Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas

Resumo: Nos últimos anos, diversas iniciativas isoladas assinalam a redescoberta da história da administração pública e a utilidade do seu estudo para a compreensão do Estado contemporâneo como ordem social, instituição e representação. Esses trabalhos representam um avanço com relação à produção historiográfica publicada até os anos 1980. Entretanto, ainda persistem fragilidades conceituais e metodológicas que pouco a pouco começam a ser superadas. Além disso, uma das maiores dificuldades dos pesquisadores que se engajam nesse esforço é a identificação e o acesso a fontes mais diversificadas para a elaboração de uma nova história da administração pública, baseada nos avanços da historiografia mais recente. Este artigo se propõe a discutir pressupostos teórico-metodológicos para o desenvolvimento dessa nova história e contribuir para a identificação, apresentação e análise dessas fontes. A partir da indicação desses pressupostos, do estabelecimento de uma periodização da história do Estado brasileiro e da identificação de temas emergentes, foram definidas seis categorias em que as fontes podem, num primeiro momento, ser enquadradas para agrupar temas, acervos ou bases de dados, a saber: repertório das leis sobre organização governamental; falas do trono e mensagens presidenciais; relatórios do TCU; estatísticas; arquivos pessoais; histórias de vida. O levantamento não pretende apresentar fontes totalmente inéditas nem ser exaustivo, mas oferecer pistas para a utilização de materiais ainda muito poucos usuais em estudos sobre história da administração pública.

Antes que houvesse clérigos

Neste artigo, inicialmente, discorremos sobre o contexto histórico que suscitou a 1ª fase do conflito em torno às relações de poder, entre Bonifácio VIII e Felipe IV de França, e as fundamentações teóricas em que o Papa e o Rei se apoiavam. A seguir, analisamos um dos opúsculos anónimos, escrito em defesa da política do Rei contra parte da clerezia franca, que não queria ser taxada em seus bens, e contra a bula papal Clericis laicos. Por último, apresentamos a tradução do opúsculo Antequam essent clerici.

Aspectos teóricos do pensamento histórico de Quentin Skinner

Após retratar o surgimento da Escola histórica do pensamento político de Cambridge, o foco da análise é centrado no desenvolvimento de alguns dos pressupostos teóricos elaborados por um de seus mais expressivos cultores: Quentin Skinner. Sem me ocupar com a exposição de "modelos alternativos" de interpretação de textos ou com a análise das críticas dirigidas ao contextualismo linguístico, passo em revista apenas os elementos que compõem o cerne da teoria interpretativa de textos políticos, conforme formulada pelo historiador inglês. Nesse sentido, discuto os pressupostos que o autor, ainda hoje, parece julgar úteis àqueles que se ocupam em perceber, nos clássicos da política, as diferenças e as singularidades que apartam de nós sistemas de crenças e vocabulários normativos de sociedades políticas perdidas em tempos remotos.

Contribuição a um projeto de reforma democrática do Estado

A crítica progressista à reforma do Estado dos anos 1990 tem se contentado em apontar as fragilidades políticas, teóricas, técnicas e operacionais do modelo predominante, sem conseguir construir uma alternativa que constitua, ao mesmo tempo, uma bandeira política sedutora (utopia), um corpo teórico consistente e um repertório de medidas viáveis. As propostas que se oferecem à discussão são, na maioria das vezes, pontuais e fragmentárias, centrando-se em aspectos valorativos da democracia, da participação e da inclusão social. A escassez de criatividade no campo progressista estimula os adeptos do mainstream a sustentarem a ideia de que não existem alternativas ao paradigma gerencialista. Este artigo apresenta de forma muito breve algumas dessas abordagens para traçar pelo menos parte do quadro de referências de modelo alternativo. Esses subsídios estão colocados tanto em pressupostos teóricos e interpretações mais abrangentes da crise do Estado quanto em análises de processos de mudança institucional, de transformação organizacional e de adoção de novas práticas de gestão pública. Para esse conjunto de ideias propostas e experiências orientadas para a reinvenção do Estado, adota-se aqui a designação da reforma democrática do Estado.

Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal

Esse artigo tem como objetivo identificar e analisar as razões pelas quais a administração de um município do estado de Minas Gerais não adotou, integralmente, o modelo gerencial, tendo percorrido mais de 15 anos desde a última reforma do estado e mais de oito anos do Choque de Gestão de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se como parâmetro de análise e investigação o Índice de Administração Pública Gerencial (IAPG), desenvolvido por Freitas Jr. (2009), com base nos pressupostos teóricos do modelo de administração pública gerencial. Nesse sentido, foi realizada uma análise das características e objetivos do modelo gerencial, bem como a demonstração dos esforços para utilização desse modelo na administração pública brasileira nos três níveis de governo. A abordagem metodológica utilizada é qualitativa e de natureza teórico-empírica, adotando-se como instrumento de coleta de informações um roteiro de entrevistas abertas com prefeitos, chefes de gabinete, vereadores e secretários das duas últimas gestões municipais, que correspondem aos mandatos de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008. Os resultados alcançados mostram que o maior entrave para a adoção efetiva do modelo de administração pública gerencial no município é a falta de capacidade de gerenciamento e conhecimento dos próprios prefeitos em relação ao modelo. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de formar e qualificar os gestores públicos municipais em administração pública para atuarem, profissionalmente, na realidade local, bem como fortalecer os canais de participação da população, como forma de controle social da gestão pública.

Metodologia caso-controle em epidemiologia de doenças cardiovasculares: II - Análise de dados

A larga difusão, nos últimos anos, de softwares estatísticos indicados para análises multivariadas, aliada à facilidade de seu manuseio, poderá conduzir os usuários à obtenção de estimativas enganosas caso não se conheçam os pressupostos teóricos necessários para o emprego destas técnicas. Com o propósito de se destacar alguns desses pressupostos, apresentam-se as etapas executadas para a análise dos dados de um estudo caso-controle, conduzido no Município de São Paulo, entre março de 1993 e fevereiro de 1994, cujo objetivo foi testar a associação do diabetes mellitus com a doença isquêmica do coração após o ajustamento para possíveis variáveis de confusão e/ou modificadoras de efeito. Para uma melhor visualização didática desses pressupostos metodológicos são destacadas quatro etapas fundamentais durante a fase de análise dos dados: a) construção do banco de dados; b) cálculo do poder estatístico; c) categorização e codificação das variáveis e d) a escolha do modelo de regressão logística multivariada.

As faces simbólica e utilitária da chupeta na visão de mães

OBJETIVO: Mesmo com as iniciativas governamentais que controlam, desestimulam e até proíbem a divulgação e o uso de bicos e chupetas nas maternidades, é alta a freqüência do seu uso pelas crianças brasileiras. Diante desse cenário, o objetivo estudo foi conhecer as representações sociais sobre a chupeta, por parte das mães cujos filhos fizeram uso desse objeto. MÉTODOS: Estudo baseado nos pressupostos teóricos das representações sociais, propostos por Moscovici. Foram estudadas as mulheres que deram à luz num hospital de ensino, na cidade de São Paulo, que proíbe a oferta de chupeta durante a internação. Foram realizadas entrevistas não-estruturadas e individuais, transcritas na íntegra e organizadas para análise, segundo o método do discurso do sujeito coletivo. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram representações maternas de que a chupeta: "Simboliza a criança"; "É um calmante para a criança e uma ajuda para a mãe"; e "O seu uso é passado pelas gerações". CONCLUSÕES: A chupeta oferece à mãe uma alternativa para confortar e apaziguar o filho em momentos de agitação ou quando ela não pode atendê-lo direta e continuamente.

Aplicação de regressão linear para correção de dados dietéticos

OBJETIVO: Estratégias metodológicas vêm sendo desenvolvidas para minimizar o efeito do erro de medida da dieta. O objetivo do estudo foi descrever a aplicação de uma estratégia para correção da informação dietética pelo erro de medida. MÉTODOS: Foram obtidos dados de consumo alimentar pela aplicação do Questionário de Freqüência Alimentar a 79 adolescentes do Município de São Paulo em 1999. Os dados dietéticos obtidos foram corrigidos por meio de regressão linear, após o ajuste pela energia usando-se o método dos resíduos. O método de referência utilizado foi o recordatório de 24 horas, aplicado em três momentos distintos. RESULTADOS: Os valores corrigidos aproximaram-se dos valores de referência. O fator de correção lambda foi de 0,89 para energia. Para os macronutrientes, os fatores foram de 0,41; 0,22 e 0,20, para carboidratos, lipídios e proteínas, respectivamente. CONCLUSÕES: As médias e desvios-padrão dos valores corrigidos denotam que houve uma correção do erro de medida. Apesar disso, debate-se o desempenho desses métodos, que são notoriamente imperfeitos quando seus pressupostos teóricos não são atendidos, o que é comum nos estudos da dieta que usam instrumentos de medida baseados no relato dos indivíduos.

Teoria das relações interpessoais de Peplau: análise fundamentada em Barnaum

O uso de teorias na Enfermagem reflete um movimento da profissão em busca da autonomia e da delimitação de suas ações. Torna-se, portanto, de extrema relevância que as teorias possam ser analisadas quanto à sua aplicabilidade na prática. Objetivamos realizar um estudo analítico-descritivo da Teoria das Relações Interpessoais de Peplau a partir do modelo de análise proposto por Barbara Barnum. Dentre os componentes estruturais que podem ser analisados em uma teoria selecionamos o elemento "processo", método preconizado para o desenvolvimento das ações de enfermagem, submetendo-o ao critério de utilidade de Barnum. A avaliação revelou que os pressupostos teóricos de Peplau são operacionalizáveis e podem servir de base em quaisquer situações nas quais os enfermeiros possam comunicar-se e interagir com seus pacientes.

Pais e responsáveis do adolescente deprimido: buscando conhecer experiências que levaram à procura de atendimento especializado

Este estudo objetivou analisar os processos que levam os pais e responsáveis a perceber a doença depressiva nos filhos adolescentes e compreender a influência das crenças em saúde e dos hábitos culturais na procura de tratamento especializado. Utilizando o método de estudo de caso qualitativo, foram entrevistados quatro pais e responsáveis de adolescentes, com diagnóstico de depressão atendidos em um ambulatório de saúde mental de Campinas. Os dados foram interpretados por análise de conteúdo temático. Segundo os pressupostos teóricos do Modelo de Crenças em Saúde (MCS), foram criadas e discutidas as categorias: a percepção dos pais e responsáveis quanto à suscetibilidade à doença depressiva; a percepção dos pais e responsáveis quanto à severidade da doença depressiva; estímulo externo influenciando a busca de tratamento especializado; as barreiras e benefícios percebidos para busca de atendimento especializado; variáveis estruturais e sociais influenciando na busca de atendimento especializado.

Conhecimento e significado cultural da menopausa para um grupo de mulheres

Este estudo etnográfico, realizado junto a um grupo de mulheres, teve como objetivo verificar o nível de conhecimento sobre a menopausa e compreender como ocorre a vivência deste estágio biológico próprio do sexo feminino. Para a coleta dos dados, usou-se a observação participante, a entrevista, mediante uso de gravador, além de desenhos previamente reproduzidos. A análise foi efetuada com base nos pressupostos teóricos, de método etnográfico e de alguns pressupostos do interpretativismo biográfico. Das narrativas coletadas, extraíram-se as categorias e os temas culturais. Assim, foi possível verificar que o processo da menopausa era entendido como resultante de uma construção singular, estando integrado a uma rede de significados, instituídos pelo grupo, os quais condicionam o conhecimento e a vivência dentro de determinados padrões culturais, entre eles, o fato de que a menopausa significa deixar de ser mulher.

Vivendo o acidente vascular encefálico agudo: significados da doença para pessoas hospitalizadas

Objetivou-se compreender o significado da experiência vivenciada pela pessoa adoecida por acidente vascular encefálico agudo. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado nos pressupostos teóricos do interacionismo simbólico, realizado em uma unidade especializada no tratamento de acidente vascular encefálico de um hospital terciário, situado na cidade de Fortaleza, CE. Participaram do estudo 10 pacientes. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista aberta e os dados foram organizados e analisados segundo a técnica de enunciação. Cumpriram-se todos os aspectos éticos. O significado da experiência de adoecimento foi construído com base na percepção dos sentimentos surgidos durante a hospitalização, caracterizados por medo da morte e das sequelas da doença; tristeza pelo distanciamento do lar; alívio, ao evidenciar-se melhora do quadro clínico, e desejo de mudança dos hábitos de vida. Apreendeu-se que a experiência de adoecimento por acidente vascular encefálico é complexa, e nela os significados são elaborados com base em sentimentos, ações e comportamentos dos sujeitos.

Práticas rurais de leitura: dos acervos aos modos de ler

O artigo discute questões relativas à prática de leitura de seis leitores assíduos oriundos do meio rural, dando ênfase à análise dos acervos particulares e aos meios e modos de ler. A abordagem que se estabelece advém do resultado de uma pesquisa realizada com base nos pressupostos teóricos vinculados à história da leitura e nas proposições do historiador Roger Chartier, e aos conceitos da sociologia da leitura e da cultura discutidos por Bernard Lahire. Através da análise dos acervos particulares, classificados a partir das esferas de circulação social, identificaram-se os temas de maior interesse dos leitores, assim como modos de ler que revelam práticas de leituras silenciosas e extensivas.

A ciência e a gestão da informação: compatibilidades no espaço profissional

Apresenta o contexto contemporâneo que embasa as atividades de profissionais da informação, tendo em vista mercados de trabalhos com crescentes níveis de exigência e a necessidade de se solucionarem problemas de informação cada vez mais complexos e dinâmicos. Define-se gestão da informação, assim como sua abrangência acadêmico-operacional tendo como base os pressupostos teóricos da área de ciência da informação, em especial o núcleo de conteúdos relacionados à gestão integral dos recursos de informação de indivíduos, grupos e organizações. Ressalta-se que a gestão da informação compartilha com demais profissões afins, os processos de criação, seleção e avaliação, gerenciamento, divulgação, utilização, preservação e políticas de direitos (privacidade, direitos autorais e outros) relacionados ao trinômio dado, informação e conhecimento. São descritas habilidades e conhecimentos necessários ao desempenho profissional do gestor, assim como as dificuldades inerentes à atuação no campo de atividades de informação.

A representação de imagens no acervo da Biblioteca Digital Paulo Freire: proposta e percursos

O presente trabalho apresenta os resultados obtidos no projeto Identificação e Análise de Imagem para Formação de um Sistema de Representação e Recuperação da Informação, financiado pela Coordenação Institucional de Ensino a Distância da UFPB, que visa à elaboração de princípios de representação da informação imagética do acervo da Biblioteca Digital Paulo Freire, com o intuito de formar uma política de representação para a informação de natureza imagética. Para sua execução, contou-se com os pressupostos teóricos da semiótica, estética e teoria da arte, bem como subsídios da teoria da representação. Como resultados o presente trabalho aponta as possíveis formas de representação das imagens e sua incorporação ao acervo informacional da Biblioteca Digital Paulo Freire.