Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e distribuídos em 15 contratos celebrados, buscando determinar como são mitigados os riscos inerentes entre os parceiros públicos e privados. Os contratos apresentam definição expressiva dos riscos envolvidos e de sua responsabilidade pelos parceiros. As evidências sinalizaram que os parceiros privados têm absorvido, formalmente, a maioria dos fatores de riscos elencados; contudo, há expressas medidas de mitigação dos riscos atribuídos nos contratos ao parceiro privado, pela intervenção em última instância do ente público envolvido.

Análise de políticas públicas: entre a modelagem e a realidade da política habitacional brasileira

Os desafios observados na implementação de políticas públicas têm fomentado uma série de debates no Brasil, entre os quais se destacam aqueles relacionados aos modelos teóricos de policy analysis e seus limites em face da visão multicêntrica e fractal das políticas públicas. Partindo de uma política setorial específica (habitacional), este artigo defende um posicionamento crítico em relação aos estudos monodisciplinares. Contudo, não se pode negar a complexidade dessa empreitada. Compreender os avanços da política habitacional da última década de forma interdisciplinar e integrada constitui uma tarefa intricada e desafiadora. Buscando avançar nesse campo, este artigo tem por objetivos avaliar os modelos teóricos de análise de políticas públicas e, a partir desses elementos, propor constructos com vistas a subsidiar futuros modelos teóricos de análise da política habitacional no Brasil.

Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Adaptação e validação de conteúdo da versão brasileira do Posttraumatic Cognitions Inventory

OBJETIVO: Realizar a tradução, adaptação e validação de conteúdo da versão brasileira do Posttraumatic Cognitions Inventory . MÉTODOS: O processo de tradução e adaptação das instruções iniciais e dos itens do PTCI envolveu cinco etapas: (1) tradução; (2) retradução; (3) correção e adaptação semântica; (4) validação do conteúdo por profissionais da área (juízes); e (5) teste da versão final, por meio de uma escala verbal-numérica. Como indicadores de desempenho para a compreensão, foram computados os escores de tendência central (média) e dispersão (desvio padrão) para cada item na etapa 5. Definiu-se escore médio ≥ 3 para compreensão satisfatória. RESULTADOS: As 36 questões e as instruções iniciais foram traduzidas e adaptadas para compor a versão brasileira do Posttraumatic Cognitions Inventory . Quarenta e cinco adultos responderam aos itens do Posttraumatic Cognitions Inventory na etapa teste da versão final, mostrando compreensão adequada do instrumento na escala verbal-numérica (M = 4,13; dp = 0,11). CONCLUSÕES: O Posttraumatic Cognitions Inventory é um instrumento de fácil compreensão e semanticamente válido. Estudos posteriores são necessários para a verificação e adequação da avaliação de suas propriedades psicométricas na população brasileira.

Randomized, double-blind trial comparing indinavir alone, zidovudine alone and indinavir plus zidovudine in antiretroviral therapy-naive hiv-infected individuals with CD4 cell counts between 50 and 250/mm3

Treatment with indinavir has been shown to result in marked decreases in viral load and increases in CD4 cell counts in HIV-infected individuals. A randomized double-blind study to evaluate the efficacy of indinavir alone (800 mg q8h), zidovidine alone (200 mg q8h) or the combination was performed to evaluate progression to AIDS. 996 antiretroviral therapy-naive patients with CD4 cell counts of 50-250/mm3 were allocated to treatment. During the trial the protocol was amended to add lamivudine to the zidovudine-containing arms. The primary endpoint was time to development of an AIDS-defining illness or death. The study was terminated after a protocol-defined interim analysis demonstrated highly significant reductions in progression to a clinical event in the indinavir-containing arms, compared to the zidovudine arm (p<0.0001). Over a median follow-up of 52 weeks (up to 99 weeks), percent reductions in hazards for the indinavir plus zidovudine and indinavir groups compared to the zidovudine group were 70% and 61%, respectively. Significant reductions in HIV RNA and increases in CD4 cell counts were also seen in the indinavir-containing groups compared to the zidovudine group. Improvement in both CD4 cell count and HIV RNA were associated with reduced risk of disease progression. All three regimens were generally well tolerated.

PROPAGAÇÃO ASSEXUADA DO CAMU-CAMU (Myrciaria dúbia) ATRAVÉS DE ENXERTIAS DO TIPO GARFAGEM

O camu-camu (Myrciaria dubia (H.B.K.) McVaugh), espécie nativa da Amazônia, cujos frutos apresentam elevado teor de vitamina C, normalmente é propagado através da semente o que não garante a reprodução de bons caracteres. Esta pesquisa teve por objetivo avaliar a multiplicação do camu-camu por meio de diferentes métodos de enxertias do tipo garfagem, visando a produção de material selecionado na região de Manaus, AM. As enxertias foram realizadas quando as mudas alcançaram um ano de idade com, em média, diâmetro do colo de 6 mm e altura de 80 cm, em viveiro coberto com tela de sombrite de 50 % de luminosidade. A enxertia do tipo garfagem com fenda lateral (65 %), seguida da garfagem lateral simples (52 %), foi o método que apresentou o melhor resultado na propagação assexuada do camu-camu. As garfagens de topo com fenda cheia (34 %) e fenda a cavalo (9 %) foram os métodos que registraram os mais baixos índices de pegamentos, embora a primeira não tenha diferido significativamente dos métodos que apresentaram os melhores resultados.

Influenciado número de repetições nas estimativas de parâmetros genéticos em Progênies de meios-irmãos de taxi-branco (Sclerolobium Paniculatum)

Visando determinar o número adequado de repetições para seleção e estimar parâmetros genéticos com economicidade e precisão adequada, 21 progênies de meios-irmãos de Taxi-branco (Selerolobium paniculatum Vogel), com quatro anos de idade, foram analisadas em um experimento de blocos casualisados implantado no Campo Experimental do Cerrado, pertencente ao Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá, no Estado do Amapá, Brasil. Foram obtidas estimativas dos parâmetros genéticos e fenotípicos para os caracteres de crescimento em altura, diâmetro à altura do peito (DAP) e biomassa, considerando os números de repetições variando de duas até dez. Foi estimada a eficiência da seleção com diferentes números de repetições relativamente ao experimento com dez repetições. Constatou-se não haver vantagem em empregar número de repetições superiores a três, visto que a precisão experimental praticamente não se alterou nos demais tratamentos, o mesmo ocorrendo com as estimativas dos parâmetros genéticos e seus desvios padrões associados. A eficiência de seleção foi alta, evidenciando uma concordância quase plena entre as progênies selecionadas com menor número de repetições comparativamente ao experimento com dez repetições, sugerindo que o emprego de menor número de repetições (três) e avaliação de maior número de progênies é uma estratégia promissora para aumentar as chances de sucesso no processo seletivo de Sclerolobium paniculatum

A floresta Amazônica do ponto de vista dos alunos da 5A série da rede pública estadual de Manaus, Amazonas, Brasil1

Este estudo teve como objetivo averiguar o conhecimento dos alunos da 5a série das escolas públicas estaduais de Manaus sobre a floresta amazônica e seus recursos. As entrevistas foram realizadas em 14 escolas, com o auxílio de um questionário padrão contendo perguntas abertas. De cada escola foram entrevistados 10 alunos, perfazendo um total de 140 no final da pesquisa. Os resultados mostraram a necessidade de enfatizar nos currículos escolares, assuntos sobre a região amazônica.

Germinação de sementes e inoculação de mudas de Macacaúba (Platymiscium Trinitatis Benth. - Leguminosae Papilionoideae) com rizóbios em latossolo amarelo

Foram obtidas informações silviculturais sobre a macacaúba - Platymiscium trinitatis Benth (Leguminosae Papilionoideae), abordando aspectos da germinação das sementes e do efeito da inoculação com rizóbios na formação de mudas. A semeadura foi efetuada em areia, acompanhada por 45 dias, e as plântulas repicadas para sacos com latossolo amarelo coletado após a queima da vegetação, no horizonte A (0-20 cm), distribuído em recipientes plásticos com capacidade para 2,0 kg de solo. As mudas foram submetidas a tratamentos de adubação com Ν mineral (50 kg/ha) ou a inoculação com estirpes de rizóbios da coleção do INPA/CPCA. O desenvolvimento das mudas foi acompanhado com avaliação mensal do comprimento do caule e diâmetro do colo das plantas. Aos 126 dias estas foram colhidas e avaliadas. As sementes apresentaram elevada viabilidade com 86% de germinação, iniciada aos 4 dias e distribuindo-se por 37 dias. O índice de Velocidade de Emergência foi de 21,9 (n = 200). A repicagem das plantas para sacos pode ser feita em 40 dias. Os rizóbios utilizados como inoculante formaram colônias brancas, com até 4 mm de diâmetro após a incubação, com características morfológicas e culturais bastante variadas. No viveiro as mudas apresentaram crescimento lento e não apresentaram resposta à inoculação, o que foi relacionado aos níveis elevados de matéria orgânica presentes, o que, entretanto, não favoreceu o seu desenvolvimento. O incremento mensal de comprimento do caule e diâmetro do colo das plantas foi de 2,49 cm e 0,45 mm, respectivamente.

Variação espaço-temporal na atividade forrageira da Saúva (Atta laevigata)

Na Amazônia, a regeneração natural da floresta em pastos e cultivos abandonados pode ser afetada pelas saúvas, pois estas são importantes predadoras das plântulas e das sementes das espécies arbóreas que eventualmente ali se estabelecem. Entretanto, pouco se sabe sobre como as chances de uma dada planta ser atacada ou de uma semente ser removida pelas saúvas varia no tempo e no espaço. Com este intuito, estabeleci uma parcela de 80 χ 120 m, subdividida em quadrantes de 10 χ 10m, em um campo abandonado próximo a Manaus. Na periferia desta parcela haviam 3 ninhos da saúva Atta laevigata. Ao longo de 1 ano, determinei quais plantas (das espécies arbóreas somente) foram atacadas pelas formigas. Determinei também como variou a atividade de coleta de sementes por A. laevigata. Para isto utilizei grãos de feijão (Phaseolus vulgaris). Iscas, com cerca de 20 feijões cada, foram distribuídas pela parcela ao longo do ano. Finalmente, determinei se plantas (mudas de Bellucia imperialis) estabelecidas em solo desnudo tinham uma maior chance de serem atacadas do que aquelas estabelecidas em solo com cobertura de gramíneas. Os resultados mostram que a atividade de coleta de sementes foi espacialmente agregada. A maior atividade foi observada nas regiões sudeste e noroeste da parcela, em geral, próximo aos ninhos. Forte variação temporal na coleta de sementes também foi observada. O pico máximo de atividade ocorreu em meados de julho e o de menor atividade em meados de janeiro. A atividade de corte seguiu um padrão similar. Houve uma clara diminuição no número de plantas atacadas entre novembro e janeiro. A proporção de plantas atacadas por parcela variou entre 6 e 89%. A incidência de ataques por saúvas sobre mudas de B. imperialis não variou em função da cobertura vegetal (com ou sem gramíneas). Isto possivelmente em função da forte heterogeneidade espacial na atividade de A. laevigata, que encobriu qualquer efeito devido a cobertura vegetal.

Padronização das atividades em centro cirúrgico oncológico segundo a Classificação das Intervenções de Enfermagem

Este estudo teve como objetivos identificar em um centro cirúrgico especializado em oncologia, as atividades de enfermagem realizadas no período transoperatório, classificar e validar as atividades em intervenções, segundo a Classificação das Intervenções de Enfermagem (NIC). O levantamento das atividades foi realizado por meio dos registros e da observação direta da assistência de enfermagem, nos quatro turnos de trabalho. As atividades foram classificadas em intervenções de enfermagem da NIC utilizando-se a técnica mapeamento cruzado. O elenco de intervenções foi validado por profissionais de enfermagem, em oficinas de trabalho. Identificaram-se 49 intervenções: 34 de cuidados diretos e 15 de cuidados indiretos. O reconhecimento das intervenções de enfermagem permite medir o tempo despendido na sua execução, variável fundamental para quantificar e qualificar a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Comunicação nas práticas de coordenação de grupos socioeducativos na saúde da família

Este estudo objetivou desvelar a forma da comunicação do coordenador de grupos socioeducativos na Saúde da Família. Pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória desenvolvida com 25 coordenadores de grupos distribuídos em oito unidades básicas de saúde de Belo Horizonte, Brasil. Para coleta de dados, utilizou-se a observação não participante e a entrevista semiestruturada com os coordenadores. O estudo teve como marco teórico as concepções de Bakhtin e referenciais sobre comunicação e saúde. As informações coletadas mostram que a tríade corpo, saúde e doença é comunicada nos grupos por diferentes canais e em níveis diversificados de discurso. Conclui-se que há necessidade do coordenador valer-se de uma abordagem que valoriza a expressão do participante, não estritamente da saúde em sua dimensão física, mas da vida de cada um, buscando diferentes formas de comunicação para efetivar a ação educativa dialógica e os espaços de interação nos grupos.

Concepção de enfermeiros de uma rede pública de saúde sobre Educação para a Saúde

Estudo qualitativo que objetivou conhecer as concepções de 12 enfermeiros assistenciais, que compõem a rede pública de saúde de um município do interior paulista, sobre Educação para a Saúde, e propor ação educativa. Utilizou-se da metodologia da pesquisa-ação. A coleta dos dados ocorreu no segundo semestre de 2009, nas unidades públicas de saúde desse município. Foram usadas as técnicas de observação participante e entrevistas individuais. A análise e interpretação dos dados foi feita por categorização, fundamentada na teoria de Paulo Freire. Como resultados, revelou-se o reducionismo da Educação para a Saúde na abordagem pedagógica que envolvia a transmissão de conhecimentos, contemplando uma tendência biologicista da formação acadêmica. Porém, nos círculos de discussão, presumiu-se o despertar de uma consciência política relacionada à temática e à promoção da saúde. Concluindo, apreendeu-se a necessidade de mudanças na formação, e de viabilizar novos modos de produção de ciência, na busca pela transformação social.

Fatores terapêuticos identificados em um grupo de Promoção da Saúde de Idosos

O objetivo do estudo foi identificar fatores terapêuticos presentes em grupo de promoção da saúde de idosos. Estudo descritivo exploratório com abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de grupos focais realizados com participantes do grupo e suas coordenadoras, entre dezembro de 2010 e abril de 2011. Os dados foram submetidos a análise de conteúdo, modalidade temática. Os achados mostraram convergência de respostas entre os participantes da pesquisa, indicando ressonância e complementaridade na identificação dos fatores terapêuticos coesão, instilação de esperança, socialização, compartilhamento de informações, fatores existenciais, altruísmo, aprendizagem interpessoal e universalidade. A identificação desses vários fatores no grupo estudado comprova seu potencial terapêutico, especialmente por atender as necessidades dos idosos, mantê-los saudáveis, fortalecer o sentimento de amor pela vida e pertença a um grupo social.