A prostituição infantil sob a ótica da sociedade e da saúde

OBJETIVO: Analisar as representações sociais e as relações estruturais em torno da prostituição infantil, presentes nos depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito que tratou dessa problemática. MÉTODOS: Com base em metodologia qualitativa, a análise procurou identificar os núcleos de sentido presentes nos depoimentos. RESULTADOS: São apresentados dados das regiões do Brasil acerca do objeto de estudo. Focaliza-se a visão do cenário social em torno dos dados, expressando determinações histórico-culturais relacionadas à temática. CONCLUSÃO: A prostituição infanto-juvenil está calcada na comercialização do corpo como coerção ou escravidão ou para atender às necessidades básicas de sobrevivência. Destaca-se ainda a necessidade de ações sociais, aí incluindo as da saúde coletiva, para que o tema não fique apenas nas hipérboles dos discursos e dos números; transforme a fala em atitude.

Proteção do leite materno e ética

INTRODUÇÃO: A Organização Mundial da Saúde, em 1981, recomendou aos países a adoção do "Código Internacional de Marketing dos Substitutos do Leite Materno" e o Brasil o traduziu em normas desde 1988. Objetivou-se verificar o cumprimento dessa norma entre empresas que devem obedecê-la, especialmente quanto aos profissionais de saúde. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa exploratória com amostragem intencional em 30 cidades brasileiras, entrevistando 95 profissionais de saúde. Descrevem-se os resultados referentes à relação profissional de saúde-companhias comercializadoras de leites infantis. RESULTADOS: Foram identificadas práticas promocionais dos produtores de substitutos de leite materno, especialmente com pediatras, que evidenciam conflitos de interesses: o apoio financeiro recebido beneficia o profissional, que passa a ter seu nome ligado aos que apóiam direta ou indiretamente a indústria. DISCUSSÃO: Existe conflito de interesses sempre que um interesse secundário faz com que a atitude profissional se modifique (por exemplo, na metodologia de uma pesquisa, na análise ou na publicação dos resultados), em favor daquele interesse e em detrimento da atitude científica. Tanto o código citado como a Norma Brasileira sobre a Comercialização de Alimentos para Lactentes parecem não ser suficientes para indicar os limites éticos da relação profissional-indústria. Proteger a prática de amamentar dos interesses comerciais passa por políticas públicas que contemplem essas questões.

Participação masculina na contracepção pela ótica feminina

OBJETIVO: Identificar as percepções das mulheres sobre a participação masculina na contracepção. MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas domiciliares na Região Sul do Município de São Paulo. A amostra contou com 254 usuárias de métodos reversíveis que referiram, durante a entrevista, ter parceiro sexual. Trabalhou-se com análise estatística dos dados e técnica de análise de conteúdo. RESULTADOS: Em 78,8% dos casos, o método contraceptivo usado era de uso feminino, prescindindo da participação masculina para sua eficácia (pílula, injetáveis, DIU, diafragma). Apesar da alta concentração de métodos femininos, 82,7% responderam que o companheiro participava do processo da contracepção, evidenciando uma desvinculação entre método usado e percepção da participação masculina. As principais categorias referentes à representação feminina sobre a participação do parceiro na contracepção foram o apoio à mulher usuária de método feminino e o uso eventual de método masculino, quando a mulher necessitava suspender temporariamente o uso de seu método contraceptivo. CONCLUSÕES: As mulheres interpretaram a participação masculina na contracepção como uma atividade de apoio ao uso de métodos femininos de alta eficácia. O apoio do parceiro pode revelar-se pela aquisição da pílula, pela ação de lembrar a mulher de tomá-la ou pela opinião sobre o número de filhos desejado. A mulher assume a contracepção como atividade de sua responsabilidade, e o papel desempenhado pelo parceiro é vivenciado como uma função acessória.

A prescrição medicamentosa sob a ótica do paciente idoso

INTRODUÇÃO: Os medicamentos modernos beneficiam em muito os pacientes idosos, porém seu uso por esse grupo etário apresenta maior risco. Os idosos são particularmente vulneráveis, utilizam múltiplos medicamentos e, conseqüentemente, apresentam mais reações adversas. O objetivo do estudo foi identificar a relação do paciente idoso com a prescrição de medicamentos. MÉTODOS: Desenvolveu-se um estudo descritivo de corte qualitativo mediante entrevistas semi-estruturadas, numa amostra intencional de 30 pacientes idosos, residentes da região urbana de Maringá, PR. Empregou-se a técnica de análise temática de discurso, utilizando-se três figuras metodológicas -- a Idéia Central, as Expressões-chave e o Discurso do Sujeito Coletivo. RESULTADOS: O consumo médio de medicamentos por idoso foi de 3,6 num intervalo entre 1 a 8. As idéias centrais apresentadas pelos sujeitos coletivos foram: consigo tomar sozinho; alguém me ajuda; eu tomo mais tarde; eu nunca esqueço; tem que ir no médico; nunca fez mal; eu costumo; às vezes eu leio, às vezes não; eu sempre dei um jeito de compra; já deixei. CONCLUSÕES: Formas mais eficientes para o seguimento da terapia instituída e o acompanhamento farmacoterapêutico do paciente idoso devem ser investigados.

Salud pública, genética y ética

La investigación genética ha tenido una enorme expansión en recientes décadas, con repercusiones terapéuticas aún inciertas. El análisis bioético tradicional de las complejas prácticas genéticas ha sido insuficiente por sostenerse en la ética de la investigación y en la bioética de corte principialista. Los problemas éticos más importantes de la genética son de orden colectivo y deben ser abordados por una reflexión ético-social cuyo enfoque es más amplio que la agenda interpersonal del principialismo. Temas como exploraciones genéticas, cuestiones patrimoniales, manipulación génica y asignación de recursos, deben todos ser sometidos a un pensamiento inspirado en los requerimientos de la ciudadanía, en el bien común y en la definición del rol del Estado en fiscalizar actividades genéticas y en proteger a la población. El objetivo del estudio es mostrar cómo el amplio campo de la ética y de la genética tiene una mayor relevancia en el campo social que en el clínico. El objetivo del trabajo es señalar que la bioética principialista ha enfatizado los problemas éticos individuales que nacen con la intervención genética, a costa de marginar sus importantes repercusiones sociales.

Insegurança, ética e comunicação em saúde pública

São descritos e abordados analiticamente como uma questão pertinente ao âmbito da saúde pública, aspectos da insegurança que atingem as sociedades contemporâneas. São apresentados tópicos que abordam a relação entre profissionais de saúde e instâncias de informação e comunicação pública de conteúdos ligados a riscos à saúde, com exemplos provenientes de questões vinculadas à biotecnologia. Analisa-se a necessidade de desenvolvimento de uma ética global voltada para problemas de saúde pública que envolve desigualdades sociais e vulnerabilidade de parcelas expressivas das populações em escala mundial.

Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento

O paciente é o sujeito que pode satisfazer as necessidades e interesses de um investigador médico em sua pesquisa. Esse conflito intrínseco torna-se mais evidente e assume particularidades quando se consideram os projetos de pesquisa envolvendo os ensaios clínicos em países em desenvolvimento. Nesses países, as populações-alvo têm pouco acesso a serviços de saúde, pouca compreensão sobre os riscos do estudo e também menor capacidade de pleitear judicialmente no caso de prejuízo. Em geral, os debates sobre ética em pesquisa nos países industrializados são caracterizados pela abordagem da doença na dimensão biomédica e pela visão neoliberal da economia e comércio. De fato, a maior parte das pesquisas biomédicas tem sido dirigida para beneficiar comunidades já privilegiadas. Portanto, é necessário que se minimize o risco de exploração dos indivíduos de países em desenvolvimento. Assim, o presente artigo apresenta uma visão da proteção ética para pesquisas em seres humanos de países em desenvolvimento.

Educação nutricional e consumo de frutas e hortaliças: ensaio comunitário controlado

Realizou-se estudo de intervenção, do tipo ensaio comunitário, envolvendo amostra de 80 famílias residentes em um bairro pobre do município de São Paulo, 2004. A intervenção consistiu em educação nutricional para aumentar a participação de frutas e hortaliças na alimentação familiar, por meio de três reuniões com duas horas de duração, em semanas consecutivas. Para avaliar o impacto imediato dessa intervenção nutricional educativa, as famílias foram divididas randomicamente em dois grupos (intervenção e controle). Apenas o impacto imediato da intervenção foi avaliado, pela participação de frutas e hortaliças no total de alimentos adquiridos pelas famílias no mês anterior e posterior à intervenção. A comparação, favorável ao grupo intervenção, equivaleu a um acréscimo de 2,9 pontos percentuais (IC 95%: 0,32; 5,39) no total de calorias provenientes de frutas e hortaliças.

Experiência do cuidado materno e amamentação sob a ótica de mulheres vítimas de violência conjugal

OBJETIVO: Descrever os significados que mulheres vítimas de violência conjugal atribuem à experiência dos cuidados maternos e da amamentação. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foi realizado estudo qualitativo com 11 mulheres que sofreram violência conjugal durante a gravidez, com idade entre 16 e 41 anos, recrutadas em um hospital do município do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e março de 2005. Foram realizadas entrevistas em profundidade com essas mulheres e a técnica utilizada para produzir os dados foi a história de vida tópica complementada por roteiro semi-estruturado. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A experiência de cuidar e amamentar foi expressa por sentimentos ambíguos: marcadamente solitária e de momentos vistos como positivos. O desmame ocorreu precocemente para a maioria das entrevistadas. A necessidade de trabalhar fora, a falta de informação sobre amamentação e a própria experiência de violência foram as principais razões expostas para não prosseguirem com a amamentação. CONCLUSÕES: O estudo aponta a necessidade de considerar a mulher como protagonista do modelo assistencial em amamentação, construindo espaços de escuta que incluam a atenção para a violência conjugal, bem como meios diferenciados de apoio.

Percepções de professores portugueses sobre educação sexual

OBJETIVO: Avaliar percepções e atitudes em relação à educação sexual entre professores portugueses do ensino básico e secundário. MÉTODOS: Participaram do estudo 371 professores de ambos os sexos, do segundo e terceiro ciclos e do ensino secundário do continente Português, entre Fevereiro e Março de 2006. A coleta de dados foi feita por meio de questionário, pela técnica bola de neve, constituído por duas partes; a primeira abordava dados sociodemográficos, caracterização profissional, crenças religiosas, formação e experiência em educação sexual em meio escolar. A segunda parte foi composta por escalas relativas a atitudes, importância atribuída a temas de educação sexual e nível de ensino para introduzir tópicos de educação sexual. A análise das diferenças entre géneros, entre professores com e sem experiência em educação sexual, e entre professores com e sem formação complementar na área foi efectuada pela análise de variância ANOVA. RESULTADOS: Os professores, no geral, revelaram quer atitude quer importância médias/altas em relação à educação sexual. Imagem corporal foi o único tópico que deveria ser introduzido no primeiro ciclo. As professoras [F(1;366)=7,772; p=0,006] por oposição aos professores, os professores com formação em educação sexual [F(1;351)=8,030; p=0,005], por oposição aos que não têm formação, e os com experiência em educação sexual em meio escolar [F(1;356)=30,836; p=0,000], por oposição aos sem experiência, revelaram uma atitude mais positiva em relação à educação sexual (M=39,5; 40,4; 41,3; respectivamente). Somente professores com mais formação atribuíram mais importância à educação sexual [F(1;351)=5,436;p=0,020] e as professoras propuseram introdução da educação sexual mais cedo [F(1;370)=5,412; p=0,021]. CONCLUSÕES: Os professores no geral são favoráveis à educação sexual em meio escolar. O fato de a maioria dos tópicos ficarem reservados para os segundo e terceiro ciclos pode não ser adequado, pois a educação sexual deve ser introduzida antes da manifestação de comportamentos sexuais.

Dimensão ética do cuidado em saúde mental na rede pública de serviços

OBJETIVO: Analisar os sentidos do cuidado para com o usuário atendido no âmbito da assistência em saúde mental, a partir de percepções de psicólogos atuando no cotidiano de serviços públicos de saúde. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo realizado na cidade de Fortaleza, CE, no ano de 2006. A amostra foi composta por oito informantes do sexo feminino, psicólogas, pertencentes ao quadro funcional da rede estadual de saúde. Para apreensão e construção das informações, foram realizadas entrevistas não-diretivas, gravadas e transcritas. A categorização dos discursos a partir de enfoque hermenêutico possibilitou a construção de rede interpretativa. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A rede interpretativa evidenciou que o psicólogo reconhece sua inserção no campo da saúde pública como um desafio, distinto do campo de sua formação. As concepções de cuidado predominantes foram circunscritas à dimensão técnica, embora também tenham sido identificadas outras mais próximas à abertura ética e de respeito à alteridade. CONCLUSÕES: No cotidiano da assistência na rede pública, percebe-se uma atitude de cuidado como técnica, controle e anulação da diferença mais comprometida com os modelos tradicionais da biomedicina e da psicologia clínica. Foram observadas práticas que ultrapassam essa atitude e assumem uma configuração direcionada ao encontro intersubjetivo, ao diálogo, à afetação, à escuta ética, ao compartilhamento de responsabilidades e ao compromisso ético em sua perspectiva sociocultural e política.

Educação e trabalho na coorte de nascimentos de 1982 a 2004-5, Pelotas, RS

OBJETIVO: Analisar a influência de fatores socioeconômicos e biológicos precoces ao longo da vida sobre o ingresso na universidade e a inserção no mercado de trabalho dos jovens da coorte de nascimento de 1982. MÉTODOS: Estudo longitudinal de 5.914 nascimentos da cidade de Pelotas (RS), em 1982. Utilizando-se questionários aplicados ao jovem, foram coletadas informações sobre nível educacional e a inserção no mercado de trabalho durante acompanhamento da coorte realizado em 2004-5. Regressão de Poisson foi utilizada para estudar o efeito de variáveis demográficas, socioeconômicas, peso ao nascer e aleitamento materno sobre os desfechos. RESULTADOS: A escolaridade média foi de 9,4 anos (± 3,1) e 42% dos jovens estavam freqüentando a escola em 2004-5. Um de cada cinco jovens havia ingressado na universidade e cerca de dois terços estavam trabalhando no mês anterior à entrevista. O ingresso na universidade foi determinado pelas condições econômicas, e teve influência do peso ao nascer nas mulheres e da amamentação nos homens. A inserção no mercado de trabalho foi mais freqüente entre os homens mais pobres, mas não para as mulheres. CONCLUSÕES: A baixa inclusão universitária e a necessidade de inserção no mercado de trabalho dos jovens de famílias mais pobres mantêm um círculo vicioso que reproduz a hierarquia social dominante.

Perspectiva dos pais sobre educação e castigo físico

OBJETIVO: Descrever a percepção dos pais acerca do castigo físico, considerando-se o significado da educação e punição física, e formas de educar. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Foram abordados 31 familiares, estando 12 sob tutela por denúncia de maus-tratos e 19 não tutelados em unidade básica de saúde e na secretaria de Assistência Social de Belo Horizonte (MG) em 2006. Procedeu-se à análise de discurso dos relatos obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os dados foram organizados em temas e categorias. ANÁLISE DO DISCURSO: Os resultados apontaram a restrição dos discursos dos entrevistados em função das suas condições de produção. Houve diversidade de concepções sobre educação e formas de educar, tendo como pontos comuns o relato da prática da punição física por todos os pais, mesmo entre aqueles que a condenam. Os discursos foram marcados pela heterogeneidade e polifonia, sobressaindo-se o discurso da tradição, o discurso religioso e o discurso científico popularizado. Não foi observada expressão do conceito de interdição legal da prática ou dos seus excessos pelos participantes. CONCLUSÕES: A cultura do castigo físico encontra-se em transição, em que a tradição de permissão se enfraquece e a interdição se inicia lentamente. Reforço ações de repressão legal à prática poderia contribuir para acelerar o processo de interdição do castigo físico.