Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.

A vigilância epidemiológica na prática dos serviços de saúde

Este objeto inicia abordando a vigilância epidemiológica na prática dos serviços de saúde pelo seu conceito exposto na Lei Orgânica da Saúde de 1990, explica que ela por muito tempo não passou apenas de observação sistemática, de como as campanhas de erradicação da malária e varíola transformaram-na em uma etapa de um programa, mas que após a eliminação do risco, ela era desativada e ainda apresenta um quadro com destaques para as fases de 1960, 1975 quando foi instituído o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e 1990, quando surge o SUS. Enfatiza que a prioridade passa a ser o fortalecimento dos sistemas municipais de vigilância epidemiológica, com autonomia para priorizar seus problemas de saúde. Segue detalhando quais são as suas funções, explanado sobre a coleta de dados e a força e o valor da informação inerente em sua fidedignidade, a responsabilidade de conduzir uma boa investigação epidemiológica e lembra que a principal fonte de dados é a notificação compulsória de doenças. Explica o que é esta notificação e quais as doenças que deverão estar relacionadas na lista de notificação, além dos critérios de seleção para que estas constem na lista. Termina explicando que apesar de haver subnotificação no Brasil, existem normas técnicas para uniformizar os procedimentos, a entrada de dados e as informações de cada doença, como são elaboradas e divulgadas. Unidade 2 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A vigilância epidemiológica das doenças não transmissíveis e emergentes

O objeto inicia recapitulando a unidade anterior e colocando as mudanças ocorridas no perfil epidemiológico da população como a causa da necessidade da incorporação de medidas coletivas para o enfrentamento de doenças não transmissíveis e emergentes dentro das atividades de vigilância epidemiológica, apresentando os fatos que desencadearam esta inclusão, desde as mudanças demográficas até a violência. Segue citando dados e estatísticas sobre causas externas, homicídio e acidentes de transporte terrestre, além da criação em 2006 da Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), para identificar e conhecer a gravidade das violências atendidas nas unidades de urgência e emergência. Passa então a explanar sobre doenças reemergentes como dengue, hanseníase e tuberculose, e como esperava-se que as doenças infecciosas tivessem sua importância reduzida com o desenvolvimento tecnológico. Termina mencionando o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e suas quatro divisões e como este está embasado no sistema dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN). Unidade 2 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Vigilância alimentar e nutricional

Este objeto inicia mencionando que a Vigilância Alimentar e Nutricional também previne riscos, protegendo a saúde da população através do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que este subsidia as ações de promoção para uma alimentação saudável, e para isso elaborou o Guia Alimentar para a População Brasileira. Aborda a estratégia do acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários do Programa Bolsa Família, e mostra indicadores do estado nutricional de crianças menores de 7 anos de idade e mulheres em idade fértil deste grupo. Ressalta ainda que é de extrema relevância o papel da ESF no acompanhamento da situação alimentar e nutricional da população. Segue mostrando as principais diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), e como este determina que os órgãos do Ministério da Saúde elaborem e organizem suas atividades dentro do contexto da segurança alimentar e nutricional. Finaliza mencionando a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que visa assegurar à população brasileira o direito à alimentação adequada. Além disso, ainda apresenta as atividades que são abrangidas pela Segurança Alimentar e Nutricional. Unidade 3 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Vigilância ambiental em saúde

O objeto inicia postulando que alterações no meio ambiente interferem na saúde humana e contribuem para a elevação dos custos no tratamento de doenças previsíveis além de que os impactos causados ao ambiente pelas atividades humanas aumentam os riscos de doenças. Mostra então que, visando resolver isto, foi criado Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SNVAS) e que este levou em consideração o meio ambiente na prática da Saúde Pública. Segue mostrando quais são as ações da Vigilância Ambiental na prática, como os programas específicos para as diversas áreas de atuação, entre eles: qualidade da água para consumos humano, contaminação do solo, qualidade do ar para a população, desastres naturais e contaminação ambiental e substâncias químicas. Finaliza mostrando a atuação da vigilância ambiental em nível estadual, como a Gerência em Saúde Ambiental (GESAM), monitoramente de agrotóxicos pelas Unidades de Saúde no SINAN, e ainda o Sistema Nacional de Informações Tóxico/Farmacológicas (SINITOX), responsável pela análise e divulgação de casos de intoxicação e envenenamento e o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). Unidade 4 do módulo 16 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: unidade 1: estudo de aspectos legais relacionados aos medicamentos e seus impactos na assistência farmacêutica

O conteúdo aborda os conceitos básicos sobre medicamentos, permitindo a diferenciação destes conceitos, bem como o entendimento da situação histórica do setor e a política farmacêutica no Brasil. O enfoque do material está nos aspectos legais dos medicamentos em nosso país, relacionados, respectivamente, à produção, à comercialização, à importação e à exportação. Por fim, traz a propaganda e a publicidade no que concerne aos aspectos legais que vigem sobre essas quando se referem a algum medicamento. O conteúdo possibilita a compreensão de que os aspectos legais relacionados aos medicamentos nunca são definitivos, e sim algo em constante movimento e revisão.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 2: medicamento como insumo para a saúde

O módulo 2 do "Gestão da Assistência Farmacêutica - Especialização a distância" trata, ao longo de 5 unidades, a importância do medicamento com insumo para a saúde, introduzindo aspectos técnicos e legais, vigentes no país e o seu impacto na assistência farmacêutica. Além da abordagem clássica, esses aspectos também são abordados na visão dos medicamentos homeopáticos e fitoterápicos, visando a inserção destes nos serviços de saúde. Por fim, a última unidade, fala sobre cultura, saúde, medicamentos e doença sobre o aspecto entre usuário e serviço.

Entrevista com José Miguel do Nascimento Junior sobre o Hórus

O vídeo apresenta a entrevista com o farmacêutico José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS) sobre o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, o Hórus, desenvolvido pelo Mistério da Saúde. O sistema tem como objetivo contribuir para a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas da Saúde, promovendo melhoria do atendimento nos serviços e da qualidade de vida dos usuários.

Farmacovigilância no Brasil

O vídeo apresenta a entrevista com a farmacêutica Maria Eugênia Cury, atual chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação em Vigilância Sanitária (NUVIG/Anvisa), sobre a criação e a estruturação da farmacovigilância no Brasil.

Entrevista com José Miguel do Nascimento Junior sobre o Hórus

O vídeo apresenta a entrevista com o farmacêutico José Miguel do Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS) sobre o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, o Hórus, desenvolvido pelo Mistério da Saúde. O sistema tem como objetivo contribuir para a qualificação da gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas da Saúde, promovendo melhoria do atendimento nos serviços e da qualidade de vida dos usuários.

Farmacovigilância no Brasil

O vídeo apresenta a entrevista com a farmacêutica Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação em Vigilância Sanitária (NUVIG/Anvisa), sobre a criação e a estruturação da farmacovigilância no Brasil. Apresenta uma breve descrição e histórico, as ações realizadas pela farmacovigilância e o papel do Estado e da ANVISA nesta atribuição.

Segurança Alimentar e Nutricional

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) diz respeito à efetivação do direito de todos os cidadãos terem acesso à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente de forma ininterrupta. Geralmente entendida de forma restrita como a qualidade sanitária dos alimentos, SAN é um conceito que vem se ampliando ao longo do tempo. Atualmente SAN corresponde ao cuidado com todos os processos que envolvem a alimentação, desde a produção de alimentos até o seu consumo final e utilização biológica. Na Atenção Básica conhecer os indicadores de SAN pode auxiliar as equipes de saúde da família a identificar situações de risco ou insegurança alimentar que poderão interferir diretamente nas situações de saúde de seus territórios e população adscrita. Regida pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) instituída em 2006 e regulamentada em 2010 deu início a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Trata-se de uma política intersetorial que congrega todas as ações, programas e demais políticas desde a produção e distribuição de alimentos, acesso aos alimentos de forma igualitária e saudável e consumo de alimentos. O SISAN possui 4 componentes fundamentais, sendo estes: conferências, conselhos de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), câmaras interministeriais ou intersecretarias de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) e os planos de segurança alimentar e nutricional. Os componentes do SISAN devem existir nos 3 entes federativos (governos federal, estadual e municipal) e funcionam como o espaço para decisão política e articulação intersetorial de todos os programas e ações de SAN.

Vigilância Sanitária no SUS

Apresenta elementos que possibilitarão a compreensão do funcionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, observando a atuação dos profissionais desta área em qualquer território, desde os municípios de pequeno porte, nos médios e grandes municípios; nos estados da federação e as ações de âmbito nacional.

Risco Sanitário: percepção, avaliação, gerenciamento e comunicação

Discute a temática do “Controle e Monitoramento com enfoque para o território, a complexidade e a identificação de risco”, introduzindo uma abordagem de grande importância para a compreensão dos objetos de intervenção da VISA e, sobretudo, para a tomada de decisão-ação.

Tecnologias de Intervenção: planejamento e programação das ações

Apresenta as ferramentas e estratégias do planejamento para aplicação em sua realidade, ampliando os espaços de criatividade na busca de soluções para as demandas da população, dos gestores, de dirigentes políticos, profissionais e segmentos empresariais que chegam aos serviços de vigilância sanitária.