Acesso aberto no contexto dos repositórios digitais educacionais: o caso da rede UNA-SUS

Com o intuito de estabelecer padrões mínimos de negociação de direitos autorais que viabilizem o acesso aberto de objetos de aprendizagem publicados no repositório educacional digital da UNA-SUS - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde - ARES -, foi iniciada a implementação de uma Política de Acesso Aberto da UNA-SUS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre os temas relacionados ao acesso aberto e direitos autorais, seguida do levantamento de necessidades da Rede UNA-SUS. A definição de instrumentos legais para assegurar o processo de gestão dos direitos autorais foi feita com o apoio de um consultor jurídico para validação por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Rede e posterior implementação dos elementos que constituirão a Política de Acesso da UNA-SUS.

Política de acesso aberto UNA-SUS

Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação a cerca de direitos autorais também são apresentados.

Política de acesso aberto UNA-SUS

Discorre sobre conceitos relacionados à propriedade intelectual, direito autoral e acesso aberto, abordados na Política de Acesso Aberto do Sistema UNA-SUS, para viabilizar a disseminação de recursos educacionais em seu repositório educacional - o Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES). A gestão de direitos autorais no âmbito da produção de recursos educacionais neste Sistema é destacada com a caracterização dos modelos de instrumentos adotados: Termo de Cessão Padrão de direitos autorais, Autorização para uso de voz e imagem, Termos de uso para usuários finais de recursos educacionais disponíveis em acervo. Além disso, documentos elaborados para orientação acerca de direitos autorais também são apresentados.

Entrevista sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ

Apresenta o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que tem como finalidade institucionalizar na atenção básica a cultura da auto-avalição. Para isso, estabelece parâmetros de qualidade regional e também determina o compromisso dos gestores na qualidade na atenção à saúde, a fim de superar os desafios e dificuldades existentes na saúde pública do Maranhão.