O Estado

Apresenta as duas principais esferas que formam o Estado Ampliado, bem como uma reflexão sobre as especificidades históricas do estado brasileiro.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

A iniciativa de se implantar programas, nos moldes deste Curso de Especialização – “Atenção Básica em Saúde da Família - Módulo: Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS”- PNPIC, para conhecer, identificar e caracterizar um modelo de atenção primária que contemple sistemas médicos complexos e alternativos e recursos terapêuticos que representem mecanismos naturais de prevenção de doenças e manutenção de saúde, utilizando tecnologias padronizadas, signifi ca no mínimo, para a comunidade/sociedade, a possibilidade de promover a inserção de uma prática louvável no contexto da Saúde Pública.

Saúde e sociedade

Este módulo discute sobre a estreita relação entre saúde e sociedade, na realidade do trabalho, da Equipe de Saúde da Família. Precisamos conhecer a realidade da comunidade para o trabalho na Estratégia Saúde da Família, tanto em termos contextuais (a partir de informações da realidade demográfica, epidemiológica, social, política e cultural), como em termos conceituais (os modos de ver e conceber a realidade).

Saúde e sociedade

O módulo Saúde e Sociedade enfatiza o reconhecimento do trabalho da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica como um processo complexo no que se refere aos saberes, às práticas e às relações envolvidas. Tal processo requer a articulação de bases teóricas, metodológicas e éticas, bem como a contribuição de diferentes profissionais para alcançar uma atenção integral. Nesse sentido, o percurso adotado iniciou com a apresentação dos diferentes modos de pensar e fazer saúde, para, na sequência, discutir a influência da organização da sociedade no processo saúde-doença. Adentrando ao universo das políticas públicas de saúde, sobre as condições de instalação do modelo de saúde brasileiro e sobre o processo histórico de construção da atual política de saúde, o Sistema Único de Saúde. Foram apresentadas suas diretrizes e princípios, além de alguns dos dispositivos legais e operacionais para a concretização do SUS na prática. Abordou-se, também, as concepções de Atenção Primária da Saúde, suas características, eixos, diretrizes e seu sentido no âmbito do SUS.

A estratégia saúde da família como opção política e modelo de atenção

Tópico 1 – A Estratégia Saúde da família como APS Ampliada O tópico apresenta a opção teórica e política do MS pela Atenção Básica de Saúde como forma estruturante de organização do modelo, sendo a Estratégia Saúde da Família a opção operacional de sua implantação e consolidação, por ter base territorial e comunitária, colocando a família na sociedade, sendo sua operacionalização competência das Secretarias Municipais de Saúde, de forma descentralizada. Também, demonstra como, ao longo do tempo o Programa de Saúde da Família (PSF) conquistou autoridade de estratégia, expandindo seus limites, reorganizando a APS, tornando-se Política Nacional de Atenção Básica da Saúde, consolidando os princípios do SUS: estratégia de organização do modelo assistencial; universalidade; territorialidade e adscrição; integralidade como principal eixo; promoção da saúde como ação nuclear; resposta à determinação social; interdisciplinaridade na relação da equipe; intersetorialidade; e participação social. Tópico 2 – A Equipe de Saúde da Família e suas atribuições O tópico apresenta o histórico, as características de formação e as atribuições das Equipes de Saúde da Família, demonstrando que o MS orienta que a elas cabe: planejar ações que produzam impacto sobre as condições de saúde da população; conceber saúde como um processo de responsabilidade compartilhada entre vários setores institucionais e a participação social; pautar suas ações entendendo a família como espaço social e buscar estratégias que otimizem as abordagens médicas e terapêuticas tradicionais. São apresentadas, também, as atribuições comuns a todos os profissionais das equipes permanentes e transitórias e dados referentes à atuação das equipes desde a sua implantação. Tópico 3 – O apoio às equipes da ESF: uma estratégia prioritária Neste tópico, é apresentada a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), por meio da Portaria GM 154 de 24/01/2008, seus deveres e os dados de resposta aos desafios da morbidade dos brasileiros. Também são apresentados: os critérios de constituição do NASF, as responsabilidades da Equipe NASF/ESF, enquanto potencializadoras da Rede de Atenção à Saúde, conforme os princípios do SUS, as nove áreas de divisão do NASF, os novos desafios e demandas de prevenção e cura articuladas, as características multidisciplinares e diferentes abordagens do trabalho, para que a APS, conduza a sociedade na definição de seus direitos e do empoderamento, objetivando a pactuação de políticas de produção de saúde para além da demanda curativa. Tópico 4 – O apoio à ESF a partir da equipe do NASF – legislação e diretrizes O tópico apresenta, inicialmente, a importância de conhecer a legislação que sustenta as diretrizes e execução da ESF, comparando o SUS ideal ao SUS legal e ao SUS real, refletindo sobre obstáculos e potencialidades. São mostradas, também: a missão, a lógica de trabalho e as metas do NASF como apoio matricial às Equipes de Saúde da Família; a importância das relações horizontais e dialógicas na construção de correspondências entre os mesmos; as possibilidades de ações integradas NASF/ Academias de Saúde para ampliar a capacidade de interação coletiva; a importância da integração das equipes para a resolutividade, a integralidade como principal diretriz do trabalho, garantindo o cuidado longitudinal; o esforço em evitar a fragmentação e a importância da ação conjunta dos diferentes campos de atuação profissional; o trabalho transversal e a integração de todos esses aspectos para vencer os desafios, mudando a forma de pensar saúde, rompendo com o modelo biomédico e entendendo saúde como produção social, construindo cidadania e reduzindo iniquidades. Unidade 5 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Saúde e sociedade: atenção básica em saúde

A Unidade 03 do Módulo 02, "Saúde e Sociedade", do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNASUS-UFMA, aborda as principais ações da atenção básica, especificando as atribuições dos profissionais que compõem as Equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), bem como os princípios e diretrizes estabelicidas pelo Ministério da Saúde e pela Política Nacional de Atenção Básica para as ações em saúde da família.

Política de saúde brasileira

Compõe a Unidade 3 do Módulo 02 "Saúde e Sociedade" do Curso de Especialização em Saúde da Família do Programa Mais Médicos da UNA-SUS/UFMA e ilustra didaticamente a importância da atenção básica para a saúde pública no Brasil.

Proposta de seminários para formação de teleconsultores sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS

Ementa do curso online sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Iniciativa do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, o curso envolveu parceria com as seguintes instituições: Sociedade Brasileira de Genética Médica, Serviço de Genética Médica do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS/ UFRGS) e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Desenvolvido no segundo semestre de 2014 e composto por seis módulos, o curso teve como objetivo principal qualificar teleconsultores atuantes em núcleos de telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes no tema doenças raras e, em especial, nas questões relacionadas aos procedimentos de encaminhamento de pacientes com doenças raras aos serviços especializados do SUS.

Corpo da mulher gestante: uma visão social, política e biológica

Apresenta uma linha do tempo evolutiva sobre o cuidado da mulher grávida, planejamento familiar, assistências e cobertura do pré-natal (SIS pré-natal). Aborda também a mortalidade materna e neonatal, principais agravos e doenças que afetam as mulheres nesse período. Elucida sobre a necessidade de uma mobilização de gestores e da sociedade civil para a conscientização dos fatores envolvidos nas causas de morte materna.

Saúde e sociedade

O módulo Saúde e Sociedade enfatiza o reconhecimento do trabalho da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica como um processo complexo no que se refere aos saberes, às práticas e às relações envolvidas. Tal processo requer a articulação de bases teóricas (conhecimento), metodológicas (métodos e técnicas) e bases éticas, bem como a contribuição de diferentes pro ssionais para alcançar uma atenção integral. Nesse sentido, o percurso adotado iniciou com a apresentação dos diferentes modos de pensar e fazer saúde, como o modelo biomédico e o da determinação social da doença para, na sequência, discutir a in uência da organização da sociedade no processo saúde-doença. Adentrando ao universo das políticas públicas de saúde, discutimos criticamente sobre as condições de instalação do modelo de saúde brasileiro e sobre o processo histórico de construção da atual política de saúde, o Sistema Único de Saúde. Foram apresentadas suas diretrizes e princípios, além de alguns dos dispositivos legais e operacionais para a concretização do SUS na prática. Abordou-se, também, as concepções de Atenção Primária da Saúde, suas características, eixos, diretrizes e seu sentido no âmbito do SUS, onde assume a denominação de Atenção Básica e se estrutura a partir da Estratégia Saúde da Família. Por m, discutiu-se o trabalho na Atenção Básica, que deve se estruturar buscando acionar novas estratégias para o alcance da integralidade, com especial destaque para o potencial das ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).