Financiamento da educação infantil em seis capitais Brasileiras

O artigo apresenta os resultados de estudo sobre o atendimento e o financiamento da educação infantil municipal em seis capitais brasileiras realizado no âmbito da pesquisa Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa, desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas em parceria com o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foram ouvidos gestores e técnicos das Secretarias de Educação dos municípios e analisados documentos sobre o atendimento de educação infantil, assim como relatórios e registros contábeis dos recursos aplicados na educação nos anos de 2007, 2008 e 2009. Complementarmente, foram consultados o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e os dados estatísticos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, disponíveis na internet na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os dados e informações obtidos foram compilados e organizados em tabelas, gráficos e quadros comparativos e em indicadores de gasto por aluno/ano. O estudo evidenciou a diversidade na composição do atendimento e a existência de profundas desigualdades no financiamento da educação infantil nas seis capitais

Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

Este artigo parte dos conceitos de biopoder e de governamentalidade para analisar alguns documentos governamentais brasileiros recentes que concernem à introdução da Filosofia como disciplina no ensino médio. Durante a década de 1980, no cerne dos movimentos pela redemocratização do país, a ênfase nessa argumentação foi posta na suposta criticidade da Filosofia e em seu potencial na formação de cidadãos para uma sociedade democrática. Esse argumento parece ter sido assimilado pelo governo brasileiro ao estipular, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que os alunos do ensino médio devem demonstrar os conhecimentos de Filosofia "necessários ao exercício da cidadania". O estudo analisa, também, documentos como os PCN, os PCN+, as OCEM, em seus capítulos sobre a disciplina Filosofia. Percorrem-se, aqui, pela ótica da governamentalidade, os documentos de política pública, explicitando a instrumentação da Filosofia para a formação de jovens segundo aquilo que se entende como uma sociedade democrática moderna.

O planejamento educacional na pós-graduação em educação no Brasil

Levantamento das informações fornecidas pelos programas de pós-graduação em educação no período 2000-2009, disponíveis no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, revela a progressiva substituição dos estudos sobre planejamento educacional por estudos sobre gestão e avaliação. Confronta-se esse "esvaziamento" com a "fertilidade" dos anos 1970/1980, analisando fontes utilizadas e conteúdos trabalhados nos mestrados em educação da PUC-Rio e da Fundação Getulio Vargas. Nas considerações fi nais, afi rma-se que esse "esvaziamento" foi simultâneo à desagregação do sistema de planejamento brasileiro, ocorrida nos anos de 1990, e sugere retomar aqueles estudos, a partir das últimas Conferências Nacionais de Educação e das dificuldades de aprovação pelo Congresso Nacional dos planos nacionais de educação por elas propostos.

Indicadores para monitoramento de pesquisa em saúde no Brasil

No Brasil, o Ministério da Saúde é importante financiador e usuário de pesquisas e projetos de desenvolvimento tecnológico. No entanto, os mecanismos formais de acompanhamento do fomento a pesquisas são incipientes. O objetivo do trabalho foi propor indicadores para monitorar o fomento das pesquisas financiadas. As necessidades de informação foram identificadas, e os indicadores foram formulados baseados em visitas a órgãos de fomento à pesquisa no Brasil, revisão de literatura e reuniões técnicas. Os indicadores informam quais pesquisas são financiadas e qual a correlação com as prioridades da política de saúde; como ocorre a distribuição do financiamento; quais externalidades foram produzidas pela pesquisa. Discute-se a importância do monitoramento para designar recursos em pesquisas prioritárias. O uso dos indicadores pode guiar a construção de base de dados no Ministério da Saúde.

Efeito da área e da produtividade na produção de celulose no Brasil

O presente trabalho teve por objetivo estudar a evolução tecnológica da produção de madeira para celulose, para tanto, a produção de celulose de fibra curta derivada do eucalipto foi decomposta em efeito área e efeito produtividade. Para isso foi usado o modelo shift-share com o qual se verificou qual dessas duas variáveis mais contribuiu para a evolução na produção de celulose no país nos últimos anos. Foram avaliados os seguintes períodos: 1960 a 1970; 1970 a 1980; 1980 a 1990; 1990 a 2000; 2000 a 2007 e 1960 a 2007. No geral, foi observado que 1960 a 2007 o principal fator que explicou o crescimento da produção de celulose foi a produtividade, porém o valor baixo para o efeito área foi devido a sua expansão só ter começado na década de 90. Também foi observado que os reflorestamentos no Brasil são muito recentes quando comparado a outros países, mesmo assim o setor de celulose brasileiro conseguiu se tornar competitivo tanto no mercado nacional quanto no internacional.

Zoneamento bioclimático da região sudeste do Brasil para o conforto térmico animal e humano

O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições de clima da região Sudeste do Brasil, por meio do índice de temperatura e umidade (ITU), e apresentar o zoneamento bioclimático relacionado ao conforto térmico animal e humano. Os valores de ITU foram estimados a partir de dados de temperatura e umidade relativa do ar para o período de 1980 a 2000. Quatro intervalos de ITU foram usados para classificar o desempenho humano (ITU < 74: conforto; 74 < ITU < 79: quente; 79 < ITU < 84: muito quente, e ITU > 84: extremamente quente), e dois intervalos para classificar a produção animal (79 < ITU < 84: perigoso e ITU > 84: emergência). Os resultados mostraram maior risco de desconforto térmico no período de outubro a abril, comparado ao período entre maio e setembro. O período mais crítico ocorreu entre dezembro e março. Apesar de se ter observado que valores de ITUméd entre 79 e 84 ocorreram em menos de 3,6% do tempo, humanos, bem como animais, podem sofrer algum grau de estresse térmico durante as horas mais quentes do dia, afetando ambos negativamente, produção animal e rendimento humano. Valores de ITU maiores que 84 não foram observados para a região estudada.

Morte materna em hospital terciário do Rio Grande do Sul - Brasil: um estudo de 20 anos

OBJETIVO: analisar os casos de morte materna ocorridos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), hospital universitário de referência para gestação de alto risco no Rio Grande do Sul. MÉTODOS: realizamos estudo retrospectivo analisando os prontuários médicos das mulheres entre 10 e 49 anos que morreram no HCPA no período de 1980 a 1999. Foram analisadas apenas as mortes relacionadas a gestação e puerpério (até 365 dias após o término da gestação), independente do tipo e duração da gestação. As causas foram separadas em causas obstétricas diretas, obstétricas indiretas e causas não obstétricas. RESULTADOS: entre as causas obstétricas diretas (61,7%), destacaram-se a hipertensão arterial (18,5%), a infecção pós-cesariana (16%) e o aborto séptico (12,3%). Dentre as causas obstétricas indiretas (23,5%), as mais prevalentes foram a cardiopatia (8,6%), o fígado gorduroso agudo (3,5%) e o lúpus eritematoso sistêmico (2,5%). Dentre as causas não obstétricas (15,0%), destacam-se as neoplasias malignas (7,4%) e a AIDS (3,7%). CONCLUSÕES: a prevalência das principais causas de morte materna não sofreu modificação nas últimas duas décadas, sendo que a principal causa continua sendo a hipertensão arterial. Também, há número significativo de mortes relacionadas à cesariana (relacionadas ao procedimento) e às infecções. Podemos concluir que a prevalência de causas obstétricas diretas aponta para a baixa capacidade de prevenção de morte materna no nosso sistema de saúde.

Uma interpretação das causas da desaceleração econômica do Brasil

The paper aims at explaining why Brazil's GDP growth plunged after 1980. Brazil's GDP grew at 7% yearly from 1940 to 1980 but at only 2.5% per year since then. Increases in the relative price of investment that reduced the purchasing power of savings, associated to declines in the productivity of capital, seem to have been the most important factors behind the observed loss of dynamism. The tentative conclusion is that inward-oriented economic policies since the 1970s and, perhaps, even as early as the 1950s, had negative long-run growth implications that were aggravated by populist policies in the early years of the post-1984 redemocratization.

Há evidências de desindustrialização no Brasil?

Are There evidences of deindustrialization in Brazil? This paper aims at analyzing the theoretical concept of deindustrialization, and evaluating if Brazil, following the implementation of economic reforms in the 1990's, has suffered from a " new Dutch disease" . Despite the manufacturing sector declining participation in the Brazilian Gross Domestic Product (GDP), the empirical evidence show that the changes in the economy structure since the mid-1980’s to the end of 2005 should not be described as deindustrialization. Since there was not evidence of either generalized reallocation of resources towards industries based on natural resources, or a pattern of export specialization in goods technologically based on natural resources or even on labor, one cannot conclude that Brazil was infected by a " new Dutch disease" .

Política fiscal anticíclica, crise financeira internacional e crescimento econômico no Brasil

This study analyzes the long run equilibrium relationship and causality between economic growth and public expenditure in Brazil covering the period 1980-2008. The empirical results of the Granger causality test in a multivariate framework have shown up the importance of public investments not only to face the adverse effects of the international financial crisis, but also in stimulating the economic growth. Also, the results indicate the need of controlling the growing path of other current expenditure, social security and public debt.

Brasil (1955-2005): 25 anos de catching up, 25 anos de falling behind

Brazil (1955-2005): 25 years of catching-up, 25 years of falling behind. The present paper discusses the Brazilian industrial development under a neo-schumpeterian perspective in the period after 1955. The hypothesis is that, in the last 50 years, Brazil spent the first 25 years catching up and, next, the following 25 years falling behind. The 1955-1980 period, by means of international funding, allowed catching up with the paradigm in maturation within the fourth technological revolution. However, in this period, it was determined the main debilitating elements for the country's entrance in the new techno-economical paradigm of the fifth technological revolution which emerged in the middle of the 70s. It is in the strategy to internationalize the economy, granting the mutinational companies the key-sectors of the national economy dynamics during the catching up period, the main element of dependence in the journey that conditions the current performance, responsible for technology subordination and keeps the Brazilian economy with low dynamism.