VIGIAR A ORTODOXIA: LIMITES E COMPLEMENTARIDADES ENTRE A JUSTIÇA ECLESIÁSTICA E A INQUISIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Este artigo tem como objetivo contribuir para o melhor conhecimento das estruturas eclesiásticas e inquisitoriais no mundo português, sobretudo na América. O foco dessa investigação é perceber a relação estabelecida entre os tribunais eclesiástico e inquisitorial, com o fito de demonstrar alguns aspectos dessa colaboração nos mais diferentes lugares e tempos, além de suas particularidades. Para isso, analisamos seus regimentos e os colocamos em relação com os diferentes casos e processos a fim de perceber com mais afinco as idiossincrasias de cada tribunal.

O problema metodológico em educação sanitária

Em qualquer programa social, de parte de órgãos públicos ou privados, coloca-se a questão de como coordenar as relações agência-clientela, de maneira a harmonizar a política e os objetivos da agência com os interêsses e necessidades da clientela. LITWAK & MEYER, ¹ postularam que essa coordenação é função da distância social correta entre agência-clientela. Assim, para que os objetivos da agência sejam alcançados, tendo em vista uma «resposta» da clientela, é necessário criar e manter entre ambas uma distância tal que nem venham a se confundir (identificação), nem percam de todo o contacto (isolamento). Essa distância «ideal» seria criada e mantida pela aplicação, discriminada, de uma série de mecanismos de enlace, diferentes em iniciativa, intensidade, perícia e cobertura (perito participante, líder natural, agência local, associação voluntária, mensageiro comum, meios de comunicação social, autoridade formal e função delegada). Assim, conforme a distância social pré-existente (que implica em definir o grau de acôrdo ou desacôrdo entre a agência e a clientela, no tocante a atitudes e valores), os objetivos do programa (que implica em analisar o conteúdo da mensagem a ser levada à clientela, que pode ir de simples informação até a mudança de padrões culturais) e, ainda, as características burocráticas da agência interessada (que devem ser adequadas ao tipo de trabalho a ser realizado, dado às limitações inerentes às diferentes estruturas), poderemos aplicar determinados mecanismos de coordenação, com probabilidades de êxito previstas para os diferentes casos. Acreditamos que a preconizada integração das Ciências Sociais, Educacionais e Administrativas encontra na «teoria de equilíbrio» para coordenação agência-clientela, proposta pelos autores citados, estimulante contribuição para conseguir resultados práticos. Em relação à metodologia da Educação Sanitária, representam os mecanismos de enlace diferentes métodos, cuja escolha, na implementação do componente educativo dos programas de saúde pública, fica bastante facilitada pelos critérios propostos por LITWAK & MEYER ¹.

Uma política integrada de saúde para o Estado de São Paulo, Brasil

Proposta de uma política de saúde para atender à população do Estado de São Paulo, Brasil com base num esquema de integração de recursos, com tríplice alcance. Em primeiro lugar, a integração entre as atividades de medicina preventiva e as de sentido curativo e assistencial. Em segundo lugar, a integração dos setores que executam os programas de saneamento básico, sob coordenação da "autoridade sanitária" representada pela Secretaria de Estado da Saúde. Em terceiro lugar, a integração dos órgãos e estruturas assistenciais - ambulatoriais ou hospitalares - tanto as ligadas ao poder público federal, estadual e municipal, quanto as dependentes da iniciativa particular, num "sistema de saúde".

Dados preliminares sobre partículas semelhantes a virus em células de triatomíneos

Nos tubos de Malpighi de Triatoma infestans Klug e de Panstrongylus megistus Burmeister foram encontradas estruturas víricas distribuídas no citoplasma, no interior de citolissomos ou outros tipos de glóbulos, formando às vezes arranjos para cristalinos envolvidos por membrana, e entre plasmalemas de células contíguas. Outros tecidos dos mesmos insetos apresentam arranjos paracristalinos desses virus. A análise citoquímica ao nível da microscopia eletrônica indica serem estes virus compostos de RNP. Não são encontradas alterações morfológicas drásticas nos tecidos infectados. Admite-se que tais virus tenham sido ingeridos durante uma alimentação de sangue infectado de ave.

O pré-escolar de dois a seis anos de idade e o seu atendimento

É evidenciada a importância da fase pré-escolar de 2 a 6 anos, tanto no que diz respeito ao processo de maturação biológica como ao desenvolvimento sócio-psicomotor por que passa a criança em seu relacionamento com o meio ambiente. Este importante grupo etário é um dos mais carentes de atendimento no país, estimando-se que mais de 90% deles não consegue obter nenhuma orientação ou assistência formal. Sugere-se a adoção de alternativas menos sofisticadas conforme o Progama de Educação e Alimentação do Pré-Escolar, este, mais compatível com as infra-estruturas e recursos existentes no país. Este programa se propõe proporcionar, em caráter conjuntural e supletivo, o atendimento integral, abrangente e de baixo custo aos pré-escolares.

Avaliação da eficiência dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

São mostrados os resultados da avaliação da eficiência do programa CEAPE (Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar), eficiência esta estimada por meio de sistema simplificado compatível com as infra-estruturas locais. A freqüência média do pré-escolar foi considerada alta, uma vez que as médias anuais de 56 Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em andamento, esteve acima de 85% (87,4% em 1978, 89,7% em 1979). A freqüência média das "mães" dos pré-escolares também foi tida como alta, desde que 75% das unidades alcançaram mais de 90% de participação. A merenda servida não foi padronizada uma vez que ela foi assumida espontaneamente e extra-oficialmente pelas autoridades municipais; nestas condições seu valor calórico unitário variou de acordo com os recursos locais, entre 250 e 350 calorias e a média protéica esteve em torno de 13 gramas diárias. As atividades lúdicas sociais e cognitivas foram selecionadas e distribuídas equitativamente entre as diferentes áreas do desenvolvimento infantil o que foi conseguido com a aplicação de um "Plano Rotativo de Recreação Orientada". O programa CEAPE, mesmo sendo de modesta sofisticação, conseguiu alcançar desejável nível de eficiência em sua operacionalização.

O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

A epidemiologia dos "edifícios doentes"

O meio ambiente interno dos edifícios modernos, especialmente aqueles designados para uso comercial e administrativo, constitui nicho ecológico com seu próprio meio bioquímico, fauna e flora. Sofisticados métodos de construção e os novos materiais e equipamentos necessários para manter o meio ambiente interno destas estruturas fechadas produzem grande número de sub-produtos químicos e permitem o desenvolvimento de diversos microorganismos. Estes edifícios, por serem hermeticamente fechados, apresentam um dilema quanto a regulagem da umidade e temperatura do ar que circula pelos duetos, uma vez que diferentes espécies de microoganismos se desenvolvem em diferentes combinações de umidade e temperatura. Se o meio ambiente interno dos edifícios fechados não for mantido de forma adequada, pode se tornar nocivo para a saúde dos seus ocupantes. Nessas condições, edifícios fechados, são chamados de "Edifícios Doentes". Apresenta-se uma revisão da epidemiologia das doenças ocasionadas por esses edifícios fechados, etiologia das doenças dos ocupantes, origens das substâncias tóxicas e métodos possíveis para manter um ambiente interno seguro.

Estrutura fatorial do questionário de morbidade psiquiátrica de adultos aplicado em amostras populacionais de cidades brasileiras

A análise de componentes principais é uma técnica de estatística multivariada utilizada para examinar a interdependência entre variáveis. A sua principal característica é a capacidade de reduzir dados, e tem sido usada para o desenvolvimento de instrumentos de pesquisas psiquiátricas e na classificação dos transtornos psiquiátricos. Esta técnica foi utilizada para estudar a estrutura fatorial do Questionário de Morbidade Psiquiátrica do Adulto (QMPA). O questionário foi composto de 45 questões de resposta sim/não que identificam sintomas psiquiátricos, uso de serviço e de drogas psicotrópicas. O questionário foi aplicado em 6.470 indivíduos maiores de 15 anos, em amostras representativas da população de três cidades brasileiras (Brasília, São Paulo e Porto Alegre). O estudo teve como objetivo comparar a estrutura fatorial do questionário nas três regiões urbanas brasileiras. Sete fatores foram encontrados que explicam 42,7% da variância total da amostra. O fator 1, Ansiedade/Somatização ("eigenvalue" (EV) = 3.812 e variância explicada (VE) = 10,9%); O fator 2, Irritabilidade/Depressão (EV = 2.412 e VE = 6,9%); O fator 3, Deficiência Mental (EV= 2.014 e VE = 5,8%); O fator 4, Alcoolismo (EV = 1.903 e VE = 5,4%); O fator 5, Exaltação do Humor (EV = 1.621 e VE = 4,6%); O fator 6, Transtorno de Percepção (EV = 1.599 e VE = 4,6%) e o fator 7, Tratamento (EV = 1.592 e VE = 4,5%).O QMPA apresentou estruturas fatoriais semelhantes nas três cidades. Baseados nos achados, são feitas sugestões para que algumas questões sejam modificadas e para a exclusão de outras em uma futura versão do questionário.

Alberprosenia malheiroi Serra, Atzingen & Serra, 1987 (Hemiptera, Reduviidae): redescrição e bionomia

Sobre Alberprosenia malheiroi n. sp. deu-se a conhecer uma diagnose resumida em 1980, porém sem valor bibliográfico. Em 1987 publicou-se a mesma diagnose anexando uma foto e alguns comentários, porém sem realizar uma descrição formal. Descreve-se para esta espécie, os adultos, os estádios imaturos, determina-se a série sintípica e apresenta-se dados bionômicos e de criação em insetário. As diferenças mais evidentes com A. goyovargasi, a única espécie que se conhecia do gênero até então, são a coloração geral negra, o espaço interocular maior que o tamanho de um olho visto dorsalmente, os tubérculos do colar com o ápice agudo e o tamanho maior, na nova espécie, quase o dobro do da primeira espécie. Os ovos são pequenos, fixados ao substrato em grupos de 3 ou 4, elipsóides, não achatados lateralmente, com o opérculo proeminente, convexo, sem estruturas evidentes. As ninfas apresentam em todos os estádios caracteres típicos do gênero e da tribo, com região anteocular menos longa que a post-ocular e característica pilosidade do tegumento que vai se acentuando a cada estádio. A. malheiroi n. sp. foi capturado em ecótopos silvestres em palmeiras em floresta no Estado do Pará, associados com morcegos ou aves. Nenhum dos exemplares estava infectado com Trypanosoma cruzi. Esses triatomíneos foram mantidos em insetários a ± 25°C e ± 60% UR, são insetos ágeis e voam com relativa facilidade. Alimentaram-se bem em pombos e morcegos e não aceitaram alimentação em ratos, camundongos ou hamsters. O período de incubação dos ovos foi em média treze dias e o tempo de evolução do período ninfal foi em média cento e trinta e dois dias.

Variações regionais e interespecíficas na morfologia de insetos do complexo Lutzomyia intermedia (Diptera, Psychodidae, Phlebotominae)

INTRODUÇÃO: Lutzomyia intermedia s. s. e L. neivai, usualmente consideradas como pertencentes a uma só espécie, constituem um complexo de espécies. Foram analisadas as medidas de várias estruturas de exemplares das duas espécies, provenientes do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. MÉTODO: Foram medidas 39 estruturas em exemplares de ambos os sexos, com ocular graduada, fazendo-se comparações por análise de variância (ANOVA). RESULTADOS: Constatou-se desvio significativo nas proporções de fêmeas e de machos com cada fórmula palpal e influência da região de origem dos insetos. O labro e os palpos maxilares foram mais longos nas fêmeas e o antenômero III mais longo nos machos. Foram constatadas várias diferenças entre medidas das asas, quase todas maiores nas fêmeas. A proporção de espermatecas com cabeça simples em L. neivai é significativamente maior que em L. intermedia. Também foram observadas diferenças significativas nos comprimentos das bombas e dos dutos ejaculadores entre as espécies. DISCUSSÃO: As variações nas fórmulas palpais ressaltam o risco do uso desta fórmula para a associação entre exemplares de ambos os sexos. As diferenças nos comprimentos dos palpos e no labro podem estar ligadas à hematofagia das fêmeas. Comenta-se sobre as possíveis implicações da maior relação comprimento/largura das asas em machos. As diferenças nas proporções de fêmeas das duas espécies com os diferentes tipos de cabeça de espermatecas podem auxiliar na identificação específica. As diferenças nos comprimentos das bombas e dos dutos ejaculadores e nas relações entre estes comprimentos podem auxiliar na identificação dos machos, ainda difícil.

Análise da composição dos gastos com alimentação no Município de São Paulo (Brasil) na década de 1990

OBJETIVO: Identificar as estruturas de consumo alimentar no Município de São Paulo, de 1990 a 1996, e compará-las com as derivadas de cestas de alimentos balanceados (CA). MÉTODOS: Por meio de pesquisas de orçamentos familiares, foram verificados os percentuais dos gastos domiciliares com três grupos de alimentos: semi-elaborados, industrializados e in natura (este foi enfocado com particular ênfase). Um índice de preços ao consumidor permitiu avaliar as variações nos custos relativos dos produtos. As CA foram elaboradas pela Programação Linear. RESULTADOS: De 1990 a 1996, aumentou a proporção dos gastos domiciliares com alimentos industrializados; tendência inversa foi constatada para os semi-elaborados; a percentagem referente aos in natura apresentou importante redução (35%). Essas mudanças não são explicadas satisfatoriamente pela variação nos preços relativos. As estruturas de consumo familiar mostraram-se diferentes das que são propostas pelas CA, e estas apresentaram, em geral, custos inferiores aos gastos domésticos com alimentos. CONCLUSÕES: Infere-se a existência de uma provável inadequação dietética nos domicílios de São Paulo e de riscos associados a uma ingestão insuficiente de legumes, verduras e frutas.