A atuação internacional do Estado em benefício de interesses privados: uma análise jurídica da formação da "micropolítica" externa

Os juristas têm desprezado o estudo da formulação da política externa. A despeito disso, o Direito Internacional do Comércio coloca os Estados em uma posição na qual a diplomacia se confunde com a defesa dos interesses dos particulares beneficiados com tais normas. Nesse sentido, a política comercial externa deveria ser a resultante do diálogo entre governo e particulares interessados. Em tal diálogo, as normas jurídicas desempenhariam a importante função de tornar melhor o controle da formulação da política externa. O presente artigo analisa este argumento a partir do funcionamento do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, especificamente o acesso das controvérsias aos Órgãos e os efeitos que suas decisões podem provocar sobre particulares.

Dimensionamento de recursos humanos em serviços de alimentação e nutrição de hospitais públicos e privados

O objetivo deste trabalho foi caracterizar e comparar o dimensionamento de recursos humanos dos Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar (SANH) e a qualificação do corpo técnico de nutricionistas da rede hospitalar pública e privada. Foram estudados 27 hospitais, 17 de Campinas e 10 de Ribeirão Preto, por meio de um questionário estruturado aplicado aos coordenadores do SANH, que abordou: condições de trabalho, pela relação entre número de leitos por nutricionista e por profissionais do SANH, e pelo número de refeições produzidas por leito, por nutricionistas e por funcionários do SANH; a formação acadêmica; e a experiência profissional dos nutricionistas. Foram encontradas diferenças significativas na relação número de leitos/nutricionista entre hospitais públicos (38,2 dp 11,4) e privados (94,6 dp 46,4) e de funcionários do SANH/nutricionista (11,4 dp 4,9 e 23,8 dp 13,3). A produção de refeições por leitos foi maior nos hospitais públicos (p=0,04). No setor público concentram-se nutricionistas com capacitação stricto sensu, mesmo que ainda em um número reduzido em relação ao encontrado no país; e, no privado, há mais profissionais com formação lato sensu. Uma ampla heterogeneidade no dimensionamento de recursos humanos do SANH em hospitais públicos e privados foi encontrada; contudo, o setor público apresentou condição mais favorável em alguns indicadores, mesmo estando aquém das necessidades, principalmente na área de atenção nutricional ao paciente hospitalizado. Os resultados apontam para a necessidade de se constituirem indicadores específicos de recursos humanos nos SANHs, para o desempenho de ações na área de produção de refeições e de cuidado nutricional ao paciente hospitalizado. Criar mecanismos de capacitação do nutricionista para as áreas de competência da nutrição hospitalar poderia contribuir com o aprimoramento do setor.

A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados

O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municípios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores específicos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possível solução para o desafio de universalizar os serviços no país.

Projeto Bambuí: avaliação de serviços odontológicos privados, públicos e de sindicato

OBJETIVO: Partindo do princípio de que um dos objetivos dos serviços odontológicos públicos é reduzir os efeitos das desigualdades sociais sobre a saúde bucal, investigou-se se essas desigualdades estão presentes entre usuários dos serviços odontológicos públicos, privados e de sindicato. MÉTODOS: A população estudada foi constituída por uma amostra representativa de adultos residentes na cidade de Bambuí, MG. Os participantes foram entrevistados por meio de um questionário estruturado. RESULTADOS: Entre os 1.664 moradores amostrados, 1.382 (83,1%) participaram do inquérito de saúde bucal. Destes, 656 preenchiam os critérios de inclusão (idade >18 anos, presença de pelo menos um dente natural e visita ao dentista pelo menos uma vez na vida) e participaram do trabalho. Os usuários dos serviços privados estavam mais satisfeitos com a aparência dos dentes (ORaj=3,03; IC95%=1,70-5,39) e com a mastigação (ORaj=2,27; IC95%=1,17-4,40) do que os usuários de serviços públicos. Aqueles também percebiam menos necessidade atual de tratamento odontológico (ORaj=0,39; IC95%=0,18-0,86) e receberam com mais freqüência tratamento restaurador (ORaj=9,57; IC95%=4,72-19,43) ou preventivo (ORaj=5,57; IC95%=2,31-13,40) na última visita ao dentista. Aqueles que usaram os serviços do sindicato também receberam mais tratamentos restauradores (ORaj=8,51; IC95%=2,80-25,92) e preventivos (ORaj=11,42; IC95%=3,49-37,43) na última visita ao dentista do que os usuários de serviços públicos. Nenhuma diferença foi encontrada em relação à satisfação com a aparência dos dentes, à capacidade de mastigação e à percepção de necessidade de tratamento odontológico. CONCLUSÃO: Os serviços públicos odontológicos, com base no estudo da comunidade local, aparentemente não têm conseguido reduzir as desigualdades sociais com referência à saúde bucal.

Via de parto e risco para mortalidade neonatal em Goiânia no ano de 2000

OBJETIVO: Determinar os fatores responsáveis pela associação entre via de parto normal e maior mortalidade neonatal, em coorte de recém-nascidos. MÉTODOS: Estudo de coorte retrospectiva, constituído por meio do sistema de linkage a partir dos arquivos do Sistema de Informações de Nascimentos e do Sistema Informações de Mortalidade, onde foram incluídos todos os recém-nascidos de Goiânia, no ano de 2000. Foi realizada análise estratificada da via de parto e das categorias de hospital de nascimento por fatores de risco para a mortalidade neonatal, com cálculo do Risco Relativo, com nível de significância de 5%. As associações estatísticas foram analisadas utilizando o teste qui-quadrado com nível de significância de 5%. RESULTADOS: O parto normal foi mais realizado que o operatório em situações de maior risco para a morte neonatal. Os hospitais públicos, onde o parto normal foi mais freqüente, atenderam a população de maior risco para a morte neonatal. Os hospitais privados sem atendimento ao Sistema Único de Saúde realizaram a cesariana em 84,9% dos casos. Nesses serviços, o parto normal foi realizado principalmente em situações de risco para a morte neonatal como: prematuridade extrema e muito baixo peso ao nascer. CONCLUSÕES: A associação entre parto normal e maior ocorrência de óbito neonatal decorreu de viés de seleção devido à distribuição das gestantes na rede hospitalar e, ainda, da realização quase universal de cesarianas em gestações de baixo risco e do parto normal nas gestações de alto risco para a morte neonatal.

Mecanismos de microrregulação aplicados por operadoras de planos de saúde sobre hospitais privados

OBJETIVO: Analisar os mecanismos de microrregulação aplicados pelas operadoras de planos de saúde nas práticas de gestão da clínica e de qualificação assistencial em hospitais prestadores de serviços. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em inquérito de abrangência nacional, cujo universo foi constituído pelos hospitais prestadores de serviços às operadoras de planos de saúde em 2006. Foi construída uma amostra de 83 unidades, estratificada segundo macrorregião do Brasil e tipo de hospital. Os dados foram obtidos por meio de aplicação de questionário em entrevista aos dirigentes dos hospitais. RESULTADOS: A microrregulação que as operadoras de planos de saúde exercem sobre os hospitais em termos da qualificação da assistência foi muito baixa ou quase nula. A atuação das operadoras foi majoritariamente destinada ao intenso controle da quantidade de serviços utilizados pelos pacientes. Os hospitais que prestavam serviços a operadoras de planos de saúde não constituíam micro-sistemas de saúde paralelos ou suplementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Observou-se que os prestadores hospitalares privados eram majoritariamente vinculados ao SUS. Entretanto, não pertenciam à rede alguma de prestadores privados, ainda que fossem objeto de forte regulação da utilização de seus serviços, exercida pelas operadoras de planos de saúde. A intervenção das operadoras de planos de saúde enquanto gestoras de sistemas de cuidado foi incipiente ou quase ausente. Aproximadamente a metade dos hospitais declarou adotar diretrizes clínicas, enquanto apenas 25,4% afirmaram exercer a gestão da patologia e 30,5% mencionaram a gestão dos casos. CONCLUSÕES: As relações contratuais entre hospitais e operadoras de planos de saúde se constituem em contratos meramente comerciais com pouca ou nenhuma incorporação de aspectos relativos à qualidade da assistência contratada, limitando-se, em geral, a aspectos como definição de valores, de prazos e procedimentos para pagamento.

Depressão, ansiedade e psicopatia: um estudo correlacional com indivíduos privados de liberdade

RESUMO Objetivo Investigar se existe correlação entre sintomas depressivos, sintomas ansiosos e psicopatia em 25 prisioneiros de um município do Rio Grande do Sul. Métodos Para a coleta de dados, foram utilizados os Inventários de Depressão e Ansiedade Beck e a Escala Hare para psicopatia. As entrevistas foram realizadas nas dependências de uma instituição prisional de forma individual. Resultados Foi encontrada correlação estatisticamente significativa entre depressão e ansiedade, e o escore total de psicopatia não se correlacionou com ansiedade, somente com depressão. Por outro lado, o fator 2 da escala, referente ao aspecto comportamental do transtorno, apresentou correlação com ansiedade e depressão. Conclusão Embora alguns dados tenham sido concordantes com os da literatura, a pesquisa apresentou resultados não encontrados em estudos anteriores. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de realizar novos estudos na área.

Prevalência de dislipidemias na demanda laboratorial de três diferentes prestadores de assistência

OBJETIVO: Detectar diferenças nas prevalências das dislipidemias em adultos da demanda laboratorial de três diferentes prestadores de assistência médica, em Salvador, 1995. MÉTODOS: Estudo seccional, clínico epidemiológico, baseado em resultados das dosagens de lípides séricos de uma amostra probabilística de 25% dos 104 laboratórios que usavam o mesmo método de dosagem e o mesmo padrão para controle de qualidade. O critério de dislipidemia foi o do II Consenso Brasileiro de Dislipidemias para adultos. Os resultados foram agrupados conforme procedência: Sistema Único de Saúde (SUS), convênios (C) e seguros privados + particulares (SP). Análise: prevalência com intervalos de confiança (IC) a 95%, e teste do chi². RESULTADOS: Dos 5.464 adultos com menção da procedência, 14,8% foram do SUS, 31,6% dos C e 53,6% dos S+P. As mais elevadas prevalências de hipercolesterolemia - 28,0% (IC 24,0; 32,0) e de LDL-c elevado - 30,4% (IC 27,6; 33,2) foram detectadas no grupo C. No grupo S+P concentraram-se as maiores prevalências de HDL-c anormal - 12,3% (IC 10,0; 13,8) e hipertrigliceridemia - 17,8% (IC 16,3; 19,3). Quase todas as diferenças entre as prevalências foram estatisticamente significantes, favoráveis às taxas mais baixas do SUS. CONCLUSÃO: O melhor perfil lipídico do grupo SUS sugere diferenças sociais nas prevalências das dislipidemias. Para os três prestadores de assistência, a prevalência do HDL-c <35mg/dL foi baixa quando comparada às das demais dislipidemias. Os resultados podem ser inferidos para a prática médica dos respectivos prestadores de assistência e indicam a necessidade de informação e de orientação dos usuários para redução das dislipidemias e melhoria do estilo de vida.

Tendências das publicações nas fases trimestral, bimestral e mensal das cinco décadas dos Arquivos Brasileiros de Cardiologia

OBJETIVO: Estudar tendências das publicações nos Arquivos Brasileiros de Cardiologia de março de 1948 a fevereiro de 1998, nas fases trimestral, bimestral e mensal de publicação. MÉTODOS: Foram sorteados aleatoriamente 25% dos fascículos de cada fase e constituída amostra de 98 fascículos: 13 (11,5%) da fase trimestral, 27 (23,5%) da fase bimestral e 58 (65%) da fase mensal. Foram estudados o tipo de texto, o número de autores, a procedência, o idioma, e as referências bibliográficas. RESULTADOS: Foram estudados 1.204 textos, 90 (7,5%) da fase trimestral, 238 (19,8%) da fase bimestral e 876 (72,8%) da fase mensal. Os textos mais freqüentes foram artigos originais (353), revisões de tema (350) e relatos de caso (205). Nas três fases de periodicidade: não houve diferença significativa das proporções de artigos originais, revisões e relatos de caso; houve maior número de autores na fase mensal; verificou-se concentração geográfica das contribuições [864 de 1204 (72%) de três Estados], diminuíram as contribuições internacionais (20,8%, 4,4% e 4,9%), houve redução de publicações em outras línguas; a média de referências internacionais superou 16,7 e de nacionais foi inferior a 4,7. CONCLUSÃO: A análise da tendência evolutiva em cinco décadas de publicação revelou hiatos que podem ser preenchidos pelos Arquivos Brasileiros de Cardiologia, para melhor acompanhar as tendências internacionais de editoração de periódicos médicos, das expectativas dos autores e dos leitores.

Epidemiologia da insuficiência cardíaca descompensada em Niterói: Projeto EPICA - Niterói

OBJETIVO: Comparar entre os hospitais públicos e privados de Niterói o perfil epidemiológico, sócio-econômico, aspectos clínicos, etiologia, tempo de internação e a mortalidade dos pacientes internados por insuficiência cardíaca descompensada. MÉTODOS: Estudo transversal prospectivo e multicêntrico (julho a setembro/ 2001), incluindo todos os pacientes internados com diagnóstico primário de insuficiência cardíaca, maiores de 18 anos, e com pontuação 8 ou superior pelos critérios de Boston. RESULTADOS: Incluídos 203 pacientes: 98 públicos, 50% eram homens, média de idade de 61,1± 11,3 anos, 65% negros, 57% recebiam até 1 salário mínimo, 56% eram analfabetos, 66% tinham cardiopatia isquêmica; tempo médio de internação de 12,6 dias e a taxa de mortalidade ajustada para a idade de 5,23; 105 privados, 49% eram homens, média de idade de 72 ± 12,7 anos, 20% negros, 58% recebiam mais de 6 salários mínimos, 11% eram analfabetos, 62% eram isquêmicos; o tempo médio de internação hospitalar de 8 dias e a taxa de mortalidade ajustada para idade de 2,94. A distribuição das co-morbidades e fatores de risco similar entre os pacientes, à exceção do tabagismo, mais freqüente no serviço público. CONCLUSÃO: Além de assimetrias sócio-econômicas, o tempo de internação hospitalar e a taxa mortalidade ajustada para idade foram maiores no serviço público de saúde.

Avaliação do conhecimento geral de médicos emergencistas de hospitais de Salvador - Bahia sobre o atendimento de vítimas com parada cardiorrespiratória

OBJETIVO: Identificar a proporção de médicos emergencistas com habilitação em cursos de imersão (SAVC - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia e SAVT - Suporte Avançado de Vida no Trauma), relacionando variáveis: idade, sexo, especialidade médica, titulação e tipo de hospital com o grau de conhecimento teórico no atendimento de vítimas de parada cardiorrespiratória. MÉTODOS: Foram avaliados de forma consecutiva, de novembro/2003 a julho/2004, os emergencistas de hospitais públicos e privados da cidade de Salvador - Bahia, que voluntariamente aceitaram participar do estudo. Esses responderam a um questionário construído de informações das variáveis de interesse: perfil do profissional, realização ou não dos cursos de imersão SAVC e SAVT, avaliação cognitiva com 22 questões objetivas sobre ressuscitação cardiopulmonar. Calculou-se para cada participante um valor de acertos indicado como variável escore. Esse questionário foi validado a partir do resultado do escore dos instrutores do curso SAVC em Salvador - BA. RESULTADOS: Dos 305 médicos que responderam ao questionário, 83 (27,2%) haviam realizado o curso SAVC, tendo como média da variável escore o valor de 14,9+3,0, comparada com os 215 médicos (70,5%) que não o haviam feito e cuja média foi de 10,5+3,5 (p=0,0001). A média do escore dos 65 cardiologistas (21,5%) foi de 14,1+3,3, comparada com os 238 médicos (78,5%) que eram de outras especialidades, com média de 9,7+3,7(p=0,0001). Não foi identificada diferença da média do escore entre os médicos que haviam ou não realizado o curso SAVT (p=0,67). CONCLUSÃO: Na amostra avaliada, o conhecimento teórico sobre ressucitação cárdio-pulmonar (RCP) foi superior naqueles profissionais que realizaram o SAVC, diferente do que ocorreu naqueles que realizaram o SAVT. Os especialistas em Cardiologia que realizaram o SAVC demonstraram um conhecimento teórico superior, sobre o atendimento de vítimas de parada cárdio-respiratória (PCR), quando comparado com as demais especialidades avaliadas em conjunto - Clínica Médica, Cirurgia e Ortopedia.

Análise do perfil lipídico em escolares

FUNDAMENTO: A aterosclerose coronariana (DAC) é a maior causa mortis do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. O estudo INTERHEART mostrou que a dislipidemia é um dos maiores fatores de risco independente para o IAM. OBJETIVO: Avaliar perfil lipídico e pressão arterial de escolares de estabelecimentos privados e públicos/filantrópicos. MÉTODOS: Foram analisadas amostras sanguíneas de 343 jovens e correlacionados com seus hábitos de vida. Análise estatística: Foi realizada pelo teste t de Student para amostras independentes para comparação de médias e pelo teste do qui-quadrado (c²) para comparação de proporções. Nível de significância 5%. RESULTADOS: O colesterol total, suas frações LDL e HDL e o índice de Castelli I foram mais altos entre os escolares das unidades privadas, com significância estatística para meninos e meninas, com exceção para o HDL dos meninos. A pressão arterial foi maior no mesmo grupo sem significância estatística. O diferencial entre os dois tipos de instituições em relação ao percentual de crianças com colesterol total > 190 mg/dl, foi 23% nas particulares e 4% nas públicas/filantrópicas. Quando comparados os inquéritos de alimentação e atividade física e correlacionados com o perfil lipídico fica clara a associação da atividade física diária e a supervisão de nutricionistas na alimentação dos de menor poder sócio-econômico. CONCLUSÃO: Ficou demonstrada a correlação do colesterol total e de sua fração LDL com o tipo de alimentação e a atividade física mais intensa e regular, beneficiando infantes mais carentes em relação aos matriculados em unidades privadas.