Los sitios web de legislación en el Mercosur: un análisis comparativo

El derecho a la información, que tiene implícito el derecho de acceso a la información, es un pilar fundamental del moderno Estado de Derecho. En el acceso a la información intervienen hoy procesos calificados de organización del conocimiento y de técnicas de recuperación de información, asociadas a las nuevas tecnologías. Las fuentes de información jurídica, en especial en lo que hace a las normas constitucionales y legislativas, deben ser de acceso libre, indiscriminado, gratuito y no restringido, garantizando los derechos fundamentales de los ciudadanos. Es responsabilidad de los Estados facilitar el acceso a esa información, a través de la publicidad de las normas. Internet es un vehículo adecuado para permitir la realización de los principios arriba mencionados del modo más amplio y democrático. En este trabajo se identifican y analizan los sitios oficiales de legislación de cada país integrante del Mercosur. Se caracterizan los sitios en función de parámetros que permitirán cuantificar y calificar el nivel de cumplimiento del principio de publicidad: normas disponibles, período abarcado, formas de acceso, costo, actualización, enlaces, modalidades de recuperación temática, etc. Se realiza un análisis comparativo, se muestran y comentan los resultados y se lleva a cabo una evaluación general.

Produção de mudas de pimenteira-do-reino em substrato comercial fertilizado com adubo de liberação lenta

As doenças provocadas por patógenos de solo vêm causando sérios prejuízos pipericultura nacional, em consequência da morte prematura das plantas. Em razão disso, o objetivo deste trabalho foi avaliar a produção de mudas de três genótipos de pimenteira-do-reino, em substrato comercial isento de solo, e determinar as doses adequadas de adubo de liberação lenta, para cada genótipo, nesse substrato. Foram produzidas mudas clonais dos genótipos 'Guajarina', 'Iaçará' e 'Cingapura', em substrato comercial composto por casca de pínus e vermiculita. Ao substrato, foram misturadas cinco doses de adubo de liberação lenta, fórmula NPK 15-09-12: 0,0; 2,5; 5,0; 7,5 e 10 kg m-3. Aos 120 dias após a repicagem, os resultados mostraram que houve diferenças de crescimento entre os genótipos para todas as características avaliadas, com exceção de altura de plantas. Houve efeito das doses do adubo para todas as características avaliadas, porém a interação entre genótipos e doses do adubo foi constatada somente para o número de folhas e massas de matérias secas do sistema radicular e total. As mudas de 'Guajarina' foram as que obtiveram maior massa de matéria seca total, enquanto as de 'Cingapura' obtiveram o menor valor. As doses do adubo que proporcionaram os valores máximos de massa de matéria seca total das mudas foram 4,4 kg m-3 para 'Guajarina'; 6,4 kg m-3 para 'Iaçará' e 5,3 kg m-3 para 'Cingapura'.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XIII - Potencial enzoótico doméstico em área de ocorrência de Panstrongylus megistus, sob vigilância epidemiológica

Relata-se a pesquisa da tripanossomíase, na sua feição enzoótica doméstica, em áreas onde a transmissão pelo Triatoma infestans encontra-se interrompida há, pelo menos, 6 (seis) anos. O encontro de cães positivos, embora com baixa prevalência (0,3%), foi associado à presença local de populações de Panstrongylus megistus e de marsupiais Didelphis, com franca tendência à domiciliação. O levantamento desse quadro enzoótico da zoonose, revelou-se assim como elemento útil na vigilância epidemiológica.

Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia

OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.

Epidemiologia da doença de Chagas no Ceará XIII - persistência da transmissão em área desinsetizada

Foi estudado o Município de Morada Nova, desinsetizado de 1972 a 1974, verificando-se aí os seguintes fenômenos: manutenção do ciclo de transmissão em ecótopos artificiais domésticos e peridomésticos e estudados ecótopos naturais onde se desenvolve uma intensa transmissão de T. cruzi. Nesses ecótopos foram capturados triatomíneos que sugaram homem, cão e gato, mostrando a relação que pode existir entre ele e o ciclo doméstico. Os triatomíneos da região são no entanto pouco antropófilos, justificando assim a baixa densidade da endemia chagásica (2,4%).

Biologia de Anofelinos Amazônicos. XIII. Estudo do ciclo biológico de Anopheles nuñez-tovari Gabaldon, 1940 (Diptera, Culicidae)

No estudo do ciclo biológico de Anopheles nuñez-tovari foram analisadas 108 posturas, totalizando 13.999 ovos. A média de ovos postos por postura foi de 128,83 + 4,85 e uma taxa de eclosão elevada de 84,06%. Foi constatado qe 89% dos ovos eclodem com 48 horas após a oviposição, mostrando, no total, um período médio de eclosão de 1,86 + 0,004 dias. A média de ovos eclodidos por postura foi de 109,39 + 5,26. Os dados de correlação entre ovos postos e ovos eclodidos evidenciaram que à medida que aumenta o número de ovos por postura há também um aumento correspondente na taxa de eclosão . Contudo, quando as posturas são reunidas em intervalos de classe de 40 ovos, constatou-se que não há correlação para algumas delas. Para as fases imaturas, verificou-se que existem diferenças no tempo de desenvolvimento, sendo o estádio 4o - pupa - o mais longo, apresentando uma média de 3,15 + 0,03 dias. A menor média foi observada para os estádios 2o - 3o com 1,46 + 0,02 dias. Valores intermediários foram constatados para os estádios 1o - 2o, 3o - 4oe estágio de pupa - adulto (2,34 + 0,02; 1,67 + 0,02 e 1,54 + 0,01 dias, respetivamente). Para o ciclo completo ovo-adulto observou-se um tempo médio de desenvolvimento de 12,02 + 0,04 dias. As maiores taxas de mortalidade foram verificadas para o 4o. estádio (19,6%0) e para o estádio até a emergência do imago, foi de 71,40%, sendo um valor elevado segundo os dados da literatura. A comparação dos períodos do desenvolvimento entre A. nuñez-tovari com A. darlingi e A. trannulatuspossibilitou considerar A. nuñez-tovari como mais próxima da primeira espécie.

Simuliidae (Diptera, Culicomorpha) no Brasil: XIII sobre Inaequaliumlundi sp.n.

É descrita uma nova espécie para o gênero Inaequalium (Coscarón & Wygodzinsky, 1984), Inaequaliumlundi sp.n. É proposto um novo grupo de espécies dentro de Inaequalium. Os imaturos de Inaequaliumlundi sp.n. foram coletados em cursos d'água em uma altitude de 2.800 m no complexo geológico denominado Pico da Neblina, Amazonas, Brasil.

Estudos sobre a nutrição mineral do arroz: XIII. efeitos das deficiências de micronutrientes nas variedades IAC-25 e IAC-47

Plantas de arroz, variedades IAC-25 e IAC-47 foram cultivadas em solução nutritiva e com deficiência de B, Cu e Zn. Foram obtidos sintomas de carência dos três micronutrientes. As deficiências induzidas provocaram diminuição na matéria seca total e no número de folhas das duas variedades. O mesmo ocorreu no numero de perfilhos da var. IAC-47. Foi feita a determinação dos teores dos micronutrientes nas plantas submetidas aos diferentes tratamentos o que forneceu dados que ajudam a avaliação do estado nutricional.

Estudo comparativo da incidência de antracnose (Colletotrichum gloeosporioides) em cultivares de pimenta-do-reino (Piper nigrum L.), recém introduzidos em Porto Velho, Rondônia

Em um experimento conduzido em área experimental da EMBRAPA, UEPAE de Porto Velho, Rondônia, localizado no km 5,5 da BR-364, com latitude sul 8º46'5", longitude 63°5' de Greenwich e altitude de 96,3 metros acima do nível do mar, avaliou - se em 5 cultivares de Pimenta - do - reino (Piper nigrum L.), por ocasião da primeira produção, 18 meses após plantio, a incidência da doença antracnose provocada pelo fungo Colletotrichum gloeosporioides e a porcentagem de desfolha das plantas, correlacionando-as com a produtividade dos cultivares. Os resultados obtidos permitiram concluir que: o cultivar Guajarina mostrou ser menos susceptível a antracnose e mais resistente a desfolha; os cultivares Bragantina, Cingapura e Djambi comportaram-se de maneira semelhante com relação a desfolha; os cultivares Bragantina e Cingapura, foram iguais entre si e menos susceptíveis com relação a antracnose quando comparados com os cultivares Djambi e Belantung, enquanto que o cultivar Belantung mostrou ser mais susceptível à antracnose e menos resistente a desfolha.

Nutrição mineral de plantas ornamentais XIII: absorção de macronutrientes pelo crisântemo, cultivar Golden Polaris

Com o objetivo de determinar: As concentrações dos macronutrientes, nos órgãos da planta, em função de idade; A acumulação de nutrientes pela planta. Foi instalada um ensaio, no município de Campinas, SP, em solo tradicionalmente adubado. O delineamento estatístico foi inteiramente casualizado com quatro repetições e amostragens das plantas realizada aos 6, 27, 55, 69, 83, 97, 111 e 125 dias após o plantão, divididos em hastes e folhas que foram secas em estufa a 85°C e analisadas para N, P, K, Ca, Mg e S. Os autores concluiram que: Nas hastes e folhas, as concentrações de nutrientes são instáveis e variam em função da idade da planta. As concentrações de N, K, Mg, S diminuem nas hastes e nas folhas com a idade da planta, enquanto o teor de P apresenta pouca variação nas folhas, aumenta nas hastes. O Ca diminue nas hastes aumentando nas folhas. Decorridos 125 dias do plantio, o acúmulo de nutrientes pelas hastes de uma planta é: K - 689 mg; N - 458 mg; Ca -130 mg; Mg - 52 mg; P - 46 mg e S - 35 mg.

Novos longicórneos neotrópicos: XIII. (Col., Cerambycidae, Cerambycinae)

The author describes one new genus, Dihammaphoroides allied to Dihammaphora Chevr., 1859 and tree new species: Coleoxestia omega, approximate to bivittata (Buq., 1852), Ommata (Eclipta) melzeri resembling castanea Bat., 1873 and Dihammaphoroides sanguinicollis, all from Brazil, Prov. Rio de Janeiro, National Park Itatiaia, collected by J. F. Zikan.

Catálogo sistemático dos pólens das plantas arbóreas do Brasil meridional XIII - Flacourtiaceae e Caricaceae

Foram estudados os grãos de pólen das espécies arbóreas e de uma espécie herbácea (Aphaerema spicatum) das FLACOURTIACEAE e CARICACEAE da floresta umbrófila subtropical do sul do Brasil. Muita semelhança foi constatada entre os gêneros das FLACOURTIACEAE, exceto Casearia, cujos grãos de pólen são variáveis, de um modo geral caracterizados pela presença de nexina 1. Os grãos das CARICACEAE estudados são semelhantes aos das FLACOURTIACEAE, diferindo á primeira vista pela presença de granulações de sexina sobre os colpos naquela família. Considerando a presença de nexina 1 como caráter evolutivo, Casearia e Carica quercifolia seriam as mais evoluídas entre as espécies estudadas destas duas famílias.

Opisthorchiasis in infant remains from the medieval Zeleniy Yar burial ground of XII-XIII centuries AD

We present a paleoparasitological analysis of the medieval Zeleniy Yar burial ground of the XII-XII centuries AD located in the northern part of Western Siberia. Parasite eggs, identified as eggs of Opisthorchis felineus, were found in the samples from the pelvic area of a one year old infant buried at the site. Presence of these eggs in the soil samples from the infant’s abdomen suggests that he/she was infected with opisthorchiasis and imply consumption of undercooked fish. Ethnographic records collected among the population of the northern part of Western Siberia reveal numerous cases of feeding raw fish to their children. Zeleniy Yar case of opisthorchiasis suggests that this dietary custom has persisted from at least medieval times.