A contribuição do seviço de saúde para efetivação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, no município de Rio Vermelho-Minas Gerais

A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.

Fluxograma diferenciado no pré-natal e a garantia da assiduidade das gestantes do início ao fim

O estudo consiste em pesquisa aplicada cuja motivação foi a inassinuidade das gestantes nas consultas seguintes do pré-natal, fundamentando implantação de novo fluxograma de marcação das consultas de retorno do mesmo, garantindo uma assistência pré-natal eficiente. Pré-natal é acompanhamento médico que mantém o bem estar materno-fetal. No Brasil, as gestantes aderem facilmente ao programa, no entanto o problema é a falta de frequência em todo o pré-natal, já que a marcação do retorno é feito na recepção da UBS mediante a retirada de ficha disponível em número limitado. Assim, com o intuito de solucionar a dificuldade de marcação de consultas de retorno no pré-natal resolvemos elaborar novo fluxograma desse processo de atendimento, destinado as gestantes da UBS de Jardim Colorado da área 29. Realizou-se reunião da equipe de saúde para estimar o número de gestantes, agenda manual de registros de gestantes, busca ativa de pacientes que ainda não haviam iniciado o pré-natal. Feito isso, elaboramos o fluxograma, que facilitará a marcação das consultas de retorno do pré-natal diminuindo a inassinuidade das gestantes durante todo o pré-natal, aumentando a adesão de gestantes que fazem o acompanhamento pré-natal na UBS de Jardim Colorado área 29, contribuindo para a melhoria da assistência pré-natal.