Gestão e avaliação na atenção básica

Este módulo apresenta três unidades, interligadas pelo seu significado instrumental para a gestão em saúde. Na primeira unidade, vimos a gestão local em saúde, identificando os principais interesses dos gestores, dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema. Foram relembradas as principais questões da organização dos sistemas locais de saúde, enfatizando o processo de territorialização, acolhimento, atividades de atenção individual, atividades de atenção coletiva, atenção domiciliar, vigilância local em saúde e coordenação do cuidado. O controle social e as ações intersetoriais no sistema local de saúde também foram abordados na unidade. Na segunda unidade, discutimos o conjunto de procedimentos e normas relacionados com a gestão administrativa de políticas públicas, em geral, e do Sistema Único de Saúde, em particular. Identificamos a importância dos instrumentos de gestão para a alocação de recursos financeiros em equipamentos, materiais, atividades e ações necessárias para atender às necessidades da população. Também foram discutidos os instrumentos que garantem o acesso aos serviços e os procedimentos de média e alta complexidade – PDR, PPI, FPO e TFD. Na terceira unidade, finalizamos com a introdução dos conceitos básicos de avaliação, uma ação fundamental para subsidiar os avanços necessários ao bom desenvolvimento das ações de saúde. Com avaliação é possível redirecionar ações e programas no sentido desejado e previsto no planejamento e nos planos realizados pela gestão. São muitas as propostas existentes de avaliação, e há um grande estímulo para que sejam aplicadas sistematicamente. Como você vê, as três unidades discutem questões que são estruturantes para a boa atuação da gestão, em qualquer área de atuação da saúde.

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.

Gestão e avaliação na atenção básica

Este módulo apresentou três unidades, interligadas pelo seu significado instrumental para a gestão em saúde. Na primeira unidade, vimos a gestão local em saúde, identificando os principais interesses dos gestores, dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema. Foram relembradas as principais questões da organização dos sistemas locais de saúde, enfatizando o processo de territorialização, acolhimento, atividades de atenção individual, atividades de atenção coletiva, atenção domiciliar, vigilância local em saúde e coordenação do cuidado. O controle social e as ações intersetoriais no sistema local de saúde também foram abordados na unidade. Na segunda unidade, discutimos o conjunto de procedimentos e normas relacionados com a gestão administrativa de políticas públicas, em geral, e do Sistema Único de Saúde, em particular. Identificamos a importância dos instrumentos de gestão para a alocação de recursos financeiros em equipamentos, materiais, atividades e ações necessárias para atender às necessidades da população. Também foram discutidos os instrumentos que garantem o acesso aos serviços e os procedimentos de média e alta complexidade – PDR, PPI, FPO e TFD. Na terceira unidade, finalizamos com a introdução dos conceitos básicos de avaliação, uma ação fundamental para subsidiar os avanços necessários ao bom desenvolvimento das ações de saúde. Com avaliação é possível redirecionar ações e programas no sentido desejado e previsto no planejamento e nos planos realizados pela gestão. São muitas as propostas existentes de avaliação, e há um grande estímulo para que sejam aplicadas sistematicamente. Como você vê, as três unidades discutem questões que são estruturantes para a boa atuação da gestão, em qualquer área de atuação da saúde.

Plano de intervenção para diminuição dos casos de parasitose intestinal nos alunos de 5 a 14 anos da Escola Municipal de Educação Básica São Pedro na comunidade Jaciobá

A comunidade Jaciobá enfrenta diariamente diversos problemas que afetam negativamente a saúde de sua população, entre eles destacou-se à alta incidência de parasitoses intestinais. Essa patologia atinge ambos os sexos e praticamente todas as faixas etárias, acometendo, em maior número, as crianças da região, podendo comprometer o desenvolvimento físico e intelectual delas. Diante desse contexto, objetivou-se propor um plano de intervenção para diminuição dos casos de parasitose intestinal nos alunos de 5 a 14 anos da Escola Municipal de Educação Básica São Pedro na comunidade Jaciobá. A elaboração do plano de intervenção baseou-se no Planejamento Estratégico Situacional (PES). Para subsidiar a construção das bases conceituais realizou-se uma revisão bibliográfica utilizando base de dados virtuais (Lilacs, SciELO, Bireme e Ministério da Saúde). As etapas que constituem este plano de intervenção foram construídas de acordo com os nós críticos identificados, propondo assim, estratégias para diminuição do problema através de ações educativas realizadas pela própria equipe. A prática de educação em saúde se mostrou com baixo custo e muito eficaz. Através desse estudo, foi possível perceber que as parasitoses intestinais ainda se constituem um grave problema de saúde pública, acarretando diversos agravos à saúde. A correlação entre fatores ambientais, socioeconômicos, condições de saneamento básico, hábitos de higiene e a frequência das parasitoses ficou bem estabelecida nesse e em outros trabalhos utilizados como fonte de pesquisa.

Criação de um programa preventivo-educativo em uma escola de educação básica de Campo Alegre - Alagoas

No município de Campo Alegre-AL são realizadas, através do Programa Saúde na Escola(PSE), atividades educativas a cada seis meses, com escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e distribuição de escova e dentifrício em todas as escolas do município. Porém, observa-se nos alunos um alto índice de cárie, necessidade de tratamento curativo e recidiva desse processo infeccioso, após seis meses do final do tratamento. O objetivo desse trabalho é relatar a experiência da criação de um programa preventivo-educativo que visou à redução do índice de cárie nos escolares da Escola Municipal de Educação Básica Miguel Matias, a qual possui um consultório odontológico em sua estrutura. Através do método de planejamento estratégico situacional foi realizado um plano de ação visando à integração entre professores, Unidade Básica de Saúde (UBS), alunos e familiares nas atividades educativas em saúde bucal. O plano de ação foi dividido em seis etapas, as quais incluíram: atividade educativa com instruções e orientações para professores e familiares; distribuição de kits de higiene oral; implantação do momento de escovação na própria escola; fornecimento de material para professores realizarem atividades sobre higiene bucal durante as aulas; tratamento odontológico e reavaliação dental após seis meses. Foram avaliados e reavaliados, durante oito meses, 255 alunos. Os resultados obtidos foram: familiares mais atentos e instruídos, alunos mais conscientes, funcionários da escola e UBS mais integrados nas atividades de higienização bucal e redução na recidiva de cárie nos alunos. Acredita-se que em longo prazo ocorra grande redução dos índices de cárie nessa escola e esse plano de intervenção possa ser aplicado em todas as escolas do município de Campo Alegre-AL. Esse plano de intervenção obteve financiamento através da Prefeitura Municipal de Campo Alegre-AL, através do Programa Saúde na Escola.

Modelo assistencial em saúde: os modelos assistenciais no Brasil

Apresenta sucintamente, como se deu o processo de implementação do modelo assistencial em saúde no Brasil, a partir do Império até os dias atuais. Faz uma retrospectiva passando pelo movimento relacionado aos hospitais, profissionais de saúde e os diversos sistemas de saúde. Perpassa pelo histórico da filantropia e dos diversos (IAPs) Institutos de Aposentadorias e Pensões, que em meados da década de 60 foram unificados e transformados no Instituto Nacional de Previdência Social, que mais tarde na década de 80 sofreria a “crise da previdência brasileira”. Paralelamente a isso, observa-se a forte participação das instituições privadas no oferecimento de serviços de alta complexidade comprado pelo poder público para oferta a população através do SUS.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Avaliação em sistemas locais de saúde

Tópico 1 – Avaliação em Saúde O tópico conceitua avaliação e apresenta a necessidade de critérios claros e definidos para a avaliação em gestão, as diferentes concepções de saúde e suas práticas, as diferentes técnicas de avaliação e o modelo mais usado - Donabedian, com a estruturação do sistema e a tríade estrutura – processo – resultado, exemplificando com sua utilização em Santa Catarina. Apresenta os pilares da qualidade e sua aplicação à Estratégia Saúde da Família em toda sua estrutura. Tópico 2 – Tipos de Avaliação O tópico apresenta a tipologia de Novaes (2000) e seus critérios sintetizados, as 3 linhas de abordagem da avaliação em Saúde, os objetivos da avaliação para a melhoria dos sistemas de saúde, o conceito de avaliação dinâmica para o monitoramento e identificação de problemas, produção de respostas ágeis, normas e critérios para medidas de correção. Aborda, também, a finalidade da avaliação para conhecimento, gerenciamento e decisão e os momento ex-ante e ex-post, a natureza da avaliação, sua tipologia conforme objetos e atores envolvidos e a diferença segundo diferentes objetos e processos. Tópico 3 – Técnicas e Instrumentos de Avaliação O tópico trata de como avaliar em saúde, a partir da tradução do fenômeno, da análise dedados primários, das fontes de dados, dos levantamentos contínuos dos dados nos SIM, SINASC, SINAN, SI PNI, SIAB, DATASUS, da importância das taxas e proporções de ocorrência, da qualidade e quantidade de indicadores, a importância das ESF para coleta dos dados, conforme critérios de fidedignidade, relevância e integralidade, exemplificando com os estudos de Linha de Base – PROESF, dos avaliadores internos e externos. Tópico 4 - AMQ, AMAQ, PMAQ e IDSUS O tópico apresenta as propostas dinâmicas de avaliação incentivas a partir do MS, influenciadas pelos gestores em exercício: AMQ para qualificar Estratégias Saúde da Família, seus 5 instrumentos divididos em 2 grupos elencados em 5 níveis; PMAQ - suas 4 fases – contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização; AMAQ – orientada princípios e diretrizes de Atenção Básica; IDSUS – o índice de desempenho a partir de grupos de indicadores simples e compostos para avaliação do SUS. Unidade 3 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Risco Sanitário: percepção, avaliação, gerenciamento e comunicação

Discute a temática do “Controle e Monitoramento com enfoque para o território, a complexidade e a identificação de risco”, introduzindo uma abordagem de grande importância para a compreensão dos objetos de intervenção da VISA e, sobretudo, para a tomada de decisão-ação.

Informação, Educação e Comunicação em Saúde

Discute as políticas, diretrizes e desafios para essas áreas, e mais especificamente sobre informação, educação e comunicação em vigilância sanitária.

Melhoria da Atenção a Prevenção do Câncer de Colo do Útero e do Câncer de Mama na UBS Oneyde de Carvalho, Santa Maria, Rio Grande Do Sul

As neoplasias de colo de útero e de mama são as mais prevalentes nas mulheres brasileiras e no mundo causando grande morbimortalidade dependendo do momento do diagnóstico. O diagnóstico precoce destas patologias está associado a melhores desfechos demonstrados em inúmeros trabalhos. Os métodos de diagnóstico são conhecidos e difundidos mundialmente como os exames de citopatológicos de colo de útero e mamografias e exame de mamas para as populações-alvo. No Brasil ainda há desconhecimento dos métodos de prevenção por uma considerável parcela da população e profissionais da saúde, bem como dos fatores de risco das patologias e métodos de evitá-los. Outro problema é a dificuldade em garantir o adequado seguimento às usuárias, havendo diversos casos de evasão por motivos diversos. O objetivo deste trabalho foi proporcionar a melhoria do programa de câncer de colo de útero e mama entre as mulheres de 25 a 64 anos para câncer de colo de útero e 50 a 69 para câncer de mama adscritas a Unidade Básica de Saúde Oneyde de Carvalho, Santa Maria-RS. Foi realizada uma intervenção no período de três meses onde foram elaboradas diversas metas em quatro eixos de atuação: monitoramento e avaliação, organização do serviço, engajamento público e qualificação da prática clínica. Através da intervenção para melhora do atendimento ao câncer de colo de útero e câncer de mama na UBS Oneyde de Carvalho com a mudança nos processos de trabalho foi possível atingir a maioria das metas melhorando a qualidade do atendimento clínico, cobertura, registros, adesão e promoção à saúde. Foram cadastradas 117 mulheres da área de abrangência, 106 mulheres para as medidas de prevenção ao câncer de colo de útero de 546 estimadas na área, além de 61 mulheres das 174 estimadas com idade para as medidas de prevenção ao câncer de mama. Houve aumento de 19% na cobertura nas medidas de prevenção sobre câncer de colo de útero, aumento de 35% na cobertura nas medidas de prevenção sobre câncer de mama e 100% das medidas de qualidade, registros, adesão, pesquisa de fatores de risco e promoção à saúde atingidas. Além do benefício de aumento de cobertura e medidas de qualidade das ações de prevenção para os canceres de colo de útero e de mama, a intervenção mostrou-se eficaz na mudança do processo de atendimento baseado na doença para uma visão integral e de prevenção das patologias por toda equipe de saúde. Intervenções nos processos de trabalhos de todos participantes da equipe de saúde como as realizadas na UBS Oneyde de Carvalho servem de exemplo a outras unidades de saúde para melhoria do atendimento no âmbito da saúde da mulher. Os aspectos observados são coerentes com a maioria das unidades de saúde do Brasil. É necessário capacitação frequente das equipes de saúde e estabelecimento de metas e ações específicas para a melhoria do sistema de saúde. A correta educação da população é necessária para o seguimento adequado dos métodos de prevenção, especialmente quanto a periodicidade dos exames, sinais de alerta, fatores de risco e como preveni-los.

Gestão e avaliação na Estratégia Saúde da Família

Este módulo busca proprocionar o aprofundamento dos conhecimentos acerca da gestão e da avaliação da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no sentido de desenvolver competências importantes para o bom desempenho de sua função. Tem por objetivo compreender a gestão do sistema municipal de saúde, a gestão local em saúde, suas operações de funcionamento e de trabalho em equipe, no cotidiano das UBS e ESF, bem como aproximar-se dos conceitos e técnicas de avaliação em saúde.

Farmacovigilância no Brasil

O vídeo apresenta a entrevista com a farmacêutica Maria Eugênia Cury, atual chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação em Vigilância Sanitária (NUVIG/Anvisa), sobre a criação e a estruturação da farmacovigilância no Brasil.

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Farmacovigilância no Brasil

O vídeo apresenta a entrevista com a farmacêutica Maria Eugênia Cury, chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação em Vigilância Sanitária (NUVIG/Anvisa), sobre a criação e a estruturação da farmacovigilância no Brasil. Apresenta uma breve descrição e histórico, as ações realizadas pela farmacovigilância e o papel do Estado e da ANVISA nesta atribuição.