20 resultados para Violência familiar - Legislação - Brasil

em Sistema UNA-SUS


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O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do médico e de toda a Equipe de Saúde da Família. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando características da legislação, abordando também o Artigo 3° e o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atenção básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

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O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

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O recurso abrange os principais agravos à saúde da criança e prevenção e promoção a saúde da criança (aula 2).

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A primeira unidade mostra a família como um sistema relacional dinâmico, a estrutura e dinâmica familiar, os diferentes tipos de fronteiras familiares e as mudanças ao longo de seu ciclo vital. A segunda unidade apresenta as repercussões da violência no sistema familiar: conceituação e características de sua sustentação nas diferentes fases do ciclo vital da família, a intergeracionalidade da violência e a violência familiar na perspectiva do Modelo Ecológico. A terceira unidade trata das condições de intervenção junto às famílias que vivem e convivem com a violência, a necessidade de reconhecimento dos pressupostos profissionais para o trabalho com a violência familiar, os conhecimentos e as reflexões necessárias para uma postura profissional diferenciada e para fundamentar as práticas, o planejamento e a organização profissional no processo de intervenção familiar, os aspectos necessários para uma escuta qualificada, os instrumentos de intervenção que favorecem o trabalho das equipes de saúde no acolhimento das famílias em situação de violência – o genograma e mapa de redes.

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Mostra a importância da compreensão do fenômeno da violência no contexto familiar e de sua repercussão e possibilidade de repetição de condições de abusos. Apresenta modelo teórico para compreensão da violência enquanto fenômeno relacional incluindo sistemas mais amplos. Caracteriza a violência em suas diferentes formas, razões de emergência, seu circuito nas diferentes fases do ciclo familiar, indicadores dos diferentes tipos de violência nos diferentes membros da família, incluindo sintomas psicossociais e intergeracionalidade da violência. Mostra, também, a violência familiar na perspectiva do modelo ecológico com foco no nível contextual do desenvolvimento com diferentes sistemas integrados.

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Tópico 1 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta um histórico das políticas de saúde, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 2 – Indicadores de taxa de fecundidade no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Tópico 3 – Principais eixos e o papel do enfermeiro da ESF no Planejamento Familiar O tópico apresenta os principais eixos do planejamento familiar e o papel do enfermeiro na estrutura da ESF, a saber: aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; ampliação de acesso à esterilização cirúrgica; introdução à reprodução humana assistida no SUS. Trata da importância da humanização e da integralidade do atendimento garantindo prioridade à questão da reprodução na AB e da proposta do MS de educação para a livre escolha informada. Aborda diversidade de métodos contraceptivos para homens e mulheres e o papel de orientação da enfermagem para escolha acertada do método e para as ações preventivas e educativas de planejamento familiar. Tópico 4 – Métodos contraceptivos com sua aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações. O tópico trata da necessidade de indicação para o uso de métodos contraceptivos e sua disponibilização pelo Estado, da importância da orientação para a adesão aos métodos e as questões socioculturais, religiosas, psicológicas implicadas. Aborda, também, do conceito de método contraceptivo ideal para cada situação e da necessidade de a enfermagem conhecê-la para orientar escolha considerando inclusive possíveis intercorrências clínicas. Tópico 5 – Evidências clínicas e critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias da OMS para a utilização de métodos anticoncepcionais, com base em evidências clinicas. Apresenta, também, o sumário de indicações e contraindicações de cada um dos métodos em questão. Tópico 6 – Recomendações práticas selecionadas para o uso de métodos anticoncepcionais O tópico trata da necessidade de o enfermeiro e demais profissionais de AB se instrumentalizarem para indicação e inserção adequada e segura do DIU, em seus diferentes tipos, atentando para efeitos colaterais. Expõe a atuação do ACHC no organismo, suas indicações e contraindicações. Propõe, também, uma reflexão sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

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Tópico 1 – Atenção integral à saúde da mulher no Planejamento Familiar O tópico aborda o planejamento familiar como parte integrante do conjunto de ações das equipes de AB relacionadas à saúde da mulher, do homem, do casal e da família e como uma questão de direitos da sexualidade e reprodução de base ética e política que inclui concepção e contracepção. Tópico 2 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta o histórico das políticas de saúde da mulher, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 3 – Indicadores de taxas de fecundidade e uso de anticoncepcionais por grupo etário no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Mostra, também, quadros de dados sobre fecundidade e contracepção ressaltando a importância de todos os profissionais ESF conhecerem as informações para melhor atuarem na no âmbito do planejamento familiar. Tópico 4 – O papel dos membros de Equipes de Saúde da Família O tópico aborda os três eixos do planejamento familiar: aumento da oferta de métodos contraceptivos; ampliação do acesso à esterilização cirúrgica voluntária; introdução da atenção à reprodução assistida no SUS. Mostra o foco do MS na integralidade e na orientação para ações educativas, garantindo a livre escolha dentre os vários métodos contraceptivos. Apresenta os dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (IBGE 2006) e o papel do profissional da ESF em esclarecer os usuários para adequar suas escolhas em relação ao planejamento familiar. Tópico 5 – Principais métodos contraceptivos: aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações O tópico mostra a importância de conhecer os diferentes métodos contraceptivos, assim como as questões de vida dos usuários, com vistas à adequada orientação e aconselhamento. Apresenta os métodos e os critérios de elegibilidade, e ressalta a importância da anamnese, do conhecimento do histórico e das condições clínicas dos usuários para analise das indicações e contraindicações dos métodos em tela. Tópico 6 – Evidências de critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias propostas pela OMS para utilização de métodos contraceptivos, baseadas em evidências e o sumário de indicações e contraindicações dos diferentes métodos anticoncepcionais. Tópico 7 – Recomendações práticas para uso de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta os aspectos considerados mais importantes sobre a utilização contraceptivos orais hormonais combinados que, juntamente com o condom masculino, são os métodos mais utilizados. Trata, também, das orientações técnicas para inserção do DIU e seus diferentes tipos e de efeitos colaterais dos métodos, seguindo-se um caso para reflexão. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para médico. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

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Traz o conjunto de subsídio para a prática da intervenção junto a famílias em situação de violência, parâmetros de reflexão, ação e melhor escuta das famílias buscando desenvolver nelas o protagonismo e a corresponsabilidade segundo os princípios da ética profissional. Apesenta, também, os cinco pressupostos para o trabalho; a necessidade de conhecimento, planejamento e organização no processo de intervenção; as demandas e recursos para atendê-las – as redes, suas características e composição; o genograma e o mapa de redes – instrumentos utilizados no contexto da terapia familiar.

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Este trabalho é o resultado de uma revisão bibliográfica, que visa sistematizar os principais aspectos relacionados à dinâmica do planejamento familiar no contexto da atenção primária à saúde. Foram consultados documentos normativos oficiais e 10 artigos, publicados a partir de 1998, disponíveis nas bases de dados LILACS e SciELO. Foram também revisados outros estudos referenciados pelos textos selecionados. Os resultados foram sistematizados em três temas: as políticas de planejamento familiar no Brasil, a utilização de métodos contraceptivos no Brasil e planejamento familiar no contexto do PSF. A análise dos textos mostrou que persistem dinâmicas de atendimentos sem nenhuma rotina formal nos serviços: a inexistência de uma rede apropriada de serviços, a ausência da garantia da manutenção dos direitos sexuais e reprodutivos, as dificuldades em garantir acesso a todos os insumos pelos usuários, a inexistência de parceria com espaços comunitários (associações, igrejas, escolas, comércio local) e as dificuldades em manter o acompanhamento de uma equipe profissional multidisciplinar capacitada em práticas educativas de saúde, aconselhamento e atividades clínicas.

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Uma atenção pré-natal e puerperal de qualidade e humanizada é imprescindível na saúde materna e neonatal. Apesar de a assistência pré-natal não prevenir as principais complicações do parto, algumas intervenções no período pré-natal poderão favorecer o prognóstico materno e prevenir a mortalidade materna e neonatal. Assim, a atenção à mulher na gravidez e no pós-parto deve incluir ações de prevenção e promoção da saúde, diagnóstico e tratamento adequado das intercorrências, garantia de suporte nutricional e aconselhamento sobre planejamento familiar. No Brasil, os programas de saúde vêm organizando o planejamento pré-natal, e por isso vem-se registrando aumento do número de consultas por mulher que realiza o parto no SUS. Além disso, as evidências confirmam que a assistência pré-natal básica pode ser desenvolvida não somente por médicoobstetra, mas por outros profissionais, como médicos clínicos gerais e enfermeiros. A Unidade de Saúde da Família Érico Veríssimo, localizada em zona urbana de Gravataí, Rio Grande do Sul, apresenta uma população de cerca de 12.000 pessoas, sendo que em média 80 gestantes estão vinculadas ao programa de pré-natal. Este projeto de intervenção é uma proposta de trabalhar com a população de gestantes promovendo ações educativas com impacto não somente no período gestacional, mas também no pós parto e a longo prazo. Tem-se como objetivo, então, aprimorar o Grupo de Gestantes já existente, introduzindo assuntos de extrema relevância como Amamentação e Planejamento Familiar, que irão resultar em um melhor suporte a essa população. Dessa forma, será ampliado o vínculo com a equipe de saúde, haverá melhor entendimento de todas as modificações que uma nova gestação promove na vida da mulher e da família, além de promover a qualificação da equipe no atendimento a essas pacientes.

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Este objeto começa destacando que há inúmeros fatores determinantes para a adesão a cada um dos métodos anticoncepcionais, ressaltando o papel do Enfermeiro no momento de discussão, lembrando inclusive o aspecto que se refere às questões socioeconômicas, culturais, religiosas e psicológicas, implicadas nas percepções de indivíduos, famílias e grupos e que determinam práticas de saúde sobre a concepção, devendo ser compreendidos e respeitados pelas equipes de saúde na sua atuação junto às comunidades. Enfatiza que é possível considerar que o método contraceptivo ideal é aquele que apresenta segurança, é efetivo, acessível, não relacionado ao ato sexual e não necessita de motivação especial para seu uso. Detalha que para populações de risco deve oferecer proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Lembra que os principais métodos anticoncepcionais utilizados na atualidade são o condom masculino e os contraceptivos orais. Termina abordando características, vantagens e efeitos colaterais do Diafragma Intrauterino (DIU), parte do arsenal de métodos contraceptivos oferecidos pelos programas de Planejamento Familiar no Brasil. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

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O objeto inicia destacando que há inúmeros fatores determinantes para a adesão a cada um dos métodos anticoncepcionais, devendo-se ressaltar que tanto a indicação do uso quanto a disponibilidade por parte do Estado devem ser sempre levadas em conta pelos profissionais dos serviços de planejamento familiar em geral, inclusive por parte do médico. Ressalta que questões socioeconômicas, culturais, religiosas e psicológicas, implicadas nas percepções de indivíduos, famílias e grupos, que determinam práticas de saúde sobre a concepção, devem ser compreendidas e respeitadas pelas equipes de saúde na sua atuação junto às comunidades. Enfatiza que é importante lembrar que métodos de barreira, especialmente o condom, são sempre recomendados para a prevenção de DST/HIV/DIP. Repassa orientações, recomendações e dicas, abordando inclusive efetividade, eficácia e efeitos secundários. Lembra que o sumário de indicações e contraindicações dos métodos anticoncepcionais é apresentado a partir de quatro categorias, o que está preconizado pela OMS em relação à utilização desses métodos, e explica cada uma delas. Aborda questões sobre anticoncepcionais, incluindo fatores que devem ser considerados na orientação do uso deste método contraceptivo. Finaliza abordando questões sobre o dispositivo intrauterino (DIU), que atualmente é parte do arsenal de métodos contraceptivos oferecidos pelos programas de Planejamento Familiar no Brasil. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

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Mostra como os debates a respeito dos direitos humanos geraram políticas e diretrizes de proteção às pessoas em situação de violência, inclusive no Brasil, apontando, todavia, que a violência contra a mulher ainda é muito arraigada à cultura em uma estrutura social cujas relações de poder entre gêneros são assimétricas, atribuindo características sexistas a homens e mulheres. Apresenta os dados numéricos sobre a violência perpetrada, principalmente, por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, as diferentes formas de violência contra a mulher, a relação entre violência e baixo grau de escolaridade/dependência econômica da mulher, a crise do masculino com a possibilidade de uma relação mais igualitária, a permanência de valores e comportamentos ligados à masculinidade hegemônica que, paradoxalmente vitimiza também o homem. Aponta para a necessidade de desnaturalizar a violência em uma nova perspectiva de saúde coletiva, associada à cidadania e aos direitos humanos e de incluir, nessa atenção, o homem, tornando visíveis as suas demandas.

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Este trabalho é uma proposta de intervenção para enfrentamento do risco nutricional de crianças de zero a dois anos assistidas por uma equipe da Estratégia Saúde da Família, do município de São João do Pacuí, MG. A proposta surgiu após ter identificado declínio persistente na qualidade da saúde nutricional das crianças assistidas, notadamente quanto às curvas de peso e estatura. Correlacionou-se essa evidência com problemas como desemprego dos responsáveis legais, violência familiar, incoerência dos hábitos e estilos de vida, nível precário de informação, estrutura insuficiente dos serviços de saúde e má organização dos processos de trabalho das equipes de saúde. Após revisão bibliográfica, e usando como base a teoria de Grupos Operativos de Pichon-Rivière, foi elaborada a proposta de utilização dessa ferramenta para melhoria do controle do risco nutricional infantil. O Grupo Operativo é multidisciplinar e contempla tanto ações em saúde como educação em saúde para a população. O cenário da atividade será composto por quatro estações: estação (1) ACS, estação (2) equipe de enfermagem, estação (3) médico de família, estação (4) nutricionista. Cada profissional ficará responsável pela organização da sua estação para que iniciem as atividades. A equipe de saúde da família envolvida no processo admite a importância da implantação do Grupo Operativo e reconhece que só há efetiva Atenção Integral à Saúde da Criança quando todos os membros da equipe de saúde se encontram engajados e buscando melhorias constantes da qualidade do cuidado às crianças, considerando sempre o contexto social no qual estão inseridas.

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Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.