Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Direitos sociais e legislação social destinados a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Legislação do transplante de órgãos no Brasil

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Outras ações proibidas pela legislação [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta algumas outras vedações que são vedadas pela lei durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Promoção do aleitamento materno na ESF do distrito de Patrimônio do Ouro, município de Castelo

Este estudo apresenta como objeto a promoção do Aleitamento Materno na Estratégia de Saúde da Família – ESF no Distrito de Patrimônio do Ouro, Município de Castelo-ES. A participação popular sempre exerceu papel fundamental para construção e consolidação do SUS como política universal de saúde do Brasil, consolidando o direito de todos às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Têm-se observado que muitas mães suspendem a amamentação precocemente por não saberem como prevenir ou tratar os problemas relacionados a elas mães, à criança, ao ambiente, às condições de nascimento e pós-parto, além de outros fatores como a falta de leite e o retorno ao trabalho. A superioridade do Aleitamento Materno como fonte de alimento, proteção contra doenças e de afeto, fazem com que especialistas do mundo inteiro recomendem a amamentação exclusiva, por quatro a seis meses de vida do bebê. São destaques do estudo as vantagens da amamentação exclusiva, a importância do preparo da mulher para o aleitamento e a assistência dos profissionais da Equipe de Saúde da Família como motivadores de hábitos saudáveis. Objetiva-se com essa pesquisa reduzir o índice de desmame precoce na área de abrangência através de ações multiprofissionais. A coleta de dados consistiu na observação participante. Conclui-se que a participação popular tem o potencial de transformação das práticas de saúde e com isso será possível conscientizar os profissionais, e a população em geral sobre a importância do aleitamento materno, diminuindo o índice de desmame precoce.