Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Índice h de docentes em Saúde Coletiva no Brasil

OBJETIVO: Estimar valores de referência e função de hierarquia de docentes em Saúde Coletiva do Brasil por meio de análise da distribuição do índice h. MÉTODOS: A partir do portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 934 docentes foram identificados em 2008, dos quais 819 foram analisados. O índice h de cada docente foi obtido na Web of Science mediante algoritmos de busca com controle para homonímias e alternativas de grafia de nome. Para cada região e para o Brasil como um todo ajustou-se função densidade de probabilidade exponencial aos parâmetros média e taxa de decréscimo por região. Foram identificadas medidas de posição e, com o complemento da função probabilidade acumulada, função de hierarquia entre autores conforme o índice h por região. RESULTADOS: Dos docentes, 29,8% não tinham qualquer registro de citação (h = 0). A média de h para o País foi 3,1, com maior média na região Sul (4,7). A mediana de h para o País foi 2,1, também com maior mediana na Sul (3,2). Para uma padronização de população de autores em cem, os primeiros colocados para o País devem ter h = 16; na estratificação por região, a primeira posição demanda valores mais altos no Nordeste, Sudeste e Sul, sendo nesta última h = 24. CONCLUSÕES: Avaliados pelos índices h da Web of Science, a maioria dos autores em Saúde Coletiva não supera h = 5. Há diferenças entres as regiões, com melhor desempenho para a Sul e valores semelhantes entre Sudeste e Nordeste.

Problemas de saúde mental e tabagismo em adolescentes do sul do Brasil

OBJETIVO: Analisar a associação entre problemas de saúde mental e uso de tabaco em adolescentes. MÉTODOS: Foram analisados 4.325 adolescentes de 15 anos da coorte de nascimentos de 1993 da cidade de Pelotas, RS. Tabagismo foi definido como fumar um ou mais cigarros nos últimos 30 dias. Saúde mental foi avaliada de acordo com o escore total do questionário Strengths and Difficulties Questionnaire e escore maior ou igual a 20 pontos foi considerado como positivo. Os dados foram analisados por regressão de Poisson, com ajuste robusto para variância. RESULTADOS: A prevalência de tabagismo foi 6,0% e cerca de 30% dos adolescentes apresentaram algum tipo de problema de saúde mental. Na análise bruta, a razão de prevalências para tabagismo foi de 3,3 (IC95% 2,5; 4,2). Após ajuste (para sexo, idade, cor da pele, renda familiar, escolaridade da mãe, grupo de amigos fumantes, trabalho no último ano, repetência escolar, atividade física de lazer e uso experimental de bebida alcoólica), diminuiu para 1,7 (IC95% 1,2; 2,3) entre aqueles com problemas de saúde mental. CONCLUSÕES: Problemas de saúde mental na adolescência podem ter relação com o consumo de tabaco.

Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil

OBJETIVO: Descrever a tendência temporal da mortalidade por homicídio no Brasil. MÉTODOS: Estudo de série temporal dos homicídios no Brasil de 2000 a 2009. As variáveis explicativas foram raça/cor, sexo e escolaridade. Os óbitos foram provenientes do Sistema de Informações de Mortalidade. A análise de tendência foi realizada por meio de regressão polinomial para séries históricas (p < 0,05; intervalo de 95% de confiança). RESULTADOS: A população negra representou 69% das vítimas de homicídios em 2009. O número de homicídios aumentou entre a população negra e diminuiu entre a branca, com tendência de crescimento da taxa nos negros e de redução nos brancos no período. As taxas aumentaram nos grupos de maior e menor escolaridade entre negros, enquanto, entre brancos, reduziram para os de menor nível escolar e mantiveram-se estáveis no grupo com maior nível de escolaridade. Em 2009 negros tiveram maior risco de morte por homicídios do que a população branca, independentemente do nível de escolaridade. Entre 2004 e 2009, as taxas de homicídios na população branca diminuíram e aumentaram na negra. CONCLUSÕES: O risco relativo de homicídios cresce na população negra, sugerindo o aumento das desigualdades. A repercussão das medidas antiarmas no Brasil, implantada em 2004, foi positiva na população branca e discreta na população negra. Raça/cor pode predizer a ocorrência de homicídio.

Auto-percepção das condições de saúde da população adulta, Sul do Brasil

O objetivo do estudo foi estimar como a população adulta (20 a 59 anos) de Joaçaba, SC, avalia sua condição de saúde. Realizou-se um estudo transversal em 2006 envolvendo amostra representativa (n = 707). O questionário levantou condições sociodemográficas, restrição das atividades diárias, realização de consulta médica, internação hospitalar e auto-percepção de saúde. Procedeu-se a análise de regressão logística múltipla hierarquizada. Constatou-se que 74,7% dos indivíduos percebia sua saúde como boa e 3,9% a percebia como ruim/muito ruim. Não estar trabalhando no momento da entrevista e deixar de realizar atividades habituais por problemas de saúde aumentaram significativamente a chance de uma auto-avaliação da condição de saúde como ruim/muito ruim.

Desigualdades socioeconômicas nos gastos e comprometimento da renda com medicamentos no Sul do Brasil

OBJETIVO: Descrever as desigualdades socioeconômicas referentes ao uso, gastos e comprometimento de renda com a compra de medicamentos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com 1.720 adultos de área urbana de Florianópolis, SC, em 2009. Realizou-se a seleção da amostra por conglomerados e as unidades primárias foram os setores censitários. Investigou-se o uso de medicamentos e os gastos com sua compra nos 30 dias anteriores, por meio de entrevista. Uso, gasto e comprometimento de renda devido a medicamentos foram analisados segundo a renda familiar per capita, a cor da pele auto-referida, idade e o sexo dos indivíduos, ajustado para amostra complexa. RESULTADOS: A prevalência de uso de medicamentos foi de 76,5% (IC95%: 73,8;79,3), maior entre as mulheres e naqueles com maior idade. A média de gastos com medicamentos foi igual a R$ 46,70, com valores mais elevados entre as mulheres, os brancos, os com idade mais elevada e entre os mais ricos. Enquanto 3,1% dos mais ricos comprometeram mais de 15% de seus rendimentos na compra de medicamentos, esse valor chegou a 9,6% nos mais pobres. A proporção de pessoas que tiveram de comprar medicamentos após tentativa fracassada de obtenção pelo Sistema Único de Saúde foi maior entre os mais pobres (11,0%), mulheres (10,2%) e naqueles com maior idade (11,1%). Grande parte dos adultos comprou medicamentos contidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (19,9%) ou na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (28,6%), com diferenças significativas segundo sexo, idade e renda. CONCLUSÕES: Existe desigualdade socioeconômica, de idade e de gênero no comprometimento de renda com a compra de medicamentos, com piores condições para os mais pobres, os de maior idade e para as mulheres.

Acidentes de trânsito no Brasil de 1998 a 2010: muitas mudanças e poucos resultados

O artigo descreve a situação dos acidentes de trânsito no Brasil, desde a implementação do Código de Trânsito Brasileiro de 1998 até o ano de 2010. Foi realizada análise dos principais trabalhos científicos e publicações não acadêmicas nacionais. A revisão de literatura incluiu periódicos indexados, não indexados, relatórios técnicos, busca específica por autores, referências bibliográficas de artigos e contato com pesquisadores. Os principais problemas do trânsito brasileiro identificados foram aumento do número absoluto de mortos e das taxas de mortalidade, ampliação da frota de motocicletas e o uso de álcool. Foram identificados autores influentes e ilhas de produção de conhecimento nas áreas pesquisadas. Os autores apresentam algumas possíveis soluções e sugerem que o poder público não tem assumido a responsabilidade que lhe cabe no controle e redução dos acidentes de trânsito.

Infecção pelo vírus da hepatite C em gestantes em Mato Grosso do Sul, 2005-2007

O estudo teve por objetivo estimar a prevalência da infecção e genótipo do vírus da hepatite C (HCV), bem como determinar a subnotificação de casos. O total de 115.386 gestantes atendidas pelo Programa Estadual de Proteção à Gestante de Mato Grosso do Sul foi submetido à coleta de sangue para a detecção de anti-HCV, de 2005 a 2007. A prevalência da infecção pelo HCV foi de 1,07 casos/1.000. As amostras positivas foram submetidas à detecção do HCV-RNA e genotipadas. O genótipo 1 foi encontrado em 73% das amostras, 24,3% pertenciam ao genótipo 3 e 2,7% ao genótipo 2. A subnotificação de casos de hepatite C foi de 35,5%.

Tendência da mortalidade por câncer nas capitais e interior do Brasil entre 1980 e 2006

OBJETIVO: Analisar a tendência corrigida da mortalidade geral por câncer e principais tipos nas capitais e demais municípios do Brasil entre 1980 e 2006. MÉTODOS: Os dados sobre óbitos (n = 2.585.012) decorrentes de câncer entre 1980 e 2006 foram obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade, e os demográficos, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As taxas de mortalidade geral por câncer e principais tipos foram corrigidas redistribuindo proporcionalmente 50% das mortes mal definidas e padronizando-as por idade segundo população padrão mundial. As curvas de tendência para o Brasil e grandes regiões foram calculadas para capitais e demais municípios segundo sexo e avaliadas por meio de regressão linear simples. RESULTADOS: Entre os homens, as taxas de mortalidade para os cânceres de pulmão, próstata e colo-retal foram ascendentes; declinantes para o de estômago e estáveis para o de esôfago. Entre as mulheres, houve aumento da mortalidade por câncer de mama, pulmão e colo-retal; e diminuição das taxas para os cânceres de colo do útero e de estômago. A evolução da mortalidade variou entre as regiões do País, com padrões distintos entre as capitais e demais municípios. CONCLUSÕES: A correção das taxas de mortalidade com redistribuição dos óbitos mal definidos aumentou a magnitude da mortalidade geral por câncer no Brasil em cerca de 10% em 1980 e 5% em 2006. Nos municípios do interior não se observou tendência à queda ou estabilidade como nas capitais. Menor alcance das ações de prevenção e a dificuldade de acesso a serviços de diagnóstico e tratamento para câncer para a população residente fora dos grandes centros urbanos podem explicar, em parte, essas diferenças.

Difteria pelo Corynebacterium ulcerans: uma zoonose emergente no Brasil e no mundo

O artigo revisa a literatura sobre a emergência de infecções humanas causadas por Corynebacterium ulcerans em diversos países, incluindo o Brasil. Foi realizada análise de artigos publicados entre 1926 e 2011 nas bases Medline/PubMed e SciELO, bem como artigos e informes do Ministério da Saúde. Apresenta-se um esquema de triagem, rápido, econômico e de fácil execução, capaz de permitir a realização do diagnóstico presuntivo de C. ulcerans e C. diphtheriae na maioria dos laboratórios brasileiros públicos e privados. A circulação de C. ulcerans em vários países, aliada aos recentes casos de isolamento do patógeno no Rio de Janeiro, é um alerta a clínicos, veterinários e microbiologistas sobre a ocorrência de difteria zoonótica e a circulação do C. ulcerans em regiões urbanas e rurais do território nacional e/ou da América Latina.