5 ha, onde foram medidos todos os espécimes arbóreos com DAP ³ 5 cm. Verificou-se a ocorrência de 103 espécies, que totalizaram 1961 indivíduos/ha e área basal de 17,7 m²/ha. As espécies com maior número de indivíduos foram: Sacoglottis amazonica Mart., Ormosia flava (Ducke) Rudd, Eschweilera coriacea (DC.) S.A. Mori e Croton matourensis Aubl.. As categorias de uso que apresentam maior número de espécies foram: Construções rurais (33%), seguida das espécies madeireiras de alto valor comercial (30%), madeireiras de baixo valor comercial e as utilizadas como lenha (9% cada).

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Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

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A atividade comercial pesqueira na Amazônia Central é predominantemente direcionada para Manaus, porém o perfil das atividades pesqueiras efetuadas nos demais centros também é fundamental para o planejamento do setor. Neste contexto, o presente trabalho visa caracterizar o perfil da produção pesqueira que abastece a cidade de Manacapuru, um dos principais centros urbanos da Amazônia Central. Os desembarques ocorreram a partir de canoas a remo, canoas motorizadas, barcos de pesca e recreios. A média mensal de pescado desembarcado foi de 175,36 ± 39,50 t em 2001 e de 172,13 ± 18,88 t em 2002, não apresentando diferença significativa entre anos (P>0,05). Dos 35 nomes específicos comuns registrados, observa-se que curimatã (Prochilodus nigricans), jaraquis (Semaprochilodus spp.), cubiu (Anodus spp.), mapará (Hypophthalmus spp.), e tambaqui (Colossoma macropomum) foram os itens mais importantes nos dois anos, e piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) em 2002. Sete sub-regiões foram visitadas pela frota pesqueira, destacando-se Baixo-Solimões e o rio Purus.

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O trabalho teve como objetivo analisar o desembarque da pesca comercial na região do Médio rio Madeira, tendo como área focal o município de Manicoré, buscando identificar as espécies explotadas, os locais de pesca e sua contribuição para o abastecimento local de pescado. O desembarque foi amostrado diariamente, utilizando questionários aplicados aos pescadores após a comercialização do pescado. Foram desembarcadas no ano de 2002 aproximadamente 225,4 toneladas de pescado. Canoas motorizadas efetuaram mais expedições de pesca, entretanto os barcos de pesca desembarcaram uma maior produção. Os valores médios de desembarque foram de 11,2; 5,4 e 2,4 toneladas por mês para barcos, canoas e compradores de pescado respectivamente, sendo as capturas compostas por 32 espécies ou grupo de espécies, sendo jaraqui (Semaprochilodus spp), pacu (Mylossoma duriventre), curimatá (Prochilodus nigricans), sardinha (Triportheus spp) e jatuarana (Brycon spp), responsáveis por 75% do pescado desembarcado. Foram identificados 32 locais de pesca, sendo os mais explotados os rios Madeira e Manicoré, os lagos Acará e Boquerão e o igarapé Matupiri.

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En este estudio, se inventariaron 46 especies de especies fructíferas en la comunidad negra de Itacoã, Acará, Pará, situada a pocos kilómetros de la ciudad de Belem en el Estuario Amazónico. De igual manera se investigó las diversas actividades productivas desarrolladas por las familias y su relación con la generación de renta. Los principales métodos usados en el trabajo fueron las entrevistas y la visita a los quintales y otras áreas de producción de frutas (várzeas y purmas) para identificación y localización de las especies fructíferas. Existe alta diversidad de frutas en todo el territorio, especialmente en los quintales, con abundancia de especies de interés nutricional y/o comercial e importancia de la comercialización de esta producción como fuente de recursos económicos para las familias residentes. De hecho, para el 28% de las unidades familiares, la principal fuente de ingresos anuales es la venta de frutas regionales, a pesar de su marcada estacionalidad, con picos de fructificación durante el período más lluvioso del año. Por último, este estudio reafirma al quintal como modalidad de sistema agroforestal tradicional con bajo uso de insumos, alta diversidad de especies útiles y su múltiple funcionalidad: producción de frutas de origen extractivo, garantía de ingresos monetarios, seguridad alimentar y mantenimiento de relaciones de intercambio no monetario entre los comunitarios.

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Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

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A possibilidade do aproveitamento integral dos recursos pesqueiros tem produzido diversas pesquisas sobre os aspectos tecnológicos e nutricionais, objetivando estimular a exploração comercial de várias espécies, bem como oferecer suporte para a implantação de indústrias na região. O presente trabalho determinou o rendimento cárneo de dez espécies com maior volume de desembarque no estado do Amazonas, visando fornecer dados mais recentes para a indústria de beneficiamento de pescado. As espécies foram selecionadas segundo dados estatísticos do IBAMA e coletadas em dois períodos sazonais (cheia e seca), no município de Manacapuru-AM. No período da cheia, os percentuais médios de rendimento das espécies atingiram 69,4% de corpo limpo, 38,4% de filé com pele e 30,7% de filé sem pele, cortes preferenciais para comercialização. Na seca estes valores foram de 69%; 37,6%; 29,5%, respectivamente. As dez espécies de peixes amazônicos estudadas apresentaram bom rendimento cárneo, com potencial para uso em diversos procedimentos tecnológicos.

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A distribuição de sementes comerciais ameaça erodir o germoplasma local em regiões tradicionais de plantio de feijões-caupi (Vigna unguiculata). O objetivo deste trabalho foi descrever as cultivares locais de feijão-caupi da Resex Alto Juruá e da microrregião Cruzeiro do Sul - AC. Foram conduzidos dois experimentos nos anos de 2011 e 2012, em sistema convencional e, em sistema de plantio em aleias, respectivamente. O delineamento experimental adotado nos experimentos foi de blocos ao acaso com nove tratamentos (cultivares), três repetições por tratamento, parcelas de 12 m2 e espaçamento de 0,45 m entre plantas e linhas. Foram observados vinte caracteres qualitativos e 21 quantitativos. A análise de variância conjunta dos experimentos apresentou significativo para genótipo, sistema de plantio e interação genótipo/sistema de plantio. A característica qualitativa com maior variação entre os genótipos foi subclasse comercial, seguida da cor do grão, pigmentação da vagem imatura, forma do folíolo apical, cor das folhas e curvatura da vagem. O hábito da planta, tendência a enrolar-se ao tutor, fixação da vagem ao pedúnculo e espessura de parede da vagem não apresentam diferenças. Dos caracteres quantitativos apenas número de dias até 50% das plantas em florescimento e número de lóculos/vagem não diferiram estatisticamente entre cultivares. Os valores médios para comprimento de vagem, comprimento do pedúnculo, número de vagens por pedúnculo e número de vagens por planta foram baixos, entretanto, o germoplasma coletado apresentou características valorizadas como ciclo precoce, arquitetura adequada da planta além da adaptação ao plantio em várzeas.

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RESUMO O estudo da biologia reprodutiva é importante para determinar medidas protetivas visando à manutenção dos estoques pesqueiros. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo determinar os aspectos da reprodução de Hassar affinis no Lago de Viana, Baixada Maranhense, Maranhão, Brasil. Os 147 espécimes foram provenientes da pesca comercial, coletados no período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013. Em laboratório, procedeu-se com a pesagem e medidas de cada indivíduo e posteriormente foi feita uma incisão ventro-longitudinal a fim de observar macroscopicamente as gônadas. Em seguida, foram fixadas em Solução de Bouin para análise microscópica e em Solução de Gilson para análise da fecundidade. A alometria negativa foi registrada para ambos os sexos, indicando maior incremento em comprimento do que em peso. A proporção sexual para o período total foi de 3,4 fêmeas para cada 1 macho. Houve maior intensidade reprodutiva nos bimestres fevereiro/março e abril/maio, indicando o período reprodutivo da espécie. Estima-se fecundidade absoluta média de 47.211 ovócitos. A primeira maturidade sexual é alcançada com 11,52 cm. A partir desses dados, portanto, são sugeridas medidas de gerenciamento, como o estabelecimento do período de reprodução da espécie durante os meses de fevereiro a maio, definição do tamanho mínimo de captura de 11,5 cm e, além disso, sugere-se o desenvolvimento de outros trabalhos com periodicidade mensal.

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RESUMO Objetivo Investigar a relação entre uma avaliação negativa do relacionamento entre pai e mãe e seu consumo de álcool segundo o relato de escolares de 12 a 14 anos do sul do Brasil. Métodos Estudo transversal de base escolar, no qual foram visitadas todas as escolas dos municípios de Lajeado e Sapiranga, no interior do Rio Grande do Sul, em 2012, com amostragem aleatória, estratificada por sexo, idade, município e rede de ensino (pública estadual, pública municipal ou privada). Os dados foram submetidos a análise descritiva e a regressão de Poisson, com controle de efeito de delineamento para a variável escola. Resultados A amostra foi composta por 2.189 escolares, sendo 1.351 (61,7%) da cidade de Lajeado e 838 (38,3%) de Sapiranga. Não se identificou associação estatisticamente significativa entre consumo de álcool da mãe e relacionamento entre pai e mãe percebido como negativo. Já o consumo de álcool do pai reduziu a probabilidade de a relação entre ele e a mãe do escolar ser referida de modo negativo, na análise bruta [RP = 0,857 (IC95%: 0,744-0,988)]. Essa associação também desaparece na análise ajustada para sexo, idade e escolaridade do principal responsável. Conclusão Do conjunto dos relatos dos escolares, não se mantém qualquer associação entre o consumo de álcool dos adultos e relacionamentos avaliados pelos jovens como negativos. Há risco de haver dissonância entre essas evidências e as que embasam discursos que indicam riscos decorrentes do consumo de álcool para as relações familiares. Aprofundar estudos como esse pode ser oportuno para qualificar políticas públicas na área.