Que receitas compõem a base de cálculo de aplicação mínima em Ações e Serviços Públicos em Saúde - ASPS? [Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais]

Trata da porcentagem da verba municipal que deve ser investida em serviços de saúde pública. Além disso, apresenta breve base de cálculo para esta porcentagem. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Hipertensão arterial não controlada: intervindo além das receitas

Este trabalho apresenta uma proposta de intervenção, para a equipe Verde de Saúde da Família de Cônego Marinho/MG, com o objetivo de atuar sobre o grande número de pacientes hipertensos com a pressão arterial não controlada residentes no território. Utilizou-se do método de planejamento denominado Planejamento Estratégico Situacional e através da Estimativa Rápida foram coletados dados sobre a realidade do município e do território, elaborando-se uma lista de problemas. Após uma etapa de priorização, levando-se em conta a urgência, importância e capacidade de enfrentamento, foi escolhido o problema a ser abordado. Diante da relevância da Hipertensão Arterial Sistêmica, considerada hoje como um dos principais problemas de saúde pública, e de suas temidas complicações, tornou-se viável planejar ações que interfiram em seus fatores de risco e agravantes, buscando-se maior aderência ao tratamento e consequente controle da pressão arterial. Estudos mostram que os índices de hipertensos controlados em geral são baixos e estão relacionados principalmente à aderência ao tratamento (tanto farmacológico como não farmacológico). Procurou-se, então, definir quais as causas desse problema presentes no território e propor estratégias de ação que mobilizem os atores envolvidos (população, profissionais e gestores) em direção à melhoria das condições de saúde.

Das receitas educativas ao grupo operativo

Este trabalho tem como objetivo propor um projeto de intervenção que traz as Receitas Educativas como principal instrumento em educação em saúde, no preparo dos usuários para autogerenciamento da promoção da saúde, prevenção de enfermidades e tratamento.

Abordagem sobre a renovação automática de receitas na equipe de Saúde da Família Morumbi I em Uberlândia - MG

O hábito popular de solicitar renovação de receitas sem uma nova avaliação clínica é frequente em unidades de atenção à saúde no município de Uberlândia, Minas Gerais. O presente trabalho apresenta uma proposta de intervenção no processo de trabalho de uma equipe de saúde da família implementado a partir de discussões com os profissionais de uma unidade de saúde, segundo propõe o planejamento estratégico situacional simplificado. Enfatiza educação da comunidade e alterações nas práticas em serviço

Elaboração e implantação de protocolo de renovação de receitas de psicotrópicos do município de Poços de Caldas - Minas Gerais

O consumo de psicotrópicos é uma demanda crescente em cenário mundial e sua prescrição, mesmo com as normas regulamentadoras presentes em diversos países, apresenta-se muitas vezes indiscriminada, sem critérios e avaliações das reais indicações. Uma prática que contribui para esse cenário é a renovação de receitas de psicotrópicos sem a avaliação médica do paciente, o que leva à manutenção de medicações sem o estabelecimento de um plano terapêutico individualizado. A fim de evitar tal prática nociva à saúde, e ao mesmo tempo conseguir absorver a grande demanda por tais medicações, são necessários protocolos que orientem a prática da equipe diante de tal situação, priorizando o bem estar do usuário. Este trabalho tem como objetivo desenvolver um protocolo que oriente as condutas para renovação de receitas de psicotrópicos. Para tanto foi feita uma revisão bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde para levantar as evidências já existentes sobre o tema e assim contribuir na elaboração do projeto de intervenção. A proposta de implantação visa homogeneizar as condutas no município e promover um cuidado individualizado e ético aos pacientes da saúde mental na Atenção Primária. Foram utilizadas as recomendações do Ministério da Saúde, adaptadas à rotina da Equipe de Saúde da Família COHAB II, com pretensão de expansão para o município. Além disso, o protocolo tem o potencial de promover a integração multiprofissional e o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do município.

Alto índice de renovação de receitas e baixa adesão ao tratamento pelos pacientes hipertensos e diabéticos: implantação do Hiperdia na Equipe de Saúde José Silas Coelho

Ouro Branco é uma cidade com cerca de 35.475 habitantes(IBGE 2009), localizada a 100km da capital Belo Horizonte, a cidade vive basicamente do ramo industrial, o que atrai trabalhadores de todo país. Atualmente, na Unidade Básica de Saúde José Silas Coelho, temos um alto índice de renovação de receitas e baixa adesão ao tratamento pelos pacientes hipertensos e diabéticos. A maioria não possui conhecimento sobre a doença e suas repercussões. Criou-se na comunidade um hábito de renovação de receitas sem consultas, muitas vezes estimulados até mesmo pelos agentes de saúde. O objetivo é elaborar um projeto de intervenção para a implantação do Programa Hiperdia para aumentar a adesão ao tratamento pelos pacientes hipertensos e diabéticos e diminuir a transcrição de receitas, na comunidade José Silas Coelho. Justifica-se a elaboração deste projeto porque a hipertensão arterial sistêmica e o diabetes mellitus, são doenças que a cada dia estão em maior evidência na população geral e se não abordados de maneira precoce e contínua podem levar a alterações fisiopatológicas graves e irreversíveis no organismo. Assim, reunir estes pacientes, orientá-los e acompanhá-los de maneira contínua e permanente, irá reduzir de maneira significativa baixa adesão ao tratamento, uma vez que a falta de vagas para consulta médica e a falta de medicação na unidade não seriam mais justificativas para o baixo acompanhamento destes pacientes. Para o desenvolvimento do Plano de Intervenção será utilizado o Método do Planejamento Estratégico Situacional e uma revisão de literatura sobre o tema. Após a identificação e priorização do problema foram apontados os nós críticos: falta de conhecimento da doença e suas conseqüências, número escasso de vagas para consulta médica, indisponibilidade de medicamentos na UBS, hábito cultural de renovar receita indiscriminadamente sem consultas. As operações previstas são: Viver bem. Mais farmácia. Dia D. Mais atendimento. Embora ainda não completamente implantado o projeto de intervenção terá bons frutos desde que seja implementado de forma multidisciplinar. A população necessita de maior compreensão sobre as conseqüências em longo prazo da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes mellitus, para que a maneira a qual enfrentam o problema seja com seriedade

Principais conceitos sobre o uso racional de medicamentos

O objeto inicia questionando o porquê falar de prescrição, tanto pelo lado do profissional que há tanto tempo vem fazendo receitas de medicamentos, ou ainda pelo lado do enfermeiro, que não sabe o que ele tem a ver com a receita, já que esta é elaborada pelo médico ou dentista. Mostra então que a prescrição é muito mais do que uma simples receita, e que o uso racional de medicamentos depende muito do desempenho adequado do prescritor, do dispensador e do usuário. Lembra ainda que elas não devem ser somente de medicamentos, podem conter instruções sobre outras terapias e cuidados que não envolvam o uso de medicamentos. Segue citando as seis etapas básicas para uma terapêutica efetiva a partir da elaboração da prescrição, fornece algumas dicas importantes para a garantia de uma boa prescrição. Termina propondo a reflexão sobre a prescrição não como o fim do processo, mas sim efetivamente o início do tratamento, tendo a informação sobre a terapêutica e o monitoramento do uso do medicamento como imprescindíveis para o alcance dos objetivos terapêuticos. Unidade 1 do módulo 12 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A gestão financeira da política de saúde

O objeto inicia mostrando que além do processo de planejamento governamental ser o ponto de partida dos projetos e ações inscritos no PPA e na Programação Anual de Saúde, é importante garantir a máxima transparência na utilização dos recursos públicos, e detalha o principal instrumento de gestão financeira e contábil, o Fundo de Saúde. Explica os detalhes do Fundo Municipal de Saúde – FMS e seu escopo dentro da prefeitura e da lei orçamentária. Segue detalhando o FMS e suas atividades, como orçamentos e execução de receitas, compara os municípios e suas especificidades, além de detalhes do financiamento das ações, convênios, contratos de repasses, e Transferências Fundo a Fundo. Exemplifica a lei do Fundo Nacional de Saúde – FNS que regulamenta essas atividades e detalha os blocos de financiamento e a responsabilidade das três esferas de governo pelo financiamento do SUS. Termina explicando que o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS disponibiliza os relatórios de desempenho financeiro dos municípios. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Melhoria da Atenção à Saúde dos adultos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus da Unidade Básica de Saúde de Laranjeiras de Abdias, São José de Mipibu/RN

Foi realizada a intervenção com o objetivo de se fazer o acompanhamento dos usuários portadores de hipertensão arterial sistêmica e/ou Diabetes Mellitus na unidade básica de saúde de Laranjeiras de Abdias, na cidade de São José de Mipibu, Rio Grande do Norte, através de levantamento de dados da unidade para equiparar e realizar melhorias no seguimento destes usuários. Foi escolhido o tema referente ao acompanhamento de usuários hipertensos e diabéticos devido à grande incidência dessas doenças na população, no período de 8 semanas(Período referente de outubro a novembro de 2014). O protocolo utilizado foi o Caderno de Atenção Básica, n. 15 e 16. Foram encontrados 223 usuários hipertensos e 82 diabéticos, ambos os grupos com indivíduos com 20 anos ou mais, e percentuais de 25% e 32%, respectivamente, em relação a população total. Neste período de acompanhamento, foram realizadas consultas para renovação de receitas médicas, avaliação quanto a medicações que estes faziam uso, solicitação de exames complementares e encontros para debates de eixo informativo e educacional. Foi orientado nesses encontros a importância de uma alimentação adequada, os benefícios da realização de atividades físicas, incentivar o abandono do tabagismo e alcoolismo, mostrando o que tais práticas trazem de malefícios a pessoa e o que pode ser feito para que estes possam abandoná-los e com isso trazer melhorias para sua qualidade de vida.

Organização de prontuários: um problema territorial na Equipe de Saúde da Família do Jardim dos Pescadores em Três Marias, Minas Gerais

A desorganização dos prontuários em na ESF Jardim dos Pescadores tem como principal causador a grande quantidade de prontuários avulsos, decorrente da falta de cadastro de famílias em nossa área. Estima-se que pelo menos 2500 pessoas moram na área abrangida pelo Jardim, mas apenas 900 são cadastradas, gerando 1600 prontuários avulsos. A dificuldade em cadastrar essas famílias é devido à grande extensão do nosso território, que abrange zonas rurais há 40km da unidade, e à falta de transporte para que a equipe cadastre as famílias, que já estão sendo atendidas na unidade mesmo sem o cadastramento prévio. O prontuário é um documento muito importante, ele contém não só a história médica do paciente, mas também nos permite estimar outras características, como a assiduidade deste ao serviço de saúde e sua situação socioeconômica. A falta de organização dos prontuários familiares prejudica a qualidade das intervenções propostas pela equipe, ao impossibilitar que a doença seja vista no contexto familiar e que o profissional tenha uma visão das fragilidades e dos pontos fortes dela. Como plano de intervenção, cadastramos os pacientes e agrupamos os prontuários avulsos em Prontuários Familiares. Após o cadastramento de 89% da população do território abrangido, como esperado, houve diminuição da frequência de consultas sem prontuário, agilização do processo de renovação de receitas de pacientes já em acompanhamento na unidade e otimização na busca ativa de pacientes em situações de risco social ou com controle inadequado. Houve ganhos secundários, como o aumento do número de primeiras consultas.

Proposta de acolhimento de pacientes do pronto atendimento municipal na Estratégia Saúde da Família em Entre Rios de Minas - MG

É prática comum nos sistemas de saúde, pacientes procurarem atendimento em unidades de urgência para serem atendidos por patologias que poderiam e deveriam ser atendidas no nível primário ou até mesmo para renovação de receitas ou interpretação de exames. Tal prática, além de sobrecarregar serviços que deveriam atender casos mais graves, prejudica a longitudinalidade e a integralidade da atenção primária. No município de Entre Rios de Minas, por questões históricas e culturais, tal prática ocorre com bastante frequência. Este trabalho tem como objetivo conscientizar a população sobre seu próprio estado de saúde, quando procurar cada nível de atenção e diminuir assim, atendimentos desnecessários no pronto atendimento municipal e preconizar o novo modelo sanitário, priorizando o Programa Saúde da Família (PSF), as ações preventivas e o atendimento integral. São necessárias ações para a conscientização da população e a manutenção do fluxo correto entre os diversos níveis de atendimento. Propõe-se com este trabalho, além da informação à população geral por meios de comunicação de fácil acesso, a triagem realizada corretamente pelos diversos níveis de atendimento, o acolhimento adequado a cada paciente na unidade que melhor se adequa à sua demanda e a facilidade dos encaminhamentos entre os diferentes níveis de atendimento. Após o início das atividades propostas, pode-se perceber uma clara, ainda que pequena, mudança nos fluxos de atendimento, com a população dando preferência à Estratégia Saúde da Família (ESF) e buscando auxílio no pronto atendimento para casos mais graves, o que já levou a uma redução dos atendimentos realizados no Hospital Cassiano Campolina, principalmente de casos menos graves.

Proposta para a diminuição do uso excessivo e inadequado de omeprazol no município de Cajuri

As atividades como médico da Estratégia Saúde da Família (ESF) em Cajuri - município mineiro de 4mil habitantes, localizado a 243 km de Belo Horizonte - levaram - me à constatação da excessiva demanda da população pelo omeprazol. Com o objetivo de elaborar um projeto de intervenção, para reduzir o uso inadequado do omeprazol no município, foi realizada ampla revisão da literatura sobre a farmacologia da droga, suas indicações, efeitos adversos e doenças relacionadas, segundo as palavras chave: omeprazol, dispepsia, doença do refluxo gastro-esofágico, úlcera péptica e inibidores da bomba de prótons. Conforme metodologia do Planejamento Estratégico Situacional simplificado para ações em saúde de autoria de Campos, Faria e Santos (2010), foi feito levantamento de dados sobre o problema e elaborado um plano de ação para intervir em nós-críticos bem definidos. O levantamento estimou que 9,1% da população adstrita à equipe II que procura a unidade de saúde fazem uso de omeprazol. Desses, 92,8% utilizam por tempo prolongado não previsto na literatura; e 17,8% utilizam conforme posologia inadequada. Constatou-se que grande parte da população da cidade, além de pouco orientada sobre o tema, possui hábitos de vida que compõem fatores de risco para doenças em cujo tratamento é indicado o omeprazol, como elevado consumo de café, tabagismo, etilismo, sedentarismo, elevado uso de anti-inflamatórios, dieta com elevado teor de gordura, entre outros. Além disso, verificou-se que o processo de dispensação da droga apresenta falhas por parte da farmácia, assim como, em alguns casos, os médicos precisam rever suas prescrições. Esse fármaco da classe dos inibidores da bomba de prótons da mucosa gástrica, indicado para o tratamento da síndrome dispéptica e suas causas, da doença do refluxo gastro-esofágico, das úlceras pépticas e na erradicação do H. pylori, é responsável por boa parte das receitas das empresas farmacêuticas no país e no mundo, o que talvez justifique a escassez de estudos sobre tratamentos alternativos e efeitos adversos do seu uso inadequado. Este trabalho propõe uma abordagem através de reuniões educativas, de distribuição de folhetos informativos, do ajuste do processo de dispensação da farmácia e de cursos de atualização dos profissionais, com vistas a combater a falta de informação e os fatores de risco presentes na população e também adequar a forma como o omeprazol é prescrito entre os médicos da Atenção Primária à Saúde de Cajuri/MG.

Proposta de prevenção do uso abusivo de benzodiazepínicos pela população idosa atendida pelo Centro de Saúde Piratininga

INTRODUÇÃO: O Centro de Saúde Piratininga está localizado em Belo Horizonte, na Região de Venda Nova. Atende uma população de 12.284 habitantes, sendo 2.046 de idosos. O uso abusivo de benzodiazepínicos pelos idosos é uma realidade. O desafio é reverter esse quadro por meio da intervenção de uma equipe multidisciplinar e da reavaliação da prescrição ou da necessidade do uso de benzodiazepínicos pelos profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS). JUSTIFICATIVA: Propõem-seformas para abordar e tratar os transtornos mais comuns na velhice como a insônia, ansiedade e depressão, lançando mão demedidas alternativas para atenuar o uso abusivo, com medidas não medicamentosas como grupos operativos, palestras, atividade física e técnicas de relaxamento e medicamentosas, como o uso de antidepressivos e outras alternativas, tendo em vista a constatação do grande número de idosos atendidos pelo Centro de Saúde Piratininga que fazem uso de benzodiazepínicos. OBJETIVO: Propor meios para se evitar o uso abusivo de benzodiazepínicos pela população idosa atendida pelo Centro de Saúde Piratininga. METODOLOGIA: Foi realizada uma revisão narrativa de artigos científicos relacionados ao tema, através de pesquisa bibliográfica no site GOOGLE Acadêmico e BIREME, utilizando como base de dados LILACS e MEDLINE, além de revistas médicas ligadas ao tema. Essa revisão bibliográfica foi necessária para poder embasar cientificamente as intervenções de prevenção e atingir o objetivo desse trabalho, através da implementaçãode um plano de ação voltado para seevitar o uso abusivo do benzodiazepínico em idosos. Também foram usados dados fornecidos pela farmácia do Centro de Saúde Piratininga, Censo 2010 eGerência Regional de Saúde Venda Nova. RESULTADOS: Em relação ao uso de benzodiazepínico mais consumido, há uma diversidade de resultados em diferentes países. No Brasil, o diazepam e o clonazepam são os medicamentos mais receitados pelo SUS. O sexo feminino tem sido a característica sociodemográfica descrita mais consistentemente associada ao uso de benzodiazepínicos em idosos. Os estudos de base populacional mostraram os benzodiazepínicos como os psicofármacos mais consumidos pela população adulta e, dentre eles, o diazepam foi a substância química mais utilizada. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O uso indiscriminado de benzodiazepínicos se deve ao baixo nível de conhecimento e conscientização da população, a falta de controle da farmácia, falta de organização do serviço ede preparo dos médicos que prescrevem sem critérios e que simplesmente renovam as receitas sem consultar devidamente o idoso. A orientação médica relacionada ao uso de benzodiazepínico é um fator muito importante para minimizar a incidência dos efeitos colaterais e abusos no uso destes medicamentos. É necessário adotar medidas que estimulem o uso racional destes medicamentos, especialmente em idosos, bem como a reavaliação dos casos para verificar a possibilidadeda diminuição gradativa e a real necessidade do uso, além de promover orientação à família e acompanhar cuidadosamente os pacientes. Todas estas intervenções fazem parte do Plano de Ação que foi elaborado e será desenvolvido pela Equipe de Saúde.