O mar territorial brasileiro de 200 milhas: estratégia e soberania, 1970-1982

O artigo procura analisar e identificar o conjunto de forças que contribuíram, decisivamente, no alargamento do mar territorial brasileiro para 200 milhas marítimas, em março de 1970. Procura, ainda, demonstrar a estratégia empreendida pela política externa brasileira, em defesa de seu mar territorial de 200 milhas, durante o período que compreende a extensão marítima, em 1970, até a conclusão dos trabalhos da III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 1982, avaliando a Conferência e seus resultados principais no âmbito dos interesses brasileiros.

O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul

O presente estudo analisa a submissão do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações "definitivas e obrigatórias" dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.

Bens públicos e recursos de acesso comum: instituições que influenciam sua conservação nos bairros Cota do Parque Estadual da Serra do Mar de São Paulo

Este artigo visa abordar o embate do uso e da conservação dos recursos naturais e de acesso comum, principalmente remanescentes florestais em áreas protegidas. O uso e o manejo desses recursos são temas de diversas teorias, sendo apresentados neste artigo os teóricos Garrett Hardin e Elinor Ostrom. Numa visão antagônica, Garrett Hardin aborda a problemática da coletividade no uso dos recursos, apontando a necessidade de um controle externo para evitar a superexploração, e Elinor Ostrom vê a possibilidade da autonomia da comunidade para o uso sustentável. São contrapontos entre a indução do comportamento por meios coercitivos legais e o controle pela própria comunidade para conservação ambiental. A partir da análise de princípios elencados por Elinor Ostrom é feita a avaliação do desempenho institucional em dois estudos de casos no Parque Estadual da Serra do Mar, nos bairros Cota.

Estudos ecológicos sobre mosquitos Culicidae no sistema da Serra do Mar, Brasil: 1 - Observações no ambiente extradomiciliar

Apresentam-se os resultados das coletas extradomiciliares de mosquitos Culicidae no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. As observações foram levadas a efeito visando obter informações que esclareçam o mecanismo de transmissão de encefalite por vírus ocorrida em caráter epidêmico na região. Com o emprego de várias técnicas, foram feitas coletas em áreas com aspectos variáveis em relação à conservação do ambiente. Fundamentalmente, a diferenciação baseou-se em áreas alteradas, com matas residuais e ocorrência de casos de encefalite, e áreas conservadas, com matas primárias e sem a presença da doença, até o momento. Foram obtidos dados que sugerem possível associação entre a ocorrência da virose e o comportamento de Aedes serratus, Aedes scapularis e Culex (Melanoconion) sp. Admite-se também a possível participação de representantes de Limatus e Psorophora, embora provavelmente de maneira variável e menos intensa do que a dos anteriores. A possível ocorrência de ciclos prolongados de baixa densidade daqueles mosquitos na zona florestal da escarpa serrana, poderá explicar o possível papel de barreira que a Serra de Paranapiacaba e do Mar desempenham para a propagação da epidemia em direção ao planalto do Estado de São Paulo.

Estudos ecológicos sobre mosquitos Culicidae no Sistema da Serra do Mar, Brasil: 2 - Observações no ambiente domiciliar

Apresentam-se os resultados obtidos nas coletas domiciliares de mosquitos Culicidae no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. Com o objetivo de esclarecer o mecanismo de transmissão de encefalite por vírus, ali ocorrida em caráter epidêmico, seguiu-se a mesma orientação das observações realizadas no extradomicílio. Para tanto baseou-se a diferenciação das localidades trabalhadas, nas características do terreno, na ocorrência de casos da doença e no caráter rural e urbano das habitações. Os dados obtidos sugeriram possível ocorrência de transmissão domiciliar da virose. As espécies que apresentaram maior significância nesse sentido foram Aedes scapularis e representantes de Culex (Melanoconion) sp. A possível transmissão domiciliar por culicídeos mostrou-se mais evidente na zona rural do que na urbana.

Aspectos ecológicos da Leishmaniose tegumentar americana: 7-Capacidade vetorial flebotomínea em ambiente florestal primário do Sistema da Serra do Mar, região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil

Um total de 5.038 indivíduos foram coletados, na região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo (Brasil), durante três anos consecutivos de captura de flebotomíneo, distribuído em dezenove espécies. As armadilhas CDC instaladas na floresta contribuíram com 92,2% e a isca humana com apenas 7,0%, enquanto que no peridomicílio a CDC rendeu 0,7%. De um modo geral, as densidades obtidas com o cálculo da média geométrica de Williams foram reduzidas e a espécie mais comum na área foi P.ayrozai. O resultado de seu grau de antropofilia impede atribuir-lhe papel vetorial importante. Sendo também reduzida a presença de L.intermedia, L. migonei e L. fischeri, até na isca humana, admite-se que essas populações não estariam preenchendo condições de transmissão da doença para o homem, no ambiente florestal, ao lado de outras com hábito fundamentalmente zoófilo. O quadro mostrado poderia indicar que a função vetorial flebotomínea na região estaria sendo desenvolvida por população sobrevivente à devastação, sugerindo que um novo padrão epidemiológico da doença no Brasil parece existir e em associação com focos de L.b. braziliensis.

Malária adquirida durante atividade entomológica na Serra do Mar, região Sudeste do Brasil

No início de 1993 foi detectado um foco de malária no Parque Estadual da Serra do Mar, área de Mata Altântica no Estado de São Paulo (Brasil). Quando da realização da pesquisa entomológica ocorreu a infecção malárica por Plasmodium vivax em três capturadores da equipe de campo. A transmissão ocorreu em área que vem apresentando baixos níveis de incidência de malária, e os capturadores tiveram um período de exposição extremamente reduzido, sendo de apenas três horas em um dos casos.

Helmet use among motorcyclists: observational study in the city of Mar del Plata, Argentina

The objective of the study was to assess the use of helmets in a community where helmet use is mandatory but low as there is no police enforcement. A sample comprising 451 motorcyclists in the city of Mar del Plata, Argentina, was studied in 2006. The following variables were studied: gender, type of motorcycle, weather conditions, time of the day, city area and type of road where motorcyclists traveled. Data were analyzed through a multiple logistic regression model. An overall 40% prevalence (95% CI: 35.5;44.5) of helmet use was found. Higher rates of helmet use were seen among women, and under unfavorable weather conditions, lower rates were found in the city outskirts, and variable use was seen according to the type of motorcycle. There is a need to improve law enforcement and to promote education of motorcyclists.

Hydatidosis cases in one of Mar del Plata City hospitals, Buenos Aires, Argentina

Hydatidosis is a zoonosis of worldwide distribution produced mainly by the metacestode Echinococcus granulosus. In Argentina, its distribution reaches endemic levels. The aims of this investigation were to contribute to the knowledge of hydatidosis in the southeast of Buenos Aires province, study its evolution at the Interzonal General Hospital for Acute Diseases between 1992 and 2002 and discuss its importance. Clinical records of operated and/or diagnosed patients were reviewed with regard to this disease. One hundred and twenty cases were analyzed. Among the patients, 56.7% were women. The average age was 42.2+16.8 years. 68.3% lived in urban areas. In 75% of the cases, ultrasonography was used. Hepatic location was most frequently seen. 89.2% received surgical treatment. Albendazole was used for 19 patients. The mean length of hospital stay was 16 days. We conclude that this zoonosis is a disease that generates high costs in medical care and for this reason more epidemiological studies should be carried out and public health authorities should implement control and prevention strategies in the region.

Sewage impact on the composition and distribution of Polychaeta associated to intertidal mussel beds of the Mar del Plata rocky shore, Argentina

The polychaete composition and distribution within mussel beds were studied in order to assess organic pollution due to domestic sewage in a rocky shore of Mar del Plata (Argentina) during 1997. Four stations and a control site were randomly sampled around the local effluent. Quantitative data on polychaetes, as well as sediment accumulated among mussels and its organic carbon content were measured. Polychaete distribution patterns are related to the organic matter gradient, being Capitella cf. capitata, Neanthes succinea (Frey & Leuckart, 1847) and Boccardia polybranchia (Haswell, 1885) the dominant indicator species close to the effluent. At medial distances, the cirratulids Caulleriella alata (Southern, 1914) and Cirratulus cirratus (Müller, 1776) are very important in abundance. The syllids Syllis prolixa Ehlers, 1901 and S. gracilis Grube, 1840 are distributed along the study area, but dominate at the medial stations and at the control site. The orbiniid Protoariciella uncinata Hartmann-Schröder, 1962 is subdominant at the control station.

Morphological and functional study of the marginal sphincter of the sea anemones Phymactis clematis and Aulactinia marplatensis from intertidal of Mar del Plata, Argentina

It was made the characterization of marginal sphincter to the species Phymactis clematis (Drayton in Dana, 1849) and Aulactinia marplatensis (Zamponi, 1977), from intertidal ecosystem through their morphogical and functional study. The species P. clematis has a circumscript sphincter of palmate type. This muscle is constituted by a mesogloeal axis and several mesogloeal subaxes. Axis as well as subaxes give a support to the endoderm which border is smooth. Aulactinia marplatensis has a circunscript sphincter pinnate type. The axis has a truncated cone shape while in P. clematis the shape is cylindrical on its origin and it is bifurcated at the end. Both species experiments were carried out using the isolated muscles. They were stimulated at increasing KCl concentrations ranging from 20 to 200 mM. The results were analysed in the form of dose-response curves expressed in tension in grams force vs concentration. Contractil force increases in a sigmoid form to increasing KCl concentrations. The correlation between morphology and function and the differences shown in both species would be related to their intertidal distribution.

Distribuição espacial e sazonal de anfíbios em quatro poças na região serrana do Espírito Santo, sudeste do Brasil: influência de corredores florestais

Este estudo avaliou a composição da anurofauna, bem como a distribuição espacial e temporal das espécies em quatro poças permanentes em uma região montanhosa do Espírito Santo, sudeste do Brasil. Duas dessas poças são conectadas a fragmentos florestais por corredores florestais e as outras duas poças são circundadas por plantação de eucalipto e habitação humana. Foram registradas 22 espécies, incluídas em cinco famílias, entre dezembro de 2003 a novembro de 2004. Hylidae foi a mais rica e abundante, apresentando elevada sobreposição espacial. Nove espécies foram coletadas em vegetação abaixo de 0,60 m, sendo o sítio de vocalização mais utilizado. Riqueza de espécies e abundância foram maiores em meses chuvosos. Poças com corredores abrigaram maior riqueza de espécies. Adicionalmente quatorze espécies foram exclusivamente encontradas nessas poças. A estrutura da comunidade de anuros em poças permanentes nessa paisagem fragmentada é aparentemente determinada pela presença ou ausência de corredores florestais conectando fragmentos em topos de morro às poças d'água ocorrentes ao longo dos vales.

Diversidade e abundância sazonal da avifauna em duas planícies de maré no estuário da baía da Babitonga, norte de Santa Catarina

Informações sobre a ocorrência de aves nos ambientes estuarinos de Santa Catarina ainda são escassas. O objetivo deste trabalho foi registrar a diversidade, abundância e variação sazonal das aves em duas planícies de maré na baía da Babitonga. As amostragens foram realizadas durante um ano (maio de 2006 a abril 2007). No total foram identificadas 25 espécies, sendo 15 no Linguado (LG) e 24 na desembocadura do Monte de Trigo (MT). Apenas uma espécie foi exclusiva no LG Himantopus melanurus (Vieillot, 1817), enquanto dez espécies ocorreram apenas no MT. O número de espécies em MT foi superior ao encontrado em LG. A espécie mais abundante em MT foi Rynchops niger (Linnaeus, 1758) e em LG foi Egretta caerulea (Linnaeus, 1758). Durante alguns meses foram registradas espécies migratórias neárticas em ambas as áreas, o que representou um acréscimo na diversidade. A extensa planície de maré formada pelo fechamento do canal do Linguado tem sido muito ocupada por aves, possivelmente pela maior disponibilidade de alimento.