Iniciativas públicas de redução da violência escolar no Brasil

Este artigo apresenta algumas ações do Poder Público que buscaram reduzir a violência em meio escolar. Tomando como exemplo as cidades de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, examina algumas das modalidades de práticas que nascem a partir da década de 80, início do processo de democratização política do Brasil. Oscilando entre medidas de caráter educativo e iniciativas relacionadas à área de segurança, as ações ainda demandam continuidade e maior capacidade de impacto nas escolas públicas dessas cidades. No entanto, já é possível, a partir dessas experiências, traçar a trajetória emergente das políticas públicas destinadas à diminuição da violência nos estabelecimentos de ensino na sociedade brasileira.

Percepções de professores portugueses sobre educação sexual

OBJETIVO: Avaliar percepções e atitudes em relação à educação sexual entre professores portugueses do ensino básico e secundário. MÉTODOS: Participaram do estudo 371 professores de ambos os sexos, do segundo e terceiro ciclos e do ensino secundário do continente Português, entre Fevereiro e Março de 2006. A coleta de dados foi feita por meio de questionário, pela técnica bola de neve, constituído por duas partes; a primeira abordava dados sociodemográficos, caracterização profissional, crenças religiosas, formação e experiência em educação sexual em meio escolar. A segunda parte foi composta por escalas relativas a atitudes, importância atribuída a temas de educação sexual e nível de ensino para introduzir tópicos de educação sexual. A análise das diferenças entre géneros, entre professores com e sem experiência em educação sexual, e entre professores com e sem formação complementar na área foi efectuada pela análise de variância ANOVA. RESULTADOS: Os professores, no geral, revelaram quer atitude quer importância médias/altas em relação à educação sexual. Imagem corporal foi o único tópico que deveria ser introduzido no primeiro ciclo. As professoras [F(1;366)=7,772; p=0,006] por oposição aos professores, os professores com formação em educação sexual [F(1;351)=8,030; p=0,005], por oposição aos que não têm formação, e os com experiência em educação sexual em meio escolar [F(1;356)=30,836; p=0,000], por oposição aos sem experiência, revelaram uma atitude mais positiva em relação à educação sexual (M=39,5; 40,4; 41,3; respectivamente). Somente professores com mais formação atribuíram mais importância à educação sexual [F(1;351)=5,436;p=0,020] e as professoras propuseram introdução da educação sexual mais cedo [F(1;370)=5,412; p=0,021]. CONCLUSÕES: Os professores no geral são favoráveis à educação sexual em meio escolar. O fato de a maioria dos tópicos ficarem reservados para os segundo e terceiro ciclos pode não ser adequado, pois a educação sexual deve ser introduzida antes da manifestação de comportamentos sexuais.

Consumo de substâncias ilícitas por adolescentes portugueses

OBJETIVO: Descrever a prevalência de consumo de drogas ilícitas em adolescentes e os motivos que os levam a experimentá-las. MÉTODOS: Estudo transversal com 2.499 adolescentes de 17 anos, com base numa coorte designada por EPITeen, iniciada em 2003/2004 com adolescentes nascidos em 1990 que estudavam nas escolas públicas e privadas da cidade do Porto, Portugal. Foi realizada nova avaliação em 2007/2008, sendo recuperados 1.716 adolescentes (79,4%) e avaliados 783 novos participantes. Informações sobre características sociais e demográficas, história familiar e pessoal de doença e comportamentos foram obtidas com questionários estruturados autoadministrados. O teste de qui-quadrado foi utilizado para testar as associações. A análise estatística foi realizada no programa informático SPSS® versão 17. RESULTADOS: Dos adolescentes, 14,6% referiram ter experimentado drogas alguma vez na vida. A droga ilícita mais experimentada foi a cannabis (12,5%), seguida pelo álcool em simultâneo com cannabis (5,5%) e pelos tranquilizantes (1,7%). A razão mais referida para experimentar drogas foi a curiosidade (77,5%). Os amigos foram a forma mais frequentemente referida para obter a droga e a escola era vista por 24,2% dos adolescentes como um local em que se podia comprar cannabis. CONCLUSÕES: Os resultados fundamentam a necessidade de intervir em idades precoces e sugerem que essa intervenção deve ser integrada com estratégias dirigidas a outros comportamentos de risco, nomeadamente em meio escolar.

Fatores de risco associados ao excesso de peso entre adolescentes da Região Oeste Paulista

Analisar a associação entre excesso de peso e diferentes fatores de risco familiares em adolescentes da região oeste do estado de São Paulo. Estudo transversal com 1779 adolescentes de ambos os sexos, e idade compreendida entre 11 e 17 anos. Calculou-se o índice de massa corporal e os fatores de risco familiares foram analisados por meio de questionário. O excesso de peso foi associado com o sexo masculino (RC=1,55 [1,22-1,97]), estudar em escola particular (RC=2,14 [1,56-2,94]) e maior escolaridade materna (RC=0,52 [0,33-0,83]). Iniciativas de combate à obesidade devem ser instauradas em meio escolar e atingir toda a estrutura familiar, bem como levar em consideração particularidades decorrentes do sexo.

O pré-escolar de dois a seis anos de idade e o seu atendimento

É evidenciada a importância da fase pré-escolar de 2 a 6 anos, tanto no que diz respeito ao processo de maturação biológica como ao desenvolvimento sócio-psicomotor por que passa a criança em seu relacionamento com o meio ambiente. Este importante grupo etário é um dos mais carentes de atendimento no país, estimando-se que mais de 90% deles não consegue obter nenhuma orientação ou assistência formal. Sugere-se a adoção de alternativas menos sofisticadas conforme o Progama de Educação e Alimentação do Pré-Escolar, este, mais compatível com as infra-estruturas e recursos existentes no país. Este programa se propõe proporcionar, em caráter conjuntural e supletivo, o atendimento integral, abrangente e de baixo custo aos pré-escolares.

Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar: solução alternativa de atendimento integral ao pré-escolar

São resumidas as bases filosóficas e operacionais do programa de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE), que inclui: a educação e a participação ativa da mãe do pré-escolar; a promoção do treinamento de multiplicadores locais da ação programada; a avaliação da eficiência e da eficácia do programa por meio de indicadores pré-testados. São evidenciadas as vantagens do programa, a saber: é econômico porque usa a infra-estrutura local, utiliza a cooperação das mães dos pré-escolares e a supervisão do pessoal ligado ao ensino; é eficiente porque oferece e amplia o atendimento aos pré-escolares; é eficaz porque propicia realmente melhor desenvolvimento integral da criança; é preventivo porque melhora as condições físicas e de aprendizado do pré-escolar; é comunitário porque por meio da "mãe" envolve a comunidade onde a criança vive.

Avaliação da eficiência dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

São mostrados os resultados da avaliação da eficiência do programa CEAPE (Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar), eficiência esta estimada por meio de sistema simplificado compatível com as infra-estruturas locais. A freqüência média do pré-escolar foi considerada alta, uma vez que as médias anuais de 56 Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em andamento, esteve acima de 85% (87,4% em 1978, 89,7% em 1979). A freqüência média das "mães" dos pré-escolares também foi tida como alta, desde que 75% das unidades alcançaram mais de 90% de participação. A merenda servida não foi padronizada uma vez que ela foi assumida espontaneamente e extra-oficialmente pelas autoridades municipais; nestas condições seu valor calórico unitário variou de acordo com os recursos locais, entre 250 e 350 calorias e a média protéica esteve em torno de 13 gramas diárias. As atividades lúdicas sociais e cognitivas foram selecionadas e distribuídas equitativamente entre as diferentes áreas do desenvolvimento infantil o que foi conseguido com a aplicação de um "Plano Rotativo de Recreação Orientada". O programa CEAPE, mesmo sendo de modesta sofisticação, conseguiu alcançar desejável nível de eficiência em sua operacionalização.

Avaliação antropométrica da eficácia da suplementação alimentar dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

A eficácia da atividade de suplementação alimentar dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) foi avaliada por intermédio do estudo de seguimento de pré-escolares "ceapenses" e "não ceapenses" de condição sócio-econômica próxima. Os resultados mostraram que o CEAPE, mesmo oferecendo uma suplementação de baixo teor calórico sujeita a condições operacionais pouco satisfatórias, foi capaz de propiciar efeitos nutricionais modestos mas detectáveis por meio de indicadores antropométricos habituais.

Avaliação inicial dos efeitos psico-pedagógicos dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-escolar

Foi avaliado o desenvolvimento sócio-psicomotor dos pré-escolares submetidos ao processo de recreação do Centro de Educação e Alimentação do Pré-escolar (CEAPE) quando comparados com um grupo controle da mesma comunidade, por meio de um Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento do Pré-escolar (IADPE) organizado e pré-testado para este fim. Este instrumento mostrou-se sensível para avaliar as diferenças obtidas. Os pré-escolares foram também avaliados por uma "Escala de Comportamento". Tanto em uma avaliação fechada (IADPE) como numa avaliação mais influenciada por fatores subjetivos ("Escala"), revelaram-se diferenças significativas em favor das crianças que frequentavam o programa ("Ceapenses") em relação aos que não freqüentavam ("Não-Ceapenses"). Conjectura-se a provável ocorrência de dificuldades no processo de escolarização das crianças que não freqüentavam o programa.

Comparação das categorias espaciais por meio de sistemas lingüístico e pictórico em pré-escolares de diferentes grupos sócio-econômico-culturais

Foi investigado um sistema discriminativo relacionado à psicolingüística a ser aplicado no Programa Centro de Educação e Alimentação de Pré-Escolar (CEAPE). Optou-se por explorar a representação espacial por meio de sistemas lingüístico e pictórico. A amostra estudada foi constituída de 105 crianças de 3 a 6 anos e meio pertencentes a três grupos: do Programa CEAPE, de um grupo controle "Não-Ceapense" e de um outro de nível sócio-econômico alto da cidade de São Paulo. Estudou-se o poder discriminativo das perguntas nos três grupos de pré-escolares. Em relação às variáveis, nível sócio-econômico-cultural e estimulação, houve diferenças significativas para testes de compreensão lingüística em favor do grupo de alto nível sócio-econômico-cultural. As percentagens de categorias dominadas por 100% dos componentes dos três grupos foram, respectivamente: 41,7% (São Paulo), 30,6% (CEAPE) e, 25,0% (não CEAPE); 95% dos componentes dos três grupos dominaram, respectivamente, 50,0% (São Paulo), 47,2% (CEAPE) e 36,1% (não CEAPE) das categorias.

Amamentação na infância e obesidade na idade escolar em famílias de alto nível socioeconômico

OBJETIVO: Analisar a associação entre exposição ao aleitamento materno na infância e a obesidade na idade escolar em crianças de famílias brasileiras de alto nível socioeconômico. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal envolvendo 555 crianças com idades entre seis e 14 anos, estudantes de uma escola particular situada na cidade de São Paulo. A obesidade - variável desfecho do estudo - foi definida como Índice de Massa Corporal > percentil 85, aliado a valores de pregas cutâneas > percentil 90, em ambos os casos adotando-se como referência o padrão "National Center for Health Statistics" segundo idade e sexo. A exposição ao aleitamento materno considerou a freqüência e duração da amamentação. Potenciais variáveis de confundimento - sexo, idade, peso ao nascer, padrão alimentar e de atividade física das crianças e idade, índice de massa corporal, escolaridade e padrão de atividade física das mães - foram controladas por meio de regressão logística múltipla. RESULTADOS: A prevalência de obesidade na população estudada foi de 26%. Após o controle das potenciais variáveis de confundimento, o risco de obesidade em crianças que nunca receberam aleitamento materno foi duas vezes superior (OR=2,06; IC 95%: 1,02; 4,16) ao risco das demais crianças. Não se encontrou efeito dose-resposta na associação entre duração do aleitamento e obesidade na idade escolar. CONCLUSÕES: Crianças e adolescentes que nunca receberam aleitamento materno têm maior ocorrência de obesidade na idade escolar. A ausência de efeito dose-resposta na relação entre duração da amamentação e obesidade na idade escolar e os achados ainda controversos sobre essa associação indicam a necessidade de mais estudos sobre o tema, em particular estudos longitudinais.

A percepção do escolar sobre a hospitalização: contribuições para o cuidado de enfermagem

O estudo teve por objetivo descrever os sentimentos do escolar no que se refere à hospitalização e discutir a sua percepção sobre esse fato. Abordagem qualitativa com dados coletados por meio de gravação, utilizando entrevista semiestruturada, da qual obteve-se o tópico de análise: percepções e sentimentos apontados pelo escolar durante a hospitalização. Constatou-se que os sentimentos apontados pelas crianças, durante a hospitalização, são de restrição, medo, dor, preocupação, saudades e ansiedade. A maioria percebeu a hospitalização como algo negativo, contudo, esses sujeitos apontaram também aspectos positivos, como carinho exclusivo da mãe; acesso a produtos alimentares que não estão disponíveis em seu domicílio e compensações recebidas por estar doente. O brincar apareceu como uma atividade importante que ameniza os aspectos negativos da hospitalização. Concluiu-se que, apesar dos sentimentos negativos, o escolar é capaz de perceber que a hospitalização é importante para a sua recuperação.

Cultura escolar, autoridade, hierarquia e participação: alguns elementos para reflexão

Este artigo apresenta uma reflexão a respeito de algumas concepções teóricas de autoridade e hierarquia, e de como essas concepções se constituem em elementos da cultura escolar que é construída na interação cotidiana, definindo formas diferenciadas de participação nas escolas. Parte do pressuposto de que a escola, como organização burocrática, tem em sua estrutura um corpo de princípios e valores dados pelo sistema educacional, por meio de leis, decretos e papéis formalmente estabelecidos, e um outro corpo de princípios e valores construídos e reelaborados no seu interior, pelos participantes do processo educacional, formando a cultura escolar. Assim, o grau de participação nas escolas se definiria em razão das concepções que seriam compartilhadas e construídas nesse processo de constituição da cultura escolar.

Metacognição e sucesso escolar: articulando teoria e prática

Este artigo busca salientar a importância da metacognição para os processos de aprendizagem e para o sucesso escolar. Para tanto, discute a necessidade de se construir, nas salas de aula, uma cultura do pensar, que propicie aos alunos: a. uma forma de explicitar, desde cedo, modalidades de pensamento, tornando-as, assim, passíveis de ser compartilhadas; b. um estímulo ou motivação para pensar, de forma a alcançar decisões acertadas; c. a coragem para enfrentar situações novas; d. a transferência de estratégias e conhecimentos gerados em um dado contexto para outros. Um aspecto central na implementação de uma cultura do pensamento é desenvolver habilidades metacognitivas, pois é por meio delas que se torna possível a elaboração de conhecimentos e formas de pensar que assegurem maior possibilidade de sucesso e generalização, bem como a aquisição da autonomia na gestão da aprendizagem e na construção de uma auto-imagem de aprendiz competente. Exemplos de como implementar essa proposta são fornecidos, destacando como a organização do ensino torna os alunos sujeitos de sua própria aprendizagem.

Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.