Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo (PFGT): uma avaliação ex ante no município de Nísia Floresta (RN)

Atualmente, o Plano de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) vem procurando fortalecer institucionalmente os destinos turísticos, a fim de garantir a ampliação e a continuidade das melhorias estruturais já realizadas quando da primeira fase do programa governamental, e ao mesmo tempo dotar os municípios de uma gestão pública mais eficiente, em que deverá também considerar o turismo como o eixo central na formulação e gerenciamento das políticas públicas municipais com foco no desenvolvimento local. Para tanto, o Prodetur lançou, no Rio Grande do Norte, o Plano de Fortalecimento da Gestão do Turismo, do Patrimônio Natural e Cultural em 2009. A pesquisa objetiva avaliar, de forma ex ante, a viabilidade da implementação do referido plano governamental no município de Nísia Floresta (RN). Adotaram-se as seis dimensões do modelo teórico de Draibe (2001) conjugadas com o modelo de Neves (1996) para conduzir a pesquisa. Metodologicamente, optou-se por uma abordagem qualitativa, na qual foram buscadas análises de documentos como o diagnóstico estratégico, o plano de ação proposto e realização de entrevistas semiestruturadas com alguns secretários municipais. Usou-se a análise de conteúdo como técnica de tratamento dos conteúdos das entrevistas e foram feitas observações não participantes. Assim foi possível desenhar a pesquisa avaliativa, caracterizando o momento administrativo e político atual e como esse desenho poderia interferir na implementação do plano avaliado. Conclui-se que o município não apresenta condições institucionais suficientes para a implementação do Plano Governamental financiado com recursos federais.

Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais

As universidades federais, no contexto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), estão vivenciando um momento de expansão e grandes investimentos. Desse contexto macro, sete Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do estado de Minas Gerais pactuam um acordo representado pelo Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais com propostas de integração acadêmica e administrativa. Nesse sentido, a ação dos gestores públicos diante do desafio de realizar uma gestão que garanta a eficácia e a eficiência organizacional deve-se pautar pelo instrumento de planejamento estratégico, representado pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), criado pelo Decreto nº 5.773/2006. A pesquisa consistiu na análise documental dos PDIs publicados nos sites das Ifes do Consórcio com o objetivo de avaliar o plano do ponto de vista burocrático com base nos estudos de Segenreich (2005). Da análise dos dados observou-se que o PDI não é bem consistente no que se refere à quantificação das metas, na descrição das ações, dos recursos necessários, dos prazos e dos responsáveis por sua implementação.

Análise do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE) na perspectiva do planejamento estratégico

Este artigo analisa o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prode-tur/NE). A análise será feita dentro de uma perspectiva crítica que busca entender sua estrutura de gerenciamento. O programa é baseado em uma abordagem de autossustentabilidade e num moderno gerenciamento que supõe planejamento participativo e estratégico envolvendo parceria e ampla rede a alianças. Somente um elevado grau de consciência entre os vários atores nordestinos poderá garantir o sucesso do programa, o que implica consciência de todos eles em relação à interdependência entre os governos federal, estadual e municipal, bem com o empresariado e as organizações não governamentais (ONGs).

Coalizões em educação no Brasil: relação com o governo e influência sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possuem valores e crenças comuns em uma aliança única, aproximando-se do conceito de coalizões advocatórias proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Apesar da bandeira comum, elas possuem origens, composições, metas e formas de atuação completamente diferentes - a relação com o governo é um dos pontos que mais as diferencia. O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com uma das medidas intitulada "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação", gerou questionamentos com relação à similaridade dos nomes entre um plano de governo e uma das coalizões. Neste artigo, apresentaremos as duas coalizões e a relação de ambas com o governo, utilizando o PDE como estudo de caso.

Aspectos do Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar do Estado de São Paulo

No Estado de São Paulo, desenvolveu-se o Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar, no período de 1973 a 1976, junto às escolas da rede de ensino oficial estadual, que se propunha a detectar distúrbios visuais de escolares, prover a devida assistência, respaldado por atividades educativas e proceder a levantamento de dados sobre a problemática oftalmológica existente. Mediante mecanismo de descentralização da organização dos serviços de Saúde e de Educação, o trabalho atingiu todas as regiões administrativas do Estado, com participação de grande contingente de pessoal da rede escolar, técnicos e especialistas em saúde, entidades governamentais, particulares e comunidade em geral. Considerando a metodologia empregada no Plano, o presente estudo aborda alguns aspectos referentes a: abrangência do programa, pessoal administrativo e docente atingido, identificação e assistência a problemas visuais de escolares.

Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação

Este artigo apresenta uma análise inicial do financiamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado em abril de 2007 pelo governo federal, focalizando algumas expectativas, impasses e impactos. Muitas das inquietações e dúvidas aqui expostas foram manifestadas no Seminário Itinerante O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE - em Debate nas Universidades Públicas Paulistas, em que especialistas de diferentes instituições tiveram a oportunidade de debater com os formuladores e responsáveis pela implementação do plano. Optou-se por organizar análise em três partes. Na primeira parte, discutem-se alguns pressupostos do financiamento da educação nacional, mostrando que o país pode e deve aplicar mais recursos para alcançar um desenvolvimento educacional e social adequado. Na segunda, analisam-se documentos do MEC que explicitam as concepções que fundamentam o PDE no que se refere ao financiamento das 40 ações propostas. Na terceira, os autores se posicionam quanto à forma de financiamento adotada e quanto aos recursos previstos ou alocados para a execução das ações. Para finalizar, uma série de questões sobre o plano são levantadas em perspectiva propositiva.

Estrutura de florestas secundárias após dois diferentes sistemas agrícolas no nordeste do estado do Pará, Amazônia Oriental

O objetivo deste trabalho foi caracterizar e comparar a estrutura de florestas secundárias com quatro anos de idade, que foram formadas após a utilização de dois diferentes sistemas de eliminação da cobertura vegetal - o sistema alternativo (SA) que tritura a biomassa e o sistema tradicional (ST) que utiliza o fogo. O estudo foi conduzido na região Bragantina que está localizada no nordeste do Pará. Para tal, foram selecionadas três áreas amostrais para cada sistema de uso da terra. Dentro de cada área amostral foram alocadas aleatoriamente quatro parcelas de 15 m² (3 x 5 m), totalizando 60 m² por área de estudo e 180 m² por sistema de uso. Foi encontrada uma diversidade média (H') de 2,94 para o SA e 3,32 para o ST, a densidade média foi 459.556 ind. ha-1 no SA e 466.833 ind. ha-1 no ST, a área basal do estrato superior do SA foi de 8,48 m² ha-1 e a do ST 3,07 m² ha-1, a biomassa seca estimada para o SA foi de 6,68 ton ha-1 e 2,80 ton ha-1 para o ST. Ocorreram diferenças estatísticas (ANOVA; P < 0,05) em parâmetros da estrutura vertical e biomassa indicando que o SA facilita o desenvolvimento do componente arbóreo das florestas.

Variabilidade genética do peso ao nascer e seleção para crescimento em bubalinos do Estado do Pará, Brasil

O peso ao nascer constitui característica produtiva de elevada importância zootécnica, devido à sua relação com a taxa de sobrevivência à desmama e com os pesos nas demais fases de desenvolvimento do animal, quer seja para a produção de carne, leite ou em animais que se destinam à reprodução. O objetivo deste trabalho foi obter estimativas de herdabilidade e tendências fenotípicas e genéticas do peso ao nascer, em bubalinos do Estado do Pará, Brasil. Foram calculadas as estatísticas descritivas e realizado o teste de Normalidade de Shapiro-Wilk por meio do pacote estatístico Statistical Analisys System. As estimativas de herdabilidade foram obtidas por inferência Bayesiana. O peso ao nascer apresentou média de 36,6 kg. O modelo de análise considerou como fixos os efeitos de sexo, ano de nascimento e composição racial do animal e como efeitos aleatórios animal, efeito materno e residual. A distribuição da herdabilidade direta apresentou-se platicúrtica (achatada) e com maior assimetria, tendo uma distribuição bimodal com a primeira moda próxima a 0,10 e a segunda próxima a 0,30; a materna apresentou-se trimodal, com picos bem próximos a 0,15 e outro menos evidente próximo a 0,20. A tendência genética direta do peso ao nascer mostrou-se negativa (-0,03kg ano-1) e a tendência genética materna próxima à zero (0,001 kg ano-1), ainda que a tendência fenotípica tenha sido positiva (0,156kg ano-1). Existe variabilidade genética possível de ser trabalhada em um programa de melhoramento, no entanto, pouco foi feito quanto à seleção para crescimento em búfalos no Estado do Pará.

Produtividade e estabilidade fenotípica de cultivares de milho em três municípios do Estado do Pará

A área cultivada com grãos no Estado do Pará está em torno de 553 mil hectares e estima-se que 57% seja cultivada com milho. A produtividade média do milho é baixa, em virtude dos sistemas de produção adotados, que não incluem o uso de fertilizantes, corretivos e cultivares adaptadas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho produtivo e a estabilidade fenotípica de cultivares de milho em quatro ambientes. Foram avaliadas 37 cultivares comerciais e pré-comerciais de milho em delineamento de látice simples 6x6. As parcelas foram constituídas de duas linhas de 5 m, espaçadas de 0,90 m, com cinco plantas/m após o desbaste. Houve diferença significativa pelo teste F na maioria das fontes de variação considerada. No grupo das cultivares mais produtivas, a produção esteve entre 5,64 e 6,58 t/ha e no segundo grupo, entre 4,03 e 5,52 t/ha de grãos. A testemunha BR-5102 foi classificada no grupo das mais produtivas, superando mais de 66% das cultivares avaliadas. As cultivares com menor risco de adoção para recomendação foram a AG 4051, C 333B e 984-N. Os resultados mostram ser possível identificar cultivares com bom desempenho produtivo e boa estabilidade.

Limitações nutricionais para o cultivo de açaizeiro em latossolo amarelo textura média, Estado do Pará

A região amazônica apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao desenvolvimento de sistemas de cultivos utilizando fruteiras tropicais. O açaizeiro (Euterpe oleracea, Mart.) desponta como uma das espécies de grande importância econômica para a fruticultura regional. A produção de fruteiras ainda é limitada pela carência de conhecimentos sobre diversos segmentos dos sistemas de produção, especialmente com relação a estudos sobre nutrição mineral de plantas. Dessa forma, em amostras superficiais de até 30 cm de profundidade de Latossolo Amarelo textura média do Município de Belém, Estado do Pará, conduziu-se experimento, em casa de vegetação, com plantas de açaizeiro, com o objetivo de identificar os nutrientes limitantes ao seu desenvolvimento, mediante a técnica do elemento faltante. O delineamento experimental foi inteiramente ao acaso, com quatro repetições e 14 tratamentos: completo (calagem, macro e micronutrientes), NPK; omissão de N; de P; de K; de Ca; de Mg; de S; de B; de Cu; de Fe; de Mn; de Mo e de Zn. Os resultados obtidos neste trabalho permitiram concluir que os macronutrientes mais limitantes para o crescimento de açaizeiros, em Latossolo Amarelo textura média, foram o fósforo, o nitrogênio, o potássio e o magnésio e entre os micronutrientes, o manganês.

Composição florística e estrutura do estrato inferior da floresta de várzea na área de proteção ambiental Ilha do Combu, município de Belém, estado do Pará

O estrato inferior é formado pela regeneração das espécies arbóreas, arbustivas, herbáceas, epífitas e lianas formando um nicho ecológico de vital importância para o estabelecimento e desenvolvimento da floresta. Com o objetivo de analisar a composição florística e a estrutura do estrato inferior da floresta de várzea na APA Ilha do Combu, Belém, Pará, foram alocadas 50 parcelas de 50 x 4 m e divididas em 25 subparcelas de 2 x 2 m. Foram identificadas e quantificadas todas as espécies com Diâmetro à Altura do Peito (DAP) d" 10 cm. Calcularam-se a diversidade, densidade e frequência relativas, categoria de tamanho relativa e regeneração natural relativa. Foram amostrados 22.221 indivíduos, 67 famílias, 153 gêneros e 223 espécies, e o índice de Shannon (H') foi de 3,72 nat/ind e a equabilidade (J'), de 0,69. Fabaceae, Malvaceae e Arecaceae destacaram-se em riqueza de espécies e Euterpe oleracea e Virola surinamensis em densidade relativa, categoria de tamanho relativa e regeneração natural relativa. O hábito arbóreo apresentou o maior número de espécies e indivíduos nas classes de tamanhos 1 e 2. Os mecanismos de adaptação e a produção de frutos estão relacionados com a diversidade da área, onde as espécies com estratégias mais eficientes são dominantes e mais representativas quantitativamente na comunidade.

Estratificação volumétrica por classes de estoque em uma Floresta Ombrófila Densa, no Município de Almeirim, Estado do Pará, Brasil

Este estudo teve como objetivos agrupar as Unidades de Trabalho (UT) da Unidade de Produção Anual (UPA) em classes homogêneas de estoque volumétrico e analisar a composição florística, a diversidade e as estruturas horizontal e diamétrica, por classe de estoque. Os dados procederam do inventário de prospecção, ou censo, com mapeamento de árvores pré-comerciais e potencialmente comerciais e foram disponibilizados, mediante convênio, pela Orsa Florestal. A área de estudo localiza-se no Município de Almeirim, Estado do Pará. No Censo foram consideradas 469 UTs (250 x 400 m), perfazendo 4.690 ha e 191.640 árvores com DAP > 35,0 cm. Foram utilizadas análises de agrupamento (método de Ward) e discriminante (método de Fisher) e obtidas três classes de estoque, ou classes de produtividade. A riqueza e diversidade de espécies arbóreas com DAP > 35 cm da UPA, respectivamente, 540 espécies e 4,52 nats.indivíduo-1, foram muito elevadas, porém realísticas, por se tratar de um censo. A intensidade de corte pode ser ordenada pela capacidade produtiva de cada UT e, dessa forma, resultar em colheitas de mínimo impacto ambiental, se comparada com a máxima intensidade de corte de 30 m³·ha-1 com ciclo de corte inicial de 35 anos para plano de manejo florestal sustentável pleno. As parcelas permanentes também puderam ser distribuídas por classes de produtividade, reduzindo custos e aumentando a precisão das estimativas de crescimento da floresta manejada.

A dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará: de 1994 a 2009

O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica do mercado de açaí fruto no Estado do Pará, no período de 1994 a 2009, mediante a estimação simultânea da demanda e da oferta, pelo Método de Momentos Generalizados (MMG). Os resultados mostraram que a demanda e a oferta são inelásticas a preço. A elasticidade cruzada indicou que as outras frutas comercializadas no mercado paraense são substitutas do açaí. A elasticidade renda, com valor igual a 2,36, revelou que o açaí está enquadrado na categoria de bens de luxo. A elasticidade custo mostrou que o salário rural é fator de forte influência na redução da oferta do açaí, porque o sistema de produção é fortemente dependente de mão de obra. Por fim, a elasticidade de ajustamento mostrou que a produção de açaí de um ano exerce significativa influência no ajuste da oferta da safra do ano seguinte.

Benefícios socioeconômicos da adoção de novas tecnologias no cultivo do açaí no Estado do Pará

RESUMO O objetivo deste trabalho foi calcular os benefícios socioeconômicos gerados pela adoção das novas tecnologias, no cultivo racional do açaí, no Estado do Pará, no período de 2001 a 2009. Utilizou-se o resultado das equações de demanda e oferta do açaí, estimadas por Nogueira (2011), com a finalidade de se obterem as elasticidades-preço da demanda e da oferta, para, assim, se aferirem os retornos sociais e econômicos da adoção de novas tecnologias sobre a economia do mercado de açaí no Estado. Os resultados mostraram que, a partir de 2001, com a adoção de tecnologias inovadoras no cultivo racional do fruto, houve substancial aumento do benefício socioeconômico para a população paraense. Esse benefício atingiu o patamar de R$ 25.763,79 mil, o que representou um incremento de 48,78% em relação ao benefício obtido antes da adoção das novas tecnologias (R$ 13.195,50 mil). Com relação à distribuição dos benefícios, os consumidores foram os principais beneficiários, com 71,86% dos benefícios totais.