162 resultados para DERECHO COMERCIAL – ARGENTINA


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Para 1994, las preocupaciones sobre los avances científicos en términos de biomedicina como la manipulación genética, la reproducción asistida, la anticoncepción y el aborto llevaron al Papa Juan Pablo II a instituir formalmente a la Pontificia Academia para la Vida con el objetivo de defender y promover la vida mediante el estudio y monitoreo de los avances médicos y el derecho. En Argentina, para fines de la década del noventa, algunos movimientos católicos iniciaron la formación de laicos en bioética, apoyando la idea de que son ellos, especialmente los profesionales de la salud, quienes deben difundir los postulados doctrinarios en el territorio, allí donde se encuentran los bautizados. Este trabajo intentará dar cuenta de las estrategias de producción identitarias por parte de algunos líderes católicos bioéticos de un grupo que se dedica a formar laicos en bioética, durante el año 2008.

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Este artículo aborda los resultados de una investigación sobre las regulaciones del trabajo de enseñar en Argentina. Utilizando herramientas conceptuales provenientes del análisis político del discurso, analizaré algunos de los principales elementos de la discursividad oficial en el período 2003-2013. Plantearé que ellos se articularon en torno a la equivalencia discursiva igualdad-inclusión educativa, configurando dos cadenas de significantes emparentadas. Una de ellas asoció la igualdad y la inclusión educativas a la afirmación de la educación como derecho social, la principalidad estatal, la restitución de lo común y la consideración de la diversidad; la otra enlazó la igualdad y la inclusión educativas a la idea de centralidad de la enseñanza, el trabajo con situaciones de "desigualdad educativa" -tales como la sobreedad y la repitencia- y de "vulnerabilidad social", y la promoción de modos organizacionales alternativos.

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El artículo aborda los debates públicos en torno a la sanción de la llamada ley de "muerte digna" en Argentina, que garantiza el derecho de los pacientes con enfermedades terminales o incurables a rechazar o suspender tratamientos e intervenciones que les prolonguen la vida. El artículo analiza puntualmente el papel de los actores religiosos en estos debates, examinando los actores que representan la voz de la Iglesia Católica en la esfera pública, la naturaleza de los argumentos y las estrategias desplegadas para incidir en la legislación. En primer lugar, a partir de documentos históricos de la Iglesia Católica se reconstruye los posicionamientos de la institución respecto a los dilemas que presenta la gestión del final de la vida en contextos médicos. En segundo lugar, se aborda la estrategia de la Iglesia Católica Argentina (y de sus portavoces) en los debates públicos recientes en dicho país.

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Este trabalho tenciona ser uma reflexão sobre a importância da aproximação entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da década de 80 e no início dos anos 90, como fundamento para a construção de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histórica entre ambos. O processo de aproximação encetado com um propósito aparentemente econômico, tinha uma dimensão estratégica. As repercussões desse esforço iam além dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova inserção internacional dos dois países, num momento de transformações profundas nos planos interno e internacional. Através do programa de integração Brasil-Argentina (que mais tarde também envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura político-jurídica, que criou uma realidade que extrapola o campo econômico e projeta-se no terreno político.

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O presente trabalho focaliza o complexo processo de integração bilateral Brasil-Argentina, iniciado formalmente na década de 80, desdobrado em sua dupla abrangência: a) cooperação pacífica da tecnologia nuclear; b) constituição de um mercado comum. A evolução desse processo conduziu-se através de ciclos fundamentais: primeira etapa, antecedentes de aproximação; segunda etapa, os decisivos instrumentos da ampla integração; terceira etapa, solidificação de duas bases, uma de nível tecnológico nuclear, pactuando um sistema sui generis de salvaguardas e a vigência do Tratado de Tlatelolco (emendado), e, outra, de nível econômico pelo Tratado de Assunção, instituindo o Mercosul.

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O artigo apresenta uma reflexão de teoria e política, que busca inserir a análise da política exterior de Argentina, Brasil e Chile no quadro das relações hemisféricas (Estados Unidos) e do Mercosul. No caso dos três países latino-americanos, apresenta-se uma identificação das tendências predominantes na interpretação da inserção possível, da visão de si mesmos no atual sistema internacional e uma aproximação geral das agendas bilaterais, sub-regionais e da agenda hemisférica norte-americana.

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O texto analisa os impactos da desvalorização do real sobre o comércio bilateral Argentina-Brasil e, também, sobre o Mercosul. Ademais, aborda também questões relativas a perspectivas futuras desse comércio.

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Este artigo explica a situação das relações entre Brasil e Argentina no final dos anos 90. Orienta-se para o destaque dos quatro campos mais relevantes deste processo de integração, que são o econômico, onde esta está mais presente; a área de política externa e segurança, que, nos anos 90, apresentou divergências; o âmbito campo científico com suas limitações; e o campo da cooperação energética. Como referência, utiliza em alguns momentos uma perspectiva histórica para contextualizar o período em questão.

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O texto analisa o Mercosul sob a perspectiva das políticas exteriores de Brasil e Argentina e a influência destas sobre a conformação do bloco.

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O artigo analisa de forma comparada os golpes de Estado que derrubaram João Goulart no Brasil (1964) e Arturo Illia na Argentina (1966), enfocando especialmente a influência norte-americana nestes episódios. Esta análise permite vislumbrar uma série de nuanças sobre os contextos, interesses internos e prioridades da política externa dos Estados Unidos, demonstrando que, além das especificidades, circunstâncias, motivações e lutas internas, ambos os movimentos estavam inseridos em uma estratégia única, aplicada na época em toda a América Latina.

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