Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde: princípios de um SUS pra valer: a participação popular e o controle social

Apresenta uma associação entre cidadania participativa e o cotidiano dos serviços de saúde, explora a relação entre saúde e democracia sob o enfoque da democratização dos serviços de saúde por meio de experiências. Reforça que a mobilização e participação popular no SUS fortalece o espaço público, se configurando em um dos mais dinâmicos eixos de fortalecimento da proposta do Movimento Sanitário.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Grupo de gestantes: um espaço para educação em saúde

Trata-se de um estudo onde, após o diagnóstico situacional de saúde do Centro de Saúde Campo Alto/Tropical, foi verificada a necessidade da implantação de um grupo de gestante. Durante a gestação, a mulher passa por diversas mudanças corporais, hormonais e psicológicas que podem gerar ansiedade e medo tanto na mulher, como em seus familiares mais próximos. Uma boa forma de enfrentar esses medos e ansiedade é através do Grupo de Gestante. Um ambiente em que as mulheres podem compartilhar seus anseios e, principalmente, esclarecer dúvidas e aprender, de forma correta, sobre as principais intercorrências que podem ocorrer durante a gravidez e os manejos com um recém-nascido. Cerca de 25% do número de gestações apresentam algum tipo de risco para o binômio mãe-filho, e em 90% das mortes fetais/maternas podem ser prevenidas. O objetivo desse trabalho foi apresentar uma proposta de fortalecimento do grupo de gestante na equipe saúde da família da Unidade Básica de Saúde Campo Alto/Tropical e encontrar, como forma de reduzir os óbitos materno/infantil por causas preveniveis, através do conhecimento e educação permanente em saúde.

Plano de ação para redução da prevalência de obesidade em trabalhadores de um hospital público de Belo Horizonte

Os casos de obesidade cresceram muito nos últimos anos, constituindo-se num sério problema de saúde pública. Através dos exames periódicos realizados pelo serviço de medicina e segurança do trabalho e as avaliações físicas realizadas no Programa Sofia em Forma observou-se elevado número de obesos entre os funcionários do Hospital Sofia Feldman. Sendo assim, este estudo teve como objetivo elaborar um plano de ação para estimular mudanças nos hábitos de vida dos funcionários do Hospital Sofia Feldman com vistas a reduzir a prevalência de obesidade entre os mesmos. A metodologia foi executada em três etapas: diagnóstico situacional, revisão de literatura e plano de ação. Neste estudo foram selecionados os seguintes nós críticos: alimentação inadequada; baixo conhecimento sobre obesidade e; sedentarismo. Baseado nesses nós críticos foram propostas as seguintes ações de enfrentamento: criação dos projetos "alimentação saudável" para conscientizar os trabalhadores sobre os benefícios de uma alimentação saudável para a prevenção da obesidade e também para oferecer aos trabalhadores possibilidades de uma alimentação saudável dentro das instalações do hospital; "mais informação" para conscientizar os trabalhadores sobre as formas de prevenção da obesidade e também sobre as consequências da mesma e; projeto "Agita Sofia" para incentivar os funcionários a frequentarem o Programa Sofia em Forma. Espera-se com esse plano de ação provocar mudanças nos hábitos e estilos de vida dos funcionários e com isso reduzir a prevalência da obesidade.

Capacitação para identificação, notificação e tratamento de casos de tracoma em escolares do ensino público fundamental do bairro Morumbi

O tracoma é afecção inflamatória ocular crônica, cujo agente etiológico é a Chlamydia trachomatis (sorotipos A, B, Ba e C), uma bactéria gram negativa, que provoca uma ceratoconjuntivite crônica recidivante e transmissível. A única fonte de infecção é o homem com infecção ativa na conjuntiva ou em outras mucosas. As formas de transmissão são a direta, de olho a olho, ou a indireta, através de objetos contaminados. Alguns insetos, como a mosca doméstica (Musca domestica) podem atuar como vetores. Em decorrência de infecções repetidas, o tracoma produz cicatrizes na conjuntiva palpebral, podendo levar à formação de entrópio e triquíase. Estas podem levar a alterações irreversíveis da córnea, causando cegueira. Com a prevalência do tracoma nas crianças de ensino público fundamental, em decorrência das más condições habitacionais e de saúde, além do desconhecimento dos profissionais de saúde acerca da identificação, notificação e tratamento do tracoma, esse trabalho tem como objetivo levar conhecimento, capacitar e informar sobre a notificação e encaminhamento dos casos suspeitos de tracoma

Intervenção educativa para aumentar o nível de conhecimento sobre a síndrome do fluxo vaginal em pacientes grávidas no posto médico de saúde sede, em Moraújo/CE

O presente trabalho constitui um estudo de intervenção educativa com o objetivo de implementar um programa sobre a síndrome de corrimento vaginal em pacientes grávidas do PSF Sede do município Moraujo, estado Ceará, Brasil. O Sindrome de Currimento Vaginal pode ser generica e clinicamente definido por uma alteração da ecologia microbiana vaginal que geralmente resulta de um ou mais dos seguintes sintomas: corrimento vaginal, fedor, ardor, coceira e dor. O total do universo de mulheres grávidas, está representado por 117 gestantes. De modo que o universo e a amostra são os mesmos. Nesta investigação será utilizado como meio de obter a informação um questionário pra ser aplicado a cada paciente. Uma vez aplicado, o conhecimento será avaliado usando uma escala de classificação. Os tópicos a tratar são conceito, comportamento e etiologia da síndrome de corrimento vaginal, fatores associados à síndrome corrimento vaginal nas grávidas, as complicações clínicas e possíveis dele derivados. como realizar a prevenção do corrimento vaginal e como realizar a prevenção. Posteriormente será aplicada aos pacientes um programa de intervenção educativa e será reaplicado o questionário para avaliar o nível de conhecimento alcançado depois da intervenção. O estudo tem como resultado esperado aumentar o nível de conhecimento das pacientes para contribuir com a prevenção do sindrome nas pacientes grávidas.