A imprensa platina e a Missão Especial do Brasil ao Uruguai, abril de 1964

A imprensa platina em geral, e a uruguaia particularmente, adotou uma postura hostil ao movimento militar de 31 de março de 1964 no Brasil, conferindo-lhe o perfil de "golpe de gorilas", diante da opinião pública da região. Nesse sentido, a atuação da imprensa tornou-se mais explícita quando desembarcaram em Montevidéu, no mês de abril daquele ano, os integrantes da Missão Especial do Brasil ao Uruguai. Pretendia-se, sob forte pressão, obter do governo uruguaio o compromisso formal de que o ex-Presidente Goulart e seus acompanhantes fossem confinados em área distante da fronteira brasileira, no Departamento de Montevidéu, onde poderiam ter suas atividades controladas, com maior facilidade, pelas autoridades uruguaias. Diante da negativa da República vizinha, a Missão retornou, trazendo, curiosamente, o que não fora buscar, isto é, o reconhecimento do novo Governo do Brasil, obtido por estreita margem de votos do Conselho Nacional de Governo e sob forte oposição da imprensa e da opinião pública uruguaias.

SOBERANIA E FISCALIDADE NO BRASIL INDEPENDENTE: CONCEPÇÕES DA IMPRENSA PAULISTA

Resumo Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal. Para tanto são utilizadas as matérias publicadas na imprensa paulista do 1º Reinado, constituída pelos periódicos O Farol Paulistano (1827 a 1831) e O Observador Constitucional (1829 a 1831).

Padrões de mortalidade da população feminina do município de Ribeirão Preto, São Paulo (Brasil), de 1970 a 1974

Estudou-se a mortalidade do sexo feminino determinando os coeficientes específicos de mortalidade feminina segundo os grupos etários e as causas de óbito no grupo etário de 15 a 49 anos. A investigação referiu-se a dados do município de Ribeirão Preto, SP (Brasil) . Para as estimativas de população, foram utilizados os dados dos censos de 1960 e 1970. As informações referentes aos óbitos, foram retiradas dos Mapas Demográficos Sanitários da Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto. Somente se coletaram informações das mulheres falecidas que residiam no município. Estudaram-se as 5 principais causas de óbitos do grupo etário em idade fértil segundo os 17 grupos da Classificação Internacional de Doenças (OPAS/OMS, 1969), encontrando-se em ordem decrescente: Doenças do Aparelho Circulatório (Grupo VII), Doenças Infecciosas e Parasitárias (Grupo I), Tumores (Grupo II), Acidentes, Envenenamentos e Violências (Grupo XVII) e Doenças do Aparelho Digestivo (Grupo IX). O Grupo XI, complicações da gravidez, parto e puerpério, nos 5 anos analisados, correspondeu a 3,6% do total de óbitos. Conclui-se sobre a situação favorável do município, relacionada provavelmente à ampla cobertura profissional ao parto e puerpério.

Tábua de vida da população feminina de Ribeirão Preto, SP (Brasil), 1973

Obteve-se a tábua de vida corrente, para a população feminina do Município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, no ano de 1973. A curva de sobreviventes em idades sucessivas e a esperança de vida foram comparadas com valores obtidos para 1950, no mesmo Município. A esperança de vida ao nascer, 65,3 anos foi comparada com as obtidas para diferentes regiões do Estado de São Paulo em 1967, população feminina do Rio Grande do Norte (40,0 anos), do Rio Grande do Sul (62,5 anos) e do Brasil (55,6 anos) em 1970.

Mortalidade feminina no período reprodutivo em localidade urbana da região sudeste do Brasil: evolução nos últimos 20 Anos

Estudou-se o comportamento da mortalidade na mulher de 15 a 49 anos, no período 1985 a 1989 comparando-o a 1970 a 1974, no Município de Ribeirão Preto, SP (Brasil). Os dados de óbitos foram obtidos nos Cartórios de Registro Civil e os de população estimados a partir dos 2 últimos censos. Analisou-se a mortalidade segundo procedência, estado civil, 7 grupos etários qüinqüenais e causas, segundo a Classificação Internacional de Doenças (9ª Revisão, 1975). Ocorreram 1.471 óbitos no período, sendo 705 os de residentes. As 4 principais causas de morte em ordem decrescente, foram: doenças do aparelho circulatório, neoplasmas, lesões e envenenamentos e doenças infecciosas e parasitárias. Os coeficientes específicos de mortalidade segundo grupos etários qüinqüenais, aumentam de modo geral com o avançar da idade, porém com valores menores que os da década anterior, particularmente aqueles codificados no Capítulo I. Os indicadores estudados mostram tendência ao declínio das doenças infecciosas e parasitárias e aumento concomitante das doenças crônico-degenerativas, ou seja, a ocorrência de uma transição epidemiológica vinculada às contradições inerentes ao estado atual de desenvolvimento do país.

Mortalidade feminina em idade reprodutiva no Estado de São Paulo, Brasil, 1991-1995: causas básicas de óbito e mortalidade materna

OBJETIVO: Descrever a mortalidade materna no período reprodutivo (15 a 49 anos) no Estado de São Paulo, de 1991 a 1995, segundo grupos etários e causas básicas de óbito. MÉTODOS: Foi fornecida pela Fundação Seade a listagem dos óbitos, com as causas básicas codificadas pela Classificação Internacional de Doenças, 9ª Revisão, utilizando-se o programa "Automated Classification of Medical Entities", as estimativas da população feminina segundo grupos etários e os números de nascidos vivos. Foram calculados coeficientes específicos por 100.000 mulheres, mortalidade materna por 100.000 nascidos vivos e percentagens de óbitos por subgrupos. Foram calculadas medianas dos coeficientes do quinquênio, para comparação das principais causas agrupadas nos capítulos. RESULTADOS: De 1991 a 1995 houve aumento da mortalidade por deficiência da imunidade celular a partir de 25 anos, parecendo traduzir um paralelismo com a curva ascendente da epidemia de AIDS em mulheres. Lesões e envenenamentos predominam nas mais jovens, porém a partir de 35 anos as doenças do aparelho circulatório e neoplasmas passaram a ser preponderantes. Doenças infecciosas e parasitárias ocupam a sétima ou oitava posição, em todas as idades. Acidentes e homicídios e suicídios foram elevados. A mortalidade materna variou de 43,7 a 49,6 por 100.000 nascidos vivos. CONCLUSÕES: Houve grande exposição das mulheres em idade fértil a fatores associados a causas externas, doenças crônicas e AIDS. A maioria das causas apontadas de mortalidade materna podem ser prevenidas e, portanto, revelam insuficiência de assistência pré-natal adequada e extensiva, bem como deficiências no atendimento ao parto e puerpério.

Saúde sexual e reprodutiva em penitenciária feminina, Espírito Santo, Brasil

OBJETIVO: Identificar o perfil sociodemográfico e as condições de saúde das mulheres encarceradas em penitenciária feminina. MÉTODOS: Foi realizado estudo descritivo de março a setembro de 1997, em penitenciária feminina do Estado do Espírito Santo. Todas as presidiárias foram convidadas a participar da pesquisa. Participaram 121 mulheres com idade superior a 18 anos, avaliadas por meio de entrevista aplicada, explorando informações sociodemográficas, clínicas e criminais, registradas em questionário estruturado, seguida de exame clínico-ginecológico. RESULTADOS: Um total de 121 mulheres foram incluídas. A média de idade das participantes foi de 30,2 anos (DP 8,98) e de escolaridade, 4,8 anos (DP 3,50). Todas já haviam tido atividade sexual pregressa; a idade média do primeiro coito foi de 15,2 anos (DP 2,55), variando de nove a 27 anos; e 28% apresentavam história de doença sexualmente transmissível (DST). Doze (9,9%) mulheres estavam grávidas no momento da entrevista. História de gravidez na adolescência foi freqüente. A maioria não adotava nenhum método contraceptivo e nem fazia uso de preservativos. Laqueadura tubária foi observada em 19,8% e citologia cervical anormal em 26,9%. CONCLUSÕES: O conhecimento sobre problemas de saúde existentes dentro do sistema carcerário pode contribuir para fortalecer e ampliar o papel de reabilitação que lhe é conferido. Entretanto, somente a cooperação entre os órgãos de saúde pública e o sistema penitenciário pode produzir resultados eficientes.

Notas e comentários sobre a dinâmica do comércio Brasil-África nas décadas de 1970 a 1990

Este artigo traz algumas reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano, enfocando particularmente a visão de diferentes autores que se voltaram para o estudo das relações comerciais entre o Brasil e a África. O texto objetiva responder a duas questões principais. Primeiramente, sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento entre os anos 1970 e 1990? Segundo, quais as perspectivas que se apresentam para o empresário brasileiro que deseje iniciar negócios na África? Através da pesquisa bibliográfica e entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado, além de especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos direcionados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram, no entanto algumas permanecem em atividade, a exemplo da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e da Construtora Norberto Odebrecht cujas trajetórias proporcionaram a entrada de outras empresas brasileiras no mercado africano, além de propiciarem importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Concluímos que, a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no ambiente econômico interno e externo brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e não podem ser ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos nossos produtos e serviços.

Políticas públicas para as comunicações no Brasil: adequação tecnológica e liberdade de expressão

Pouco se tem debatido, no campo da pesquisa acadêmica em administração, as políticas públicas para as comunicações no Brasil. Este artigo analisa essas políticas de acordo com uma perspectiva histórica a partir de 1964 até o presente, utilizando como fonte trabalhos acadêmicos, não-acadêmicos e o manancial legal existente. Tem como focos, dentro do âmbito das comunicações, a radiodifusão e a mídia impressa. A análise foi feita com base em princípios e postulados tidos como essenciais: ao funcionamento do setor, como a independência da imprensa em relação ao Estado; a interesses privados e a participação que esse ator tem na formação da infra-estrutura necessária às comunicações. Assim, o debate se divide em duas dimensões originais: a tecnológica, referente à montagem da infra-estrutura existente; e a informacional, dependente da regulação da liberdade de expressão pelo Estado. As considerações finais apontam para o caráter questionável da independência da mídia brasileira; a vinculação entre atores e interesses públicos e privados; e a confusão proposital entre liberdade de imprensa e de empresa.

Nível hemoglobínico em escolares da capital de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de obter dados para avaliação do estado nutritivo dos escolares, o Serviço de Saúde Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brasil, realizou um inquérito laboratorial, usando como parâmetro a determinação da taxa hemoglobínica numa amostra de 20% dos 2.440 alunos do Grupo Escolar "Leonor Quadros", localizado em um bairro periférico da cidade de São Paulo. O método de exame utilizado constituiu na dosagem fotocolorimétrica da hemoglobina, empregando-se para isto um fotocolorímetro fabricado pelo Laboratório Ames do Brasil S/A. A taxa hemoglobínica média encontrada foi de 13,0 g%, sendo a média masculina de 13,09 g% e a feminina de 12,99g%. As taxas mínimas e máximas foram de 7,5 g% e 17,09 g%. Para melhor ordenação dos resultados, e de acordo com o nível hemoglobínico obtido, os escolares foram divididos em três grupos: o 1.° compreendendo escolares com nível hemoglobínico até 10,99 g%; o 2.º, entre 11,0 g% e 12,99g%, e o 3.°, acima de 13,0%. No primeiro grupo foram encontrados 2,3% dos alunos; no segundo, 36,2%, e no terceiro, 61,4%, verificando-se que 96% dos escolares apresentam nível hemoglobínico na faixa de 11,0 g% e mais. À vista dos resultados obtidos, considerou-se de razoável para bom o estado nutritivo dos escolares examinados.

Esterilização feminina: liberdade e opressão

É mostrado que a esterilização feminina tem aumentado extraordinariamente nos últimos anos no Brasil. Em alguns Estados do Nordeste, este é o meio anticoncepcional mais comumente usado, sendo os hospitais estaduais e municipais e o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) os principais fornecedores. Entretanto, em que pese haver numerosos abusos praticados, de esterilizações realizadas sem o consentimento consciente da mulher, é provável que grande parte das esterilizações tenha sido solicitada pelas clientes, mas dentro de um conjunto de alternativas que elas individualmente são impotentes para alterar. Estas alternativas decorrem de determinantes sociais: posição desvantajosa da mulher na família e no mercado de trabalho, a cultura patriarcal, a política de mercantilização da saúde e a política demográfica.

Gênero e saúde no Brasil: considerações a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

A mulher brasileira tem vivido mais que o homem, como ocorre em países industrializados centrais. Nesses países, paradoxalmente, as mulheres apresentam indicadores de morbidade mais altos que os homens. O conhecimento sobre o padrão nacional pode ajudar a compreender os determinantes de sua própria realidade, permitindo antecipar tendências futuras e adequar os serviços de saúde. Com esta perspectiva foi feito um estudo de morbidade, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1986, em dez Estados brasileiros, construindo-se coeficientes de prevalência de morbidade, de demanda e de utilização de serviços segundo sexo, e padronizados por idade pelo método direto. Como medida dos diferenciais, usou-se razões entre os sexos. A sobremorbidade feminina foi constante em todas as regiões. Os diferenciais de uso de serviços apresentaram variação regional, sugerindo relação com a oferta de serviços de saúde. Os diferenciais foram nulos na infância; assumiram seus mais altos valores na idade reprodutiva das mulheres, diminuindo depois dos 60 anos. O padrão foi quase constante em todo o país. Parte do fenômeno pode ser explicada por fatores de ordem metodológica. Contudo, os resultados foram semelhantes aos de outros países. As transformações profundas no padrão reprodutivo e na inserção social da mulher brasileira têm seu impacto sobre a saúde e o consumo de serviços ainda não avaliado. Recomenda-se a realização de estudos mais específicos que contribuam para a reorganização do sistema de saúde de modo equânime e universal.

Câncer na população feminina brasileira

Objetivou-se mostrar a importância do câncer enquanto causa de morte e morbidade para a população feminina brasileira. Foram analisados os dados das estatísticas de mortalidade do Ministério da Saúde e os disponíveis nos registros de câncer de base populacional existentes nos municípios em Belém, Fortaleza, Recife, Goiânia, São Paulo e Porto Alegre (Brasil). Em 1986 o câncer foi responsável por 15,5% dos óbitos em mulheres acima de quinze anos no Brasil. Os cânceres de mama e útero representaram quase um terço desses óbitos. A comparação internacional mostrou que os coeficientes de incidência de câncer de colo de útero em Recife e Belém foram os mais altos do mundo e os de mama em Fortaleza e São Paulo são próximos dos encontrados nas regiões de mais altas cifras como nos Estados Unidos e alguns países da Europa. São discutidos os principais fatores de risco para os cânceres mais prevalentes entre as mulheres brasileiras, guardando as diferenças culturais, sociais e geográficas, bem como os programas de controle existentes. Conclui-se que os programas, de "screening" e de diagnóstico precoce para o câncer de colo uterino tiveram coberturas muito baixas. Considerou-se que o estabelecimento de uma política assistêncial e de controle que inclua a prevenção e o diagnóstico precoce para os cânceres de colo uterino e de mama nos programas de assistência à mulher deveria ser uma das prioridades de saúde pública, no Brasil.

A esterilização de mulheres de baixa renda em região metropolitana do sudeste do Brasil e fatores ligados à sua prevalência

Estudo realizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil, entre março e julho de 1992, entre 3.149 mulheres de baixa renda com idade entre 15 e 49 anos, mostrou que 21,8% estavam esterilizadas. Entre as mulheres unidas, 29,2% estavam esterilizadas e 34,4% usavam a pílula. Quatrocentos e sete mulheres esterilizadas abaixo dos 40 anos, que haviam se submetido à cirurgia há pelo menos um ano antes da data da entrevista, foram perguntadas sobre sua história reprodutiva, uso prévio de métodos anticoncepcionais, o processo de decisão para esterilizar-se, o acesso à esterilização e à adaptação após o procedimento. Os resultados mostraram que mesmo para as mulheres de baixa renda o acesso à esterilização é regulado pelo pagamento ao médico. A baixa qualidade e cobertura das atividades de planejamento familiar do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, assim como a ausência de regulamentação, está provavelmente contribuindo para a escolha da esterilização feminina por mulheres jovens. A forma que a esterilização tem sido realizada fere preceitos éticos. O estudo mostra que a irreversibilidade do procedimento não foi adequadamente entendida por quase 40% das mulheres esterilizadas. Discute-se a aceitabilidade da esterilização como resultado de uma estratégia social complexa com o envolvimento de vários setores da sociedade brasileira aliada à necessidade de regulação da fertilidade das mulheres. A necessidade de regular e controlar o procedimento também é discutida. A regulamentação criaria condições mais justas de acesso à esterilização para as mulheres de baixa renda e poderia salvaguardar aspectos éticos na sua escolha.